Já começam a surgir vários nomes para concorrer a vaga de desembargador aberta pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Dois deles já se movimentam e devem disputar como fortes candidatos: o advogado Dr. Damasceno e o advogado Dr. Abdon Marinho, causídicos bastante conhecidos na cidade.

Dr. Damasceno

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, em sessão administrativa desta quarta-feira (18), o encaminhamento de ofício ao presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comunicando a existência de uma vaga de desembargador, pelo quinto constitucional.

Sendo assim, o primeiro a anunciar pré-disposição em concorrer a vaga é o advogado Dr. Damasceno, especialista na área de direito criminal e militar e com 26 anos atuando na função. Ele está sendo incentivado por um grupo de colegas advogados a concorrer a vaga de desembargador aberta pelo TJ.

Segundo este grupo de advogados que incentivam o nome de Dr. Damasceno, a experiência e o conhecimento adquirido ao longo da sua carreira o credencia como um dos nomes mais habilitados a disputar a vaga.

Outro que dever colocar seu nome para apreciação, e com grandes chances de compor a lista tríplice a ser encaminhada a governadora Roseana Sarney, é o tarimbado advogado Abdon Marinho. Bastante conceituado e respeitado no meio jurídico, o competente Abdon acumula em seu currículo mais de 15 anos de profissão, militando de forma séria e  compromissada na área.

Especialista em Direito Público, Direito Eleitoral, Administrativo e Civil, Marinho atuou sempre em defesa dos oprimidos e em favor do direito e da liberdade dos menos favorecidos. Ele conta, também, como apoio e a simpatia de um número grande de advogados. A eleição promete ser acirrada.

Dr. Abdon Marinho

A disponibilidade da vaga destinada ao quinto constitucional surgiu com a edição da Lei Complementar Nº 127, de 13 de novembro de 2009, que modificou o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, alterando a composição do Tribunal de Justiça de 24 para 27 desembargadores. Com a modificação, foram criadas três novos cargos de desembargador.

De acordo com o Regimento Interno do TJMA, um quinto dos lugares na composição do Tribunal é provido, de forma alternada, por membros do Ministério Público Estadual e da OAB. O último integrante do quinto a ingressar na Corte foi o desembargador Fróz Sobrinho, oriundo do Ministério Público. Agora a vaga pertence à OAB.

Lista – A lista sêxtupla elaborada pela OAB deve ser acompanhada dos documentos probatórios das exigências constitucionais e do currículo de seus integrantes. Recebida a lista sêxtupla, o presidente do Tribunal designará sessão para o plenário escolher a lista tríplice a ser encaminhada ao chefe do Executivo Estadual, que escolherá o desembargador.

Na votação da lista tríplice no Tribunal, cada desembargador votará em três nomes. Serão escolhidos os mais votados, desde que obtenham a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Atualmente, cinco dos 24 desembargadores são integrantes do quinto constitucional: Antonio Bayma Araújo, Jamil Gedeon e Ribamar Fróz, pelo Ministério Público; Jorge Rachid e Paulo Velten, pela OAB.