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Desentendimentos entre Lítia e Aluísio provocam crise entre MP e Segurança

A promotora Lítia Cavalcanti (Direitos do Consumidor) e secretário Aluísio Mendes (Segurança) continuam se desentendendo. O motivo da divergência, desta vez, é o prédio dos Institutos de Criminalística e de Medicina Legal de Timon.

Lítia e Aluísio já haviam se estranhado no início do mês passado devido uma determinação do secretário de retirar o apoio da Polícia Militar e dos Bombeiros à ação da promotora durante uma vistoria do Estádio Nhozinho Santos, em São Luís (Veja aqui, aqui e aqui). A ordem de Mendes teria sido, segundo informações de bastidores, uma represália a ação do Ministério Público – encabeçada por Lítia Cavalcanti – que forçou a SSP a dotar o Instituto de Criminalística (Icrim) e do Instituto Médico Legal (IML) de melhores condições de higiene, trabalho e atendimento ao público.

Aluísio Mendes no centro da foto acompanhado pelo deputado Alexandre Almeida (direita) e a procuradora Fátima Travassos (esquerda)

Se a relação dos dois já não vinha bem, agora azedou de vez. Tudo por conta da construção do Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina Legal de Timon.

A crise teve início depois que a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, titular da 15ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CEMAR, após detectar irregularidades em medidores de energia. No termo, ficou firmado que o dinheiro da multa aplicada a empresa seria para a construção dos Institutos de Criminalística e de Medicina Legal de Timon.

Doada para o Estado, a obra estava pronta há mais de ano sem que a Secretaria de Segurança Pública tivesse demonstrado interesse em ocupar o prédio. Segundo Lítia Cavalcante, ela se reuniu por 15 vezes sem sucesso com o Secretário de Segurança Aluísio Mendes pedindo a ocupação.

Dizendo-se cansada do pouco caso do secretário, a promotora tomou uma decisão radical, de não mais doar o prédio para o Estado, mas sim para a prefeitura de Timon. Um novo Aditamento do TAC foi feito, mas surpreendentemente, o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, ao tomar conhecimento da decisão da promotora, inaugurou na manhã do último dia 28 de fevereiro, o prédio dos Institutos de Criminalística e de Medicina Legal de Timon. Na ocasião, estiveram presentes o deputado federal Sétimo Waquim, deputado estadual Alexandre Almeida, vice-prefeito Edivar Ribeiro, procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, vereadores, delegados entre outras autoridades.

A decisão do secretário Aluísio Mendes em inaugurar o prédio foi vista por membros do Ministério Público como invasão de uma propriedade que não pertence a secretaria. O caso acabou criando uma crise institucional entre os dois órgãos e provocou uma reunião entre vários promotores na Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) um dia antes da “inauguração”, onde todos se solidarizaram com a promotora Lítia Cavalcante. O presidente da entidade, Augusto Cutrim e os presentes na reunião, defenderam que nenhum membro do Ministério Público comparecesse a inauguração. Ficou decidido também que nenhum membro do MP deve sentar com o secretário até que a crise seja superada.

“Essa inauguração não existe”, disse a promotora Lítia Cavalcante ao blog do Elias Lacerda. Ela informou que a entrega legal e formal do prédio acontecerá nesta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, quando membros do Ministério Público em peso estarão junto com representantes da CEMAR entregando a obra.

Fátima e Aluísio negam crise

O blog do Elias Lacerda (Portal AZ) conversou com a Procuradora de Justiça do Estado Fátima Travassos sobre a crise que envolve a Secretaria de Segurança e membros do Ministério Público, especialmente a promotora Lítia Cavalcante que classificou a inauguração dos Institutos de Criminalística e de Medicina Legal de “um faz de conta”, pois não era legal, tendo em vista que o prédio não pertencia mais a secretária de Segurança e sim ao município de timon e que o mesmo será inaugurado oficialmente com entrega da obra pela Cemar no próximo dia 8, Dia Internacional da Mulher. Surpreendentemente, numa demonstração de total falta de sintonia com a classe que dirige, a Procuradora disse não saber do desentendimento entre os órgãos.

Fátima Travassos contou que o Ministério Público sempre foi parceiro da Secretaria de Segurança, que estava na inauguração como convidada e por entender ser o Instituto de Criminalística e de Medicina Legal importantes ferramentas para um processo criminal.

Pelo que o blog do Elias Lacerda apurou, a procuradora não visitou o prédio do Ministério Público de Timon nem fez contato com nenhum de seus membros, seja pessoalmente ou por telefone.

Após a solenidade, Aluísio Mendes conversou com o blog do Elias Lacerda sobre o mal-estar envolvendo sua pasta e membros do Ministério Público. Ele classificou a crise como um “mal entendido”.

Sobre a demora em receber o prédio que resultou na suspensão da doação, o secretário creditou o problema a burocracia do serviço público. “O prédio precisava de complementação de alguns detalhes importantes e para essas intervenções de engenharia demandou tempo. Mas eu desconsidero esse mal entendido. Pra mim isso está superado, tanto que a Procuradora está presente nesta inauguração”, finalizou.

(Blog do John Cutrim, com informações do blog do Elias Lacerda)

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5 respostas para “Desentendimentos entre Lítia e Aluísio provocam crise entre MP e Segurança”

  1. Inácio Augusto de Almeida disse:

    Até quando a Governadora Roseana Sarney vai manter este Aluísio Mendes na Secretaria de Segurança?
    Só quando ele conseguir acabar totalmente com a imagem do governo?
    Este secretário já deu mostras de que está mais para protocolista de repartição pública do que para Secretário de Segurança.
    Observem quantas áreas de atrito ele já criou?
    Observem a segurança pública no Maranhão em que nível se encontra.
    Já é mais do que hora de acontecer o afastamento deste secretário.

  2. Joana Darc disse:

    Eu não sei o que mais vai ser preciso acontecer para esse Secretário cair da pasta de Segurança. Por tudo Governadora, tira esse senhor….olha como está nossa Segurança….sabe, sinto nauseas de tanto acompanhar incompetência desse senhor….já passa do momento Sra Governadora tome decisão de tirá-lo.

  3. Inácio Augusto de Almeida disse:

    Este secretário que tem cara de protocolista de repartição pública lembra-me um antigo programa humorístico do rádio. O nome do programa era:
    BALANÇA MAIS NÃO CAI.
    O programa começava com uma vinheta que dizia assim:
    BALANÇA, BALANÇA, B A L A N Ç A, MAS NÃO CAI.
    Mas o cara de protocolista vai cair.
    Este ano ainda teremos eleições e ficar com este secretário é não respeitar o povo do Maranhão.

  4. lisa disse:

    O melhor mesmo seria que ele voltasse a carregar a mala do presidente do Senado…………………….

  5. pericles disse:

    Aluisio é INCOMPETENTE e só está lá porque é informante dos passos da PF sobre o FernandinhoSsarney Beiramar.
    Agora, o Aluisio NÃO perde em nada para a Euridice Vidigal que, além de profundamente INCOMPETENTE , fez da SEGUP um grande balcão de negócios.
    Agora bom mesmo, era o Cutrim ( dizem que é teu tio) que, alem de ser o MAIOR GRILEIRO URBANO que apareceu por aqui desde que os Tupinambás do imbecil do Dutra foram expulsos do Vinhais Velho, proyegia um corja de bandidos lideradas por um tal de Louro Bil ( por tabela teu tio também).
    Cutrim tomou, e continua tomando na marra, sob ameaças e intimidações, áreas na Maioba, Maiobinha e outras no interior da Ilha.
    Como o cara é teu tio querido, tú não falas porra nenhuma.

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