Uma ampla programação de atividades em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (18 de maio) teve início nesta terça-feira (14), na capital. A iniciativa integra as ações realizadas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com o Governo do Estado, visando conscientizar e mobilizar a sociedade para o enfrentamento desse problema. Tendo como tema central o uso seguro da tecnologia da informação e os meios de comunicação, a campanha tem como objetivo alertar para os riscos da exploração sexual de crianças através dos meios digitais. A temática será trabalhada junto a crianças, adolescentes e famílias atendidas pela Semcas, nos mais diversos projetos sociais executados pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Segundo o secretário adjunto de Proteção Social da Semcas, Rodrigo Desterro, a temática escolhida leva em consideração o uso cada vez maior dos meios digitais pelas crianças e adolescentes, sendo que na maioria das vezes de forma desassistida, expondo esse público a diferentes riscos, como os crimes virtuais que cada vez mais se configuram como novas formas de abuso e violência sexual de criança e adolescentes, tornando-se um grande desafio para o enfrentamento desse tipo de violência.

“A gestão do prefeito Edivaldo tem um posicionamento de total combate a qualquer tipo de violação de direitos de crianças e adolescentes, em especial a violência sexual. E compreende que o 18 de maio é um dia que precisa ter relevância em função da pauta que se discute nesse período e por ser necessário um combate efetivo que possa engajar tanto os usuários dos nossos serviços como a sociedade de modo geral”, observou o secretário adjunto da Semcas, Rodrigo Desterro.

Para isso, conforme Desterro, a Prefeitura tem buscado enfrentar o problema com atividades que visam informar e alertar a população sobre esse grave problema, assim como também com o desenvolvimento de ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), muito importantes para o estreitamento dos laços familiares, e por meio da criação de espaços que coloquem crianças e adolescentes cada vez mais em contato com atividades socioeducativas, esportivas, artísticas e culturais. São ações desenvolvidas nas diversas instituições socioassistenciais mantidas pela Prefeitura, como é o caso do Centro de Convivência da Vila Luizão, do Circo-Escola, na Cidade Operária, da Casa do Bairro, no Centro Histórico, entre outras.

A campanha municipal é realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). A coordenadora de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente da Sedihpop, Patrícia Melo, esteve presente na abertura da programação da campanha, realizada na última terça-feira (14), com a oficina sobre o uso seguro da tecnologia de informação e meios de comunicação, alertando para os riscos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes através dos meios digitais, na Associação Beneficente de Saúde do Bairro Túnel do Sacavém.

“É um trabalho realizado em parceria com a Prefeitura de São Luís para promover diversas ações com o público entre 10 a 17 anos. As oficinas têm a iniciativa de abordar tecnologia de informação e comunicação e seu uso negativo que temos que coibir. Nós vamos apresentar as ações positivas usando as redes sociais, como como promover um ambiente saudável e adequado para crianças e adolescentes possam usar os recursos tecnológicos de maneira saudável, na promoção dos Direitos Humanos. A Segurança Pública vai fazer o trabalho de prevenção de crimes cibernéticos, alertar mais sobre esses casos”, ressaltou.

As crianças e adolescentes que o participaram da oficina nesta terça-feira mostraram algum conhecimento do funcionamento das redes, sintoma de que elas têm acesso a essas ferramentas em seus cotidianos. Nesse sentido, considera-se urgente a discussão sobre o uso positivo de redes sociais e do controle das famílias ao acesso de conteúdos.

“O fenômeno da violência sexual é de grande complexidade e, portanto, de difícil enfrentamento. Ele está inserido em um contexto histórico e social de violência estrutural com profundas raízes culturais. Trata-se uma violação de direitos que atinge a população de forma geral, mas se expressa com maior gravidade e prejuízos sobre as crianças e as adolescentes e, com o acesso à internet, elas estão ainda mais vulneráveis a a esse crime abominável”, comentou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.