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Collor e Sarney manobram e barram Lei de Acesso

Blog do Fernando Rodrigues

Agora é oficial. O Senado não vai mesmo votar nesta semana o projeto de lei de acesso a informações públicas.

A presidente Dilma Rousseff participará na semana que vem, em Nova York, da iniciativa denominada “Parceria para Governo Aberto” (Open Government Partnership). O Planalto queria a nova lei aprovada a tempo de Dilma faturar politicamente com esse avanço institucional na área de transparência.

Mas o senador Fernando Collor (PTB-AL) fez um pedido de informações ao governo a respeito do projeto de lei (PLC 41). Foi uma manobra protelatória. O assunto tramita desde 2003 no Congresso e já foram realizadas dezenas de audiências públicas. Ainda assim, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), despachou normalmente o pedido de Collor.

A decisão de Sarney despreza a existência de um pedido aprovado de tramitação em urgência para o projeto de lei de acesso desde o dia 3 de maio de 2011.

Dilma Rousseff estará ao lado do presidente dos EUA, Barack Obama, na 3ª feira que vem (20.set.2011), para lançar o Comitê Internacional da Parceria para Governo Aberto. Neste ano de 2011, Estados Unidos e Brasil compartilham a direção do Comitê Internacional. Os norte-americanos sediam a primeira reunião anual da Parceria para Governo Aberto agora. O Brasil sediará em 2012.

Mais de 80 países já têm uma lei de direito de acesso a informações públicas. No Brasil, a Constituição estabelece o direito, mas nunca foi votada uma lei para regular o tema de maneira ampla. Documentos públicos podem, no Brasil, ficar em sigilo eternamente.

O Palácio do Planalto tem sido ambíguo a respeito do projeto de lei de acesso a informações públicas. Apesar de ter ampla maioria dentro do Senado, inclusive o apoio do PSDB e do DEM nesse caso, o texto não é colocado em votação.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não faz nenhum esforço para que o projeto seja aprovado. No Planalto, entretanto, os assessores de Dilma Rousseff sempre dizem que a presidente gostaria de ver a lei aprovada o quanto antes.

Havia uma expectativa de que a data de 20 de setembro (o encontro de Dilma com Obama) funcionasse como uma pressão extra para que a lei fosse finalmente aprovada. Não deu certo. Houve também uma expectativa semelhante em 3 maio passado, quando é celebrado o dia mundial de liberdade de imprensa.

Como Dilma já estará passando pelo constrangimento da semana que vem de se apresentar na Parceria para Governo Aberto sem a lei de acesso aprovada, a chance de o texto vir a ser votado até o final deste ano ficou bastante reduzida.

A rigor, a chance de aprovação tem relação direta com uma eventual atitude mais assertiva de Dilma. A lei seria aprovada a jato se a presidente da República telefonasse para o presidente do Senado, José Sarney. Mas, por algum motivo, Dilma preferiu não agir dessa forma até agora.

O conteúdo deste blog é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

3 respostas para “Collor e Sarney manobram e barram Lei de Acesso”

  1. Dom Cosme... disse:

    Uma das personalidades mais controversas desta nação é asem sombra de dúvida o Preasidente do Senado Federal Brasileiro, o senador José Sarney.ele tem um “Curriculun” invejavel. Sua biografia é rica em contradições . Seus biógrafos , tem sempre diante de seus olhos um montão de informações , e dentre ela estão sem dúvida aquelas que ele não se orgulha nem um pouquinho delas. Dentre as que ele não gostaria de vê-las estampadas em sua sempre vigiada biografia, está o fato dele ter sido um dos mais intusiastas defensor do Regime ditatorial de 1964, de ter sido um dos principais responsaveis pelo exodo rural que o maranhão esperimentou , provocado pela venda das denominadas “Trras Devolutas do Estado”, onde milhões de camponeses foramobrigados a deixarem suas terras, seus costumes e virem morar na perifweria das grandes cidades. De ter contribuido para que o Maranhão , deixou de ser a Atenas Brasileira para se tornar a Jamáica. De ter transformado o maranhão num feudo que ainda se assemelha aos da “Idade Média”,de ter concordado com o famigerdao AI-5, responsavel pelo encabrestamento da lei da imprensa. de ter debandado do Partido de sustentação à ditadura, de ter vindo se abrigar no p(MDB” daqueles que outrora ele os acusava de comunista e inimigos da nação… de ter dado apoio a derrubada de Color de Mello, da presidencia da Republica e etc. já o Senador de alagoas se transformou em um fantoche, que tem medo de seu passado, e do passado do seu Pai, o senador assassino, que num ato de tresloucado estado de fúria assasina um outro senador em pleno plenário. neste caso particular, a Presidenta Dilma ainda vasi amargar muitas derrotas promovidas por estes ícones do contra senso no Senário da república. Como alguem pode esperar atitude nobre de alguem que nunca soube o que é gentileza?

  2. maria disse:

    Claro, 2 FICHAS LIMPA tem mais é que barrar a transparência…… e imagine só, continuam mandando no Brasil….Realmente acho que esse país não tem jeito!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. BENIGNO disse:

    Já era de se esperar. Tudo um mágico pode revelar à plateia, menos o fundo da sua cartola, pois é ali que são urdidos os truques que, às mentes sugestionáveis, fazem o ilusionista consagrar-se miraculoso. Quaisquer tentativas de “misteremizar”, podem ser torpedeadas, ou o Mister M será subornado para ensinar a desmitificação com dados forjados. E assim os “mágicos” ganharão certificados de autênticos, indesvendáveis, inexpugnáveis, incontestáveis, incorruptos…… Ainda há incautos que acreditam em informações de “arquivos secretos”: eles publicam o que maltrata e escondem o que mata. E para aquilo que apenas maltrata, os confidentes sempre engendram um pretexto para legitimá-lo: “Os fins justificam os meios! Não queiram satanizar com valores de hoje, fatos cometidos há mil anos!” Assim, assim.
    Quantos não foram os medicamentos, que por muitos anos, mataram e mutilaram inocentes, e que só foram desmascarados pela enorme amostragem de usuários ativos e passivos, danificados? Exemplo: a droga Talidomida, para suas vítimas, a Previdência Social até já dedica um benefício especial.

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