O prefeito de São Luís, João Castelo, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Valdenilson Almeida Nascimento, assinaram, na manhã desta quarta-feira (21), contratos para viabilizar a realização de sete projetos, no valor global de R$ 82 milhões. No ato de assinatura, o prefeito anunciou que esses recursos serão investidos na implementação de programas direcionados para as áreas de habitação popular e saneamento básico.

Em seu pronunciamento, o prefeito foi enfático ao dizer que este conjunto de obras visa garantir melhor qualidade de vida à população. “O alvo de todo este trabalho são, sobretudo, as pessoas que vivem nas áreas mais carentes da cidade. Faz parte do compromisso que venho honrando ao longo de toda a minha vida, que é trabalhar pelo social, tendo a criatura humana como foco acima de tudo”, ressaltou João Castelo.

Durante a cerimônia, realizada no Auditório Reis Perdigão, do Palácio de La Ravardière, foram assinados, ao todo, sete contratos com base em projetos elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), que serão executados com recursos oriundos de parceria com o governo federal, através do Ministério das Cidades.

O primeiro contrato assinado diz respeito a um projeto – no valor de R$ 30 milhões – que faz parte do Programa Palafita Zero, para a construção de 800 unidades habitacionais e 782 melhoramentos urbanos no Recanto Vinhais, Cohafuma e Residencial Jaracati.

A secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo Araújo Melo, explicou que os recursos estão assegurados na programação da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que tem a Caixa Econômica como agente financeiro.

Maria do Amparo Melo informou que, dos R$ 82 milhões, R$ 76, 3 milhões serão investidos em obras e R$ 6,5 milhões serão aplicados na elaboração de projetos. Segundo a secretária, um dos sete projetos destina R$ 38 milhões para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís, abrangendo áreas das margens tanto direita quanto esquerda do lago do Bacanga. Ao todo, serão feitas 21 mil ligações prediais e 1.200 intradomiciliares com base neste projeto de serviços urbanos de esgotos.

Drenagem

Também na área de obras, foi assinado um contrato, no valor de R$ 7,6 milhões, para a construção de 2,5 quilômetros de drenagem, que deverão favorecer diversas comunidades, entre as quais Jambeiro I e II, Sá Viana, Piancó I e II, UFMA 1 e 2 e a Travessa Alberto Sales.

Além dos três convênios que prevêem a execução de obras, foram assinados também mais quatro contratos, para a realização de projetos. Um deles no valor de R$ 2,8 milhões para a realização de estudos de concepção e projetos executivos para drenagem em áreas da capital. “Pela primeira vez, São Luís terá um estudo de bacias hidrográficas numa visão metropolitana”, frisou a secretária Maria do Amparo Melo.

Um outro contrato, no valor de R$ 2,1 milhões, foi celebrado para a elaboração de um projeto de expansão do Palafita Zero, que deverá beneficiar 5.608 famílias que moram em áreas de palafitas da cidade. Também foi firmado um convênio no valor de R$ 545 mil voltado para a elaboração do projeto executivo de drenagem pluvial do bairro Santa Bárbara. E, por fim, um contrato no valor de R$ 419 mil foi celebrado para a elaboração do projeto de ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos do Bacanga.

Melhoria da qualidade de vida

Durante a solenidade, realizada com a presença de vereadores, secretários municipais e representantes de entidades da sociedade civil, o superintendente regional da Caixa, Valdenilson Almeida Nascimento, afirmou que estes contratos são muito importantes, sobretudo, porque visam à realização de obras de grande alcance social.

“Estamos cumprindo a missão principal da nossa instituição, que é assegurar a aplicação de recursos em projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou Valdenilson Nascimento.

A titular da Seplan, Maria do Amparo Melo, destacou que a assinatura destes contratos “materializa ações estruturantes de infraestrutura, direcionadas às áreas de saneamento e habitação, que alcançam um número expressivo de beneficiários: ao todo, são mais de 27 mil famílias”.

Depois de fazer uma explanação sobre o conjunto dos projetos da Prefeitura de São Luís inseridos na programação do PAC 2, a secretária assinalou também que a Prefeitura de São Luís investe R$ 33 milhões em ações de distribuição de água e, agora, com este novo contrato, para obras de esgotamento sanitário, no valor de R$ 38 milhões, totalizam-se R$ 70 milhões de recursos destinados para ações de saneamento básico desenvolvidas com o propósito de favorecer o crescimento de São Luís.

“São R$ 70 milhões, recursos que na verdade se traduzem em um suporte às ações da Caema, em nosso município. Desta forma, o governo municipal fortalece o sistema de esgotamento sanitário e de distribuição de água em São Luís”, frisou Maria do Amparo Melo.