A Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), deu início, na manhã desta terça-feira (13), a uma operação de retirada de placas e balões de anúncios instalados irregularmente na Avenida Litorânea. Segundo o superintendente de Fiscalização e Postura, José Batista Da Hora Júnior, o objetivo é regulamentar e organizar o espaço público da cidade, pois existem casos em que o desrespeito à legislação municipal é gritante.

Blitz Urbana retirou placas, faixas e balões de propaganda irregular, na Avenida Litorânea

“Nossa intenção é operar para que todos trabalhem dentro da regularização, visto que São Luís tem um grande excesso de anúncios irregulares montados principalmente em canteiros centrais, o que é proibido por Lei”, enfatizou o superintendente.

Participaram da operação equipes de retirada, guardas municipais, técnicos e engenheiros, que, com o auxílio do caminhão muck, realizaram as apreensões. De acordo com Da Hora, quanto à propaganda irregular, a multa varia de acordo com o tamanho da placa, podendo chegar a até R$ 1.200 reais.

Durante a operação, as equipes vistoriaram as devidas licenças com os donos dos estabelecimentos e, quando não existia, os bares eram notificados com um termo de apreensão. O proprietário tem o prazo de três dias para comparecer à sede da Blitz Urbana e apresentar a documentação necessária, caso contrário, sofrerá sanções.

Entre os materiais retirados, estavam placas de imobiliárias e faixas com anúncios de cardápios de bares, que foram colocados de forma irregular. Os objetos apreendidos foram transferidos para um depósito da Blitz Urbana.

O trabalho da Blitz Urbana acontece de forma integrada entre a Semurh e as secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT), de Meio Ambiente (Semmam), de Obras e Serviços Públicos (Semosp), de Fazenda (Semfaz) e de Segurança com Cidadania (Semusc). O órgão fiscaliza o cumprimento da legislação municipal no que diz respeito às competências das secretarias envolvidas e todas as obras públicas e privadas da cidade.

Todas as ações são coordenadas e trabalhadas de forma integrada e multidisciplinar na estrutura municipal, visando ao ordenamento urbano da capital maranhense, como em casos de uso irregular do espaço público, obstrução de calçadas, estacionamento indevido, obras irregulares, animais em vias públicas, comércio informal etc. Atualmente, a equipe da Blitz dispõe de 36 viaturas operativas (caminhonetas S-10, cabine dupla) e um caminhão boiadeiro para a apreensão de animais.

Denúncia pelo Call Center e monitoramento

As denúncias para a Blitz Urbana devem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800 400 1010. Uma sala de Call Center, com servidores capacitados, foi estruturada para estes serviços na sede do órgão, no Complexo Municipal de Segurança com Cidadania, no bairro da Alemanha.

Todas as denúncias são anotadas e o denunciante recebe um número de protocolo para acompanhar os casos, que são encaminhados para os órgãos responsáveis por resolver cada situação.

As viaturas da Blitz são equipadas com o sistema GPS, sigla em inglês que significa Sistema de Posicionamento Global. Na sala de controle de operações, cada viatura é visualizada em monitores de LCD através de mapas que mostram a localização do veículo, naquele momento, com precisão da rua e do bairro da capital.