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A PEC 37 no fogo cruzado

Nos protestos que vem ocorrendo Brasil afora, uma das maiores reivindicações feitas pelos manifestantes, é contra a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar 37 (PEC 37) , de autoria do deputado federal maranhense Lourival Mendes (PTdoB).

Conhecida como “PEC da impunidade”, a proposta de Lourival impede o Ministério Público de conduzir investigações criminais.O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira (20) que os protestos pelo país, contra a PEC 37, influenciaram para o adiamento da votação na Câmara Federal.

No Maranhão, mais da metade da bancada de deputados federais que representa o estado é a favor da aprovação do projeto.

A pressão popular levou também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a afirmar que na próxima semana serão realizadas novas reuniões para tentar se chegar a um consenso entre parlamentares, membros das polícias e do Ministério Público sobre o tema.

Vale lembrar que em protesto realizado ontem pelas ruas do Centro de São Luís, o estudantes maranhenses também repudiaram a proposta da PEC 37.

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7 respostas para “A PEC 37 no fogo cruzado”

  1. Marcos Galli Casseb disse:

    É no mínimo estranho pessoas que desconhecem o teor da Pec 37 protestarem contra sua aprovação!

  2. nei melo disse:

    Essa PEC 37, nitidamente de corrupto que não quer ser investigado, tem de ser recusada,mas como o Congresso Nacional está cheio de “Cachoeiras”, não sei não. O povo tem de pegar esses safados no meio da rua, não tem outro jeito!

  3. Jacaré Dante disse:

    TÁ NA HORA DE ANOTAR O NOME DESSES MALACOS INREPONSÁVEIS MARANHENSES E PEGÁ-LOS NA CURVA EM 2014. PRECISAMOS ALÉM DE NÃO VOTAR FAZER CAMPANHA MACIÇA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O VOTO NELES.

  4. neto disse:

    É só respeitarem a CF, cada um fazendo o seu papel. Polícia investiga, MP acusa e pronto. Lembro que das 113 investigações criminais da última década, 111 tiveram início na PF e conclusão na PF, logo, a polícia judiciária é que deve investigar crimes com a participação do MP, nunca o MP pode investigar criminalmente sozinho porque é parte no processo, portanto, não tem isenção ou imparcialidade exigidas pela CF nas investigações criminais. O que precisa fazer é estruturar a polícia judiciária para construir um verdadeiro Estado Democrático de Direito e não usarmos da usurpação de função pública para contaminar essa construção, isto soa maquiavélico, na base dos fins justificam os meios, isto está errado, não é por aí. Lembro que a política é que deve ajustar-se ao direito e não o direito à política como ocorre hoje quando o MP faz investigações exclusivas sem a participação da polícia judiciária…

  5. pericles disse:

    Porra caboco, entra no sitio do CNMP e tu vais ver que existem cerca de 3 800 000 processos em compasso de espera, isto é, ENGAVETADOS.
    São processos encaminhados pelas diferentes policias e que vão morgar nas gavetas do MP até caducarem.
    O MP já “arquivou” cerca de 400 000 processos nos últimos anos e deu sequencia em apenas 200 000.
    Moral da estória, os bostas não conseguem cumprir com as obrigações deles e querem “resolver” os problemas que são de competencia exclusiva das policias( outros bostas diga-se de passagem) ?.
    Porque que esses babacas que estão “protestando” contra a PEC 37 apresentada pelo mais vagabundo dos nossos deputados federais não se informam sobre a respeito da matéria?
    E tu, qual tua opinião?

  6. haroldo disse:

    CLARO QUE ELES SÃO AFAVOR, SÃO TODOS … E PRA PRENDER ELES E FAZER DEVOLVER TUDO QUE FOI ROUBADO.

  7. Hélio disse:

    A PEC 37 seria interessante se a policia judiciaria fosse bem aparelhada, bem remunerada e se realmente investigasse a maioria dos crimes com isenção. Mas o que vemos é que a policia não consegue dar conta de investigações mais simples, imagine investigar corruptos,que tem grande poder econômico e influência, será que os policias teriam coragem? Muitos poderiam sofrer represálias, ou os mais fracos serem cooptados ou até ameaçados. O que vemos é que a policia só resolve os casos de clamor social e olhe lá, não estou criticando a policia, mas sim o Estado que não dá condições satisfatórias de trabalho para o aparelho policial. Fora a quantidade de delegados e policiais que é ínfima para a sociedade em geral. Portanto sou contra a PEC 37.

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