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STF atende pedido do Estado do Maranhão e suspende dívida com a União

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente a dívida que o Estado do Maranhão tem com a União. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, atendendo Ação Cível Originária (ACO 3.366) e segue mesmo exemplo do que já aconteceu com os estados da Bahia e São Paulo.

A decisão foi tomada mediante compromisso do Estado do Maranhão em empregar e comprovar que os valores estão sendo integralmente aplicados na Secretaria da Saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do Coronavírus (COVID-19).

A suspensão é válida por 180 dias.

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Uma resposta para “STF atende pedido do Estado do Maranhão e suspende dívida com a União”

  1. Aston Beckman disse:

    Jair Bolsonaro inclui Atividades Religiosas na lista de serviços essenciais.
    Cedendo às pressões desvairadas de Papa-dízimos, como Silas Malafaia e Edir Macedo, irresponsavelmente, Bolsonaro acabou-se deixando vencer pela voracidade de pastores por dízimos e ofertas. Pois se mantivessem fechados os templo, a perda financeira desses abutres seria astronômica.
    Cumpre ressaltar que, a Coreia do Sul, uma seita dessa, insaciável pela grana dos fiéis, foi acusada de proliferar o coronavirus, já que seus dirigentes religiosos se recusaram em acatar as determinações do governo, para não formarem aglomerações.

    https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/03/26/bolsonaro-inclui-atividades-religiosas-em-lista-de-servicos-essenciais-em-meio-ao-coronavirus.ghtml

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