Foi publicado no Diário Oficial da sexta-feira passada (16/11) o Provimento nº 186, que cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia. Para...
O ministro Dias Toffoli destacou que o cadastro dá base científica para magistrados decidirem em processos relacionados a demandas de saúde. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de...
Se os planos de saúde e os hospitais privados chegassem a um acordo e mudassem a fórmula que há décadas os primeiros usam para pagar os segundos por cirurgias...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem pagar pelo uso off label de medicamento registrado na Anvisa. A decisão unifica o entendimento...
Saiba mais em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infograficos/2018/08/ofensiva-contra-o-lixo-brasileiros-sao-chamados-a-separar-residuos-solidos-e-reciclar?utm_source=Twitter&utm_medium=NMidias&utm_campaign=TwitterSenado
Inicialmente cabe ressaltar que a medida em questão foi adotada, inicialmente, no Distrito Federal, por força da lei local, de nº 5.5.26, de 26/08/2015, que dispôs sobre a obrigatoriedade...
Antes da constituinte, o modelo de saúde pública excluía boa parte da população, já que apenas quem era segurado pela previdência social tinha acesso (ou seja, trabalhadores com certeira...
A campanha de vacinação para os advogados do Maranhão acontece até 11 de maio de 2018 na sede da CAAMA, no 2º andar do prédio da OAB Maranhão, no Calhau....
O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP é um documento que comprova a vacinação contra doenças, conforme definido no Regulamento Sanitário Internacional. A lista com os países que exigem...
A Aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo...
