A OAB Nacional divulgou, na segunda-feira (23/03), nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 927/2020, editada pelo Governo Federal, que institui medidas trabalhistas para enfrentamento dos efeitos econômicos e...
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus. A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo...
Por conta do momento muito delicado e preocupante trazido com a crise da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), que vem causando pânico generalizado em toda a população maranhense, a...
Meus amigos e amigas, tive que ir, hoje pela manhã (21/02), numa agência do INSS, no caso a localizada no bairro do Caratatiua, aqui em São Luís, para resolver...
Advogados e advogadas de todo o país já podem baixar, desde a terça-feira (11/02), um aplicativo no celular para ter acesso à carteira digital da OAB. O documento eletrônico...
Na próxima semana, nos dias 06 e 07/02, vencerão o salário e a guia DAE de Janeiro. Verifique se você precisa atualizar o salário e como proceder: Quem precisa alterar...
A OAB Maranhão já disponibilizou para os advogados e advogadas o boleto para pagamento da anuidade de 2020. Quem se antecipar e pagar à vista garante um desconto de...
Entrarei de recesso, quanto às publicações deste Blog, de hoje (24/12) até 02/01. Aproveito a oportunidade para desejar, a todos que nos prestigiam, um Natal maravilhoso e um 2020...
O salário mínimo 2020 serve de base para o pagamento de empregados domésticos em vários estados brasileiros. Na última terça-feira, 17, o novo valor do piso nacional para 2020 foi aprovado por deputados e senadores,...
