(1,0) D (decisão monocrática) (1,0) B (especial de jurisdição contenciosa) (1,0) B (o chefe de secretaria) (1,0) B (contraditório) (0,5) C (CPC2015 – cautelar) (0,5) E (sentença terminativa) (2,0)...
(1,0) C (moralidade) (1,0) E (todas as frases são incorretas) (1,0) C (concurso e estatuto do servidor público) (1,0) C (presidente da república e advogado da união) (0,5) C...
(1,0) A (devolutivo) (1,0) C (conhecer ou não conhecer) (1,0) E (questão de ordem pública) (1,0) C (preparo) (0,5) B (apelação) (0,5) E (tempestividade) (3,0) 10/09 SEX, 13/09 SEG...
A E D D A B Processual civil. (Material) penal. (Material) civil.
C B B E B E Não há sentença em colegiados. Princípio do duplo grau de jurisdição. Ausência de pressuposto de admissibilidade recursal.
B E A C C D Lei e princípios gerais Autarquia Autarquia especial
B D B C A D Especial de jurisdição contenciosa Advogados diferentes e processo tradicional 20/09 SEG e 27/09 SEG
Com o tema “A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta”, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti),...
Você já conhece as ações acadêmicas desenvolvidas pelo NADD? O Núcleo de Apoio ao Docente e Discente oferece acompanhamento a alunos e professores da Universidade Ceuma em sua jornada...
Estão abertas as inscrições para o III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento é uma realização da OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional...
