A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais por entender que não cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que não acolhe...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) publicou o Provimento N° 20/2019, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, estabelecendo que as comunicações aos advogados, em relação aos atos...
Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário – o locador –, mantendo-se todos os elementos da...
Buscando analisar e discutir a articulação entre os temas de Segurança Pública e Direitos Humanos, considerando as políticas de enfrentamento à violência, será realizado, nos dias 27 e 28...
O Novo Código de Processo Civil já não é tão novo assim. Vigente desde 2016, a nova lei trouxe mudanças significativas para a advocacia, especialmente quando se trata da...
1 (1,0) – D 2 (1,0) – E 3 (1,0) – E 4 (1,0) – C 5 (0,5) – D 6 (0,5) – B 7 (2,0) – Controlada 8...
1 (1,0) – A 2 (1,0) – A 3 (1,0) – C 4 (1,0) – A 5 (0,5) – C 6 (0,5) – E 7 (1,5) – “Ultra petita”...
1 (1,0) – E 2 (1,0) – B 3 (1,0) – D 4 (1,0) – B 5 (0,5) – E 6 (0,5) – A 7 (1,0) – Excesso –...
1 (1,0) – C 2 (1,0) – E 3 (1,0) – B 4 (1,0) – A 5 (0,5) – C 6 (0,5) – A 7 (1,5) – Fundamentação 8...
1 (1,0) – C 2 (1,0) – D 3 (1,0) – E 4 (1,0) – C 5 (0,5) – D 6 (0,5) – D 7 (1,5) – Constitutivo 8...
