O ministro Dias Toffoli, presidente do Superior Tribunal Federal (STF), publicou a série de vídeos “Direito em Libras”, com conteúdo inclusivo voltado para pessoas surdas. O lançamento da série...
A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andréa Furtado Permultter Lago, publicou Portaria sobre as medidas para retomada das atividades presenciais, jurisdicionais e administrativas no órgão, a partir...
As crises de âmbito mundial instigam o poder de adaptação da humanidade e impulsionam o desenvolvimento tecnológico em diversas áreas. Assim está ocorrendo com a pandemia em curso. A...
A Corregedoria Geral da Justiça definiu as regras de funcionamento das serventias extrajudiciais do Maranhão durante o período da pandemia de Covid-19, por meio do Provimento nº 21/2020, de...
Uma “boa prática” é uma atividade que tem como objetivo atingir resultado desejado, utilizando um conjunto de ações comprovado, recomendado e aprovado. Para entrar para o portal CNJ de...
A diretora do Fórum Des. Sarney Costa (São Luís), juíza Andréa Furtado Permultter Lago, publicou nova Portaria sobre os serviços e funcionamento dos setores administrativos do órgão, no período...
O TJMA disponibilizou, desde o início deste ano de 2020, o pagamento de débitos judiciais via cartão de crédito ou débito, com possibilidade de parcelamento dos valores. O sistema...
A pesquisa é promovida pelo TJMA, por meio da Ouvidoria do Judiciário. ⠀ O objetivo é que usuários externos possam avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas unidades judiciais...
O Registro Civil de Pessoas Naturais recebeu atenção prioritária da gestão da Corregedoria Geral da Justiça, em 2019. Foram editados dois provimentos que regulamentam procedimentos praticados pelos cartórios e...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros....
