Em São Mateus do Maranhão, o Judiciário determinou a inclusão do nome do pai biológico na Certidão de Nascimento de criança adotada. Com a decisão, o documento passará a...
Doze Tribunais de Justiça já instituíram sistemas informatizados para resolução de conflitos (SIREC), inclusive em plataformas on-line, desde que o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a criação e utilização de...
Desde o dia 2 de agosto de 2021, após o retorno do trabalho 100% presencial, o Poder Judiciário do Maranhão instituiu novas diretrizes, por meio da Portaria nº 542021, retomando regras de...
A juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara de Família de São Luís, presidiu nesta quinta-feira uma cerimônia virtual de casamento comunitário. Esta edição do projeto...
Um projeto criado e colocado em prática pela 2ª Vara da Família de Açailândia recebeu destaque especial no Conselho Nacional de Justiça. Trata-se da prática “Você Conhece o ECA?”, elaborado...
A Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, localizada no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), atualizou os canais de contato telefônicos para garantir o atendimento...
1. Prevenir o ajuizamento de demandas repetitivas de massa, a partir da identificação das causas geradoras do litígio em âmbito nacional, com a possível autocomposição, encaminhamento de solução na...
A contaminação pela Covid-19 foi a causa do afastamento de 676 servidores e 25 magistrados (desembargadores e juízes) das atividades na Justiça estadual, com o registro de 16 óbitos....
Para quem tem audiência designadas para o tempo de isolamento e demandas voluntarias para solução consensual, segue os contatos da Conciliação no TJMA. Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...
Em nova ação para desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira passada (09/02), durante a 324ª...
