O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notarias e registrais brasileiras, adequando a atuação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de...
Em atendimento ao pleito da AMMA no Processo nº 18795/2020, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, assinou, na sexta-feira (28/08), a Resolução 64/2020 (leia...
O atendimento ao público no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) está sendo realizado, preferencialmente, por meios de comunicação alternativos, como telefone, e-mails, aplicativos de mensagens e sistema de videoconferência....
O ministro Dias Toffoli, presidente do Superior Tribunal Federal (STF), publicou a série de vídeos “Direito em Libras”, com conteúdo inclusivo voltado para pessoas surdas. O lançamento da série...
A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andréa Furtado Permultter Lago, publicou Portaria sobre as medidas para retomada das atividades presenciais, jurisdicionais e administrativas no órgão, a partir...
As crises de âmbito mundial instigam o poder de adaptação da humanidade e impulsionam o desenvolvimento tecnológico em diversas áreas. Assim está ocorrendo com a pandemia em curso. A...
A Corregedoria Geral da Justiça definiu as regras de funcionamento das serventias extrajudiciais do Maranhão durante o período da pandemia de Covid-19, por meio do Provimento nº 21/2020, de...
Uma “boa prática” é uma atividade que tem como objetivo atingir resultado desejado, utilizando um conjunto de ações comprovado, recomendado e aprovado. Para entrar para o portal CNJ de...
A diretora do Fórum Des. Sarney Costa (São Luís), juíza Andréa Furtado Permultter Lago, publicou nova Portaria sobre os serviços e funcionamento dos setores administrativos do órgão, no período...
O TJMA disponibilizou, desde o início deste ano de 2020, o pagamento de débitos judiciais via cartão de crédito ou débito, com possibilidade de parcelamento dos valores. O sistema...
