1. Prevenir o ajuizamento de demandas repetitivas de massa, a partir da identificação das causas geradoras do litígio em âmbito nacional, com a possível autocomposição, encaminhamento de solução na...
A contaminação pela Covid-19 foi a causa do afastamento de 676 servidores e 25 magistrados (desembargadores e juízes) das atividades na Justiça estadual, com o registro de 16 óbitos....
Para quem tem audiência designadas para o tempo de isolamento e demandas voluntarias para solução consensual, segue os contatos da Conciliação no TJMA. Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...
Em nova ação para desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira passada (09/02), durante a 324ª...
Os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Maria Francisca Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho foram eleitos para três cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do...
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o conselheiro ouvidor, André Godinho assinaram uma portaria conjunta para instituir canais para receber demandas...
O “Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça do Maranhão” tem como objetivo o reconhecimento da cooperação empreendida por municípios do Estado do Maranhão – produtores e fornecedores de...
O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notarias e registrais brasileiras, adequando a atuação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de...
Em atendimento ao pleito da AMMA no Processo nº 18795/2020, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, assinou, na sexta-feira (28/08), a Resolução 64/2020 (leia...
O atendimento ao público no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) está sendo realizado, preferencialmente, por meios de comunicação alternativos, como telefone, e-mails, aplicativos de mensagens e sistema de videoconferência....
