A pesquisa é promovida pelo TJMA, por meio da Ouvidoria do Judiciário. ⠀ O objetivo é que usuários externos possam avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas unidades judiciais...
O Registro Civil de Pessoas Naturais recebeu atenção prioritária da gestão da Corregedoria Geral da Justiça, em 2019. Foram editados dois provimentos que regulamentam procedimentos praticados pelos cartórios e...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura eletrônica de documentos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realiza, no período de 14 a 18 de outubro, mutirões em fóruns judiciais durante a “4ª Semana de Baixa Processual, que...
Advogados do Maranhão podem contribuir com a digitalização dos processos físicos de seu interesse no âmbito do Judiciário estadual, repassando os arquivos em mídia digital para migração ao sistema...
A divulgação antecipada da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido uma iniciativa que assegura a previsibilidade das ações do Tribunal e promove a segurança jurídica,...
As ações de modernização administrativa e o fomento à inovação tecnológica, adotadas entre os eixos estratégicos da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no biênio 2018-2020, impulsionaram a redução...
A Corregedoria Geral da Justiça – CGJMA vai realizar, de 14 a 18 de outubro, a 4ª Semana de Baixa Processual, com objetivo de incentivar a redução do acervo...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio do Provimento N° 39/2019, disciplinou a instalação, organização e funcionamento das duas Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís,...
