O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (10º JECRC) acolheu, em parte, pedido de paciente e condenou o Hospital “São Domingos” ao pagamento de indenização no...
As etapas do Open Banking no Brasil já estão em andamento desde fevereiro de 2021. No entanto, o assunto ainda gera algumas dúvidas. A mudança veio para transformar a...
Em um mercado de consumo movido pela propaganda, os limites da atuação publicitária e os potenciais efeitos de ações antiéticas nesse setor são temas de extremo interesse social. Embora...
O VIVA/PROCON está com aplicativo novo. Lançado nesta quinta-feira (22), o app conta com layout remodelado e novas funções, a fim de otimizar o atendimento aos cidadãos e consumidores...
A Cartilha do Transporte Aéreo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (25/5) é uma aposta na informação dos consumidores sobre direitos e deveres na hora...
Uma agência de viagens e turismo e uma companhia aérea podem ser responsáveis, de forma solidária, por causa de inúmeras alterações de um voo, causando danos a um consumidor....
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou uma operadora de plano de saúde por promover reajuste baseado na faixa...
A cobrança da embalagem para as vendas de produtos na modalidade delivery é abusiva. A orientação é do PROCON/MA que faz o alerta a estabelecimentos e consumidores de acordo...
O PROCON/MA e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, nesta segunda-feira (26/04), Ação Civil Pública (ACP) contra o Banco do Brasil S/A e o Bradesco S/A por práticas...
Uma loja de materiais de construção não pode exigir que cliente pague a mais depois da compra efetuada, alegando que os materiais sofreram aumento de preço. Conforme sentença proferida...
