O VIVA/PROCON está com aplicativo novo. Lançado nesta quinta-feira (22), o app conta com layout remodelado e novas funções, a fim de otimizar o atendimento aos cidadãos e consumidores...
A Cartilha do Transporte Aéreo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (25/5) é uma aposta na informação dos consumidores sobre direitos e deveres na hora...
Uma agência de viagens e turismo e uma companhia aérea podem ser responsáveis, de forma solidária, por causa de inúmeras alterações de um voo, causando danos a um consumidor....
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou uma operadora de plano de saúde por promover reajuste baseado na faixa...
A cobrança da embalagem para as vendas de produtos na modalidade delivery é abusiva. A orientação é do PROCON/MA que faz o alerta a estabelecimentos e consumidores de acordo...
O PROCON/MA e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, nesta segunda-feira (26/04), Ação Civil Pública (ACP) contra o Banco do Brasil S/A e o Bradesco S/A por práticas...
Uma loja de materiais de construção não pode exigir que cliente pague a mais depois da compra efetuada, alegando que os materiais sofreram aumento de preço. Conforme sentença proferida...
A Anvisa anunciou hoje que certos tipos de máscaras de proteção facial não serão mais permitidas nos aeroportos e aeronaves no Brasil. A medida vem na esteira de diversas...
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor restituir o dinheiro ao consumidor, também será necessária...
Black Friday(Imagem: Arte Migalhas) Há anos os comerciantes brasileiros seguem a tendência estadunidense de promover descontos em novembro para se livrar dos estoques e renovar as mercadorias para as...
