Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI140299,31047-Comissao+do+novo+CPC+elegera+dirigentes A Comissão Especial do novo CPC (PLS 8046/10 – clique aqui) se reunirá nesta quarta-feira, 31, para eleger seu presidente. Em seguida, este indicará o relator da...
Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI140300,91041-Banco+tem+que+indenizar+vitimas+de+fraudes+cometidas+por+terceiros+ A 2ª seção do STJ determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – ou seja, independentemente de culpa – no caso de fraudes cometidas por...
Fonte: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI140277,11049-Magistrado+em+ferias+atos+ilegais Recentemente o colendo Superior Tribunal de Justiça dando vida ao princípio constitucional do devido processo legal concedeu ordem de habeas corpus impetrado pelo ilustre advogado CÉZAR ROBERTO...
Fonte: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI140283,91041-A+responsabilidade+civil+dos+sites+de+compras+coletivas Entende-se por compra coletiva a modalidade de comércio eletrônico que tem por finalidade a venda de produtos e serviços promocionais, por um período curto de tempo, e...
Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=188002 Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de novo julgamento de um recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça...
Será que podemos falar em casos “iguais”? As súmulas não serviriam para ocultar as diversidades decorrentes das situações concretas de aplicação, originando sentenças “injustas”? A Emenda Constitucional 45/2004, que...
Causa estranheza o fato de o Ministério Público tentar impedir a Defensoria Pública de figurar no pólo ativo de uma ação coletiva, uma vez que é sua função institucional...
Fonte: http://www.tecmundo.com.br/celular/12840-celulares-o-dicionario-de-a-a-z.htm Conheça os termos mais importantes no mundo dos celulares e descubra que ele não é feito apenas de GSM e 3G. O que é TDMA? E quanto...
Fonte: http://www.tecmundo.com.br/rede-social/12819-usuarios-de-twitter-e-facebook-usam-mais-alcool-e-maconha.htm Adolescentes que usam redes sociais com muita frequência têm cinco vezes mais chance de usar tabaco, três vezes mais chance de ingerir álcool e duas vezes mais...
Belo exemplo de respeito, pelo Judiciário, e não pela IES mencionada, ao “princípio da autonomia do professor”, que é a autoridade, em sala de aula… Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI140250,61044-JT+condena+faculdade+por+demitir+professor+e+beneficiar+alunos+que O juiz...
