Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário – seja ele herdeiro, legatário ou donatário –,...
FOTO: TJES A informatização dos procedimentos no Poder Judiciário prosseguiu em 2018 com a abertura de 20,6 milhões de casos por meio eletrônico, montante equivalente a 83,8% dos processos...
Escritório de Advocacia de São Luís (MA) precisa de acadêmico de Direito que esteja cursando a partir do quinto período, com disponibilidade para estagiar pela manhã (08h30-13h) e, preferencialmente,...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio do Provimento N° 39/2019, disciplinou a instalação, organização e funcionamento das duas Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís,...
No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a...
Descrição Área e especialização profissional: Jurídica – Trabalhista Nível hierárquico: Estagiário Local de trabalho: São Luís, MA Desenvolvimento de peças trabalhistas; Desenvolvimento de atividades administrativas e de apoio; Acompanhamento...
O Poder Judiciário do Maranhão concretizou a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) em 107 comarcas instaladas e não-agregadas no Estado. A última comarca a ter o sistema instalado...
LEI Nº 13.867, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via...
Estão abertas as inscrições para o VI Congresso Brasileiro de Resíduos Sólidos, evento que tem como objetivo promover socialização e debate do conhecimento acerca do tema que, nesta edição,...
II Congresso Internacional sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça- doravante II CIVIP,acontecerá na Universidade CEUMA, em São Luís-Maranhão, no período de 28 a 30 de...
