A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizará o “II Seminário de Direito Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil” com o...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizará o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislaçãode Trânsito – Lei n. 14.071/20”. O debate será...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo o qual cabe agravo de instrumento para impugnar decisão que define...
Desde o dia 2 de agosto de 2021, após o retorno do trabalho 100% presencial, o Poder Judiciário do Maranhão instituiu novas diretrizes, por meio da Portaria nº 542021, retomando regras de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai promover o curso on-line A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. As inscrições estarão disponíveis neste link a partir das 13h da...
Agora está ainda mais fácil acessar os serviços on line disponíveis no site da Universidade Ceuma. No computador ou no celular, basta acessar aluno.ceuma.br para ter contato com os...
As etapas do Open Banking no Brasil já estão em andamento desde fevereiro de 2021. No entanto, o assunto ainda gera algumas dúvidas. A mudança veio para transformar a...
Em um mercado de consumo movido pela propaganda, os limites da atuação publicitária e os potenciais efeitos de ações antiéticas nesse setor são temas de extremo interesse social. Embora...
