Durante o período de isolamento social, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai manter seus cursos a...
LEI Nº 13.988, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nos 13.464, de 10 de julho de 2017,...
O juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da comarca de Santa Luzia do Paruá, deferiu tutela de urgência em pedido protocolado pela Secretaria de Saúde do município, para...
Vivemos um tempo nunca visto na história da humanidade, estamos passando por um momento no qual todas as nossas relações sociais foram afetadas, trazendo com isso prejuízos imensuráveis, não...
Os advogados do Grupo CEUMA, Alonso Freire e Hugo Sauaia , ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim...
Levando em consideração o atual cenário de isolamento social pelo qual toda a sociedade brasileira está passando, a diretoria da OAB Maranhão baixou a RESOLUÇÃO Nº 010/2020, que institui...
Diante da evolução dos casos de coronavírus no Maranhão, a Universidade CEUMA, pensando no bem-estar de seus alunos e colaboradores e cumprindo o Decreto Estadual nº 35.713, de 3...
Professores e Alunos da Universidade CEUMA produzem equipamentos com a impressora 3D de baixo custo, desenvolvida em Projeto no Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sistemas e Tecnologias da...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 5.764, de...
