O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, condenou o Estado do Maranhão a adotar medidas fiscalizatórias para controlar e reprimir as condutas que...
Um projeto criado e colocado em prática pela 2ª Vara da Família de Açailândia recebeu destaque especial no Conselho Nacional de Justiça. Trata-se da prática “Você Conhece o ECA?”, elaborado...
No programa Direito no Ar de 21/08/2021 o Prof. Heraldo Moreira entrevistou o promotor estadual Cláudio Guimarães sobre o combate à poluição sonora em São Luís do Maranhão. ....
No programa Direito no Ar de 14/08/2021 o Prof. Heraldo Moreira entrevistou o advogado Márcio Endles sobre as Eleições de 2022. . Com direito a certificado de 10h de...
No programa Direito no Ar de 07/08/2021 o Prof. Heraldo Moreira entrevistou a advogada Valéria Lauande sobre planejamento sucessório. . Com direito a certificado de 10h de atividades complementares!...
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a exigência de...
Na inicial, os gatos-autores dizem que são animais sujeitos de direitos e, por isso, possuem o direito de ir a juízo, “ainda que mediante representação ou assistência”. Mostarda, Pretinha,...
A Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, localizada no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), atualizou os canais de contato telefônicos para garantir o atendimento...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança interposto por empresa multada por ato atentatório à dignidade da Justiça...
No programa Direito no Ar, da Rádio Timbira AM, veiculado em 31/07/2021, o Prof. Heraldo Moreira entrevistou o auditor fiscal Márcio Sallem, sobre a reforma tributária. . Com direito...
