Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou um pintor a devolver o valor efetivamente pago por proprietário de carro pela pintura de seu automóvel,...
O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA, definiu, em 07/05, sua participação no Anuidade Zero, programa nacional que vem sendo formatado pela...
A data da proclamação do resultado do julgamento não unânime é que define a incidência da técnica de ampliação do colegiado prevista no artigo 942 do Código de Processo...
O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, anunciou um cronograma de cinco fóruns nacionais para discutir a qualidade dos cursos de Direito, bem como outros aspectos...
A Coordenação do curso de Direito, por meio do Núcleo de Atividades Complementares (NAC), abriu inscrições para o Processo Seletivo Discente, contemplando os seguintes Grupos de Estudos e Pesquisas:...
Empresas participantes de licitação da Eletrobras Termonuclear S/A para montagem da usina haviam sido declaradas inidôneas para participarem, durante cinco anos, de licitação na administração pública federal por fraude...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para assegurar a participação de uma candidata lactante no curso de formação e nas demais etapas...
Em vista do que dissemos nesta coluna a respeito da locução “devido a” há duas semanas, a leitora Dulce Maria, de Florianópolis/SC, pergunta como se pode substituir essa expressão....
Nesta quinta-feira (4/4), será implantado oficialmente o projeto “Conciliação Itinerante – A Justiça próxima do Cidadão”, na Comarca de Pinheiro, a primeira a receber a iniciativa, que visa ofertar a...
Avançam os aperfeiçoamentos feitos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para automação do Judiciário. Nessa...
