C B B E B E Não há sentença em colegiados. Princípio do duplo grau de jurisdição. Ausência de pressuposto de admissibilidade recursal.
B E A C C D Lei e princípios gerais Autarquia Autarquia especial
B D B C A D Especial de jurisdição contenciosa Advogados diferentes e processo tradicional 20/09 SEG e 27/09 SEG
LEI Nº 14.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo...
A juíza da Vara de Penalva, Nivana Pereira Guimarães, informou à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) que foi realizado o estudo social da situação do menino que...
Em São Mateus do Maranhão, o Judiciário determinou a inclusão do nome do pai biológico na Certidão de Nascimento de criança adotada. Com a decisão, o documento passará a...
Com o tema “A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta”, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti),...
Você já conhece as ações acadêmicas desenvolvidas pelo NADD? O Núcleo de Apoio ao Docente e Discente oferece acompanhamento a alunos e professores da Universidade Ceuma em sua jornada...
Doze Tribunais de Justiça já instituíram sistemas informatizados para resolução de conflitos (SIREC), inclusive em plataformas on-line, desde que o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a criação e utilização de...
Estão abertas as inscrições para o III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento é uma realização da OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional...
