Acesse a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação: http://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resol_%20CNEn5.pdf
1 (1,0) – todas as frases são corretas 2 (1,0) – há duas frases corretas 3 (1,0) – modificar a competência originária significa que uma ação foi proposta no...
Está no ar o novo site do projeto Orçamento Fácil, série de animações que explica a importância do orçamento público e como ele é elaborado no país. Além de apresentar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais estarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2019,...
1 (1,0) – todas as frases são incorretas 2 (1,0) – somente a frase III é correta 3 (1,0) – o seu deferimento total deverá ocorrer caso ela não...
1 (1,0) – todas as frases são corretas 2 (1,0) – há duas frases corretas 3 (1,0) – empresa pública 4 (1,0) – instrução 5 ( 0,5) – adimplemento...
1 (1,0) – há duas frases corretas 2 (1,0) – todas as frases são incorretas 3 (1,0) – depósito 4 (1,0) – ação anulatória 5 ( 0,5) – oficial...
1 (1,0) – somente a frase III é correta 2 (1,0) – somente a frase II é correta 3 (1,0) – declinação de competência é quando é possível o...
1 (1,0) – há duas frases corretas 2 (1,0) – somente a frase III é correta 3 (1,0) – a aderência ao território, que é uma das características da...
1 (1,0) – há duas frases corretas 2 (1,0) – todas as frases são corretas 3 (1,0) – ela também é denominada de juízo de admissibilidade da ação 4...
