A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís proferiu duas decisões na qual indefere o pedido de instituições bancárias no sentido de retornar...
O corregedor-geral da Justiça e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão, desembargador Paulo Velten, empossou na quinta-feira passada (27/08), em solenidade realizada por videoconferência, os...
Em defesa do livre acesso à justiça, a OAB Maranhão, por meio da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Procedimento de...
Em atendimento ao pleito da AMMA no Processo nº 18795/2020, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, assinou, na sexta-feira (28/08), a Resolução 64/2020 (leia...
2º “Mérito Digital Apresenta” com Paulo Rocha Neto (29/08/2020) . Entrevista do @profheraldomoreira com o Diretor de Informática do TJMA @paulo.rocha.neto sobre “PJe – Processo Judicial Eletrônico”. . Com...
O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) promoveu treinamento com as equipes do 1º Centro de Solução Consensual de Conflitos e do 14º Juizado para...
O Programa tem o objetivo de auxiliar na resolução de demandas empresariais de: 1. Recuperação de créditos; 2. Revisão de contrato e renegociação de dívidas com credor único ou...
Olá pessoal! Passando para divulgar o nosso Curso de Criminologia, que agora ocorrerá de forma virtual em parceria com a UNIFAMAZ! Estamos muito felizes com este convite e em...
LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de...
Entrevista do @profheraldomoreira com o advogado @sergiommuniz sobre “Adiamento das Eleições 2020”. . Com direito a certificado de 10h de atividade complementar! . Esta é uma parceria entre o...
