Em mais uma etapa na adoção de recursos tecnológicos para agilizar a prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, em 14/06/18, a implantação de um projeto-piloto destinado...
Muitas pessoas, principalmente em tempos de crise econômica, buscam alternativas para reduzir os gastos e conseguir controlar melhor o orçamento pessoal. Porém, algumas atitudes diárias podem resultar em desperdício de dinheiro,...
Em fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, reconheceu a possibilidade de limitação da indenização referente ao extravio de bagagem ou mercadorias em transporte...
O Superior Tribunal de Justiça publicou a Resolução STJ/GP 6, de 8 de junho de 2018, para esclarecer que o recibo de agendamento bancário não é aceito como comprovante de...
Ela é considerada ampla e detalhista, mas introduziu temas importantes, como a defesa do consumidor, o reconhecimento da importância da biodiversidade e a preservação do Meio Ambiente na legislação...
Se você aplicar esse conceito hoje, nunca mais vai sofrer com a falta de dinheiro. Eu não sei porque demorei tanto tempo pra fazer esse vídeo, mas antes tarde...
O sistema tributário brasileiro privilegia os mais ricos em detrimento da classe média e de quem tem menos. Veja o caso do IPVA, por exemplo. Embora ele se chame...
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1004604-31.2016.8.26.0291, da Comarca de Jaboticabal, em que são apelantes xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx (MENOR(ES) ASSISTIDO(S)), são apelados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx(CURADOR DO...
Imposto de Renda O contribuinte deve guardar a cópia da declaração anual do Imposto de Renda por cinco anos, contados a partir do primeiro dia útil do ano seguinte....
