Com a flexibilização da fiscalização dos produtos artesanais, sua segurança alimentar pode estar em risco. Entenda os motivos Quando se fala em produtos artesanais, a primeira ideia que deve...
Ao suspender trechos do Estatuto do Desarmamento que restringiam o porte a guardas municipais, o ministro Alexandre de Moraes verificou que a norma estabelece tratamento que desrespeita os princípios...
Não raras vezes, o consumidor se depara com uma das grandes dores de cabeça das relações de consumo: produto com defeito! Para essa preocupação, a garantia se torna uma...
Em mais uma etapa na adoção de recursos tecnológicos para agilizar a prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, em 14/06/18, a implantação de um projeto-piloto destinado...
Muitas pessoas, principalmente em tempos de crise econômica, buscam alternativas para reduzir os gastos e conseguir controlar melhor o orçamento pessoal. Porém, algumas atitudes diárias podem resultar em desperdício de dinheiro,...
Em fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, reconheceu a possibilidade de limitação da indenização referente ao extravio de bagagem ou mercadorias em transporte...
O Superior Tribunal de Justiça publicou a Resolução STJ/GP 6, de 8 de junho de 2018, para esclarecer que o recibo de agendamento bancário não é aceito como comprovante de...
Ela é considerada ampla e detalhista, mas introduziu temas importantes, como a defesa do consumidor, o reconhecimento da importância da biodiversidade e a preservação do Meio Ambiente na legislação...
Se você aplicar esse conceito hoje, nunca mais vai sofrer com a falta de dinheiro. Eu não sei porque demorei tanto tempo pra fazer esse vídeo, mas antes tarde...
