O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) abriu inscrições para estágio não obrigatório voltado para estudantes dos níveis superior e técnico. A seleção formará cadastro de reserva e os...
Ter um período letivo ministrado durante uma pandemia foi algo extraordinário. O impacto da surpresa e a necessidade de resguardar-se em quarentena, a imposição de uma nova realidade antes...
A Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, na quinta-feira (16/07), a proposta de relatório elaborada pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão...
O juiz Antonio José Vieira Filho é o titular da Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, instalada pelo Tribunal e Justiça do Maranhão, no...
O idoso juiz era frequentemente visto praguejando acerca de como a informática sempre o deixava na mão. Não confiava na internet. Preferia encarar uma fila um banco, a arriscar-se...
De sexta para sábado, plena madrugada já friazinha de março de 2020 – uma semana antes da deflagração da pandemia – a recepcionista da clínica 24 horas chama o...
Com todas as medidas preventivas à disseminação da Covid-19, a Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis de São Luís (SEJUD Cível) iniciou suas atividades na manhã desta segunda-feira...
A comarca de Pedreiras realizou na quinta-feira passada (09/07) o primeiro depoimento especial da comarca por videoconferência, durante o período da pandemia, garantindo a celeridade processual, sem descuidar da...
Entender como consultar processo judicial é uma das tarefas mais importantes para o bom andamento dos escritórios de advocacia, afinal, o acompanhamento de processos é a essência dos atendimentos....
DECRETO Nº 10.417, DE 7 DE JULHO DE 2020 Institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art....
