1 – há duas frases corretas 2 – somente a frase I é correta 3 – o chamamento ao processo decorre da existência de uma obrigação solidária entre o...
Foi publicado na edição da última sexta-feira (16/11) do Diário Oficial o Provimento nº 185, que dispõe sobre regras de gestão no Sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos...
Foi publicado no Diário Oficial da sexta-feira passada (16/11) o Provimento nº 186, que cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia. Para...
1 – somente a frase II é correta 2 – somente a frase III é correta 3 – complexa alternativa 4 – decisão que arbitra honorários periciais 5 –...
Ao completar 88 anos de atuação histórica em defesa dos advogados e da sociedade, a OAB reafirma seu papel de voz constitucional do cidadão, por assumir protagonismo em episódios...
A eleição para escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, será no próxima sexta-feira, dia 23 de novembro, das 9h às 17 horas. Serão...
O ministro Dias Toffoli destacou que o cadastro dá base científica para magistrados decidirem em processos relacionados a demandas de saúde. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de...
Se os planos de saúde e os hospitais privados chegassem a um acordo e mudassem a fórmula que há décadas os primeiros usam para pagar os segundos por cirurgias...
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO JUDICIAL QUE AFASTA A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO CABÍVEL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DÚVIDA...
Com o objetivo de oferecer uma Cerimônia de Colação de Grau com segurança, conforto e a certeza de um evento magistral, a Instituição, a pedido dos alunos, em reunião,...
