Embora tenha legitimidade para requerer providências necessárias à conservação dos seus direitos, a sociedade empresarial falida não é parte legítima para interpor recurso contra decisão que decreta a indisponibilidade...
Antes de apresentar algumas dúvidas dos leitores, acho pertinente transcrever um parágrafo de Millôr Fernandes sobre “como convenções centenárias continuam dominando” grande parte das nossas cartas e ofícios. Foi...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura, no dia 3 de junho (segunda-feira), às 10h, as novas instalações do Arquivo Histórico, do Laboratório de Conservação de Papéis e...
Tribunais de Justiça brasileiros promovem atendimento itinerante para agilizar a realização de acordos em conflitos que surgem no trânsito e fortalecer a conscientização sobre a segurança nas vias públicas....
Em razão das modificações nos conceitos de sentença e decisão interlocutória trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, e considerando as diferentes consequências do pronunciamento judicial que reconhece...
LEI Nº 13.828, DE 13 DE MAIO DE 2019 Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, lei da comunicação audiovisual de acesso condicionado, para incluir...
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), por meio do Provimento N° 27/2019, definiu novos critérios e instruções normativas sobre o procedimento para formalização do denominado “divórcio impositivo” ou “divórcio unilateral”....
O Programa de Pós-Graduação da Universidade CEUMA, a partir de agora, agrega a metodologia Beyond Graduation. A inovação institucional é baseada no conceito desenvolvido na Austrália e que, nos...
A Coordenação do curso de Psicologia da Universidade Ceuma, em parceria com o Laboratório de Avaliação Psicológica (Lapceuma), criou o Grupo de Acolhimento Psicológico (Gapsi) que tem o intuito...
A tecnologia pode ser uma aliada ou inimiga, a depender da atitude adotada pelo profissional A tecnologia pode ser uma grande aliada ou inimiga da educação. A postura adotada...
