O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 03/11, que os municípios podem instituir serviço de prestação de assistência jurídica à população carente. A maioria dos ministros votou pela improcedência...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram, na terça-feira da semana passada (09/11), Termo de Cooperação Técnica que permitirá que toda comunicação...
O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (10º JECRC) acolheu, em parte, pedido de paciente e condenou o Hospital “São Domingos” ao pagamento de indenização no...
O dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia que submete à prévia aprovação da Assembleia Legislativa os nomes de presidentes e diretores de autarquias e fundações estaduais escolhidos pelo...
No programa Direito no Ar de 06/11/2021 o Prof. Heraldo Moreira entrevistou o juiz estadual Paulo Brasil Menezes sobre o Núcleo de Combate à Desinformação do TJMA (NUCODE). ....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que institui processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior. O processo seletivo será executado...
(1,0) D (decisão monocrática) (1,0) B (especial de jurisdição contenciosa) (1,0) B (o chefe de secretaria) (1,0) B (contraditório) (0,5) C (CPC2015 – cautelar) (0,5) E (sentença terminativa) (2,0)...
(1,0) C (moralidade) (1,0) E (todas as frases são incorretas) (1,0) C (concurso e estatuto do servidor público) (1,0) C (presidente da república e advogado da união) (0,5) C...
(1,0) A (devolutivo) (1,0) C (conhecer ou não conhecer) (1,0) E (questão de ordem pública) (1,0) C (preparo) (0,5) B (apelação) (0,5) E (tempestividade) (3,0) 10/09 SEX, 13/09 SEG...
A E D D A B Processual civil. (Material) penal. (Material) civil.
