Na hipótese de decisões interlocutórias proferidas em fases subsequentes à cognitiva (liquidação e cumprimento de sentença), no processo de execução e na ação de inventário, há ampla e irrestrita...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam a impenhorabilidade do bem de família oferecido em alienação fiduciária como garantia...
PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EXTERNOS EDITAL N° 27-DRG, DE 05 DE JULHO DE 2019. O Diretor-Geral do Campus São Luís – Monte...
Workshop de Desenvolvimento Colaborativo de Modelos de Inteligência Artificial no CNJ.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um trabalho realizado a várias mãos. Com...
Quem precisa fazer compras com o cartão de crédito, nem sempre sabe qual é o valor do limite disponível para uso. Entenda os tipos de limites e o valor...
Como todo bom advogado sabe, a petição inicial é uma das peças mais importantes de um processo. Afinal de contas, esse documento reúne a exposição dos fatos que levaram...
Quem se insere no mercado da advocacia quase sempre deseja ter seu próprio escritório. No entanto, montar um escritório de advocacia pode não ser uma tarefa fácil. Necessita de bastante planejamento....
Não passei no exame da OAB, e agora? Essa é uma pergunta feita por pelo menos 3 a cada 4 bacharéis em Direito que tentam aprovação na prova da ordem....
A norma oficial estabelece que a forma abreviada dos símbolos científicos e unidades padronizadas de medida seja escrita sem ponto. Algumas foram registradas em maiúscula – como K (potássio), Kr (criptônio), Y (ítrio) – outras...
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) autorizou as serventias extrajudiciais em geral de todo o estado a publicar na internet, por meio da Central de Serviços Eletrônicos...
