A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Ceuma, através da coordenação de Iniciação Científica, torna público o presente edital para seleção de projetos de pesquisa de orientadores,...
Estão abertas as inscrições para o 3º Prêmio Secap de Loterias-Concurso de Monografias 2019, com o tema: A regulação de loterias no Brasil e aspectos da Responsabilidade Social Corporativa...
No período de 2 a 21 de outubro, estarão abertas as inscrições para o curso geral de Propriedade Intelectual. Um curso online, com tutorias, certificado, sem custo e com...
Não é exemplo de título executivo judicial? a) decisão arbitral b) decisão condenatória penal que tenha transitado em julgado c) decisão estrangeira devidamente homologada pelo STJ d) decisão homologatória...
Advogados do Maranhão podem contribuir com a digitalização dos processos físicos de seu interesse no âmbito do Judiciário estadual, repassando os arquivos em mídia digital para migração ao sistema...
Vaga para estágio renumerado (bolsa de R$ 500) no Escritório acima, dirigida a acadêmicos de Direito a partir do 5º período Enviar o currículo para [email protected] até 29/09/19 Fonte:...
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar, no contrato padrão que...
Cursos Nível Médio: Ensino Médio; Educação de jovens e adultos (EJA). Nível Superior: Arquitetura; Arquivologia; Biblioteconomia; Comunicação Social – Comunicação Organizacional; Comunicação Social – Jornalismo; Desenho Industrial/Design de Interface; Direito; Estatística;...
Quando um relator, ao fazer o juízo de admissibilidade, resolve negar seguimento a um recurso ele pratica qual ato jurisdicional? a) acórdão b) decisão interlocutória c) decisão monocrática d)...
A divulgação antecipada da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido uma iniciativa que assegura a previsibilidade das ações do Tribunal e promove a segurança jurídica,...
