O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, anunciou um cronograma de cinco fóruns nacionais para discutir a qualidade dos cursos de Direito, bem como outros aspectos...
A Coordenação do curso de Direito, por meio do Núcleo de Atividades Complementares (NAC), abriu inscrições para o Processo Seletivo Discente, contemplando os seguintes Grupos de Estudos e Pesquisas:...
Empresas participantes de licitação da Eletrobras Termonuclear S/A para montagem da usina haviam sido declaradas inidôneas para participarem, durante cinco anos, de licitação na administração pública federal por fraude...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para assegurar a participação de uma candidata lactante no curso de formação e nas demais etapas...
Em vista do que dissemos nesta coluna a respeito da locução “devido a” há duas semanas, a leitora Dulce Maria, de Florianópolis/SC, pergunta como se pode substituir essa expressão....
Nesta quinta-feira (4/4), será implantado oficialmente o projeto “Conciliação Itinerante – A Justiça próxima do Cidadão”, na Comarca de Pinheiro, a primeira a receber a iniciativa, que visa ofertar a...
Avançam os aperfeiçoamentos feitos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para automação do Judiciário. Nessa...
Para capacitação de juízes, mediadores e conciliadores, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou o Manual de Mediação e Conciliação na Justiça Federal. O manual...
Ao julgar ADIs ajuizadas contra normas de três estados, o Plenário reiterou jurisprudência da Corte no sentido de que a criação de procuradorias autárquicas e fundacionais, paralelas à estrutura...
DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos...
