Primeiro grupo do programa Jovem Aprendiz da EMAP/Porto do Itaqui, que iniciou atividades em 2019 (Foto: Divulgação) A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) ampliou sua atuação na formação...
O Mestrado Profissional em Direito da Universidade Ceuma, com área de concentração em Direito e Afirmação de Vulneráveis, está com inscrições abertas para o seletivo com ingresso em 2021.1....
Direito no Ar – 19/06/2021 O Prof. Heraldo Moreira entrevista o juiz estadual Ferdinando Serejo sobre o laboratório de inovação do TJMA ( @toada.lab ). . Com direito a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público da União e do Judiciário. Por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 197, de 16 de junho...
O programa levanta questões relacionadas ao despejo coletivo e ao perfil do advogado no Brasil. . Com direito a certificado de 10h de atividades complementares! >>> Saiba mais em:...
Nas suas ruas estreitas, becos, casarões, prédios coloniais, escadarias, azulejos e sobradões, o Centro Histórico de São Luís guarda muitas histórias. No ecoar dos Tambores de Crioula, ouvimos a...
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a...
O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no processo, a expedição do alvará para levantamento de valores...
