A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para assegurar a participação de uma candidata lactante no curso de formação e nas demais etapas...
Em vista do que dissemos nesta coluna a respeito da locução “devido a” há duas semanas, a leitora Dulce Maria, de Florianópolis/SC, pergunta como se pode substituir essa expressão....
Nesta quinta-feira (4/4), será implantado oficialmente o projeto “Conciliação Itinerante – A Justiça próxima do Cidadão”, na Comarca de Pinheiro, a primeira a receber a iniciativa, que visa ofertar a...
Avançam os aperfeiçoamentos feitos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para automação do Judiciário. Nessa...
Para capacitação de juízes, mediadores e conciliadores, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou o Manual de Mediação e Conciliação na Justiça Federal. O manual...
Ao julgar ADIs ajuizadas contra normas de três estados, o Plenário reiterou jurisprudência da Corte no sentido de que a criação de procuradorias autárquicas e fundacionais, paralelas à estrutura...
DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos...
Em julgamento inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado 26/03, a Terceira Turma reconheceu o direito de preservação do corpo de um brasileiro em procedimento de criogenia, nos...
A ação foi ajuizada pela Ordem contra entendimento da corte de contas de que a OAB é uma autarquia e que as contribuições cobradas de seus associados têm natureza...
O Conselho Federal da OAB publicou no Diário Eletrônico da Ordem o edital para a escolha de advogados que vão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o...
