O Poder Judiciário vem passando por profundas mudanças em sua estrutura e atuação, notadamente nos últimos 20 anos. A adoção de práticas pautadas na administração gerencial tem possibilitado avanços...
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, assinou o Ofício Circular (OFC-GP-16712020), recomendando a todos os magistrados do Maranhão a busca da solução de conflitos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou um novo sistema para automatizar a filtragem das petições iniciais relacionadas aos processos de sua competência originária, para evitar o ajuizamento de...
A rede de Bibliotecas Ceuma conta com um vasto acervo digital, agregando o maior valor possível à experiência de ensino e aprendizagem de professores e alunos. No mês de...
A reitora da Universidade Ceuma, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e Legislação da Educação Superior, torna público que realizará seleção para docentes para...
5º “Mérito Digital Apresenta” com Alyne Caldas (07/11/2020) . Entrevista do @profheraldomoreira com a professora @profa.alynecaldas sobre “A crise do federalismo no contexto da pandemia”: https://www.youtube.com/watch?v=7fLW1cf538w . Com direito...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes...
A 1ª Seção do STJ decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar no...
A venda de honorários é uma cessão de crédito dos honorários advocatícios a empresas intermediadoras que antecipam seu pagamento ao escritório. Gustavo Ferrari Tempo de Leitura: 5 minuto(s) Dicas de venda...
Com direito a certificado de 10h de atividade complementar! Link: https://youtu.be/TLVAv61CQ-M . Esta é uma parceria entre o Mérito Digital e o Centro Acadêmico de Direito da Universidade CEUMA...
