Por conta do momento muito delicado e preocupante trazido com a crise da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), que vem causando pânico generalizado em toda a população maranhense, a...
O 7º Juizado Cível da Capital determinou ao plano de saúde de Amil Assistência Médica Internacional S/A, em obrigação de fazer, a realização do procedimento de Cirurgia Plástica Reparadora...
Duarte Jr defendeu os direitos do consumidor em tempos de coronavírus: “O artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, que considera prática comercial abusiva...
LEI Nº 13.934, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da Constituição Federal, denominado “contrato de desempenho”, no âmbito da...
O uso de meios eletrônicos no âmbito da Justiça de 1º grau foi regulamentado pela Corregedoria Geral da Justiça em dois provimentos editados em 2019, com a finalidade de...
O TJMA disponibilizou, desde o início deste ano de 2020, o pagamento de débitos judiciais via cartão de crédito ou débito, com possibilidade de parcelamento dos valores. O sistema...
O Conselho Federal da OAB promove, no dia 25 de março, o I Seminário Nacional de Gestão Jurídica, Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação da OAB. O evento é organizado pela...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, organiza um seminário para discutir propostas de novas legislações para a organização dos clubes de futebol no Brasil....
A Universidade Ceuma torna público aos interessados que as inscrições para a Seleção de Monitoria estarão abertas no período de 09 a 13 de março, nas coordenadorias do curso....
