A OAB Nacional solicitou ingresso como amicus curiae, na terça-feira passada (09/02) nos julgamentos dos Recursos Especiais em Afeto Repetitivo (REsp) 1.877.883/SP e 1.850.512/SP, em trâmite no Superior Tribunal...
REQUISITOS: Estar regularmente matriculado(a) entre o 3º e 7º períodos no Curso de Direito da Universidade Ceuma; Apresentar coeficiente de rendimento igual ou superior a 7,0 (sete); Não apresentar...
Evento comemorará os 89 anos da conquista do sufrágio feminino A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em coparticipação com a Escola Judiciária do Tribunal Superior...
A Reitoria da Universidade Ceuma informa que as inscrições para a seleção do Programa de Pós-graduação scricto sensu em Direito e Afirmação de Vulneráveis, nível mestrado profissional, foram prorrogadas até o dia 22...
Garantir mais celeridade processual e a melhoria da prestação dos serviços dos juizados especiais. Essa foi a tônica do encontro virtual realizado na tarde da terça-feira passada (02/02), entre...
O desembargador Newton Teixeira Carvalho destaca a importância da autocomposição “Nas ações em que for admissível a autocomposição, a exigência de prévia comprovação da tentativa de negociação poderá ser...
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Poder Judiciário do Maranhão (NUGEP) lançou a segunda edição do seu informativo sobre precedentes qualificados. Com uma interface moderna e interativa, com links...
Os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Maria Francisca Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho foram eleitos para três cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do...
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o conselheiro ouvidor, André Godinho assinaram uma portaria conjunta para instituir canais para receber demandas...
Para ajudar a advocacia a aproveitar a regularizar a sua situação com a Ordem, a OAB/MA prorrogou o prazo para pagamento da Anuidade 2021 com desconto de 10% em...
