Deputado estadual, que também é professor, protocolou dois projetos e uma indicação nascidos de suas disciplinas Um projeto que obriga postos e revendedores a informar os tributos que compõem...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de ação cautelar, quando se pretende o fornecimento de dados...
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) prorrogou o período de inscrições para o seletivo de estágio não obrigatório deste ano. De acordo com a alteração no...
LEI Nº 13.845, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Dá nova redação ao inciso V do art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto...
Quem se insere no mercado da advocacia quase sempre deseja ter seu próprio escritório. No entanto, montar um escritório de advocacia pode não ser uma tarefa fácil. Necessita de bastante planejamento....
A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram na noite de terça-feira (16/07) nota oficial a respeito da Proposta...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 370/19, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a exigência do curso superior com formação de bacharel em...
— Gostaria de saber qual é o plural de curriculum vitae. A.K., São Paulo/SP Quando se quer falar em mais de um currículo, pode-se usar o latim curricula vitae ou simplesmente escrever...
A internet possibilitou muita comodidade no cotidiano e assim não é mais preciso pegar fila, ir até os lugares para fazer compras ou realizar atividades diversas. Se por um...
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 101, DE 3 DE JULHO DE 2019 Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos militares dos Estados, do Distrito Federal e...
