Com o tema “A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta”, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti),...
Você já conhece as ações acadêmicas desenvolvidas pelo NADD? O Núcleo de Apoio ao Docente e Discente oferece acompanhamento a alunos e professores da Universidade Ceuma em sua jornada...
Doze Tribunais de Justiça já instituíram sistemas informatizados para resolução de conflitos (SIREC), inclusive em plataformas on-line, desde que o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a criação e utilização de...
Estão abertas as inscrições para o III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento é uma realização da OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizará o “II Seminário de Direito Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil” com o...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizará o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislaçãode Trânsito – Lei n. 14.071/20”. O debate será...
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, realizará o “Encontro Nacional de Comissões da Verdade e da Escravidão Negra”. O evento acontecerá...
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, promoverá o “I Encontro Virtual da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB – A...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo o qual cabe agravo de instrumento para impugnar decisão que define...
Desde o dia 2 de agosto de 2021, após o retorno do trabalho 100% presencial, o Poder Judiciário do Maranhão instituiu novas diretrizes, por meio da Portaria nº 542021, retomando regras de...
