Litigância de má-fé, tentando induzir a Justiça ao erro, é passível de pagamento de multa. Assim entendeu sentença proferida na Comarca de Buriti, após uma mulher pleitear indenizações por...
3º “Mérito Digital Apresenta” com Bruna Barbieri (20/09/2020): https://www.youtube.com/watch?v=10fdiLvI9tA . Entrevista do @profheraldomoreira com a professora doutora @profabrunabarbieri sobre “Famílias simultâneas”. . Com direito a certificado de 10h de...
O Código de Processo Civil de 2015, Lei 13.105/15, estabeleceu diversas mudanças nas regras judiciais e, dentre diferentes novidades são as alterações de recursos, como a Interposição de Recurso Especial....
O Projeto Direito na Real é uma realização do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Ceuma com o apoio da Coordenação do Curso de Direito, que objetiva estimular a reflexão dos...
O Magistrado maranhense Alexandre Abreu fez a seguinte análise, do discurso de posse do Ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal: Em seu discurso de posse o Min Fux,...
3º “Mérito Digital Apresenta” com Mirella Freitas (12/09/2020) . Entrevista do @profheraldomoreira com a juíza de direito @mirellacezar sobre “A Execução Penal à luz da Metodologia APAC”. . Com...
A juíza Federal Fernanda Carone Sborgia, do Juizado Especial Federal da 3ª região, autorizou trabalhador a sacar seu FGTS em razão da pandemia do coronavírus. O autor da ação...
Em solenidade realizada no Congresso Nacional na quarta-feira, 09/09, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e o ministro Villas Bôas Cueva participaram da entrega do projeto de lei...
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual do plenário nesta quarta-feira, 26, o texto-base do projeto (PL 5.919/19) que cria o TRF da 6ª região, com sede em Minas Gerais. Texto...
3º “Mérito Digital Apresenta” com Valeria Montenegro (05/09/2020) . Entrevista do @profheraldomoreira com a professora @valeriamontenegropejuaba sobre “A Filosofia e o Ensino Jurídico”. . Com direito a certificado de...
