O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da quarta-feira (03/03), reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória quando o acórdão estiver em harmonia com a jurisprudência...
Em atendimento às determinações do Governo do Estado do Maranhão, dispostas no Decreto nº 36.531, de 3 de março de 2021, que trata da adoção de medidas preventivas contra...
A partir deste, tem início a instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimulará os tribunais a também viabilizarem seus próprios...
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na última quarta-feira (24/02) a Resolução Normativa (RN) que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde....
O INSS terá mais um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. A partir de hoje (1º de março), o serviço oferecido por meio do 0800-135-0135 estará ativo de...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro do sócio minoritário falecido, que não teve participação em atos de abuso da personalidade jurídica ou fraude,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por unanimidade, recurso interposto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sobre o pagamento de custas processuais. A solicitação se deu contra...
Se você tem vontade de desenvolver o seu senso crítico, ter diferencial no currículo, networking e oportunidades de carreira, ingressar em uma pós-graduação pode ser o caminho. Programas de mestrado e doutorado são...
No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de divergência tem a finalidade de uniformizar a jurisprudência interna, sendo direcionado a controvérsias jurídicas de...
A Universidade Ceuma está constantemente disponibilizando novas ferramentas para proporcionar a toda comunidade acadêmica a melhor experiência possível em acesso a informação e geração de conhecimento. Nesse sentido, um...
