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Conteúdo de DPC IV

I – REVISÃO DE PROCESSO E PROCEDIMENTO

II – REVISÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS

III – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO;

IV – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

V – AÇÕES POSSESSÓRIAS

VI – AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES;

VII – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE; VIII – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA

IX – AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO; X – AÇÃO DE OPOSIÇÃO; XI – INCIDENTE DE HABILITAÇÃO

XII – AÇÕES DE FAMÍLIA; XIII – AÇÃO MONITÓRIA; XIV – AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL; XV – AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE AVARIA GROSSA; XVI – INCIDENTE DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS

XVII – JUIZADOS ESPECIAIS; XVIII – TUTELA DE URGÊNCIA

XIX – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA; XX – AÇÕES DE NOTIFICAÇÃO E DE INTERPELAÇÃO; XXI – AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL; XII – AÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO; XXIII – AÇÃO DE ABERTURA DE TESTAMENTO E CODICILOS; XXIV – AÇÃO DE HERANÇA JACENTE; XXV – AÇÃO DE BENS DOS AUSENTES; XVI – AÇÃO DE COISAS VAGAS

XXVII – AÇÃO DE INTERDIÇÃO; XXVIII – AÇÃO DE TUTELA E DE CURATELA; XXIX – AÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES; XXX – AÇÃO DE RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO

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