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5ª Vara de Família de São Luís realiza casamento comunitário via whatsapp

A juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara de Família de São Luís, presidiu nesta quinta-feira uma cerimônia virtual de casamento comunitário. Esta edição do projeto Casamentos Comunitários estava marcada para acontecer em abril de 2020, e as inscrições começaram antes da pandemia da COVID-19. Neste intervalo de tempo, o quantitativo de casais, que era de 70, diminuiu para 13.

O casamento estava previamente marcado para ser realizado na Igreja Assembleia de Deus do Anjo da Guarda, mas aconteceu no ambiente virtual, através do aplicativo de mensagens whatsapp. Diversos fatores foram levados em consideração, entre os quais as orientações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que proíbem a aglomeração de pessoas, a fim de evitar sua disseminação. Considerou, ainda, os termos dos Provimentos 20/2021 e 23/2020 que regulamentam o procedimento dos casamentos comunitários na modalidade virtual/videoconferência.

Na celebração on-line, o Oficial de Registro foi o responsável pelo ato de certificar no processo de habilitação que a celebração ocorreu por videoconferência, indicando o nome da magistrada celebrante e anexando ao processo de habilitação os ‘prints’ com a imagem colhida da sessão virtual da celebração para fins de comprovação da realização do casamento.

PLATAFORMA MAIS SIMPLES

“O whatsapp era a plataforma mais simples para que os casais pudessem utilizar, em comparação com outras plataformas de videoconferência. O objetivo era possibilitar aos casais um meio que eles não tivessem dificuldades em acessar. Daí, optamos pelo uso do whatsapp, via chamadas de vídeo”, explicou Maria do Socorro Mendonça.

Participaram no ambiente virtual a juíza responsável, o Oficial do Registro, os nubentes e as duas testemunhas. “As certidões de casamento serão entregues, no prazo de cinco dias úteis, após a realização do casamento, mediante agendamento, na sede do Cartório de Registro Civil da 4ª Zona, no bairro da Cohab, em São Luís”, esclareceu a magistrada.

A portaria que autorizou a realização do evento ressaltou que todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitário” e organizados pelo Poder Judiciário do Maranhão, são gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela Serventia Extrajudicial, o cartório.

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