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TJMA | Corregedoria promove debate para melhorias nos juizados especiais

Garantir mais celeridade processual e a melhoria da prestação dos serviços dos juizados especiais. Essa foi a tônica do encontro virtual realizado na tarde da terça-feira passada (02/02), entre a Coordenação dos Juizados, órgão da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, e os secretários judiciais dessas unidades. Durante a reunião, foram debatidos o alcance das metas, movimentação processual e cumprimento das deliberações das correições.

O encontro foi aberto pelo juiz Nelson Martins, coordenador dos Juizados Especiais no Estado, que destacou a necessidade de aprimorar metodologias de trabalho no sistema para alcançar as metas integralmente em 2021. O magistrado destacou que dos 33 juizados maranhenses, pelo menos 6 não cumpriram as metas nacionais; da mesma forma, 5 das nove turmas recursais também não alcançaram as respectivas metas.

Martins afirmou que a Coordenação dos Juizados está trabalhando com planejamento para que as dificuldades detectadas no ano de 2020 sejam superadas. “Apesar da atipicidade, essa dificuldade pode ser superada com o auxílio da Corregedoria. A gente não pode deixar que essa ajuda chegue de forma tardia. Estamos observando a tempo para que possamos tomar as medidas necessárias, corrigir os rumos e colaborar com os juizados, especialmente as Secretarias”, garantiu.

Ao propor o apoio às unidades, o magistrado também chamou atenção para o maior comprometimento por parte dos secretários dos juizados. “Sabemos que há unidades que são assoberbadas e que há obstáculos diversos, cenário agravado pela pandemia da Covid-19, mas é preciso buscar meios e ter criatividade para que as coisas aconteçam. Poderíamos ter feito mais, pois constatamos isso em outras unidades, que conseguiram cumprir as metas”, disse o magistrado.

Para a secretária do Conselho de Supervisão dos Juizados, Josiane de Jesus Fonseca, ressaltou a necessidade de melhoria da gestão das unidades por parte dos secretários. “O cumprimento das metas precisa ser acompanhado imediatamente a partir do retorno às atividades, na primeira semana do ano. Imprimir gestão e ter controle da movimentação processual é fundamental para o efetivo alcance das metas estabelecidas para os juizados”, disse.

A secretária também lembrou que as deliberações, resultantes das ações de correições realizadas pela Corregedoria, não podem ser ignoradas e devem ser utilizadas como ferramentas para melhoria da gestão processual. “Quando encontramos alguma situação pontual, a exemplo de processos paralisados por um longo prazo, damos o direcionamento para resolução daquele problema, bem como orientamos o gestor da Secretaria para que adote medidas para que o problema não se torne recorrente”, explicou Josiane.

Essa orientação para os gestores, segundo a secretária, devem servir como um diagnóstico e é fundamental para que as unidades passem a adotar estratégias, conforme cada realidade, que aprimorem o fluxo de trabalho e impactem no aumento da produtividade. Ela ainda destacou que a adoção do planejamento anual evita medidas mais enérgicas, aplicadas tardiamente, após constatada uma situação crítica.

Josiane Fonseca lembrou que, dentro da ótica da gestão, em razão da quantidade de atos produzidos, os procedimentos devem ser adotados prontamente, a fim de evitar o acúmulo de atos pendentes de cumprimento. “Movimentação processual, cumprimento de cartas precatórias, juntada de documentos, expedição de mandados, remessa de autos e marcação de audiências, por exemplo, são atos rotineiros e que precisam do acompanhamento diário por parte do secretário da unidade”, finalizou.

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