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Congresso Nacional de Direito Eleitoral: Democracia, Eleições Municipais e Pandemia

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, juntamente com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, promovem no próximo dia 8 de junho, das 8h30 às 20h, o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, evento realizado por videoconferência e transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis até o dia 07 de junho. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.tre-ma.jus.br/o-tre/eventos/cnde2020. Aos inscritos será concedido certificado de 12 horas que será emitido a partir do dia 10 de junho no site informando o CPF do participante.

O Congresso irá discutir diversos temas relevantes ligados ao estudo do Direito Eleitoral e atualizar o cidadão acerca das normas recentes que regularão as eleições municipais vindouras. A programação inclui painéis com participações de ministros do TSE, desembargadores, juristas, professores universitários e advogados que irão abordar temas como democracia brasileira, seus avanços, conquistas e desafios; convenções, registro e o fim das coligações proporcionais; segurança jurídica, eleições municipais, pandemia e seus impactos; inelegibilidades, financiamento e prestação de contas; e propaganda eleitoral, fakes news e o combate à desinformação.

Confira aqui a programação completa do evento.

A Universidade Ceuma é parceira do evento, que conta com a com a cooperação técnica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Fonte: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/universidade/noticias/congresso-nacional-de-direito-eleitoral-democracia-eleicoes-municipais-e-pandemia

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