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Professor da Universidade CEUMA – Paulo Rocha Neto – conta a evolução do processo judicial eletrônico no Brasil

Fonte: e-mail da AssCom da CGJ do TJMA

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O também servidor Paulo Rocha Neto, integrante do quadro do Judiciário maranhense e atualmente lotado na Corregedoria da Justiçado Maranhão, lançou nesta semana, pela editora 360º, uma obra que mostra a importância da informática na gestão processual do Judiciário brasileiro. Sob o título “O Processo Judicial Eletrônico Brasileiro: uma visão prática sobre a adoção do processo eletrônico no Judiciário nacional”, o livro é uma adaptação da dissertação de mestrado, concluído este ano, em Portugal. A finalidade do estudo é demonstrar os diversos aspectos relacionados à implantação do processo virtual (PJe) nos diversos tribunais do Brasil.

Para produzir o trabalho, Paulo Rocha fez uma imersão nas experiências vividas em diversos tribunais, identificando e analisando as dificuldades encontradas, a forma de estruturação, as características e todo aparato de normas que orientaram a implantação do PJe. O servidor, que também foi um dos responsáveis pela estruturação e implantação do processo eletrônico no Judiciário maranhense, fez um verdadeiro raio-x do programa de informatização que já faz parte da maioria dos órgãos do Judiciário brasileiro.

O autor destaca que o processo de informatização é uma realidade nos mais diversos segmentos da sociedade e que a Justiça está acompanhando essa evolução como forma de garantir celeridade, economia e maior controle da gestão processual. Paulo Rocha reforça que “os benefícios vão muito além da simples economia de papel, representando uma verdadeira revolução no modo de entregar justiça ao cidadão”.

Paulo Neto lembra que um dos principais entraves para implantação do PJe é a resistência à mudança, característica ainda muito presente das instituições públicas. Por outro lado ele afirma que o processo eletrônico é uma alternativa à tão criticada morosidade judicial.  Para isso, o autor traça um caminho onde faz uma abordagem sobre as tecnologias que possibilitaram todo o suporte ao desenvolvimento do PJe, tais como os vários tipos de criptografia, assinatura digital, certificação digital e armazenamento de chaves.

A parte final da obra foca na parte prática, remetendo ao uso do sistema por milhares de servidores diariamente. Nessa parte, são destaques os recursos, requisitos, funcionamento, cadastramento de advogados, fluxo de atividades, produção de documentos e distribuição automática de ações. Segundo Paulo Rocha os dois anos de pesquisa permitiram consolidar uma abordagem profunda, que vai da teoria à prática em uma linguagem simples e que atende a todos os públicos.

“O Processo Judicial Eletrônico Brasileiro: uma visão prática sobre a adoção do processo eletrônico no Judiciário nacional”, consolida Paulo Rocha como um dos maiores especialistas do País no assunto, uma vez que o coloca em um seleto grupo de estudiosos que se propuseram a retratar, em livro, o PJe.

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