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Criminalidade organizada: comentários à Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013

Fonte: e-mail de uma das autoras (Promotora de Justiça e Doutora em Direito: Ana Luiza Almeida Ferro)

É com prazer que anuncio a publicação de meu 11º livro: Criminalidade organizada: comentários à Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013. Curitiba: Juruá, 2014, 282 p. (em coautoria com Flávio Cardoso Pereira, de Goiás, e Gustavo dos Reis Gazzola, de São Paulo). O livro já está disponível pela internet, no site da Editora Juruá e, em São Luís, na Livraria do Advogado (Tropical Shopping e Fórum do Calhau). Devo lançá-lo oficialmente no segundo semestre.
Um abraço,
Ana Luiza Almeida Ferro
Promotora de Justiça-MA
Mestre e Doutora-UFMG
RESUMO:Análise, artigo a artigo, da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, nova lei de controle do crime organizado, com ênfase nos antecedentes históricos do crime organizado, nas características doutrinárias da organização criminosa, na evolução de seu conceito no Direito brasileiro, no crime de organização criminosa, com suas causas de aumento de pena e circunstância agravante, no crime de obstrução à persecução penal, na medida cautelar aplicável ao funcionário público, no efeito da sentença condenatória, na investigação criminal e nos meios de obtenção da prova, em especial no tocante à colaboração premiada, à ação controlada, à infiltração de agentes e ao acesso a registros, dados cadastrais, documentos e informações, nos crimes ocorridos na investigação e na obtenção da prova, no procedimento relativo aos delitos tipificados na Lei nº 12.850/2013, nas questões da duração da instrução criminal no caso de réu preso e da possibilidade de decretação do sigilo da investigação diante do princípio constitucional da ampla defesa, nas alterações infligidas aos artigos 288 e 342 do Código Penal, na revogação da Lei nº 9.034/1995 e no confronto da novel lei com a Lei nº 12.694/2012, quanto ao conceito de organização criminosa.

 

Capa do livro: Criminalidade Organizada - Comentários à Lei 12.850, de 02 de Agosto de 2013 - Prefácio de Eugenio Pacelli - A Organização Criminosa - A Colaboração Premiada - A Infiltração Policial - As Ações Controladas - Análise Artigo a Artigo - Com Exemplos Práticos, Criminalidade Organizada – Comentários à Lei 12.850, de 02 de Agosto de 2013 – Prefácio de Eugenio Pacelli – A Organização Criminosa – A Colaboração Premiada – A Infiltração Policial – As Ações Controladas – Análise Artigo a Artigo – Com Exemplos Práticos
Ana Luiza Almeida Ferro, Flávio Cardoso Pereira e Gustavo dos Reis Gazzola, 282 p.

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Uma resposta para “Criminalidade organizada: comentários à Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013”

  1. Erik Moraes disse:

    Muito bom! O Judiciáio precisa de muita produção acadêmica!

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