No “Direito no Ar” de 01/05/2021 eu conversei com o juiz Alexandre Abreu sobre o “Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão” (NUPEMEC). . Assista,...
Uma moradora de Itaguari/GO, cidade com menos de cinco mil habitantes, acionou a Justiça contra o próprio filho. O motivo? Obrigá-lo a trancar a porteira da propriedade rural. Segundo...
A cobrança da embalagem para as vendas de produtos na modalidade delivery é abusiva. A orientação é do PROCON/MA que faz o alerta a estabelecimentos e consumidores de acordo...
A 5ª Vara da Família de São Luís solucionou um processo de divórcio litigioso com partilha de bens e alimentos, entre um casal em que a mulher reside no...
Em resposta a uma demanda da OAB Nacional, o Ministério da Educação homologou alteração nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, para incluir Direito Financeiro entre...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do...
O PIX é o novo sistema de pagamento que promete mudar a forma que enviamos e recebemos dinheiro. Com ele, é possível realizar e receber transações financeiras de forma...
O PROCON/MA e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, nesta segunda-feira (26/04), Ação Civil Pública (ACP) contra o Banco do Brasil S/A e o Bradesco S/A por práticas...
Direito no Ar – 24/04/2021 O Prof. Heraldo Moreira conversa com o defensor público Alberto Bastos sobre a história, os avanços e os desafios da Defensoria Pública do Maranhão....
Universidade Ceuma é a primeira das cinco Instituições de Ensino Superior que compõem o Grupo Educacional Ceuma. Fundada em 9 de abril de 1990, a instituição de ensino superior...
