A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia – ABJD é responsável pela peça jurídica do pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro protocolado na Câmara dos Deputados ontem...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de regulamentar, por meio da Portaria CNJ nº 297/2020, a formação de conciliadores aprendizes voltada a estudantes do curso de Direito. A...
Na próxima semana, no dia 05/02, vencerão o salário e a guia DAE de Janeiro. Verifique se você precisa atualizar o salário e como proceder para alterar o valor...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por sua Coordenadoria de Precatórios, informa que a Procuradoria-Geral do Estado publicou em 28 de dezembro de 2020, no Diário Oficial do...
Procuradores do Estado que participaram das tratativas Na manhã da terça-feira, 19/02, a empreiteira Andrade Gutierrez assinou o primeiro acordo de leniência do Estado do RJ. O trato se...
O vídeo, cujo link segue adiante, vai orientar você que já fez a sua rematrícula e necessita da Declaração de Situação Acadêmica. Esse documento estará disponível na Área do...
Na última quinta-feira (14/01), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (NUPEMEC/TJMA) realizou reunião para apresentação da proposta...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) tornam pública a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação...
Uma Justiça menos burocrática, mais efetiva, transparente e eficiente é o desejo de todo cidadão brasileiro, inclusive dos trabalhadores do Poder Judiciário. Pensando em ampliar esse ideal, o Conselho...
A Justiça condenou um homem que estava sendo acusado de prática de calúnia em grupo do aplicativo “WhatsApp”. Conforme sentença proferida na Comarca de Bacuri, ele terá que indenizar...
