Decisão é do ministro Kukina. O ministro Sérgio Kukina, do STJ, extinguiu ação rescisória da Fazenda Nacional que buscava derrubar acórdão que afastou nova cobrança do IPI na saída de...
Texto-base da PEC 6/19 foi aprovado em 1º turno na Câmara no último dia 10. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que a votação em 2º...
Efeméride Quase 90% de juízes são favoráveis ao fim do Quinto. Dia 16 de julho marca os 85 anos do Quinto constitucional, instituído no ordenamento jurídico brasileiro quando o país...
Tema foi afetado ao plenário e votação deve ser apertada. Na última sessão do semestre forense, em junho, a 2ª turma do STF resolveu adotar a possibilidade de sustentação...
Com atividades até o dia 31 de julho, a programação do Férias Culturais soma-se às iniciativas da gestão do prefeito Edivaldo para promover a revitalização do Centro Histórico de...
O termo, assinado nesta segunda-feira (15), contempla a construção da Praça das Mercês e reabilitação urbana do conjunto tombado da praça João Lisboa e Largo do Carmo e seu...
Na madrugada deste domingo (14), homens armados invadiram o comercio Ponto Quente Tradição, localizado na esquina da Rua do Sol, Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão, de propriedade...
Antecipando a primeira parcela do pagamento, previsto para ser realizado de forma integral apenas no mês de dezembro, o prefeito Edivaldo segue demonstrando seu comprometimento com o funcionalismo público...
É rotina da agenda de trabalho do prefeito Edivaldo vistoriar obras e serviços que estão sendo executados pela Prefeitura no Centro e em diferentes regiões da cidade, momento em...
