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Governo do Maranhão economiza R$ 10 milhões mensais com mudanças implantadas na Saúde desde 2015

O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, afirma: “Esse modelo inovador é uma aposta do governador Flávio Dino”

Desde 2015, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) mudou a forma de contratação das Organizações Sociais de Interesse Público (Oscips) e Organizações Sociais (OSs) que realizam o serviço de gestão de unidades de atendimento à saúde no Maranhão, avalia o secretário estadual da pasta, Carlos Lula. A Secretaria também tem trocado algumas das instituições terceirizadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

A primeira mudança ocorreu ainda no início de 2015, quando uma auditoria apontou que os institutos prestavam serviços sem um plano de trabalho que definisse metas de atuação. A modificação do plano de trabalho e a racionalização de custos permitiu os cortes nos valores dos contratos de até 30%.

Segundo o secretário, outra mudança importante é que, até 2014, os institutos eram escolhidos por indicação da Secretaria. A partir de 2015, os institutos passaram a ser escolhidos por meio de uma seleção de projetos, em que apresentam propostas de atuação para a gestão das unidades de saúde.

Até 2014, os funcionários dos institutos eram escolhidos por livre indicação dos gestores. “As contratações de funcionários agora são feitas por meio de processo seletivo, dando igualdade de condições e garantindo qualidade do corpo técnico”, afirma Carlos Lula.

Emserh

Além de racionalizar a gestão das OSs e Oscips, a Secretaria de Saúde vem passando a responsabilidade da gestão de algumas unidades de saúde para a empresa pública estadual. Atualmente, a Emserh gerencia 37 unidades de saúde na capital e no interior do estado.

Entre elas, estão algumas que são referências em serviços especializados como o Hospital de Câncer do Maranhão, o Hospital Presidente Vargas, o Hospital Macrorregional de Coroatá, o Hospital Geral de Grajaú, o Centro Especializado em Reabilitação e Promoção da Saúde (CER) do Olho d’Água, entre outras.

Além de qualificar o atendimento nas unidades, a Emserh tem conseguido aliar a eficiência no serviço prestado à economia. A empresa já rendeu para os cofres estaduais uma economia de 15 a 20% por unidade de saúde administrada, traduzida numa economia mensal de dez milhões de reais. “Esse modelo inovador é uma aposta do governador que tem dado certo. Além da economia, temos avançado com a implantação de processos e capacitação dos profissionais que trabalham nas unidades”, destacou a presidente da Emserh, Ianik Leal.

Este mês, a Emserh assumiu a gestão das unidades que eram até agora geridas pelo Idac, oscip que teve o contrato rescindido esta semana, após seus dirigentes serem detidos na 4ª fase da operação Sermão aos Peixes.

Desvios

A operação da Polícia Federal desvendou uma série de desvios que foram perpetrados por Oscips que prestavam serviço à Secretaria de Saúde. ICN e Idac, juntas, elas tinham o mesmo modus operandi, segundo relatório da Polícia Federal. Somente o Idac teria desviado R$ 18 milhões em saques de empresas de fachada que utilizavam parte da taxa administrativa.

Em 2015, o Instituto Natureza e Cidadania (ICN), por exemplo, foi a única OS das anteriores que permaneceu prestando os serviços por ter vencido dois grupos da licitação do concurso de projetos realizado pelo Governo do Estado.

O Idac, que não havia aparecido na operação, teve o contrato renovado em maio de 2015, quando uma licitação para contratação de serviços terminou deserta, sem a participação de outras empresas. “Nós agradecemos à Polícia Federal pelo trabalho de investigação, que desvendou esse sistema complexo de desvio de recursos públicos”, afirma o secretário Carlos Lula.

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