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Roberto Rocha denuncia: Recursos da área da saúde estão sendo confiscados pelo governo de Roseana

 

 

 

O deputado Roberto Rocha adverte que recursos da área da saúde estão sendo redistribuídos por critérios políticos

O deputado Roberto Rocha adverte que recursos da área da saúde estão sendo redistribuídos por critérios políticos

 

 

 

Além de ter promovido o maior confisco de recursos públicos, ao ser empossada após a cassação do governador Jackson Lago, a governadora Roseana Sarney (PMDB) agora avança numa outra frente: o confisco de recursos destinados à área da saúde. A denúncia é do deputado federal Roberto Rocha (PSDB). Ele adverte que, no Maranhão, ao arrepio da Constituição Federal, está sendo afrontado o sistema colegiado do SUS, com a redistribuição de recursos federais segundo critérios políticos.
O deputado tucano lembra que, quando assumiu a vice-presidência da Comissão de Orçamento da Câmara, fez um grande esforço para que o Maranhão recebesse o maior volume de recursos adicionais para a saúde pública, passando de R$ 80 para R$ 102 reais por habitante ao ano.
Esses recursos, que representaram um acréscimo de 131 milhões de reais anualmente, foram distribuídos por todo o Sistema, igualitariamente. Mas agora, segundo o deputado, estão sob a ameaça de um confisco que deverá representar um preço demasiado alto para a sofrida população maranhense.  Leia o artigo de Roberto Rocha, na página 4 da edição do Jornal Pequeno deste domingo (27):

 

O confisco da saúde

Quem entra numa farmácia hoje e encontra dezenas de produtos genéricos, nem faz idéia da luta política intensa que mobilizou o país para tornar essa conquista possível.
A Lei dos Genéricos entrou em vigor no Brasil em 1999 e os primeiros produtos chegaram às farmácias em fevereiro do ano seguinte. O enfrentamento dos grandes laboratórios exigiu coragem política e determinação do então ministro José Serra.
A partir desse momento os laboratórios brasileiros vêm crescendo rapidamente e avançando nesse mercado extraordinariamente competitivo. O que nem todo mundo sabe é que para atingir a maturidade institucional e política para fazer esse avanço o ministro contou com o suporte de uma massa crítica construída ao longo de muitos anos, que emergiu a partir da formulação do Sistema Único de Saúde.
Nenhuma política pública no país teve ou tem a virtude de ser uma construção coletiva, negociada, engendrada democraticamente na prática diária de seus milhares de agentes.
Formulada em bases técnicas o Sistema Único de Saúde atende a uma lógica descentralizada e integrada, que garante direitos iguais de atendimento para qualquer brasileiro. O SUS tem a marca da construção coletiva. Ele não nasceu de um rompante, mas da mobilização social e do empenho de abnegados brasileiros. Não é uma obra pronta, mas um processo em permanente apefeiçoamento.
Para que qualquer cidadão brasileiro seja atendido existe um pacto entre os gestores federais, estaduais e municipais que faz com que para cada tipo de enfermidade exista um local de referência para o serviço. O Sistema organiza centros de referência para graus de complexidade diferentes de serviços. Os gestores municipais e estaduais verificam quantos hospitais, ambulâncias, médicos etc cada município possui e define um pacto de distribuição de recursos. Na prática, o dinheiro é de todos, pois o atendimento é para todos. Assim funciona em todo o Brasil, menos no Maranhão.
 Aqui, ao contrário das demais 26 unidades da Federação, os recursos são distribuídos pela lógica da demanda, e não da oferta de serviços. E a lógica da demanda é a lógica política, que afronta o espírito solidário construído ao longo de 20 anos pelo SUS.
 Essa, por sinal, tem sido a marca do governo empossado pela via judicial. Como não foi eleito pelo povo, tampouco lhe deve satisfação. Logo ao assumir promoveu o maior confisco de recursos de que se tem notícia. Não satisfeito, agora o faz não mais com recursos do tesouro estadual, mas com recursos federais. E para isso não teve nem mesmo a decência de consultar a sua bancada federal.
 Subvertendo a Constituição, afrontando o sistema colegiado do SUS ao redistribuir os recursos segundo critérios políticos, o maior prejudicado será justamente quem mais precisa, o cidadão das cidades mais carentes.
 Para mim, o mais triste é ver descer pelo ralo o tremendo esforço que fizemos, quando assumi a vice-presidência da Comissão de Orçamento da Câmara, para que o Maranhão recebesse o maior volume de recursos adicionais para a saúde pública, passando de R$ 80 para R$ 102 reais por habitante ao ano. Esses recursos, que representaram um acréscimo de 131 milhões de reais anualmente, foram distribuídos por todo o Sistema, igualitariamente. O desmonte de uma lógica construída solidariamente em todo o país cobrará um preço demasiado alto para a nossa sofrida população.

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Uma resposta para “Roberto Rocha denuncia: Recursos da área da saúde estão sendo confiscados pelo governo de Roseana”

  1. Deone disse:

    olá gostaria de saber mais a respeito dos projetos que o deputado Roberto Rocha esta trazendo a respeito dos agentes de sause

    meu muito obrigado pela atenção …!!!

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