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Todas as receitas e despesas de campanha de Flávio Dino foram comprovadas, diz advogado

O advogado e especialista em direito eleitoral, Carlos Sérgio, explicou que todos os esclarecimentos foram feitos em relação à prestação de contas relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018 do governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo ele, o documento comprova a regularidade de todas as receitas e despesas de Dino.

Confira a seguir.

“Sobre o parecer emitido na data de hoje (30/11) pela Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP) do TRE/MA acerca da prestação de contas dos candidatos eleitos Flávio Dino e Carlos Brandão, cabe esclarecer que o documento, produzido com o auxílio preponderante de sistema automatizado, ignorou as explicações contábeis apresentadas na última manifestação protocolada no dia 28/11, que, por sua vez, elucida todas as apontadas inconsistências e comprova documentalmente a regularidade de todas as receitas e despesas de campanha.

Aliás, tais inconsistências remanescentes, relativas a supostas omissões de despesas, são resultantes de equívocos de terceiros ou de fornecedores na emissão de notas fiscais, erros que não devem ser atribuídos aos candidatos. Em geral, tratam-se de fornecedores de bens, insumos e serviços subcontratados por fornecedores campanha, e que, equivocadamente, emitiram notas fiscais em nome da própria campanha para despesas quitadas diretamente aos fornecedores contratados.

As supostas omissões em gastos com combustíveis são também absolutamente improcedentes, pois todos os valores relativos a cupons fiscais relacionados no parecer estão discriminados em notas fiscais agrupadoras, devidamente declaradas e quitadas. Tais documentos, estranhamente, foram ignorados sem qualquer justificativa pelo parecer, que, ao considerar como possível omissão, incorre em duplicidade de despesas.

Quanto à suposta contratação de empresa fantasma, é oportuno esclarecer que a pessoa jurídica “ALESSANDRA COSTA GOMES”, embora conste como “baixada” na Junta Comercial deste Estado, efetivamente prestou serviços à campanha fornecendo profissional de interprete de libras e emitiu nota fiscal devidamente validada pelo órgão tributário competente, impossibilitando a identificação prévia da situação cadastral do fornecedor.

Por fim, confiamos que as justificativas apresentadas serão devidamente apreciadas e acatadas por ocasião do julgamento das contas pelo TRE/MA, resultando na sua integral aprovação.

Carlos Sergio de Carvalho Barros, advogado.

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5 respostas para “Todas as receitas e despesas de campanha de Flávio Dino foram comprovadas, diz advogado”

  1. Anchieta Neves disse:

    ESTE E O PERFIL DO HOMEM QUE VAI CONDUZIR A ECOLÔMBIA DO BRASIL.
    Perto dele, Palicci, Mantega e outros, são ladrões de galinha.

    #Inquérito fará Paulo Guedes depender de Moro e sua ‘superpolícia’. Por Fernando Brito#

    Sérgio Moro acaba de ganhar um ‘presente de natal’ antecipado.
    O ‘Posto Ipiranga’ de Jair Bolsonaro é, agora, oficialmente alvo de um inquérito da ‘superpolícia’ federal que vai apurar operações irregulares de fundos de investimentos controlados por ele envolvendo recursos oferecidos por fundos de pensão de servidores de empresas estatais – Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) – e do BNDES

    As acusações são, resumidamente, as seguintes:

    1- o Fundo de Investimento em Participações (FIP) BR Educacional, pertencente a Guedes, recebeu R$ 400 milhões para investir em projetos educacionais não avaliados devidamente e que teriam dado “lucros excessivos” à empresa de Guedes;

    2- no negócio, de tacada, o fundo de Guedes embolsou toda a ‘comissão’ sobre o total de investimentos previstos, uma bolada de R$ 6.6 milhões antes mesmo de qualquer operação.

    3- a seguir, a parte mais “cabeluda”: o fundo controlado por Guedes investiu em uma única empresa, de propriedade do próprio Guedes, a HSM Educacional que, por sua vez, comprou com um ágio estimado em R$ 16,5 milhões outra HSM, esta argentina, que nem tinha funcionamento no Brasil. A HSM passou a dar prejuízo – logo, o investimento virou negativo – mas pagou a bagatela de R$ 12 milhões em palestras, muitas delas dadas por…Paulo Guedes.

    Estas são as acusações formalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do – adivinhe – Ministério da Fazenda, ao qual a previdência privada está subordinada. Como esse pessoal não é bobo, a Previc hoje já soltou nota, claro, dizendo que todos os negócios com Guedes “carecem de avaliação conclusiva de mérito”.

    Vai ser muito curioso ver como Sérgio Moro vai orientar a PF neste caso e como vai reagir, quando vierem, as pressões de Bolsonaro.

  2. Anchieta Neves disse:

    ##Moro vai “matar no peito” o inquérito contra Paulo Guedes e perdoar como fez com Onyx Lorenzoni?
    1 de dezembro de 2018 por Esmael Morais##

    “”A notícia de que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar Paulo Guedes a pedido do Ministério Público Federal traz à tona a dúvida de qual será o papel do todo poderoso Sérgio Moro nesse imbróglio. Será que o ministro da Justiça do “coiso” vai perdoar, como fez com Onyx Lorenzoni e outros?””

  3. lopes disse:

    COLOCAR TODOS OS PETRALHAS E COMUNISTAS NA CADEIA

  4. Jodelson disse:

    Pela primeira vez o Brasil tem um presidente-JAIR MESSIAS BOLSONARO—–honrado—-….ficha limpa….. Patriota….verde amarelo…não não não não não não não tem rabo preso…..todos os presidentes tiveram ….rabo preso…o atual… TEMER…com processos no STF esperando a primeira instância em 2019….(quando será preso e SEM INDULTO de NATAL)..e mesmo assim…. ainda encontra BURROS—BOBOS—-TROUXAS para botar defeito…encontrar erros…. o novo governo NEM começou…..que burrice…falta de patriotismo. ….falta de ……. vergonha na [email protected]@@ criticar os 16 anos de roubalheiras de bilhões do PT..LULA LADRÃO…DILMA ANTA…PTRALHAS….nada de críticas…..cruz credo xô satanás para o inferno.

  5. miguel disse:

    Então os técnicos do TRE-MA são incompetentes, não sabem auditar prestação de contas de campanha??? Deve ter sido o Sarney ou o Bolsonaro que mandou não aprovarem !!!

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