Fechar
Buscar no Site

Tema pede unidade aos prefeitos durante reunião de trabalho na FAMEM

“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele , mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”

A afirmação foi do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, na tarde desta quarta-feira (7), durante reunião de trabalho com dezenas de prefeitos e prefeitas, no auditório da entidade, onde foram discutidos assuntos relacionados a diversas áreas, como Educação e também a recente Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a proibição de liberação de recursos para o Carnaval por parte do Estado para os municípios que estiverem com atraso na folha de pagamento.

Numa explanação técnica, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson abordou temáticas como a jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações  da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar  um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado é de norte a sul do País”, destacou, Miltinho Aragão, ao salientar que falta saúde financeira a todos os municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma série de problemas enfrentados na área da Educação, a exemplo de professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que propicia um pífio resultado no setor.

De acordo com a chefe de Gabinete do município de São Mateus, Alda Aragão, para contornar a situação de crise, foram adotadas algumas medidas emergências e diminuir os gastos. “A solução que encontramos foi reorganizar o financeiro, adequar a jornada de trabalho de 25 h/aula e 40 h/aula, revisar o sistema educacional, corrigir os desvios de função, permutas, bem como a revisão da titulação de muitos docentes”. Destacou Alda Aragão.

CONVÊNIOS DE CARNAVAL

Outro assunto abordado durante o encontro dos prefeitos é relacionado à portaria, nº 067/2018, baixada pela Secretaria de Cultura do Estado, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

A medida, de acordo com o secretário, visa adequar a pasta as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no mês passado, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a IN, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

A FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.

Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.

O conteúdo deste blog é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

Uma resposta para “Tema pede unidade aos prefeitos durante reunião de trabalho na FAMEM”

  1. antonio muniz disse:

    Sinceramente eu como cidadão deste estado e deste país tenho dificuldade em enxergar a importância dessa famigerada FAMEM, já que ela é apenas uma instituição corporativa cuja função não é relevante para o desenvolvimento nem dos municípios , do Maranhão nem tão pouco do Brasil. Essa entidade a meu ver só se justifica nesse contexto…Quando um “Órgão como TCE/MA” acertadamente decide que prefeituras com dívidas com servidores e com fornecedores deve ficar proibida de efetuar gastos com festividades. Ora o senhor “Cleomar Tema” , não pode deixar de ser “tema” de uma avaliação de seus eleitores por ser promotor do maior calote que se pode advogar contra os servidores municipais , já que prefeitos desonestos e ladrões , preferem contratar artistas famosos a preços duvidosos do que pagar seus funcionários de seus respectivos municípios. Senhor Cleomar Tema, o senhor se quer ser visto como um cidadão de bem, deveria ter força de caráter, não para por em dúvida a constitucionalidade da norma baixada pelo TCE/MA, neste sentido. Nesse caso senhor TEMA, tenho certeza que somente um tribunal inquisitor e anti-povo daria acolhida ao seu questionamento por inconstitucionalidade. Inconstitucional é deixar que milhões de servidores passem privações e fome devido ao atraso de pagamento.Inconstitucional é a fome , a falta de remédio,os abusos cometidos por muitos dos seus colegas e apadrinhados.Inconstitucional é deixar de construir Escola _que gera cidadania_, manter hospitais e creches para promover carnaval e outras folguedos que só serve para que prefeitos inescrupulosos afiram ganhos indevidos. Ninguém em sã consciência pode ser contra as festividades, desde que as contas estejam em dia. Isso acontee na casa de cada um de nós, quando estamos com falta de liquidez financeira , deixamos de fazer as festinhas de gente que a gente goste ou de quem somos parentes e ou amigos. Senhor Tema, inconstitucional é a falta de brio ético do senhor e de quem comunga com essa sua pregação pro imoralidade pública. Mas, creia senhor Tema, tudo indica que o final da impunidade foi declarada proba. Quem em sã consciência acreditou que os intocáveis fossem ao menos indiciados muito menos presos?Acredite, estamos no limiar de uma nova era de moralização deste país e o TCE/Ma está indo nessa onda moralizatória , e o senhor como homem público deveria em vez de questionar o inquestionável devia convocar seus subordinados a seguirem a determinação. Se o deputado Othelino der guarida a esse seu reclamo, ele será igualado a vossa senhoria, se é que devo chama-lo com esse adjetivo. REFLITA e REFLITAM…Até 2018…Tenho dito!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

mais / Postagens