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Tema discute com presidente do TCU aplicação de recursos do Fundef

Acompanhado dos deputados federais José Reinaldo  e Aluísio Mendes, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, esteve reunido, nesta quinta-feira (10), com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU),  ministro Raimundo Carreiro, a quem solicitou que interceda pela padronização da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

De acordo com o líder municipalista , durante anos os prefeitos do Maranhão tiveram um grande prejuízo porque o governo federal calculava a per capta por aluno com valor muito abaixo do real.

O Fundo vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Segundo Cleomar Tema, a Justiça está dando ganho de causa aos prefeitos, mas a diversificação do entendimento de alguns magistrados vem criando problemas.

“Os juízos estabelecem normas diferenciadas para  a aplicação dos recursos. Uns determinam que a verba deve ser aplicada integralmente na Educação, outros mandam que seja gasta de acordo com a necessidade do gestor enquanto outra parcela diz que os recursos devem ser divididos entre Educação, Saúde e setores diversos”, afirmou.

“A nossa proposta é de  que 50% desse recurso possam ser usados  livremente, uma vez que a maioria  dos recursos aplicados na época eram dos municípios e não da União. Queremos que  30% sejam aplicados na Educação e 20% na Saúde”, completou Tema.

Ele disse acreditar que a decisão do TCU deve ser tomada dentro de poucos dias.

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Uma resposta para “Tema discute com presidente do TCU aplicação de recursos do Fundef”

  1. antonio muniz disse:

    SENHORES PROFESSORES QUEREM NOS ROUBAR O FUNDEB
    As manobras do Prefeito de Tuntum Ma,Cleomar Tema e outros insaciáveis dos recursos Públicos estão tramando para que não tenhamos os recursos do FNDEM na sua totalidade_ de no mínimo 60%_ destinado ao pagamento de salários. Essa matéria deveria ter por “Título”: TEMA discute com deputado e como TCU como roubar mais dinheiro da educação, em vez de _Tema discute com presidente do TCU aplicação de recursos do Fundef que todo mundo sabe que é lá nos município aonde se pratica toda sorte de sacrilégios na me versassão desse fundo Constitucional, que em parte tem sido útil no sentido de que ele assegura a quase regularidade nos vencimento daqueles que estão em lides de salas de aulas . Todo mundo sabe, o TCE, o TCU, que a maioria dos prefeitos fazem a farra com esse recurso, sendo que nos 40% desse fundo são praticados os desvios sem que tenha qualquer justificativa.
    Será se essa turma de deputados que buscam os votos dos cidadãos, esqueceram que estamos às vésperas das eleições, e que nós professores somos formadores de opinião? E esse senhor “Tema” e demais prefeitos são “Burros” ou simplesmente querem mais uma escada para ampliar a sua base de manobra para continuar gastando o dinheiro da Educação sem que sejam responsabilizados por seus crimes e condutas inapropriadas? Se o TCU ceder a essa chantagem, é melhor parar com as atividades de educadores… Enquanto se discute a ampliação dos recursos do FUNDEB, tem uma quadrilha de oportunistas querendo que a Educação volte a ser o que sempre foi, apenas, mais “UM CAIXA DOIS” que abasteça a fome insaciável de roubadores de recursos públicos. Se a maioria dos “Educadores da Educação” básica não tem capacidade de indignação, isso é um pecado que não combina com a fama que temos de formadores de opinião… É nesse sentido que convoco meus colegas educadores no sentido de que nos mobilizemos contra as investida dessa gente descompromissados com o que é de mais sagrado na formação da cidadania de um povo: A educação. Se você que lês este meu desabafo e concordar com as investidas criminosas do presidente da FAMEM e dos deputados Zé Reinaldo e Aluísio Mendes, se cale, mas, do contrário, é hora para que saiamos de nossos casulos de anonimato e assumamos nossa liberdade cidadã de se indignar contra quem investir contra nossos direito, que por sinal vem sendo solapados, em detrimento daqueles que durante anos fizeram de sua profissão seu apostolado de formadores de cidadão de pleno Direito. Abaixo o Tema e Zé Reinaldo e Aluízio pela investida. Agora que as eleições estão a bater em nossas portas, gravem os nomes destes Senhores!

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