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STF começa pente-fino sobre foro privilegiado

Gabinetes do Supremo deram início a um pente-fino para identificar quais processos devem permanecer na Corte ou serão enviados à primeira instância. O trabalho é fruto da decisão da maioria dos ministros de reduzir o alcance da prerrogativa de foro especial. Apesar de o julgamento ainda não ter sido concluído, os magistrados não querem perder tempo com inquéritos que, em breve, não irão tramitar no STF. Pelo novo entendimento, só terá direito ao foro privilegiado políticos acusados por crimes cometidos no exercício do mandato.

À espera. Investigações importantes, como as ligadas à Lava Jato, podem ficar paradas no STF até a conclusão do julgamento.

Placar definido. Dias Toffoli pediu vista na sessão que analisava o caso. Sete dos 11 ministros, no entanto, já votaram a favor de reduzir a prerrogativa de foro. Não há data para a retomada da discussão.

Com pressa. Relator da proposta, Luís Roberto Barroso não esperou o debate chegar ao fim e mandou para a Justiça Federal a investigação sobre o deputado Rogério Marinho. Barroso argumentou “não parecer provável” que ministros mudem seus votos. (Estadão)

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