O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), em regime de urgência, projeto de resolução de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que prorroga por mais 540 dias a autorização para que o município de São Luís contrate operação de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiamento parcial do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís.

A proposta de financiamento, de 13,5 milhões de dólares, foi autorizada pelo Senado em setembro de 2014 e está sob análise da Secretaria de Tesouro Nacional. O prazo da autorização terminaria nesta quarta-feira. Com a renovação, o município terá mais tempo para obter a aprovação do projeto junto ao governo federal.

Na quinta-feira, o senador Roberto Rocha foi informado da necessidade de prorrogação, pela secretária municipal de Articulação Institucional de São Luís, Ana Paula Moura Rodrigues, e trabalhou para que a proposição caminhasse com a maior urgência possível. “Esse crédito é indispensável para a revitalização do centro histórico de São Luís, então trabalhei para garantir que o município tenha mais tempo para aprovar o projeto”, afirmou o senador. “Meu Gabinete é uma embaixada do Maranhão em Brasília e sempre estou atuando para que os interesses dos municípios e do estado sejam atendidos”. Ele agradeceu o empenho dos colegas de Senado que se mostraram sensíveis à urgência do projeto, em especial o relator, Fernando Bezerra (PSB-PE).

O Centro Histórico de São Luís compreende uma área de 220 hectares, onde estão situados 1.400 imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Parte do sítio ostenta o título de patrimônio mundial, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em razão da singularidade do conjunto arquitetônico colonial português.