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Recurso ao STF é alternativa de Lula para disputar eleição

Na sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, recusar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2018 e impedi-lo de fazer campanha sub judice, enquanto ainda houver pendências judiciais para a sua postulação. Como candidaturas de presidenciáveis são julgadas direto no TSE, que é a instância máxima da Justiça Eleitoral, a decisão tem efeito imediato e o PT está proibido de divulgar Lula como candidato, sob pena de sofrer sanções.

A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar embargos de declaração ao próprio TSE, mas considerando que estes teriam apenas efeito protelatório, a grande esperança do petista está, de fato, no Supremo Tribunal Federal (STF). À Corte, o PT deve alegar que Lula ainda pode recorrer da condenação em segunda instância aos tribunais superiores e que uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil que garanta o direito do petista de ser candidato.

A análise do recurso do ex-presidente no STF deve ser dividida em duas etapas: uma liminar, para saber se ele pode continuar concorrendo até a decisão definitiva, e uma de mérito, quando os argumentos sobre a situação penal de Lula e a efetividade do documento da ONU serão discutidos. Quando o pedido chegar ao Supremo, a relatoria será sorteada entre sete ministros, excluídos a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e os três que também participaram do julgamento no TSE, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

Boa parte do futuro da candidatura do ex-presidente dependerá deste sorteio, uma vez que o ministro relator poderá, se quiser, decidir sozinho sobre o caso – e eventualmente conceder a autorização que o ex-presidente precisa para ficar na disputa. Se não, deverá pautar a decisão liminar para discussão dos onze ministros, em plenário.

O ex-presidente tem chances razoáveis de sucesso no Supremo, ao menos na liminar para concorrer sub judice. Durante o julgamento no TSE, Rosa Weber foi contra o registro da candidatura, mas defendeu o direito de Lula fazer campanha, e, junto com Edson Fachin, que votou a favor de acatar a liminar de comitê da ONU, faz com que o petista saia em vantagem de 2 votos a 1 para obter a decisão – apenas Luís Roberto Barroso foi totalmente contra o ex-presidente na Corte

Caso Lula obtenha uma liminar para continuar na disputa, abre-se um risco: uma vez que ele obtenha mais de 50% dos votos no primeiro turno e, posteriormente, tenha a candidatura reprovada, a eleição pode ser anulada e convocada novamente. Se o ex-presidente ficar entre os dois primeiros, mas não vencer em primeiro turno, a posterior anulação obrigaria o TSE a realizar um segundo turno entre o segundo e o terceiro colocados, independentemente dos percentuais de votação.

Agora, a recusa da decisão provisória em plenário seria o provável fim da candidatura do ex-presidente. Ele ficaria fora da urna eletrônica e o PT precisaria substituir o candidato dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, até o dia 11, sob pena de não poder ser votado no pleito presidencial. O partido ainda teria que ficar atento à possibilidade de o pedido não ser analisado durante esse período, precisando tomar uma decisão “no escuro” sobre o tema.

Sem a liminar, o partido poderia aguardar o julgamento do mérito, mas não há tempo hábil e este só deve ser analisado depois das eleições. Por isso mesmo, a aposta é em tentar uma decisão provisória, na expectativa de que o STF ficaria em uma situação difícil para reprovar a candidatura caso Lula tenha recebido votos suficientes para ser eleito.

Limitações
Até que a questão se resolva no Supremo, a candidatura do PT estará sob diversas limitações legais, sendo que a maior de todas é simplesmente não poder divulgar o ex-presidente como candidato. O entendimento do TSE nesta sexta-feira é que Lula tem uma “inelegibilidade chapada”, que decorre do não cumprimento de pré-requisitos (não ser condenado em segunda instância, no caso) e não de uma situação nova ou não previsível pela legenda.

Por esse motivo, a maioria dos ministros entendeu que, sendo a última instância da Justiça, era necessário impedir que ele pudesse divulgar sua candidatura, incluindo o horário eleitoral no rádio e na televisão, para não confundir o eleitor. Como o candidato a vice-presidente, Fernando Haddad (PT), foi aprovado, o partido conseguiu se manter no ar para divulgar a campanha do ex-prefeito de São Paulo. Por isso, Lula, a partir de agora, só pode aparecer na propaganda como um “apoiador”, limitado a 36 segundos, ou 25%, do programa da legenda no horário eleitoral.

Da mesma forma, institutos de pesquisa que registrarem levantamentos a partir deste sábado 1º estarão proibidos de incluir cenários com o ex-presidente. Deve ser considerado um cenário oficial, com todos os candidatos registrados mas sem um postulante do PT, e pode ser feito um cenário alternativo, com Haddad, mas não com o Lula. (Veja)

O conteúdo deste blog é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

6 respostas para “Recurso ao STF é alternativa de Lula para disputar eleição”

  1. Milson disse:

    ESSE PT.TA VENDO QUE NÃO VAI DAR,E TODA HORA FICA CITANDO ESSA MERD..DE ONU.QUE ESSA TAL DE ONU VAI OBRIGAR QUE NO BRASIL,UM BANDIDO CONDENADO E FICHA SUJA SER PRESIDENTE E SO QUE FALTAVA.SERA QUE ESSE PESSOAL NÃO TEM OUTRA COISA PRA FAZER,E FICHA SUJA EVACABOU…

  2. Aston Beckman disse:

    Nessa frustração de Lula, com a negativa a sua candidatura, ele provou de dois venenos de sua própria safra: o voto do pupilo petista, Luís Roberto Barroso; e a desqualificação ao Comitê dos Direitos Humanos da ONU por parte dos ministros do TSE, de cuja Entidade o Brasil tornou-se signatário pelos punhos do Lula presidente.
    Recentemente, este Blog divulgou um artigo, abordando a indignação do PT, por seus membros entenderem que, dos presidentes tachados de corruptos, “somente o Luis Inácio da Silva teria sido preso”.
    A figura do “exemplo didático ou jurisprudência pedagógica” parece ser mais uma jubuticaba made in Brazil. Quaisquer Lulas da vida se perguntaria: “Pô, se nenhum presidente infrator foi punido, por que eu tenho de ser o primeiro?”
    O certo seria retroagir à lei a todos os ex-presidentes vivos! E dos familiares dos extintos, confiscar os bens oriundos da roubalheira.
    Esse tipo de escolha punitiva, para surtir efeito dissuasivo, assemenha-se à tática de caça ao caititu ou queixada: ao se deparar com uma vara (coletivo de porco e congêneres) o caçador, na tocaia, atira sempre no último animal da fila. Assim há maiores chances do atirador sair ileso e indene, já que ele não fica tangente aos olhos dos bichos que vão à frente.
    Mas se o propósito do mutirão que “ferrou” o líder petista for mesmo deixá-lo fora do processo eleitoral, não será novidade se alguns dias após a eleição ele seja liberado!

  3. Nelson disse:

    Maranhense, brasileiros,…. BOLSONARO PRESIDENTE do Brasil…… BOLSONARO……… BOLSONARO……adeus PT..Lula nojento…. PTRALHAS…..adeus PMDB-MDB——adeus PSDB—-alkimin—aecio…..adeus Marina……adeus CIRO….. BOLSONARO….BOLSONARO….. BOLSONARO….. PRESIDENTE do BRASIL…

  4. Major Pinto. disse:

    É BOLSONARO PRESIDENTE.
    É BOLSONARO.
    Vamos extinguir com o PT e demais PARTIDOS COMUNISTAS.
    LULADRAO VAI CONTINUAR PRESO E TODOS OS BANDIDOS QUE O DEFENDEM VÃO SER ENQUADRADOS POR PROTEGEREM BANDIDOS.
    Não adianta SÓ ELEGER BOLSONARO, temos que ir para as URNAS e acabar com o PT E OS DEMAIS COMUNISTAS.
    Eleitor de BOLSONARO, NÃO VOTE em partidos da ESQUERDA.
    AQUI NO MARANHÃO, NÃO VOTE EM NINGUÉM DO PT, PDT, PC do B, PCB e outras SIGLAS DE BANDEIRA VERMELHA.
    NO MARANHÃO VOTE MAURA JORGE E CANDIDATOS AO SENADO ALINHADOS COM BOLSONARO.
    NÃO ADIANTA VOTAR EM BOLSONARO E ELEGER GOVERNADOR COMUNISTA , ou deputados PETRALHAS E COMUNISTAS.
    BOLSONARO, BOLSONARO.
    E BOM JAIR SE ACOSTUMANDO COM A NOVA BANDEIRA DO BRASIL QUE É VERDE E AMARELO.

  5. Nesse lenga_lenga todo, já se faz necessário, passar o rodo de uma vez por todas nessas corjas que surrupiaram os bilhões da união e do POVO brasileiro. Roubaram com ás mãos grandes, se achavam que tudo era deles, e que eles poderiam fazer o que bem entendesse e nada iriam serem contra a eles, estavam famintos ao ponto de nem ter os cuidados de serem pegos com ás bocas nas botijas. Foram descaradamente gatunos, nem se importaram de terem matados milhões de brasileiros por falta de saúde pública, quantos milhares de hospitais não seriam construído com essa quantidades de bilhões roubados na maior caras de paus, creches, remédios para os que tem doenças crônicas, enquanto milhares morreram nas filas dos hospitais, eles deitavam e rolavam em cima dos bilhões, viajando de jatinhos, almoçando e jantando nos melhores restaurantes, e os trabalhadores brasileiros passando fomes e frios, por debaixo de marquises e viadutos sujos, famintos em busca de socorros e eles viraram ás costas para esses coitados,que se faça justiça,e que os culpados sejam punidos nas formas das leis. Ninguém está a cima das leis, só DEUS está a cima de tudo e de todos, portanto, que os brasileiros de boa fé, faça uma reflexão e vire ás costas para esses usurpadores dos bilhões público e que isso sirva de exemplos para muitos que queiram trilhar pelos os mesmos caminhos das desonestidades, o POVO necessita com urgência de políticas públicas e justiça social.

  6. Lourival disse:

    Nojento Lula …. luladrao…..derretendo esse canalha, arruinou com o Brasil…..trouxe Olimpíadas….Copa do Mundo…..para roubar o Brasil em bilhões… bilhões….safado…. ladrão….PT…PMDB….MDB…..PSDB….PP….todos ladrões de bilhões……..BOLSONARO presidente do Brasil…… BOLSONARO….. ORDEM e PROGRESSO……BOLSONARO em primeiro turno…..

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