Fábio Gentil elogia Flávio Dino e diz que parceria continua

Após audiência com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, afirmou que o Governo do Estado tem se colocado como parceiro dos municípios. A reunião ocorreu no início da semana na sede da Secretaria de Estado da Saúde.

“O governo estadual tem se colocado como parceiro. Dialoga com os municípios. Vir a São Luís conversar com o secretário Carlos Lula e ser bem recebido é uma demonstração de que o governo é realmente participativo. Que tem interesse na solução dos problemas que o estado possa vir a ter”, afirmou o Gentil.

Fábio Gentil afirmou ainda que saiu da reunião na SES gratificado por ter sido bem recebido. “A gente sai da gratificado, porque nós temos a certeza que fomos muito bem recebidos. Essa é uma demonstração de que a parceria terá continuidade”, declarou o prefeito de Caxias.

Na reunião, Fábio Gentil chegou a tecer elogios ao governador Flávio Dino. “O governador recebe os prefeitos, ele recebe as pessoas demonstrando o compromisso que tem. Sempre tenho dito que o governador Flávio Dino foi eleito para governar o Maranhão na sua totalidade, Caxias é uma grande cidade e merece ter esse apoio”, disse Gentil.

Ex-presidente nacional do PCdoB diz que forjaram declaração sua sobre Flávio Dino

Ex-presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo negou que tenha pedido para o governador Flávio Dino retirar o seu nome como pré-candidato do partido a Presidência da República de forma a blindá-lo das críticas da imprensa nacional. Em nota, Rabelo diz que forjaram uma declaração sua e que jamais se pronunciou sobre o assunto em entrevista a blogs maranhenses.

Abaixo, confira o que Renato postou.

Jamais me pronunciei publicamente ou mesmo com outras pessoas sobre o que estes blogs publicaram.

Minha opinião sobre este tema é completamente distinta do que estes Blogs procuram afirmar e insinuar.

Este episódio mostra que a vitoriosa gestão do governador Flavio Dino incomoda muito, principalmente os que se locupletaram ao longo das últimas décadas e que por não poderem utilizar a verdade para criticá-lo utilizam-se de mentiras para atacá-lo.

Todas as medidas jurídicas cabíveis serão tomadas para repor a verdade dos fatos.

RENATO RABELO

MA é o primeiro do Brasil em praias próprias para o banho

Com segundo maior litoral do país, aproximadamente 640 km de extensão, o Maranhão agora é também o estado brasileiro com maior quantidade de praias próprias para o banho. A constatação é resultado do levantamento realizado pela Revista Exame, que avaliou as condições de balneabilidade de praias de 16 estados.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (12), do total de praias avaliadas, 150 foram consideradas impróprias devido à quantidade de bactérias presentes na água do mar. Das 21 praias maranhenses analisadas, apenas uma foi apontada como imprópria, enquanto Santa Catarina registra a maior quantidade de pontos inadequados para o banho de mar: 71 no total.

De acordo com o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil (ITB), Édison Carlos, consultado pela Revista, a questão da balneabilidade é grave e está diretamente relacionada às intervenções do poder público. “Durante o verão, os sistemas de tratamento não dão conta do volume de pessoas e, devido ao funcionamento irregular, o esgoto é despejado no mar, disse”.

Mais Saneamento

Em São Luís, a balneabilidade das praias foi recuperada a partir das intervenções realizadas pelo Governo do Maranhão através do Programa ‘Mais Saneamento’, como destacou o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

“Este resultado é um grande reconhecimento do esforço que vem sendo feito dentro do Programa ‘Mais Saneamento’ para manter as condições de balneabilidade das praias. Estamos trabalhando para que os índices se mantenham na média, mesmo que variando um pouco a cada semana. Muito já conseguimos avançar em termos de tratamento de esgoto, e, até 2018, trabalharemos para alcançar o índice de 70% de esgoto tratado, que é o objetivo do programa”, avaliou.

As ações emergenciais já foram iniciadas em 2015, quando a Companhia iniciou a restauração do emissário de esgoto da praia do Olho d’Água, que estava rompido e com a tubulação obstruída. O trabalho foi realizado de forma integrada com o início dos serviços nas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE).

Outra ação importante iniciada ainda em 2015 e que foi fortalecida ao longo deste ano é a despoluição dos rios. Esse trabalho foi iniciado em setembro de 2015 com o projeto de despoluição dos Rios Pimenta e Claro. Além disso, uma série de outras ações do Programa Mais Saneamento estão em curso, como a construção de mais de 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), a ampliação das estações do Bacanga e do Jaracati, a implantação de aproximadamente 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais 85 km já foram instaladas.

Outro importante investimento foi o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, a ETE Vinhais, e em breve a ETE Anil, que até 2018, resultarão em 70% do esgoto da capital sendo tratado. Esses equipamentos são parte dos investimentos de R$ 320 milhões no ‘Mais Saneamento’, cuja meta é elevar de 4% para 70% a quantidade de esgoto tratado em São Luís.

Além disso, a qualidade da água é regularmente monitorada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que também realiza fiscalizações regulares e ações educativas para assegurar as boas condições das praias. “Pela primeira vez em vários anos conseguimos apresentar por um mês consecutivo os 21 pontos da orla marítima, de São Luís e São José de Ribamar que são monitorados, em plenas condições de balneabilidade. Após isso, temos conseguido manter boas condições. Como parte desse trabalho estamos atuando firme fiscalizando e promovendo ações educativas”, realçou.

Para quem agora pode tomar banho no mar tranquilamente, a diferença é notória, como afirmou a estudante de enfermagem Polliana Soares. “É bom saber que as coisas estão melhorando. Antes sempre tinha a desconfiança dos laudos, mas agora podemos perceber que a mudança é real. Dá para confiar e aproveitar a praia mais tranquilamente”, afirmou a estudante.

Lotérica é assaltada em São Luís. Veja o vídeo

Três homens assaltaram uma casa lotérica na manhã desta quarta-feira (11), na rua do Aririzal no bairro Cohama, em São Luís. O G1 teve acesso as imagens das câmeras de segurança que mostram toda a ação dos bandidos.

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Os suspeitos entram na loteria e se posicionam esperando o momento para anunciar o assalto. Um homem vestido de camisa branca e boné fica na lateral do estabelecimento, enquanto o segundo comparsa (de camisa lilás) se posiciona próximo ao final da fila do caixa. O terceiro suspeito fica na porta para checar a movimentação do lado de fora.

Por volta das 11h, o homem de camisa branca saca uma arma de fogo e anuncia o assalto. Os bandidos levaram apenas os pertences dos clientes do estabelecimento e em seguida fugiram. A ação durou menos de um minuto.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) afirmou que as forças de segurança encontram-se em diligência para identificar e localizar os suspeitos de envolvimento no crime. (Com informações do G1MA e blog Domingos Costa)

Humberto Coutinho é nome forte para o Senado

Famem: Tema e Irlahi terão que solucionar pendências

A Comissão que coordena o processo de eleição para nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18, encaminhou nesta quarta-feira (11) aos prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Irlahi Moraes (Rosário) despacho notificando-os acerca de pendências que deverão ser sanadas pelas chapas encabeçadas pelos dois gestores.

As pendências referem-se a municípios não filiados que estão participando das chapas; documentos enviados em cópias, quando o estatuto da entidade exige vias originais; e substituição de municípios devido a pedidos de renúncia.

Os dois pré-candidatos à presidência já foram notificados e tem prazo de 24 horas para proceder as mudanças, sob pena de não poder participar do pleito marcado para a próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro.

Sarney e Jaracaty em crise

José Sarney, quando começou sua carreira política, era um cidadão de classe média. Como tantos no Maranhão. Passo a passo, foi usando cargos públicos e poder político para construir uma fortuna pessoal e empresarial incalculável. Certamente de centenas de milhões de reais.

Mas o “Sarney empresário” é igual ao “Sarney escritor”. Nunca passou do patamar da mediocridade. Por isso, o Sarney empresário precisa tanto do comando do Estado do Maranhão.

Um exemplo é o Shopping Jaracaty, um dos empreendimentos do Sarney empresário. Além do golpe da perda do Supermercado Mateus, o Shopping Jaracaty perdeu o Viva Cidadão, que foi para o Shopping da Ilha, ocupando um espaço muito maior por um preço muito menor. E isso que explica o desespero do Sarney empresário, mandando o seu império de mídia criar uma ridícula “grave denúncia” sobre uma simples casa em um bairro popular de São Luis.

Por trás de tudo, está a escassez de aluguéis no Shopping Jaracaty. E a vontade de impor ao governador Flavio Dino um “acordo”, mediante uma boa conver$a. Só que Dino não tem medo de Sarney e do seu império de mídia, como já disse várias vezes via redes sociais. Isso que dá mais raiva a Sarney: ele não consegue mais impor a sua vontade como fez por 50 anos, tempo em que usou para acumular fortuna pessoal.

Afinal, foi o que lhe restou, ao ser odiado pelo povo brasileiro e desprezado como suposto escritor.

Lula defende eleição em 2017 e diz ‘nós voltaremos’

O ex-presidente Lula em encontro do MST em Salvador
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (11) em Salvador a antecipação das eleições para outubro deste ano e afirmou que o partido “não deve ter vergonha” de dizer que quer um novo pleito presidencial.

Lula foi a Salvador para participar do 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), no Parque de Exposições da Bahia, numa estratégia do PT de reaproximação dos movimentos sociais ligados ao partido.

Parte dos dirigentes petistas defendiam que Lula oficializasse sua pré-candidatura à presidência da República neste evento, o que não ocorreu.

Em discurso, Lula afirmou que “se necessário”, voltaria a disputar a presidência da República. E disse que está “pedindo a Deus” que apareçam outras pessoas para serem candidatas ao cargo.

“Deus queira que apareçam outros companheiros, nós temos um ano inteiro pela frente. Agora, esse ano eu vou andar o país. Primeiro, para recuperar a imagem do meu partido. Segundo, para recuperar a minha imagem”, diz.

Mesmo assim, afagou a plateia formada por dois mil agricultores e dirigentes do MST, que usavam bonés com a frase “eu estou com Lula” e interromperam o discurso de ex-presidente com gritos de “Fora Temer”.

“Eu nunca mais dizer ‘eu vou voltar’, eu vou dizer mais: nós voltaremos a governar este país”, disse Lula, vestindo camisa vermelha e um boné do MST.

O presidente do PT Rui Falcão afirmou que o partido “ainda não tomou decisão” sobre quem será candidato. Mas disse que “é uma aspiração nacional que Lula retome por eleições diretas à Presidência do país”.

Na mesma linha, o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, afirmou que não havia necessidade de lançamento da candidatura “porque Lula é o candidato permanente não só do MST, mas de todo povo brasileiro.

MORO CANDIDATO

Ao defender a antecipação das eleições presidenciais, Lula conclamou potenciais adversários, incluindo o juiz Sergio Moro e os delegados da Lava Jato, a disputar as eleições.

“Se o [Michel] Temer quer ser presidente, ótimo, o [José] Serra quer, ótimo, o [juiz Sergio] Moro quer ser presidente, se os delegados querem, ótimo. Se ‘grampinho’ [ACM Neto] quer ser presidente, ótimo. Todo mundo tem direito. Entre num partido e vá para a rua pedir voto. O que não pode é querer ser presidente dando golpe na base da canetada”, afirmou.

Lula, que é réu em cinco ações, sendo três da Operação Lava Jato, defendeu-se das suspeitas afirmando que, aos 71 anos, “não ia envergonhar a alma” da mãe.

Também criticou os meios de comunicação e disse que o ódio contra ele prejudica o país: “Eu só quero que, na hora em que eles chegarem à conclusão de que não tem nada contra mim, eles peçam desculpas”.

No ato, o ex-presidente ainda criticou medidas econômicas tomadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) e defendeu que o país aumente a sua dívida para retomar os investimentos.

Citou como exemplo países como Estados Unidos, Alemanha e França, que aumentar o endividamento após a crise econômica de 2008.

“Quem tem que ter coragem é o governo. Ou ele tem coragem de aumentar imposto ou ele tem coragem de aumentar sua dívida”, afirmou.

Disse ainda que, para tirar o país da crise, o presidente tem que ter credibilidade e confiança, “o que só se conquista na urna”. (Folha de SP)

Enquanto isso no prédio da Funac na Aurora…

Nem Mirante consegue esconder que prédio da Aurora tem condições de receber adolescentes

A TV Mirante até que tentou, mas não conseguiu esconder que o prédio da Funac na Aurora foi unanimemente avaliado como propício para receber o acolhimento dos jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas. Em reportagem exibida nesta quarta-feira, 11, no JMTV, a rede de comunicação dos Sarney não conseguiu deturpar as sonoras dos representantes dos órgãos que fizeram vistoria nas instalações do local.

O defensor público-geral do Estado, Werther de Mores Lima Junior, visitou as instalações da Funac e disse, na reportagem, que o que preocupa é a qualidade da internação dos menores. “E o que nós percebemos é que eles estão em boa situação. É melhor do que eles estavam no Canaã. Nós percebemos que ainda existem algumas obras sendo concluídas como a ampliação dos muros, e as questões de adaptações”, disse.

Quem também esteve na comitiva na vistoria desta quarta-feira foi o titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa. Na reportagem da TV Mirante, ele relatou que “essa unidade é pequena, para 15 ou 17 adolescentes. E nós vamos recomendar que aqui venham adolescentes do interior, que não sejam ligados à facções, de perfil mais calmo, para não causar grandes transtornos para a comunidade”.

Ainda de acordo com o juiz, será feito um relatório para ser encaminhado ao Tribunal, Corregedoria e Governo do Estado, sobre o posicionamento da 2ª Vara da Infância e Juventude. “É difícil a comunidade sempre aceitar. E aqui e em qualquer canto do estado sempre existe essa resistência, mas precisa ser conversado, negociado e garantir para a população também a segurança nesse ambiente aqui”, destacou o José dos Santos Costa.

A reportagem ouviu ainda o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado, Francisco Gonçalves, que declarou que o Governo está aberto para conversar com a comunidade. “No que se refere ao diálogo com a comunidade, já me pronunciei várias vezes. Nós estamos a disposição para conversar com a comunidade. A qualquer momento eu recebo as lideranças em meu gabinete”, pontuou o secretário.

A Mirante, que ultimamente faz vigília na porta da unidade da Funac, não conseguiu mudar a realidade desta vez. É unânime que o prédio tem todas as condições de receber os adolescentes para o pleno cumprimento das medidas socioeducativas.

Chapadinha: MPMA denuncia ex-prefeita Danúbia Carneiro por falta de prestações de contas

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha ingressou, no último dia 6, com três Denúncias por crimes de responsabilidade contra Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, ex-prefeita que administrou o município no período de 2009 a 2012. As Denúncias são baseadas na falta de prestação de contas de três convênios firmados entre o Município e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura. Hoje Danúbia é secretária de Educação na gestão do esposo Magno Bacelar.

Os três convênios previam o repasse de R$ 200 mil reais, cada um, ao Município, para a realização de três eventos: Festival de Verão 2012, São João 2012 e Carnaval 2012. Os recursos foram devidamente disponibilizados pelo Estado do Maranhão, conforme comprovação por meio das Notas de Empenho e Ordens Bancárias.

Nos três casos, havia a previsão de que a prestação de contas deveriam ser feitas em até 60 dias após o término da vigência dos convênios. As prestações deveriam ser feitas até 30 de julho (Carnaval), 30 de setembro (São João) e 30 de outubro de 2012 (Festival de Verão), o que não aconteceu.

A Prefeitura de Chapadinha foi notificada pela Secretaria de Estado da Cultura a respeito da ausência das prestações de contas e, mesmo assim, não cumpriu com a obrigação prevista nos convênios.

Nas Denúncias, o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa observa que “não se tem notícia ou comprovação de que os recursos públicos transferidos pelo Estado do Maranhão ao Município de Chapadinha tenham sido efetivamente aplicados nos termos do convênio”.

O Decreto-Lei n° 201/1967, que trata dos crimes de responsabilidade, prevê pena de detenção, de três meses a três anos, para os casos de falta de prestação de contas da aplicação de recursos públicos no tempo devido.

Órgãos avaliam que adolescentes estão melhor acolhidos na Aurora

Representantes dos órgãos de proteção à Infância e Juventude acompanharam vistoria à unidade da Funac, no bairro Aurora, nesta quarta-feira, 11. As autoridades avaliaram as condições do prédio que recebeu adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Após as vistorias, os representantes dos órgãos de proteção à Infância e Juventude foram unânimes na avaliação de que os adolescentes estão melhor acolhidos na unidade Aurora, que dispõe de estrutura mais adequada.

“Os adolescentes estão melhor acolhidos neste prédio e entendemos que é a melhor estrutura para eles no momento. A unidade vai funcionar em caráter temporário, após receber as devidas adequações e o importante é que os acolhidos, funcionários e a comunidade tenham sua integridade assegurada”, avaliou o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, ressaltou a importância do momento para a garantia das condições adequadas de acolhimento dos jovens.

O gestor da Sedihpop informou que as unidades do sistema de atendimento ao adolescente passam por reestruturação e serão todas recuperadas. “O monitoramento dos órgãos de referência é salutar e vem contribuir para que este processo seja realizado de forma a melhor atender os que serão acolhidos na unidade”, pontuou. O acolhimento na Aurora ocorre até que seja finalizado o programa de melhorias nas demais unidades do sistema de atendimento ao socioeducando.

Francisco Gonçalves ressaltou ainda que toda a estrutura do Estado está à disposição da comunidade para dialogar e esclarecer dúvidas. “Estamos e sempre estivemos de portas abertas para a população. Temos ainda como meta prioritária reunir com os gestores municipais para discutir a situação do adolescente socioeducando e eleger metas a serem executadas ao logo do ano”, informou.

A rede de assistência ao socioeducando está em reformulação, somado a medidas executadas pelo Governo do Estado para qualificar o atendimento a este público, enfatizou a presidente da Funac, Elisângela Cardoso.

As obras de adequação nos prédios dá Funac incluem melhorias na estrutura física, aquisição e substituição de equipamentos e mobiliário. As adequações seguem o que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem como objetivo adequar o espaço para atender as necessidades deste público. A estrutura na Aurora possui salas para escolarização, espaço para oficinas e demais projetos de cunho educativo e socializador, quadra para esportes, área para equipe técnica, administração, diretoria, almoxarifado, cozinha e banheiros.

O defensor público-geral do Estado, Werther de Moares Lima Junior, enfatizou a necessidade de o prédio possuir as devidas condições para abrigo dos adolescentes. “Diante da vistoria que acompanhamos e das adequações que estão em andamento, concluímos que o prédio na Aurora tem melhores condições que a unidade antiga. Os jovens serão melhor atendidos aqui, até que a unidade definitiva esteja adequada”, avaliou.

Para a promotora Emmanuelle Bello Peixoto, que representou o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga, o prédio apresenta boa estrutura, precisando da adaptação que está em curso. “As adequações necessárias devem ser realizadas em caráter de urgência e isso será acordado com o Governo. Os adolescentes verbalizaram que estão melhor acolhidos nesta estrutura e isso será considerado na nossa avaliação, desde que sejam preenchidas as exigências para segurança deles e do prédio”, disse. Depois de concluída a adequação, o prédio será inspecionado pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

A unidade na Aurora já iniciou funcionamento e acolhe atualmente sete adolescentes, sendo a capacidade para 17 jovens. Os socioeducandos foram transferidos do Centro de Juventude Canaã, localizado no Vinhais e que atende na modalidade internação provisória. Estiveram presentes ainda à vistoria as defensoras públicas, Elaine Barros e Ana Júlia de Sousa; a presidente do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA/MA), Maria Ribeiro da Conceição e demais membros da instituição; além de representantes da sociedade civil organizada.⁠⁠⁠⁠

TCE aprova prestação de contas eletrônica a partir deste ano

Em sua primeira sessão do ano, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta quarta-feira (11), por meio de Instrução Normativa, um conjunto de medidas que altera a forma de entrega das prestações de contas. Pelas novas regras, que já valem para as contas que serão recebidas este ano, as prestações de contas deixam de ser entregues digitalizadas (formato pdf) para serem enviadas eletronicamente ao TCE, por meio de ferramentas disponibilizadas pela instituição.

Sem nenhuma alteração no que diz respeito ao conteúdo das informações, que continua o mesmo, a mudança é considerada um dos saltos de qualidade mais importantes do processo de aperfeiçoamento do TCE maranhense, influenciando positivamente na agilidade do processamento e julgamento das contas a partir de agora.

A aprovação da Instrução Normativa nº 46 gera um subproduto. Um manual de operacionalização que será dirigido aos gestores públicos, que funcionará como um facilitador para os gestores em relação à elaboração das prestações de contas, contendo também as regras para a formatação dos documentos eletrônicos, já que estes não serão mais digitalizados como foram até o ano passado.

O documento, dirigido aos fiscalizados do TCE, será instituído por meio de portaria nos próximos dias.

Com relatoria do conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, que vem trabalhando nas novas regras há mais de um ano, a IN nº 46 integra o programa “TCE em Ação”, que marca o início da nova gestão da corte de contas maranhense com o lançamento de mais de vinte projetos e ações.

Voltado especificamente para a agilidade nos processos de contas, o projeto visa dar mais rapidez ao julgamento das contas públicas pelo Tribunal de Contas, com atendimento dos prazos estabelecidos pela Associação dos Tribunais de Contas – Atricon. “As ações previstas por esse projeto, no que se refere à nova sistemática de prestações de contas, estão em sintonia com a Instrução Normativa aprovada hoje, permitindo que elas entrem em vigor a partir deste ano”, explica o líder do projeto, o auditor de controle externo Renan Coelho de Almeida.

A infraestrutura tecnológica necessária à implementação das medidas decorrentes da entrada em vigor da Instrução Normativa nº 46 foi desenvolvida no próprio TCE por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), gerenciada pelo auditor estadual de controle externo Giordano Mochel.

Outras ações previstas pelo projeto incluem desde alterações na Lei Orgânica do TCE, racionalizando o uso de recursos e embargos e o trâmite dos processos de contas, alterações no regimento interno e outras normas internas, até a criação de mecanismos que permitam zerar a pauta do TCE em relação aos processos mais antigos em tramitação no órgão.

Já o relator da IN nº 46, conselheiro substituto Antonio Blecaute, lembra que a agilidade processual, além de responder em definitivo a uma demanda da sociedade, libera as unidades técnicas para se concentrar no objetivo estratégico primordial do Tribunal, que é o controle concomitante dos gastos públicos, prioridade número um do novo controle externo brasileiro.

Guarda Municipal é presença constante nas ruas de Ribamar

Além do trabalho de recuperação imediata de vias de grande tráfego e do esforço na limpeza pública por meio de mutirão, outro ponto alto dos primeiros dias da nova gestão do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), em São José de Ribamar, tem sido a presença de agentes da Guarda Municipal nas ruas desenvolvendo várias ações em pontos estratégicos e avenidas de grande movimentação.

Com os agentes valorizados, a população já começa a ver uma nova atitude no trabalho desses profissionais. Na gestão anterior, os guardas recebiam no seu salário base, valor abaixo do salário mínimo e viaturas, que estavam servindo outras secretarias, retornaram à Guarda e já estão no seu lugar de origem, contribuindo com os esforços valorosos desses trabalhadores.

Sob o comando do Coronel Araújo, secretário municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS) e do comandante da Guarda Municipal, Raimundo Pires, um plano de ação já está sendo colocado em prática e um dos principais objetivos é a preparação dos agentes para trabalhar de forma integrada com a Polícia Militar do Maranhão (PMM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Corpo de Bombeiros (CB).

“Esta foi uma das dez medidas relacionadas pelo prefeito Luis Fernando no seu discurso de posse e já estamos trabalhando desde o primeiro dia para efetivarmos esta ação num tempo mais breve possível”, avaliou Araújo.

Além da implantação da Ouvidoria e Corregedoria, de acordo com o secretário, muitas outras providências já estão sendo tomadas no sentido de promover melhores condições técnicas de trabalho aos agentes da Guarda Municipal. Aquisição de novas viaturas, melhores condições de trabalho, coletes balísticos para os guardas de serviço, fardamento fornecido pela Prefeitura, rádios de comunicação para facilitar as operações e formação, em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado, para acesso ao uso de armas, são algumas das medidas que já estão sendo tomadas.

Sarney recebeu cerca de R$ 2 milhões em aluguel do Estado entre 2010/16

O condomínio Jaracaty Shopping, que tem o ex-senador do PMDB José Sarney como um dos sócios, já recebeu mais de R$ 1,9 milhões em pagamentos pela locação do prédio para o governo do Estado, nos últimos oito anos, segundo pesquisa feita pelo blog.

Oito salas no subsolo do imóvel foram locadas pelo governo do Estado, em 2009, ano em que Roseana Sarney voltou ao governo, depois do golpe judicial que afastou o ex-governador Jackson Lago. Somente de janeiro de 2010 a dezembro de 2016, o peemedebista como um dos principais acionistas do imóvel localizado na Avenida Euclides Figueiredo, nº 3000, no Calhau, já recebeu exatos R$ 1.927.130,53.

Neste período, por mais de quatro anos, o prédio de Sarney foi pago pela filha a ex-governadora Roseana Sarney, também do PMDB. O contrato foi renovado pelo atual governo dentro dos parâmetros legais e sem restrições a ideologia ou partidos políticos. Mesmo critério republicano utilizado pelo governo do Estado para locar o imóvel que abriga o Centro de Juventude Aurora.

Contudo, salta aos olhos, neste caso, o súbito interesse do sistema de comunicação da família Sarney em noticiar com estardalhaço um processo absolutamente legal feito pela Funac, o contrato de locação do prédio na Aurora.

Tamanho empenho não houve em relação aos milhões recebidos por Sarney no governo da filha. Mas, isto certamente é apenas coincidência.

Gatos são encontrados mortos em praça em São Luís

G1 MA – Vários gatos foram mortos na manhã de terça-feira (10) em uma praça situada próxima a Avenida Vitorino Freire, no bairro Areinha, em São Luís. Conhecida como “Praça dos Gatos”, a região abriga atualmente animais domésticos que são abandonados por seus donos.

Segundo informações repassadas a da Secretaria de Segurança Pública do estado Maranhão (SSP-MA), a principal suspeita é de que teria sido um cachorro de um morador, ainda não identificado pela a polícia, das proximidades da praça que teria atacado e matado os felinos.

Ainda conforme a SSP, serão iniciadas nos próximos dias as investigações a fim de descobrir a identidade de quem provocou a matança dos gatos.

Essa não é a primeira vez que os gatos deste espaço são alvo de agressões. Em novembro de 2016 mais de 30 gatos morreram atacados por cães. Na ocasião, o ataque acabou despertando a reação de ativistas que atuam na capital.

Praça dos Gatos abriga atualmente em São Luís animais domésticos que são abandonados por seus donos (Foto: Reprodução/TV Mirante)

O dia em que Sarney foi acusado de ter um castelo em Portugal e depois negou ser o proprietário

O ex-presidente José Sarney acompanhou o presidente Michel Temer em visita a Portugal. Lá, os dois já se reuniram com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Ambos foram recebidos no Palácio de Belém, sede do governo português. Do encontro, eles seguiram para o funeral do ex-presidente e ex-primeiro-ministro de Portugal, Mário Soares, que morreu aos 92 anos no último sábado (7).

Em Portugal, José Sarney certamente deve ter lembrado da história em que lhe acusaram de ser dono de um castelo na cidade de Sintra (a 20 km de Lisboa). A reportagem foi publicada pelo Jornal Pequeno. Dias depois, Sarney enviou carta ao JP negando veementemente que era proprietário do castelo.

Abaixo, a matéria do Jornal Pequeno publicada no dia 24 de maio de 2009 e a carta de Sarney negando a história.

POR OSWALDO VIVIANI
De Sintra, Portugal

Chamado pela revista inglesa “The Economist”, em fevereiro passado, de representante do semifeudalismo na política brasileira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), adquiriu, no final de sua Presidência, em 1990, um castelo em estilo que lembra o período medieval, na cidade de Sintra, em Portugal (a 20 km de Lisboa). Trata-se da Quinta dos Lagos – imóvel de 23.400 metros quadrados de área total, avaliado atualmente em R$ 30 milhões (10 milhões de euros), sem contar o valor histórico -, que teria pertencido a Sarney por pelo menos 4 anos. A propriedade nunca foi declarada à Justiça Eleitoral nem à Receita brasileira.

De acordo com uma reportagem investigativa publicada na ocasião pela revista portuguesa “Olá”, Sarney comprou a Quinta dos Lagos por meio da Almonde Securities S.A., uma offshore com sede no Panamá, mas que tem os fundos geridos na Suíça. Os dois países – Panamá e Suíça – são “paraísos fiscais” (locais que gente endinheirada busca para abrir empresas quando pretende driblar o Fisco).

A reportagem do Jornal Pequeno esteve em Sintra e Lisboa, de 14 a 22 de abril, e teve acesso, embora restrito, ao registro da transação imobiliária na 1ª e na 2ª Conservatórias (Cartórios) de Registro Predial de Sintra. A Quinta dos Lagos teria sido comprada por José Sarney/Almonde de representantes legais de uma certa família Sibourg.

Não foi possível localizar nos dois cartórios de Sintra a data em que Sarney se desfez do imóvel. O JP apurou, no entanto, que o castelo segue em nome de alguém ligado à Almonde Securities, cujos endereço e telefone em Sintra são da Quinta dos Lagos. Vizinhos e comerciantes antigos, instalados nos arredores do castelo, garantiram ao JP que pelo menos até 1993 “uns brasileiros da família de um ex-presidente da República” passavam parte do verão europeu na Quinta dos Lagos.

Assunto tabu – O “caso do castelo” é um assunto tabu para o senador José Sarney, que sempre evitou, de todas as formas, comentá-lo. O JP encaminhou ao assessor da Presidência do Senado, Chico Mendonça, dois e-mails com várias perguntas a Sarney, além de ter feito com o assessor dois contatos telefônicos.

Na única e ligeira resposta dirigida ao JP, Mendonça afirmou apenas, num e-mail, que “a informação não é verdadeira” e que “quando surgiu pela primeira vez, à época do governo Sarney, foi cabalmente desmentida”. O assessor não informou ao JP os termos desse desmentido “cabal” e, certamente por orientação do senador Sarney, fez um pedido estranho, no final do e-mail: “A declaração deve ser atribuída a mim”.

Reportagem investigativa – A compra da Quinta dos Lagos e a ligação da Almonde Securities com José Sarney foram divulgadas pela primeira vez numa reportagem de autoria da jornalista Maria do Rosário Lopes, publicada, pouco tempo depois da aquisição do castelo, pela revista portuguesa “Olá”, um suplemento do jornal “Semanário”. O JP teve acesso à publicação na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa.

A matéria é intitulada – como o romance policial de Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão – “O mistério da estrada de Sintra”. Nela, a repórter Maria do Rosário informa que o procurador da Almonde Securities em Portugal, na época, Carlos Aguiar, embora não tenha negado a compra da Quinta dos Lagos por José Sarney, “recusou-se a prestar maiores esclarecimentos”.

A aquisição do castelo por Sarney – concretizada quando ele ainda era presidente da República – foi confirmada à repórter Maria do Rosário pela vizinhança da propriedade e por uma caseira, identificada como Maria José. Esta afirmou à jornalista que o negócio envolveu “uns brasileiros, gente importante, parece que era o Sarney”.

Além da reportagem da revista “Olá”, o blog http://riodasmacas.blogspot.com, que descreve lugares e curiosidades de Sintra, posta há bastante tempo a informação de que José Sarney foi um dos donos da Quinta dos Lagos (buscar no google “quinta dos lagos rio das maçãs”). “Comprada [depois da morte do primeiro dono, Fernando Formigal de Morais] por um tal senhor Andersen, cônsul geral da Dinamarca, a quinta [dos Lagos] também teve como proprietários a família Sibourg e o ex-presidente do Brasil José Sarney”, diz o blog.

O que se pergunta é: se Sarney já negou “cabalmente” ter sido algum dia dono do castelo, por que não exigiu até hoje que a informação fosse excluída do blog? Isso para ele não representaria nenhuma dificuldade, pois já conseguiu até que a Justiça retirasse um blog do ar, no Amapá (http://alcinea-cavalcante.blogspot.com).

Cercas elétricas e cão – Para checar as informações difundidas pela revista “Olá” e pelo site “Rio das Maçãs”, a reportagem do JP esteve, no dia 16 de abril, na Quinta dos Lagos, que se estende pela rua Francisco dos Santos, mas cujo portão principal fica no largo Fernando Formigal de Morais, 9. O nome do largo é uma homenagem ao primeiro proprietário do castelo (saiba mais na página 6).

O lugar é todo rodeado por muros altíssimos, onde estão instaladas cercas elétricas. Um grande cão preto também vigia o castelo.

A reportagem tocou o interfone instalado ao lado de um pequeno portão que dá acesso ao castelo pela rua Francisco dos Santos. Um empregado atendeu, porém não permitiu o acesso à área interna. Ele não quis se identificar, mas admitiu que José Sarney foi dono da Quinta dos Lagos, garantindo que atualmente não era mais. Perguntado sobre quem era o atual proprietário, respondeu com um seco e desconfiado “Não te interessa”, fechando o portão na cara do repórter.

Um dia depois, numa consulta à lista telefônica portuguesa, a reportagem do JP descobriu que o número do telefone da offshore Almonde Securities em Portugal era de Sintra: 219 231 589.

Ao ligar para esse número, outra surpresa: atendeu uma funcionária da Quinta dos Lagos, que se identificou como Armandina Fernandes e confirmou que o ex-presidente José Sarney foi um dos proprietários do castelo. Depois, passou o telefone para o empregado com o qual a reportagem havia conversado um dia antes. Ele recusou-se a prestar novas informações e pediu que o repórter não insistisse.

Confirmou-se, assim, que a Almonde Securities S.A. não tem sede, nem escritório, nem funcionários em Portugal. Seu telefone e endereço atuais são da própria Quinta dos Lagos.

Mulheres e ‘miúdos’ – Em Sintra, é notório que José Sarney foi dono da Quinta dos Lagos. Um morador e dois comerciantes da Estefânia de Sintra, onde se localiza o castelo, afirmaram ao JP que no início dos anos 90 “uns brasileiros da família de um ex-presidente da República” eram vistos nas épocas do verão europeu (junho a agosto) entrando e saindo de carro na propriedade e frequentando o comércio local.

Os três entrevistados – cujos nomes a reportagem prefere preservar – disseram que conheceram “algumas mulheres e os ‘miúdos’ [crianças]”, mas não se lembram de alguma vez terem visto o próprio José Sarney na propriedade.

No entanto, coincidência ou não, o atual presidente do Senado era figurinha fácil em terras portuguesas entre 1990 e 1993. Jornais e revistas da época registraram várias dessas visitas à nossa ex-metrópole ultramar. Nessas ocasiões, Sarney nunca deixava de se encontrar com seu amigo Mário Soares, do Partido Socialista, então presidente da República portuguesa. A dupla jantava quase sempre no luxuoso restaurante lisboeta Gambrinus, na rua das Portas de Santo Antão, perto da bela praça do Rossio.

Sarney nega, em carta ao JP, ter sido dono de castelo em Portugal

Pela primeira vez, nos 44 anos em que o Jornal Pequeno faz oposição à política antiética por ele representada, José Sarney – atual presidente do Senado – responde por escrito a uma denúncia que o envolve: a aquisição de um castelo em Sintra (Portugal), em 1990, por meio de uma offshore com sede num paraíso fiscal (Panamá). Reportagem sobre o assunto foi publicada pelo JP no domingo passado. Sarney disse que a história, quando surgiu pela primeira vez, há vinte anos, “foi contestada com documento do Cartório Imobiliário de Lisboa”, mas não apresentou o documento. A íntegra da carta de Sarney ao JP e os argumentos da tréplica do jornal são apresentados a seguir.

Cópia da carta-resposta de Sarney, enviada ao JP

A CARTA DE SARNEY

Brasília, maio de 2009

Ao Senhor
LOURIVAL MARQUES BOGÉA
Diretor-Geral, Jornal Pequeno

Prezado senhor,

A respeito da matéria publicada por esse jornal, afirmando haver tido eu a propriedade de uma quinta, castelo ou seja lá o que for, quero desmentir essa divulgação. Aliás, essa notícia, agora reproduzida com o objetivo de atingir a minha honra, surgiu há vinte anos, quando eu era Presidente da República, foi por mim contestada com documento do Cartório Imobiliário de Lisboa, certificando não ter nem haver tido eu nenhuma propriedade naquela cidade. Repito: não tenho e nunca tive nenhum imóvel ou o que quer que seja em Lisboa. Por Lisboa sempre tive amor, de suas cores, de sua história.

2. Mas, para que não paire qualquer dúvida sobre o meu hipotético imóvel, que nunca existiu, quero doá-lo à empresa editora do Jornal Pequeno, que tem como presidente sua progenitora, Hilda Bogéa, e seus filhos, para dele usufruírem todo o seu valor, podendo usá-lo, vendê-lo e transmiti-lo a seus herdeiros.

3. Assim, esse castelo que não existe passará a pertencer à família Bogéa, que há 50 anos insulta-me, desrespeita, injuria e difama a minha pessoa.

4. Desfrutem de mais essa patranha.

Saudações,

JOSÉ SARNEY

RESPOSTA DO JP

Como o senador José Sarney gosta de numerar parágrafos, o JP vai acompanhá-lo em mais essa sua mania:

1. Nem a reportagem sobre o castelo de Sintra nem qualquer outra que envolva o senhor Sarney e seu clã são feitas pelo JP com o objetivo de atingir sua honra, como acusa o senador, e sim o que ele representa: um coronelismo político, econômico e midiático antiético, que oprime e mantém sob seu jugo uma legião de miseráveis num dos estados mais pobres do país. O senhor Sarney diz que um documento do Cartório Imobiliário de Lisboa certifica que ele não tem nem nunca teve “nenhuma propriedade naquela cidade”. “Repito: não tenho e nunca tive nenhum imóvel ou o que quer que seja em Lisboa”, complementou o senador. Vale esclarecer que a reportagem do JP diz que ele teve, por pelo menos 4 anos (1990 a 1993), a Quinta dos Lagos, em Sintra, e não em Lisboa. Por que o senador não nos envia uma cópia do documento fornecido pelo Cartório de Lisboa?

2. Em resposta à chacota do senador, “doando” a Quinta dos Lagos à família Bogéa, proprietária do JP, agradecemos mas rejeitamos o oferecimento. Primeiro porque nenhum dos Bogéa compartilha com o senhor Sarney o gosto por imóveis que lembram os senhores feudais da Idade Média (a Era das Trevas). Segundo porque o castelo não é mais do senador, portanto ele não pode doá-lo. Mas se o senhor Sarney abandonar o sarcasmo e quiser exercitar seriamente sua generosidade, pode doar aos desabrigados pelas enchentes do Maranhão uma de suas mansões de Curupu ou toda a dinheirama que recebeu ilegalmente – sem saber, é claro… – de auxílio-moradia do Senado. Aliás, essa é a sugestão da jornalista Ruth de Aquino, da revista Época. No mais, em contrapartida à boa ação do senhor Sarney, a família Bogéa e seu JP aceitam doar a ele e seu império de Comunicação um pouco de credibilidade e dignidade, que nos sobram e faltam à mídia sarneysista.

3. A família Bogéa não insulta, desrespeita, injuria e difama o senhor José Sarney há 50 anos. Como já foi dito no início, combatemos (há 44 anos, e não 50) o que ele representa: um modo antiético e imoral de fazer política, responsável pela perpetuação da miséria do Maranhão e que recentemente se estendeu ao Congresso Nacional, conforme o JP e todos os veículos sérios da imprensa nacional vêm mostrando à exaustão. Insulto, desrespeito, injúria e difamação tivemos a oportunidade de ver correndo solto no Sistema Mirante na campanha sem tréguas que resultou no golpe, via judicial (segundo o renomado jurista Francisco Rezek), que tirou do cargo um governador legitimamente eleito pelo povo e colocou em seu lugar a filha do senhor Sarney, derrotada nas urnas.

4. Traduzindo o vocabulário arcaico do senador, “patranha” quer dizer mentira. Vide “caso Reis Pacheco”, farsa da encomenda de morte do prefeito de Imperatriz Ildon Marques por parte do deputado Sebastião Madeira, as oito versões para a “bufunfa” de 1,34 milhão encontrada na Lunus etc. etc.

A Direção do JP

Flávio Dino rebate: “não estou dizendo que erros do grupo Sarney justificam os nossos”

Mais cedo, o governador Flávio Dino reiterou que não conhecia Jean Carlos Oliveira, dono de um imóvel alugado para a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Também afirmou que não é obrigatório pedir “atestado ideológico” ou filiação partidária para celebrar contratos. “Alguém já pensou se tiver que rescindir aluguéis de imóveis de pessoas filiadas a todos os partidos ?? Seria inconstitucional e absurdo”, declarou.

E continuou: “O curioso é que a filha Roseana que começou esse aluguel do prédio do seu próprio pai Sarney para o Governo. Aí não era favorecimento. Quantos milhões o Governo do Maranhão pagou por esse aluguel ao senador Sarney?”, questiona Dino. O governador lembrou do caso de um aluguel em que o governo Roseana Sarney pagava por um imóvel pertencente a seu pai, o ex-senador José Sarney.

Foi o bastante para a oposição dizer que Flávio estava justificando um possível erro ao compará-lo com gravidades ocorridas nos governos dos Sarneys. Dino reagiu: “Não estou dizendo que erros do grupo Sarney justificam os “nossos”. Estou só provando a imensa DIFERENÇA, ao mostrar o que é “favorecimento”.

Fávio Dino disse ainda que analisará se há impedimento na lei no que diz respeito a Jean Carlos Oliveira ser funcionário da Emap e ao mesmo tempo ter imóvel de sua propriedade alugado ao governo. “Vou analisar juridicamente a situação de o cidadão ser empregado de uma empresa pública. Friso: tal nomeação não passa por mim. Se houver qualquer dúvida jurídica sobre isso, a lei será aplicada, como tem sido sempre no nosso governo. Dúvida jurídica sobre a condição do cidadão de empregado de uma empresa pública. Não sobre filiação partidária, que obviamente não impede”, finalizou.

Presidente interino, Waldir Maranhão requisita avião da FAB

Em razão da viagem do presidente Michel Temer para Portugal a fim de acompanhar o funeral do ex-presidente português Mário Soares, Rodrigo Maia assumiu a presidência interina do país e Waldir Maranhão (PP-MA), por sua vez, a presidência em exercício da Câmara dos Deputados. Maranhão não perdeu tempo. Requisitou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar entre São Luís, no Maranhão, e Brasília na segunda-feira (9). Ele viajou acompanhado de oito pessoas. É sempre assim: toda vez que assume a presidência interinamente, Maranhão foge dos voos de carreira e logo demanda um jatinho da Aeronáutica. (Época)

São Bernardo: prefeito eleito recebe prefeitura sucateada



Gildean Farias

No último dia 2 de janeiro, o novo prefeito de São Bernardo, João Igor iniciou a gestão municipal 2017-2020 para a qual foi eleito em outubro do ano passado com mais de 9 mil votos. Antes de assumir o cargo, já no trabalho de transição, a expectativa da equipe da nova gestão era como encontrariam a prefeitura, especialmente no que diz respeito às contas e aos bens públicos, após mais de 40 anos de administração da família Coriolano Almeida.

A expectativa de que receberiam muitos problemas como herança das administrações passadas, se confirmou já no recebimento dos veículos da prefeitura, no último dia 27 de dezembro. Veículos como ônibus escolares e demais carros das secretarias, foram entregues totalmente sucateados, devido à falta de conservação ou até com indícios de que tiveram peças, como pneus, rodas, baterias, furtadas.

Já no dia dos inícios dos trabalhos da nova gestão, o impacto foi maior. O prefeito, secretários e demais membros da equipe, encontraram uma situação de total descaso e sucateamento na sede da prefeitura, onde também funcionam outros órgãos públicos. Eles se depararam com salas vazias, cujos computadores e móveis foram levados. Os poucos móveis que ficaram estavam danificados.

De acordo com o prefeito, João Igor, muitos objetos e móveis que constavam na relação entregue pela antiga administração, não estão nas dependências da sede da prefeitura. Ainda segundo o novo gestor, após fazer o inventário completo de todo o conteúdo encontrado no prédio do executivo municipal, serão tomadas as devidas providências para responsabilizar os culpados pelo sucateamento dos bens públicos.

“Caso seja necessário, vamos sim abrir processo para que seja investigado a responsabilidade pelas irregularidades que estamos encontrando e para que os responsáveis arquem com os prejuízos, uma vez que são bens comprados com o dinheiro público e a população bernardense merece saber o que aconteceu com eles”, ressaltou o prefeito.

Ao observar a situação como o prédio da prefeitura foi encontrado, o prefeito eleito, convidou a população para visitar a sede do legislativo municipal e conhecer o estado em que a mesma foi entregue. Em publicação em seu perfil, João Igor, diz que recebeu o prédio ‘sem cadeiras, sem mesas, sem aparelhos de ar condicionados, sem computadores, sem documentos, sem água e sem energia’.

Bloqueios de recursos de repatriação pelo MPMA superaram os R$ 27 mi

Logo MPMA branca

As ações inibitórias com pedido de tutela de urgência antecedente ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão, no final de 2016, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, levou a Justiça a bloquear R$ 27.258.628,79 dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

No total, 39 municípios tiveram recursos bloqueados: Pindaré-Mirim, Tufilândia, Barreirinhas, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Pio XII, São Vicente Férrer, Cajapió, São João Batista, Vitória do Mearim, Viana, Cajari, Brejo, Anapurus, Matões do Norte, Cantanhede, Matinha, Bela Vista do Maranhão, Morros, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino, Axixá, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Bacabal, São Luís Gonzaga, Alcântara, Rosário, Bacabeira, Urbano Santos, Belágua. São Benedito do Rio Preto,Governador Eugênio Barros, Senador Alexandre Costa, Graça Aranha e Santa Rita.

Além das ações ajuizadas pelos promotores de justiça, o MPMA fez representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria Geral da República, Ministério Público de Contas, que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, e encaminhou ofício à unidade da Procuradoria da República no Maranhão.

O TCU concedeu medida liminar, em 28 de dezembro, proibindo o governo federal de antecipar o repasse dos recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro. Entretanto, no dia seguinte, 29, o ministro Raimundo Carreiro acatou recurso da Advocacia-Geral da União e liberou o repasse, mas não permitiu a movimentação dos valores encaminhados aos cofres público antes do dia 02 de janeiro.

O objetivo da série de medidas adotadas pelo MPMA foi garantir que os recursos não fossem movimentados pelos ex-gestores e pudessem ser empregados nas atuais administrações, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.

Flávio Dino diz que Roseana pagou milhões a Sarney

O governador Flávio Dino voltou a se posicionar sobre o aluguel de um imóvel, no bairro da Aurora em São Luís, para a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), pertencente a um membro do PCdoB. Dino garante que não conhece o dono da casa, Jean Carlos Oliveira, um dos mais de cinco mil filiados ao seu partido em São Luís.

“Não sei quem é, não é meu parente, de um imóvel que não escolhi”, afirma Flávio Dino.

Como justificativa de que não cometeu nenhuma irregularidade, o governador questiona se há alguma cláusula na lei que obriga pedir “atestado ideológico” ou filiação partidária para celebrar contratos. “Alguém já pensou se tiver que rescindir aluguéis de imóveis de pessoas filiadas a todos os partidos ?? Seria inconstitucional e absurdo”, assevera.

Flávio entende que há politicagem por trás da “grave denúncia” que, segundo ele, atinge a necessária manutenção e expansão de casas para medidas sócio-educativas. “Enquanto há 100 mortos por problemas em presídios, nós estamos tentando evitar tragedias. E irresponsáveis não querem deixar. E vejam o ridículo político dessa gente: me perseguem há 2 anos e até agora só acharam esse “grave escândalo” no governo. De R$ 9 mil. São uns fariseus que construíram fortunas empresariais e pessoais de BILHÕES, às custas do povo do Maranhão”, dispara.

O governador lembrou do caso de um aluguel em que o governo Roseana Sarney pagava por um imóvel pertencente a seu pai, o ex-senador José Sarney. “O curioso é que a filha Roseana que começou esse aluguel do prédio do seu próprio pai Sarney para o Governo. Aí não era favorecimento. Quantos milhões o Governo do Maranhão pagou por esse aluguel ao senador Sarney?”, questiona Dino.

Por fim, Fávio Dino disse que analisará se há impedimento na lei no que diz respeito a Jean Carlos Oliveira ser funcionário da Emap e ao mesmo tempo ter imóvel de sua propriedade alugado ao governo. “Vou analisar juridicamente a situação de o cidadão ser empregado de uma empresa pública. Friso: tal nomeação não passa por mim. Se houver qualquer dúvida jurídica sobre isso, a lei será aplicada, como tem sido sempre no nosso governo. Dúvida jurídica sobre a condição do cidadão de empregado de uma empresa pública. Não sobre filiação partidária, que obviamente não impede”, finalizou.

Caso Emserh

De acordo com que apurou o blog, no local onde funciona atualmente a sede da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), no bairro do Calhau, em São Luís, a casa é espólio de Wellington Coelho, ex-prefeito de Buriti Bravo, do DEM, e compadre de um dos filhos de Sarney.

Informe JP

Dino libera recurso do Bolsa Escola para 1 milhão de alunos

O Governo do Maranhão vai disponibilizar, a partir desta terça (10), o recurso para os beneficiários do Programa Bolsa Escola, referente à segunda etapa da ação. Cerca de 1 milhão de alunos contempladas pelo programa na primeira etapa, realizada no ano passado, terão depositado em suas contas o auxílio no valor de R$ 51,00, para uso exclusivo na compra de materiais escolares.

Recursos da ordem de aproximadamente R$ 59,2 milhões estão sendo investidos pelo Governo Flávio Dino para execução da segunda etapa do programa, ou seja, uma média de R$ 14 milhões a mais que o valor aplicado no ano passado, quando foram alocados R$ 45 milhões para o desenvolvimento da ação.

Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, somente os beneficiários que continuam atendendo aos critérios estabelecidos Bolsa Escola receberão o auxílio nessa segunda etapa do programa. Entre os critérios estão a exigência de ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter entre 4 e 17 anos e ser aluno regularmente matriculado em escola pública. Caso um desses itens não atenderem mais ao que termina os termos do projeto, o participante deixará de receber o benefício. O secretário informa, ainda, que os cartões magnéticos enviados aos beneficiários no ano passado continuam valendo para a compra dos produtos na etapa atual.

Mais 110 mil novos beneficiários passam a receber o auxílio nesta segunda etapa do programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Entretanto, os cartões magnéticos que dão acesso ao benefício aos novos usuários passarão a ser entregues somente após a assinatura do Termo de Pactuação que será firmado entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais, em solenidade a ser realizada ainda este mês. O Termo repassa aos Municípios, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a responsabilidade pela entrega dos cartões.

Além de atribuir à Administração Municipal essa responsabilidade, a gestão compartilhada proposta pelo Termo de Pactuação estabelecerá outras ações de colaboração mútua na execução do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), com o objetivo de promover melhorias à implementação do programa, envolver a gestão municipal no processo de desenvolvimento da ação e garantir maior proximidade entre a população usuária do benefício e a Coordenação Estadual do programa, desenvolvida pela Sedes.

Entre as ferramentas que serão utilizadas pelo Governo do Estado para agilizar e facilitar o processo de recebimento do auxilio pelos beneficiários estão a reinstalação da Ouvidoria, que estará apta a repassar todas as informações pertinentes ao ‘Bolsa Escola’, por meio do telefone 0800 098 1656; e a participação do Procon na execução do  programa. O órgão de Defesa do Consumidor passará a acompanhar todo o processo de execução do programa, para coibir práticas de preços abusivos de materiais escolares, nos estabelecimentos comerciais credenciados à venda dos produtos, e, também, impedir possíveis ocorrências de retenção dos cartões magnéticos pelos comerciantes.

Estabelecimentos

Este ano, o Estado credenciou 1.413 estabelecimentos comerciais para realizarem a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa, em todo o Maranhão. O número é aproximadamente 69% a mais que no ano passado, quando foram habilitados 843 comércios para efetuar a venda dos produtos.

O Programa Bolsa Escola, criado pelo governador Flávio Dino, consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas.

A ação, além proporcionar mais dignidade aos alunos da rede pública, que passam a obter produtos escolares que não teriam condições de obter, contribui ainda para redução da evasão escolar e a melhoraria das condições de aprendizagem dos alunos de escolas públicas que estejam em situação de extrema pobreza.

A transferência do recurso é feita pelo Governo do Estado, em parcela única anual, paga no início de cada ano. A compra do material escolar é realizada pelos beneficiários por meio de cartão magnético fornecido ao responsável familiar de cada criança e adolescente. Entre os materiais que podem ser adquiridos estão mochila, lápis, caneta, borracha, régua, cadernos e similares, livros paradidáticos indicados pela escola, uniforme, tênis, meias, calças, bermudas, camisas e camisetas, entre outros produtos compreendidos pelo conceito de material escolar.

O valor do repasse também foi acrescido de R$ 46,00 para R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública. Podem ser adquiridos todos os produtos com finalidade escolar.

Senador João Alberto foi um dos mais faltosos de 2016

O senador João Alberto (PMDB) foi um dos que mais se ausentaram das sessões de 2016. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco, que também apontou o senador Fernando Collor (PTC-AL) como o mais ausente do ano e o senador Reguffe (sem partido-DF) o único a comparecer a todas as sessões reservadas a votação do ano passado.

João Alberto somou 15 faltas. O senador maranhense deixou 4 faltas acumuladas sem justificativa.

O levantamento considerou as 91 sessões deliberativas realizadas entre o início de fevereiro e 8 de dezembro. Depois dessa data, o Senado realizou outras duas reuniões reservadas a votação, mas os dados não estavam disponíveis até o fechamento da reportagem. Ao todo, nas 91 sessões contabilizadas, os senadores acumularam 883 faltas, o que representa um índice de 14%, percentual equivalente ao contabilizado em 2015. Dessas, 656 foram justificadas – ou seja, de 74%, apenas 2% a menos que no ano anterior. As outras 232 não tiveram qualquer tipo de explicação dos parlamentares.

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