Laudo atesta que 100% das praias de São Luís estão próprias ao banho

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Um mês após a inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Vinhais, equipamento responsável por tratar 40% dos esgotos da capital maranhense, 100% das praias da região metropolitana de São Luís passaram a ter condições adequadas ao banho. É o que atesta o mais recente laudo de balneabilidade, divulgado neste sábado (8) pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

As amostras foram coletadas na última quarta-feira (5), pelo Laboratório de Análises Ambientais (LAA) da Sema, uma semana após o fenômeno natural da ‘superlua’, que produziu marés de grande amplitude no litoral maranhense, denominadas ‘marés de sizígia’.

Dos 21 pontos monitorados da orla marítima São Luís e São José de Ribamar, todos apresentaram níveis de enterococcusabaixo do que determina a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que considera águas das praias próprias para o banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo presença de 100 enterococcus/100 mL. As águas das praias serão consideradas impróprias quando não atenderem a este critério ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 enterococcus/100 mL (NMP).

As praias liberadas são: Ponta d’Areia (ao lado do Forte Santo Antonio); Ponta d’Areia (Em frente ao Edifício Herbene Regadas); atrás do Hotel Praia Mar; atrás do Bar do Dodô; em frente à Praça de Apoio ao Banhista; e em frente ao Hotel Brisa Mar), São Marcos (em frente aos Bares Do Chef e Marlene’s; em frente à Barraca da Marcela; em frente ao Agrupamento Batalhão do Mar; em frente ao Ipem e ao Bar Kalamazoo; Foz do Rio Calhau), Calhau (à direita da elevatória II da Caema; em frente à Pousada Tambaú; em frente ao Bar Malibu), Olho d’Água (à direita da Elevatória Iemanjá II); Olho d’Água (A direita da Elevatória Pimenta I); Praia do Meio (São José de Ribamar) e Araçagi (São José de Ribamar).

Saneamento

A melhoria nos índices de balneabilidade tem acontecido de forma gradual, devido aos investimentos realizados por meio do programa ‘Mais Saneamento’, que pretende tratar 70% do esgoto de São Luís até 2018. Com um investimento de R$ 14 milhões, as obras foram iniciadas em 2015 pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e seguem em ritmo avançado.

Uma das primeiras medidas foi dar início às obras de despoluição dos Rios Pimenta e Claro, que desembocam na orla. Também faz parte do programa a inauguração de Estações de Tratamento de Esgoto, como a ETE Vinhais, a maior do Nordeste.

Coveiro foi fenômeno de votos para vereador em Presidente Dutra

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Blog Elias Lacerda – Candidato a vereador em Presidente Dutra, o coveiro Ozenilson José Pereira da Silva, que se apresentou na campanha como “O Infeliz”, ainda comemora sua vitória no pleito.

Solteiro, com 42 anos, o ex-infeliz, a partir de 2017 receberá salário 6 vezes maior que o mínimo que ganha para enterrar defuntos.

Membro do PCdoB, ele foi o segundo colocado na eleição de domingo passado, dia 2, com 6,12%, obtendo 1.487 votos. Ele é natural de Pio XII e estudou até o ensino fundamental.

Antes de entrar para a campanha que foi abraçada pela população daquela cidade, o fenômeno de votos para vereador daquele município dividia seu dia em exercer a profissão de coveiro e tomar algumas pingas.

Com o discurso do novo, Braide tem o apoio de velhos conhecidos

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Diferente do que propalou em entrevista coletiva de que não faria alianças no segundo, o candidato Eduardo Braide conta com a presença de velhos políticos conhecidos do eleitor em seu palanque.

Entre os apoiadores de Braide, está o deputado federal João Castelo, o senador Roberto Rocha, o ex-secretário Ricardo Murad, investigado pela Polícia Federal, os vereadores Francisco Chaguinhas, Rose Sales, Manoel Rego, Armando Costa Edmilson Jansen, Marlon Garcia entre outras lideranças.

Tentando passar a imagem de que representa a renovação no cenário eleitoral, como se fosse um estreante na política, Eduardo Braide, que já foi presidente da Caema e ex-secretário da gestão de João Castelo, contrapõe o discurso de que não se juntaria a ninguém e faz alianças com nomes da política tradicional do Maranhão.

Nada contra fazer alianças, desde que isso seja assumido publicamente, sem o tom apolítico que quer transparecer. É bom lembrar que Eduardo Braide está no segundo mandato de deputado estadual – um parlamentar com atuação destacada, é verdade – e é oriundo de uma família de políticos com ligações históricas com os Sarneys, algo que não combina com o discurso do novo.

Funcionários da Mirante de Imperatriz entrarão em greve

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Os funcionários do Sistema Mirante de Imperatriz entrarão em greve a partir de segunda-feira (10) por conta do congelamento de salários. A concentração será a partir de 7h da manhã, na porta da sede da empresa.

O anúncio está sendo feito pelo Sindicatos do Jornalistas de Imperatriz por meio de comunicado distribuído na manhã deste sábado (8).

O sindicato diz que os funcionários são vítimas de grande arrocho econômico e social por conta do congelamento de salários.

“Enquanto a empresa comemora grandes lucros, os funcionários, principais atores desse crescimento, têm salário aviltantes e vergonhosos”, diz o comunicado.

O sindicato acrescenta que, por inúmeras vezes, tentou uma solução pelo diálogo, mas que vem sendo adiada, não restando outra alternativa senão o uso da luta para romper com o descaso da empresa.

Confira a íntegra do comunicado do Sindicato dos Jornalista de Imperatriz. (Blog do Gilberto Lima)

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Informe JP – OW & LB

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Propaganda eleitoral em São Luís terá apenas 10 minutos

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O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves homologou na tarde desta sexta-feira, 7 de outubro, acordo apresentado pela Coligação “Pra seguir em Frente” e pelo Partido da Mobilização Nacional para que a propaganda no rádio e na televisão tenha apenas 10 minutos, sendo 5 minutos para cada um, relativa ao 2º turno destas eleições 2016, sem mais possibilidade de qualquer alteração (formato PDF).

Já o início da propaganda eleitoral no rádio e televisão em São Luís permanece para o dia 11 de outubro, encerrando no dia 28, conforme acertado em audiência pública no Fórum Eleitoral presidida pelo juiz Adelvam Pereira (titular da 2ª zona) realizada no dia 6 de outubro.

Na homologação do acordo, o magistrado assinalou: “tem se observado, nos últimos dias, em diversas capitais no Brasil em que haverá segundo turno que a legislação eleitoral talvez tenha superestimado o tempo da propaganda gratuita no rádio e na televisão no segundo turno das eleições municipais de 2016; seja com relação à imposição dos limites de gastos para o segundo turno (30% do teto determinado para o primeiro turno), seja com relação à qualidade da campanha propriamente dita. Nessa perspectiva, alguns juízos eleitorais, tais como o de Recife e Cuiabá, têm admitido que os candidatos, partidos e coligações, em comum acordo, solicitem a redução, pela metade, do tempo disponível, de modo a adequar os custos das campanhas e os programas a essa realidade. O pedido formulado, portanto, não nos parece causar nenhum prejuízo ao processo eleitoral ou ao eleitor; do contrário, a redução do tempo dos programas de rádio e de televisão ensejará a diminuição dos custos de campanha, tão perseguida pela atual legislação, e possibilitará a maior concentração e qualificação do debate travado entre os candidatos”

A propaganda vai ao ar no rádio às 7h e 12h e na televisão às 13h e 20h30, onde os candidatos Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide terão 5 minutos em cada horário para expor suas idéias. No mesmo período, de 11 a 28 de outubro, os candidatos terão 35 minutos diários cada um divididos em tempos de 30 e 60 segundos para veicularem inserções que começam às 5h e encerram às 24h.

Boato criminoso contra o Maracap será investigado pela Polícia

Blog do Jeisael Marx – A Diretoria da F e M Promoções, responsável pelos sorteios do Maracap no Maranhão, garantiu que vai levar à Justiça os responsáveis pelo boato criminoso disseminado no WhatsApp e também pelo Facebook na manhã desta quinta-feira (06).

Um boletim de ocorrência foi registrado no 7° DP Bairro Turu, e as investigações deverão ficar a cargo de um departamento especial responsável por crimes dessa natureza que existe na SEIC – Superintendência Estadual de Investigações Criminais. Veja o documento registrado na Delegacia do Turu:

O Maracap garantiu que não abrirá mão de buscar o abrigo da Justiça para que os culpados, assim que identificados, sejam punidos na forma da Lei. Todas as provas já estão sendo colhidas, quem compartilhou a informação poderá ser chamado a depôr, até que se chegue à origem do boato.

“Não temos outra forma de agir senão através da Lei. Não se combate um crime dessa natureza de outra forma. Vamos levar a verdade até as pessoas, mas também não podemos abrir mão de buscar o auxilio da Polícia e da Justiça para corrigir tamanha maldade”, disse Valdemar Correia, gerente comercial da empresa.

Ele destaca ainda que o Maracap é uma empresa que gera vários empregos diretos e indiretos, gera renda, contribui com  impostos para o estado do Maranhão, já ajudou a mudar da vida de várias pessoas que ganharam prêmios, e completa: “Nós nos orgulhamos principalmente de ajudar a diversas instituições, como o Hospital do Câncer Aldenora Belo, o Instituto Sollis, e tantos outro projetos que contam com  repasses da Cruz Vermelha através do Maracap”.

O advogado Christian Ometto disse ao blog que espalhar mentiras implica em sérias responsabilidades, inclusive no âmbito civil e criminal. “Os responsáveis por repassar informações falsas acerca de pessoas ou instituições podem responder por injúria, difamação ou calúnia. Dessa forma, na teoria, tanto quem iniciou quanto quem compartilhou o boato pode ser punido”, explica.

Mais cedo, o Maracap e a Cruz Vermelha distribuiriam nas redes sociais uma Nota de Esclarecimento alertando que as informações mentirosas que foram espalhadas se configuram como crime. Veja abaixo:

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Reeleito, Ricardo Diniz agradece votação em São Luís

Eleito para seu segundo mandato de vereador em São Luís com 4.205 votos, Ricardo Diniz emitiu uma nota de agradecimento aos seus eleitores. Foi uma campanha limpa, bonita em que prevaleceu o reconhecimento ao excelente trabalho do parlamentar na capital em prol do bem estar da população ludovicense.

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Homem é detido ao tentar renovar carteira de motorista falsa no Detran

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Um homem de 60 anos foi detido, nesta sexta-feira (07), no setor de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran\MA), em São Luís. Antonio Bernardo Almeida tentou renovar a Carteira Nacional de Habilitação, categoria AB, com dados falsos.

No procedimento de consulta ao Sistema RENACH foi identificado que o número da CNH pertencia a outro usuário, cujo prontuário de habilitação já havia sido transferido para outro estado. Ao detectar a fraude, a diretoria da instituição comunicou a polícia para que as providências legais sobre o caso fossem tomadas.

Segundo a Diretora Operacional do Detran-MA, Adriana França, servidores que trabalham no atendimento geral e da vistoria são capacitados para identificar as tentativas de fraudes. “No momento em que detectamos as irregularidades, a polícia e o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) são acionados e os suspeitos são detidos”.

Quem venceu em Bacabal

ze-vieira-e-flavio-dinoUma das derrotas mais impressionantes do grupo SARNEY ocorreu em Bacabal. Por isso que o deputado João Marcelo, herdeiro do senador João Alberto, está tão nervosinho, aos gritos.

Eles davam como certa uma espetacular vitória de Roberto Costa, deputado que tem uma boa relação com o governo, mas serviu de ‘bucha de canhão’ do clã Sarney. Quem venceu em Bacabal foi Zé Vieira, com o apoio do governador Flavio Dino.

Zé Vieira teve 20.671 votos, enquanto o grupo de João Alberto teve somente 18.330 votos.Deputado%20federal%20João%20Marcelo,%20senador%20João%20Alberto%20e%20deputado%20estadual%20Roberto%20Costa

Agora, há uma luta na Justiça. Mas no voto popular, não há dúvida: João Alberto e João Marcelo perderam em Bacabal. E não adianta gritar.

Waldir Maranhão é enquadrado em aeroporto

Economist: ‘Lula foi o maior perdedor de todos’ nas eleições

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Na edição desta semana, a revista britânica The Economist dedicou uma reportagem às eleições municipais no Brasil. A publicação destacou o alto índice de abstenções. “Embora o voto seja obrigatório, quase um quinto dos eleitores não compareceu às urnas”, diz o artigo. A publicação ressalta que os brasileiros estão cansados dos políticos tradicionais, ao afirmar que “em muitos lugares, as abstenções e os votos brancos e nulos somam mais votos do que os obtidos pelos vencedores”.

A revista também salientou a grande derrota do Partido dos Trabalhadores (PT), sigla da ex-presidente Dilma Rousseff, afastada em agosto, que irá “lutar para recuperar sua antiga influência”. A Economist afirma que o PT perdeu cerca de dois terços das disputas para prefeito que havia vencido há quatro anos, incluindo São Paulo, e que será difícil para o partido emplacar um nome de peso na próxima eleição presidencial, em 2018.

Segundo a Economist, o clima antipolítico no país se deve tanto à recessão quanto ao escândalo da Petrobras, que afeta um novo político ou empresário a cada semana. “O porta-estandarte do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, um ex-presidente que já foi popular, foi acusado de corrupção”, diz a publicação britânica.

Para exemplificar a aversão dos brasileiros aos políticos, a revista destaca  que os candidatos à prefeitura de Belo Horizonte são um ex-goleiro e um ex-presidente de um clube de futebol (Atlético Mineiro), e que João Doria, “o primeiro a vencer no primeiro turno” em São Paulo, é um empresário e novato na política.

Por fim, a Economist afirma que o resultado das eleições municipais é uma boa notícia para o “impopular presidente Michel Temer”, pois enfraquece a tese petista de que Dilma foi vítima de um golpe, além de o PMDB, partido do presidente, ter se mantido como uma força na política brasileira, apesar de estar envolvido no escândalo do petrolão.

“É difícil vislumbrar um retorno do PT”, finaliza o texto. “Lula, que esperava concorrer à Presidência apesar das acusações e da idade (70), se tornou tóxico para muitos de seus colegas petistas (…) Em uma competição de perdedores, ele foi o maior perdedor de todos”.

Jornal The Economist fala sobre as eleições municipais brasileiras

Familiares têm de protestar junto à Justiça Militar

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As tropas armadas respondem a uma justiça especial. Por ser, entre elas, a hierarquia princípio essencial, regem-se por leis próprias, para além das que pesam sobre qualquer cidadão.

O caso do major Janilson enquadra-se nessa seara. Designado, como milhares de outros policiais, para fazer o policiamento durante as eleições em uma cidade de sua região, recusou-se.

Ao comando da PM não restou outra alternativa senão deter um policial com porte de arma que se recusa a cumprir ordens. Que outros tipos de “protestos” o major poderia fazer com arma em mãos?

O caso dele, segue agora na Justiça Militar. É lá que os parentes devem buscar uma solução…

E o vice de Eduardo Braide?

Tem provocado questionamentos o fato de ninguém conhecer o vice do candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN). Em todos os atos de campanha e eventos nos bairros, é mais comum ver a candidata derrotada Rose Sales ao lado de Braide do que o companheiro de chapa do peemenista.

Perguntas que ficam: por que o vice não aparece? O que faz? Qual a atividade política ou administrativa? A população precisa saber.

Informe JP – Oswaldo Viviane

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São Luís: propaganda eleitoral gratuita volta a ser exibida dia 11

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A definição sobre o dia em que volta a ser exibido o horário eleitoral gratuito referente ao 2º turno em São Luís ocorreu na tarde desta quinta-feira, 6 de outubro, em audiência pública presidida pelo juiz Adelvam Nascimento Pereira e pela promotora Sebastiana Cássia Araújo Muniz (titulares da 2ª zona eleitoral), em que representantes da coligação “Pra seguir em frente” (formada pelos partidos PRB, PDT, PT, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, PTC, PEN, PC DO B e PROS), do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e das emissoras de rádio e televisão geradoras da propaganda no 1º turno foram convocados a participar.

O início da veiculação do horário eleitoral e das inserções ficou para o dia 11 com encerramento dia 28, sendo que, no rádio, a propaganda vai ao ar às 7h e 12h e na televisão às 13h e 20h30, onde ambos os candidatos terão 10 minutos em cada horário para expor suas idéias. No mesmo período, de 11 a 28 de outubro, os candidatos terão 35 minutos diários cada um divididos em tempos de 30 e 60 segundos para veicularem inserções que começam às 5h e encerram à meia-noite.

As emissoras geradoras permanecem as mesmas do 1º turno: Rádio Capital e TV Difusora.

PF identifica responsáveis por desvio de verbas no MA

 Aeronave esteve entre apreensões efetuadas pela PF (Foto: Divulgação/PF-MA)

G1MA – A Polícia Federal (PF) divulgou nesta quinta-feira (6) os nomes dos três presos na 2ª e 3ª  fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde destinadas a hospitais públicos no Maranhão. Foram presos Péricles Silva Filho e Benedito Silva Carvalho, no Maranhão, e Emílio Borges Resende, na cidade de Juquitiba, em São Paulo.

O G1 está tentando entrar em contato com a defesa dos presos. Por telefone, o número de Péricles Silva Filho não completa a ligação. A reportagem entrou em contato pelo número do telefone da sede do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), em São Luís, do qual Benedito Silva Carvalho seria um dos representantes, mas a ligação não completa.

Eles são responsáveis por empresas terceirizadas da área da Saúde chamadas de Organizações Sociais, que prestaram serviço ao Governo do Maranhão entre 2010 e 2013, e teriam desviado pelo menos R$ 36 milhões dos cofres públicos.

Na segunda fase, denominada de Operação Abscôndito, as investigações identificaram que o grupo criminoso agiu no sentido de destruir e ocultar provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015. A outra fase da operação, batizada de Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de hospitais.

Além das três prisões, a PF cumpriu outros 29 mandados judiciais em Araguaína e Palmas, no estado do Tocantins, Goiânia e Arenópolis, em Goiás,  dos quais 12 foram de condução coercitiva (a pessoa é levada em depoimento) e 17 de busca e apreensão. Também foi realizado o sequestro de bens da quadrilha como aviões e carros de luxo, avaliados em R$ 2,5 milhões.

As empresas terceirizadas eram encarregadas de gerenciar o dinheiro da Saúde no Estado. Segundo as investigações, verbas que deveriam ser destinadas a hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) eram transferidas diretamente para as contas dos donos dessas empresas. Um dos hospitais mais prejudicados foi o Hospital do Câncer do Maranhão.

Um dos presos, Benedito Silva Carvalho, que era o representante de uma das empresas investigadas, desviou R$ 110 mil do Hospital do Câncer. As transferências eram feitas gradualmente, com valores pequenos para não chamar a atenção.

Os envolvidos irão responder por peculato e lavagem de dinheiro. Eles também serão indiciados por destruir provas, já que em uma fase anterior da operação várias informações foram apagadas dos computadores das empresas. A PF suspeita de vazamento de informações.

Relembre o caso
Na Operação Sermão aos Peixe, realizada em novembro de 2015, a PF conseguiu prender oito dos 13 suspeitos pelos desvios de verbas da saúde pública no Maranhão, realizada em cidades do Estado do Maranhão, Pernambuco, Tocantins e Goiás.

À época, a PF afirmou que os desvios da Saúde no Maranhão chegam a R$ 1,2 bilhão, no período de 2010 a 2013. O nome da operação foi alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1.654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.

Entre os mandados de condução coercitiva, esteve o do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Segundo a PF, o ex-secretário teria se utilizado do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual. Ao passar a atividade para entes privados – seja em forma de Organização Social (OS) ou Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – ele teria fugido dos controles da Lei de Licitação, empregando profissinais sem concurso público e contratando empresas sem licitação.

Em nota, o ex-secretário Ricardo Murad negou as informações sobre desvios bilionários durante sua gestão no órgão.

Edivaldo destaca infraestrutura durante caminhada no São Bernardo

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Pela segunda vez nesta semana, o prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Junior (PDT), participou de grande caminhada, na tarde desta sexta-feira (05), no bairro da Vila Nova. Junto aos moradores, o candidato da coligação “Pra Seguir em Frente” destacou os avanços feitos na área de infraestrutura e do plano de ações para os próximos quatro anos. Uma multidão de mais de 2,5 mil pessoas acompanhou o cortejo.

Como ocorrera na primeira vez em que esteve no São Bernardo, na terça-feira (07), dezenas de militantes, correligionários e moradores se aglomeravam em torno de Edivaldo, cuja finalidade era o de escutar, abraçar e agradecer pelos avanços concretizados ao longo de sua gestão. Muitas temas foram conversados com a população. Saúde, educação, meio ambiente, transporte, mas infraestrutura foi o mais discutido.

“Primeiro quero agradecer pela expressiva votação que tive nos bairros do São Cristóvão, Vila Brasil, Parque Sabiá e São Bernardo. E garantir a vocês que vamos continuar fazendo obras importantes para nossa cidade. No fim do ano entregaremos 6 interbairros. E agora, na segunda etapa do nosso programa de governo, serão mais 4 interbairros, mais 3.600 ruas asfaltadas e a urbanização vai chegar em mais 95 bairros”, afirmou Edivaldo.

A caminhada “Todos com Edivaldo” teve início por volta das 17h, na Rua Padre Marcos e contou com a presença dos deputados, dos vereadores eleitos e de lideranças comunitárias e políticas. Sempre ao lado de Edivaldo, o vice na chapa, Júlio Pinheiro (PCdoB) e candidatos a vereador da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL) estava contente com a manifestação popular.

“Uma recepção como essa, que recebemos hoje, nos deixa cada vez mais confiantes na vitória de Edivaldo na Prefeitura de São Luís. Por isso, precisamos de cada voto para seguirmos em frente, nesse projeto de mudança para o Maranhão”, pediu Júlio Pinheiro.

Para a população da Vila Nova e de São Luís ficou claro que a gestão do prefeito Edivaldo viabilizou recursos – e parcerias junto aos governos estadual e federal – com o objetivo de priorizar toda a população. Mas, mais precisamente, a de baixa renda. Foram 1.800 ruas asfaltadas, 90 bairros urbanizados, 22 quilômetros de drenagem profunda, 20 praças revitalizadas, 11 mil moradias entregues, entre outras benfeitorias feitas em diversos bairros de São Luís.

“Quem disse que Edivaldo não fez por São Luís, pode ter certeza, desconhece o tamanho da cidade ou está de má fé. Mesmo com as dificuldades, o prefeito realizou um sonho de muitos moradores que tinham suas casas inundadas ou pisavam na lama. Nesta região vamos votar em Edivaldo quantas vezes for preciso para vê-lo sentado na cadeira de prefeito, pois ele merece”, enfatizou a professora Sebastiana Barbosa de Andrade.

Juscelino Oliveira assegura verba para Saúde em reunião com Flávio Dino

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O prefeito reeleito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB) foi recebido em reunião no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino. No encontro, o prefeito solicitou a liberação dos recursos para a construção dos 10 leitos de UTI’s para adulto, o convênio da Clínica de nefrologia, o repasse de 50% do custeio da UPA e da construção da “Praça da Esperança” de Açailândia.

As ações já haviam sido conveniadas com o Governo do Estado e os recursos não foram liberados devido às restrições do período eleitoral. Flávio Dino assegurou que liberará todos os recursos conveniados com a gestão de Juscelino Oliveira.

“A parceria com o Governo é de suma importância para o município de Açailândia e para o Próprio Estado. O Governador Flávio Dino, já vem demonstrando isso desde o início do seu mandato, em especial, o carinho que têm pela nossa cidade. Saio daqui convicto que com esta parceria, muito em breve, teremos uma Açailândia como nunca se viu”.

Juscelino Oliveira também entregou ao governador um plano de ação para 2017/2018, com várias ações em parceria com o Governo Estado. Dentre as prioridades pleiteadas pelo prefeito reeleito de Açailândia, consta a obra de contenção da erosão e o esgotamento sanitário do Bairro da Laranjeira; um mercado e o Hospital das Clínicas da Vila Ildemar, além da ampliação do campi da UEMA, inserindo vários cursos superiores e do projeto da nova urbanização que o prefeito pretende realizar em Açailândia.

Flávio Dino destacou na reunião à disposição de Juscelino Oliveira para enfrentar os problemas do município. “O prefeito Juscelino tem muita responsabilidade com o povo de Açailândia. Três após, vencer as eleições vem apresentar o seu planejamento para o próximo biênio. Juscelino é companheiro incansável e é hoje uma das fortes lideranças da região tocantina”, disse o governador.

O prefeito Juscelino Oliveira disse que sua responsabilidade é de não deixar Açailândia parar. “Mesmo depois de uma campanha eleitoral exaustiva, não tirei um dia de folga sequer. Nossas promessas de campanha não eram para enganar a nossa gente, para isso realiza-las sou incansável”, afirmou o prefeito do PCdoB.

Juscelino Oliveira, foi reeleito ao cargo de prefeito na última eleição com 58,22%, correspondente à 33.652 votos válidos, abrindo uma vantagem esmagadora de 14 mil votos de diferença do seu principal concorrente, o médico Benjamim de Oliveira (PSDB), sendo a maior votação da história de Açailândia.

Operação da PF foca em gestão de cunhado de Roseana Sarney

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A gestão de Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), é o foco das duas fases concomitantes referentes à Operação Sermão dos Peixes deflagradas hoje pela Polícia Federal. As operações investigam o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao SUS no Maranhão. Murad foi secretário de saúde no governo da cunhada.

A segunda fase, denominada Operação Abscôndito (escondido), investiga a destruição e ocultação de provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixe em 16/11/2015. Na ocasião, o local onde funcionava a secretária pegou fogo, destruindo documentos.

Já a terceira fase da Operação, Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões de reais através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fins específicos: enriquecimento ilícito dos envolvidos e financiamento de campanha política.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais. (Andreza Matais)

Investigado pela PF, Ricardo Murad foi apelidado de “Tratorzão”

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Na terceira fase da investigação da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada nesta quinta-feira (6) pela Polícia Federal no Maranhão, investigadores interceptaram ligações telefônicas em que os apelidos “Tratorzão” e “Trator” eram citados com frequência. Tempos depois, a PF descobriu que o tal “Tratorzão” é o ex-secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Ele é cunhado da ex-governadora do estado, Roseana Sarney. Segundo as investigações, Murad agiu para destruir provas de um esquema de desvio de verba pública na área da saúde.

Murad, que foi deputado federal pelo PMDB, se rebelou no domingo (2) contra o resultado da eleição em Coroatá, município maranhense. A prefeita Teresa Murad (PMDB), sua mulher, perdeu a disputa para o candidato Luís da Amovelar Filho (PT) – apoiado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) – por quase 2 mil votos de diferença. (Época)

Cunhado de Roseana recebeu informações sobre operação

A Polícia Federal apontou, em documentos que constam da investigação deflagrada nesta quinta-feira (6), que o ex-secretário de saúde do Maranhão Ricardo Murad, que é cunhado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA) e foi homem forte de sua administração até 2014, recebeu “informações privilegiadas” sobre uma operação da PF que ainda tramitava em segredo de Justiça, em 2015.

Nesta quinta-feira (5) foram deflagradas duas fases (Abscôndito e Voadores) derivadas da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada em 2015 para investigar supostos desvios de recursos públicos na saúde do Maranhão. A Justiça levantou o sigilo da documentação.

Ao longo da apuração, empresários investigados que estavam com seus telefones interceptados com ordem judicial mencionaram reuniões e contatos com pelo menos um deputado federal e um deputado estadual para saber como proceder nos dias anteriores à ação da PF.

“Durante a execução desta medida cautelar, nosso escritório de análise [da PF] percebeu uma série de indícios de que os investigados souberam antecipadamente da deflagração daquela operação e agiram para destruir e/ou ocultar provas”, informou, ao Judiciário, a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e a Desvio de Recursos Públicos da Superintendência da PF do Maranhão.

No dia 11 de agosto de 2015, três meses antes da deflagração da Sermão aos Peixes, o ex-secretário escreveu em sua página em uma rede social os nomes das empresas e o número de pessoas que seriam “alvos” da operação. Nesse período, segundo a PF, a operação “caminhava para sua fase final”.

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“Tomei conhecimento hoje, por fontes muitíssimas bem informadas no Palácio dos Leões [sede do governo estadual], de uma operação da Polícia Federal na iminência de ser deflagrada com entusiasmo e conhecimento prévio do governador Flávio Dino e de seu irmão Nicolao Dino, subprocurador geral da República”, escreveu Murad. Ele também indicou duas organizações não governamentais, a ICN e a Bem Viver, que de fato foram objeto da operação.

Segundo Murad, seriam “desnecessárias medidas espetaculares e midiáticas que servem apenas para constranger, uma vez que eu —e pelo que sei, todos que comigo trabalharam diretamente— sempre me coloquei à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos”.

No mesmo dia 11, Murad peticionou à 4ª Vara Federal de Tocantins para dizer que estava à disposição “para qualquer esclarecimento”. Segundo o ex-secretário, ele tomou conhecimento de que “possivelmente” tramitava “algum procedimento administrativo criminal, inquérito policial, ação penal”.

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Para a PF, essa movimentação de Murad teve caráter “em tese, lícito”, porém outros investigados, a partir do mesmo vazamento, “extrapolaram o direito à autodefesa e teriam sido praticadas, de forma consciente e voluntária, com a finalidade específica de impedir e embaraçar a investigação sobre a organização criminosa especializada em desviar recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão”.

Segundo a PF, a investigação “deparou com diversas outras conversas que citam a ocorrência de reuniões políticas para tratarem da operação que ainda seria deflagrada”. Tudo teria ocorrido “desde a divulgação por Murad de detalhes da operação em 11 de agosto de 2015”.

A PF apontou que um dos principais investigados também se livrou de parte de seu patrimônio após a deflagração da operação. O Cobra (Centro Oncológico Brasileiro) possuía duas aeronaves, um Embraer 810D e um Beech Aircraft G58. No dia 19 de novembro de 2015, três dias após a deflagração da operação, contudo, o Cobra transferiu a propriedade do Beech.

A PF também desconfiou do valor da transação. Em 27 de maio de 2013, o avião fora adquirido por R$ 2,5 milhões. Dois anos depois, porém, o mesmo avião foi vendido por R$ 402 mil.

O avião foi apreendido nesta quinta-feira (6). Segundo a PF, há “indícios veementes” de que o avião foi comprado, em 2013, “com recursos públicos federais desviados” de uma ONG, a Bem Viver. (Folha de SP)

Ricardo Murad interferiu para destruir e ocultar provas, diz PF

Coletiva na Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão. Foto: Reprodução

JP Online – Na manhã desta quinta-feira (6), foi deflagrada a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, a operação tem objetivo de investigar o desvio de verbas da saúde. As fases denominadas de Abscôndito e Voadores são ações conjuntas da Polícia Federal e Controladoria Geral da União.

Durante coletiva de imprensa realizada pela Polícia Federal na Superintendência Regional, em São Luís, o delegado Wedison Cajé explanou detalhes das operações. De acordo com o delegado, Ricardo Murad interveio de forma direta na primeira fase da investigação, a Operação Sermão aos peixes. “Ele citou detalhes da operação, e para nossa infelicidade sua fonte estava correta. Os investigados agiram para causar embaraço e destruição de provas”, afirmou o delegado.

Estão envolvidos na operação 60 Policiais Federais, com o apoio da CGU. Dentre ações estão o cumprimento simultâneo de 32 mandados judiciais, sendo 3 de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave.

20 Estados atrasaram salários desde 2015; Maranhão paga em dia

Cofre em forma de porquinho e moedas de real

Em grave situação fiscal, 20 Estados já atrasaram pagamentos de servidores desde 2015, e os outros sete correm risco de enfrentar o mesmo problema, afirmou nesta quarta-feira, o governador do Piauí, Wellington Dias, citando dados do Fórum dos Governadores. Ansiosos por uma solução, os governadores têm pressionado a União por mais empréstimos e já articulam um acordo entre eles para “reorganizar” a fila de pedidos, de modo que todos que precisam sejam contemplados de alguma maneira.

O Tesouro Nacional, responsável por avaliar os pedidos e conceder as garantias necessárias para que as operações de empréstimo sejam realizadas com as instituições financeiras, vê a iniciativa com bons olhos, desde que os Estados preencham os requisitos necessários. O principal deles é demonstrar ter condições fiscais para honrar o compromisso.

“Tem uma demanda dos Estados por R$ 7 bilhões em operações de crédito. Temos um limite de R$ 20 bilhões para 2016, mas boa parte já foi concedida e temos um saldo que se aproxima desses R$ 7 bilhões, mas muitos Estados já deram entrada em novos pedidos”, explicou na quarta-feira, 5, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, durante audiência no Senado. “Se houver um entendimento dos Estados para rever essa alocação, os governadores podem trazer para nós. O único critério é que só consideramos operações de crédito dos que têm condição de tomar.”

O governador do Piauí afirmou que há 11 Estados com pedidos de empréstimo em aberto no Tesouro Nacional. Destes, dez são das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, que vêm demandando socorro adicional – o outro é o Paraná. Segundo Dias, os governadores de Mato Grosso, Pedro Taques, e de Pernambuco, Paulo Câmara, já deram sinal verde para essas negociações.

A ideia é que cada Estado dessas regiões receba um valor correspondente à fatia a que teria direito caso a União tivesse feito o repasse emergencial de R$ 7 bilhões demandado pelos governadores. Outro pedido é que essa liberação seja feita de forma emergencial, uma vez que a tramitação de um pedido de crédito pode levar até um ano em caso de operações internas, ou seja, com as instituições brasileiras.

“Taques está propondo um contrato de R$ 700 milhões. No calendário normal, isso vai sair só no próximo ano. Por que não liberar R$ 350 milhões neste ano, dessa forma emergencial, e a outra tranche no ano que vem?”, exemplificou Dias.

Investimentos

Os governadores têm lutado pelos empréstimos para conseguir alavancar investimentos e liberar o montante de recursos próprios para o pagamento de despesas correntes, incluindo salários. Desde 2015, apenas Alagoas, Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Acre e Santa Catarina conseguiram manter os pagamentos de servidores em dia, segundo o Fórum dos Governadores. “Não queremos subsídios, queremos poder continuar os investimentos em andamento”, frisou Dias.

Ana Paula Vescovi não deu um veredicto sobre as garantias ainda este ano, mas afirmou que o Tesouro Nacional tem estudado maneiras de otimizar o processo de liberação. “Temos condições de fazer valer uma regra mais ágil na análise e tramitação”, disse.

Os governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste devem se encontrar na próxima segunda-feira em Brasília para o que Dias chamou de “reunião definitiva”. Na mesa do encontro, estará a edição de uma avalanche de decretos de calamidade financeira, a exemplo do que o Rio publicou às vésperas dos Jogos Olímpicos antes de obter R$ 2,9 bilhões da União, disse.

(com Estadão Conteúdo)

PF investiga desvio de verbas da saúde no Maranhão

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SÃO LUÍS/MA – A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (6/10), a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde. As Operações foram denominadas de Abscôndito e Voadores.

Cerca de 60 Policiais Federais estão cumprindo simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo 3 de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Araguaína/MA, Palmas/TO e Arenópolis/TO.

PF investiga desvio de verbas da saúde no Maranhão

Na segunda fase, denominada Operação Abscôndito, as investigações identificaram que o grupo criminoso agiu no sentido de destruir e ocultar provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixe, em 16/11/2015.

A outra fase da Operação, Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões por meio do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de hospitais.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa, de peculato e de lavagem de capitais.

A Operação que apura o embaraço à investigação foi denominada Abscôndito, que significa “escondido”, em alusão à ocultação e destruição de provas. Já a Operação Voadores se refere à técnica empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques.

Será concedida entrevista coletiva, às 10h, no Auditório da Superintendência Regional, localizada a Av. Daniel de La Touche, 4.000 – Cohama.

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