Edivaldo vistoria imóveis do Minha Casa, Minha Vida no Piancó

Contemplados com apartamentos no Residencial Piancó I e II estarão, em breve, com as chaves de suas propriedades. O empreendimento, que integra o programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, é executado pela Prefeitura de São Luís e está em fase final de construção. O residencial Piancó faz parte do conjunto de unidades construídos pela gestão do prefeito Edivaldo, que já entregou mais de 11 mil imóveis, entre casas e apartamentos.

Na manhã deste sábado (11), o prefeito vistoriou os imóveis desta etapa do conjunto habitacional que reúne 448 apartamentos e está localizado no bairro Vila Embratel, área Itaqui-Bacanga. Com a entrega das habitações, a Prefeitura tem como objetivo reduzir o déficit de moradia na capital. Além dos imóveis do programa já entregues, cerca de sete mil moradias estão construção.

O prefeito Edivaldo pontuou que a Prefeitura está sendo executando um dos maiores programas habitacionais da cidade. “É uma prioridade e um compromisso acompanharmos o andamento deste trabalho até sua conclusão e, sobretudo, garantir a milhares de famílias ludovicenses a moradia digna”, ressaltou.

Acompanhado de secretários municipais e equipe de engenharia, o prefeito avaliou a estrutura dos residenciais interna e externamente. Com a conclusão dos serviços, é aguardada a vistoria técnica da Caixa Econômica Federal para que os apartamentos sejam entregues às famílias contempladas no sorteio.

O vice-prefeito, Julio Pinheiro, enfatizou o impacto das ações do programa habitacional para as pessoas beneficiadas. Pinheiro destacou o compromisso da gestão com a garantia de moradia e melhoria das condições de vida destas populações. “É um programa muito positivo, que contribui para diminuir o déficit habitacional e concretiza o sonho de muitas famílias em ter sua casa própria”.

“O prefeito Edivaldo mostra seu compromisso com quem precisa de moradia. O que vemos aqui é um grande projeto habitacional com apartamentos de bom padrão, de muito bom acabamento e que vão oferecer conforto e segurança para quem vier morar aqui”, ressaltou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semuhr), Mádison Leonardo Andrade.

A política sem guerra

Quem acompanhou a agonia e morte de Marisa Letícia Lula da Silva viu salientes dois lados da sociedade brasileira. De uma parte, a solidariedade. O viúvo foi confortado por correligionários, pela gente comum e mesmo por adversários políticos, aos quais abraçou sem restrições.

De outra parte, a incivilidade. Enquanto anônimos buzinavam na frente do Hospital Sírio-Libanês e xingavam Marisa Letícia nas redes sociais, o neurocirurgião Richam Faissal El Hossain Ellakkis e a reumatologista Gabriela Araújo Munhoz espargiam idêntica violência dentro do hospital. Contrariando o esperado da profissão, o médico desejou que a paciente ardesse no inferno: “daí o capeta abraça ela”, registrou no WhatsApp. A atitude repugna, mas não surpreende.

Lula no velório de Maria Letícia, no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP)
Os dois médicos comungam o perfil de parte dos manifestantes que foram às ruas de São Paulo em megaprotestos nos três últimos anos: têm alta escolarização e alta renda, são brancos, são jovens. E são intolerantes.

Numa das manifestações –provavelmente contra o Mais Médicos, programa que prometia universalizar o acesso à saúde–, uma mulher desse perfil se deixou fotografar com cartaz caçoando do dedo que o ex-presidente perdeu na prensa: “Lula, achamos seu dedo! Tá no *#!% do povo brasileiro!”.

A atitude dos médicos se alimenta do espírito que animou muitos manifestantes, desde os de 2013 até os que pediam o impeachment de Dilma. Nesses protestos se exigiu o bom funcionamento das políticas públicas, mas também se destilou ressentimento antipetista. Muito saudável que cidadãos cobrem governos, combatam a corrupção, defendam melhorias. E que tenham preferência partidária. O preocupante é que se exprimam pelos meios agora cotidianos: a intolerância, a desumanização e a defesa do extermínio do adversário.

É arriscado comparar conjunturas históricas, mas o mecanismo que opera na intolerância costuma ser constante. Ele se encarna exemplarmente num padrão de sociedade, alicerçado na escravidão, e num regime político, o fascismo. Em ambos, destitui-se certo grupo de pessoas de sua humanidade. O rebaixamento à animalidade permite, num caso, o uso indiscriminado do corpo do escravo por seu dono, no outro, o aniquilamento dos que –como o atestam filmes nazistas– nada mais seriam do que ratos.

O processo tem, pois, história longa. E costuma acabar mal. O extermínio moral precede e autoriza o extermínio físico do diferente.

Registros dessa política da destruição do adversário têm aparecido amiúde no noticiário brasileiro. Pouca dúvida resta, se resta alguma, sobre o protagonismo do ex-governador Sérgio Cabral e do empresário Eike Batista em episódios de corrupção. Os delitos demandam pena. Contudo, nenhuma lei autoriza humilhar presos pela exposição de seus corpos, como na escravidão, e raspar-lhes a cabeça, como faziam os fascistas. Aí a punição se converte em vingança.

O padrão grassa nos cárceres brasileiros. Longe das câmeras, multidão de pobres vive sem acesso a direitos básicos. Slogan eleitoral de Paulo Maluf sintetizou o motivo: bandidos não seriam membros da classe dos “humanos direitos”. Essa partição da humanidade em bons e maus, nós e eles, justifica ignorar, excluir e torturar os diferentes –em cor, sexualidade, credo religioso, tendência política etc. Tortura, aliás, defensável, segundo o novo indicado ao Supremo Tribunal Federal.

A parte da sociedade brasileira a que pertencem os médicos Gabriela e Richam opera nesse registro. Julga-se cidadã do andar acima, mais confortável com seus pets que com a “gentalha” que habita o térreo e da qual preferiria se livrar em definitivo.

Antípodas desse comportamento são os abraços dos ex-presidentes. Lula estreitou um por um todos os que foram se despedir de sua mulher, independentemente de posição social ou cargo. Políticos, aliás, tiveram que aguardar na fila, atrás da gente humilde. O ato reconhece que somos todos membros da mesma humanidade.

Com idêntica fraternidade, Fernando Henrique retribuiu, na morte de Marisa Letícia, o abraço que recebera de Lula quando do funeral de Ruth Cardoso.

Esses abraços talvez sejam a mensagem mais poderosa que os dois líderes de partidos rivais podem transmitir ao país: a política não é a guerra. É justamente sua evitação. É possível discordar, criticar, se opor, sem trucidar –moral ou fisicamente. O diferente pode ser um adversário, mas não precisa ser um inimigo. A tolerância é a base da democracia. O resto anda na borda de um abismo, o do totalitarismo e da barbárie. (Angela Alonso)

Do Colunaço do Pêta

Waldir terá gabinete especial de ex-presidente da Câmara

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) passou a semana tratando das suas acomodações no gabinete especial que ocupará pelos próximos dois anos. Ele exigiu o mesmo privilégio concedido a todos os ex-presidentes da Casa: quando deixam o cargo, trocam o gabinete de origem por um mais amplo, com antessalas, salas de reuniões, banheiro exclusivo, mais funcionários que o usual e tratamento vip da administração.

Além disso, a praxe é instalar os ex-presidentes em supergabinetes próximos ao plenário e às comissões, isso porque vossas excelências não podem caminhar até os anexos como os colegas mortais.

Waldir Maranhão não se constrangeu em exigir o privilégio, mesmo tendo ocupado interinamente o cargo de presidente da Câmara por apenas dois meses, quando o notório então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi defenestrado do posto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, Maranhão era vice-presidente da Casa e exerceu uma desastrosa interinidade. No cargo, em uma de suas decisões mais polêmicas, anulou a sessão que deu andamento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff – pouco depois, voltou atrás e anulou o próprio despacho. A gestão de Waldir foi marcada por confusas decisões.

Os ex-presidentes Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Marco Maia (PT-RS) também ocupam gabinetes especiais. Até antes de ser denunciado como beneficiário de um apartamento nos Estados Unidos, fruto de propina, várias vezes por semana Maia oferecia fartos almoços a colegas com técnica de articulação política.

O privilégio para a casta dos ex-presidentes virou regra não escrita.  Foi adotado informalmente pelo ex-presidente Inocêncio de Oliveira e seguido alegremente por todos os presidentes seguintes: Michel Temer, Henrique Alves, João Paulo cunha (que perdeu o privilégio quando foi cassado). Eduardo Cunha não chegou a aproveitar porque foi cassado e hospeda-se na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, por decisão do juiz Sergio Moro.

Esse benefício, ou privilégio, passou a ser um problema para a diretoria da Casa. A cada dois anos precisam encontrar um gabinete amplo para os ex-presidentes. Para tanto, sacrificam setores da assessoria parlamentar, empurrada para locais distantes e dependências nos subsolos da Câmara. (Congresso em Foco)

Instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís avança

O Governo do Estado e os municípios da Região Metropolitana de São Luís avançaram para consolidar o projeto de metropolização. Nesta semana, o governador Flávio Dino iniciou o processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS) em reunião, no Palácio dos Leões, com os 13 municípios que comporão o Colegiado Metropolitano.

No planejamento de ações para concretização da RMGSL está a criação de um comitê, formado pelos prefeitos das cidades integrantes, e a implantação da Agência Metropolitana, que será vinculada à Casa Civil. Integram a região cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu.

“Essa é uma exigência constitucional e legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado. Nós promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”, destacou o governador.

O chefe da Casa Civil do Governo, Marcelo Tavares, ressalta que a metropolização já é um fato. “Todos os prefeitos das cidades integrantes se mostraram a favor do projeto, desde a primeira reunião. Com esse trabalho conjunto, que é marca da gestão Flávio Dino, será possível executar mais ações, com recursos dos municípios e do Estado. Esse projeto fortalece a relação das gestões e se traduz em melhorias à população destas áreas”, avalia Tavares.

“Nós estamos trabalhando de acordo com o que estabelece o Estatuto das Metrópoles e temos passos importantes a cumprir. Já iniciamos o nosso diálogo, inclusive com a indicação, pelos prefeitos, de que temas são mais urgentes e prioritários. Um momento de discussão para consolidar essa Região Metropolitana da Grande São Luís de forma participativa e democrática”, explicou a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.

O Colegiado Metropolitano, já instituído, discutirá os problemas da região e definirá as estratégias de ação, de forma integrada e participativa. A Agência de Metropolização terá autonomia e finalidade administrativa. As tratativas para a consolidação do projeto vêm sendo realizadas desde o ano passado e como resultado, estão em andamento obras estruturais e sociais. Neste primeiro momento, a metropolização vai beneficiar mais de 1,6 milhão de habitantes da Região Metropolitana de São Luís, que representam quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Notas da semana

Chapa sarneisista (I)

A chapa que o grupo Sarney disputará as eleições em 2018 começa a ser formatada.

Para o senado, os nomes praticamente definidos são o do suplente de senador Edinho Lobão e do deputado federal e atual ministro Sarney Filho.

Para a Câmara Federal, concorrerão o ex-ministro Gastão Vieira (por orientação do seu partido, o PROS) e Edson Lobão (investigado na Lava Jato). Já João Alberto tem seu futuro político ainda incerto.

Chapa sarneisista (II)

Quanto à ex-governadora Roseana Sarney, o mais provável é que ela dispute uma vaga de deputada estadual e, por tabela, eleja um grande número de deputados do seu grupo.

Já o ex-senador José Sarney, caso tenha saúde, estuda concorrer novamente ao Senado pelo Amapá.

O que ainda não está definido no grupo Sarney é o candidato ao governo, por conta do favoritismo de Flávio Dino em ser reeleito. De acordo com a coluna-blog O INFORMANTE, além de Roberto Rocha, até o nome Zé Reinaldo, aliado de primeira hora de Dino, já entrou nas considerações e até em conversas do clã Sarney.

Dificuldades para Roseana e Sarney (I)

Principal nome do clã, Roseana Sarney dificilmente concorrerá ao governo do estado, tendo em vista que suas gestões foram marcadas por caos administrativos, mortes e rebeliões. Roseana trabalha, no momento, um mandato (mais provável de deputado) que lhe garanta foro privilegiado, uma vez que enfrenta problemas com a justiça. Há uma ação ingressada pelo MP do Maranhão de improbidade por um suposto rombo de R$ 1 bilhão nos cofres estaduais no esquema de fraudes em isenções fiscais quando Roseana era governadora.

Dificuldades para Roseana e Sarney (II)

O ex-senador José Sarney (PMDB-AP) também terá dificuldades em enfrentar outra eleição a um cargo majoritário, tendo em vista as suspeitas de corrupção que enlameiam sua carreira política. Além de possivelmente ter seu nome citado Sarney nas delações da Odebrecht que listam pagamento de propina, nesta semana o ministro Edson Fachin, novo relator da Operação Lava Jato no STF, determinou abertura de inquérito para investigar Sarney.

Na segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido a abertura de inquérito ao ministro do STF.

Ao pedir autorização do STF para a instauração de inquérito destinado a apurar o crime de embaraço à Operação Lava Jato, Janot se refere ao grupo formado por Sarney como ‘quadrilha’ e ‘organização criminosa’. Em delação premiada o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado revelou que Sarney recebeu propina de contratos da Transpetro durante nove anos, no valor total de R$ 18,5 milhões.

Sarney Filho x Padilha

Pressionado pela bancada parlamentar do Amazonas, o Ministro da Casa Civil, Alexandre Padilha, elaborou um projeto de lei alterando os limites de um conjunto de Unidade de Conservação no estado. As Unidades foram criadas nos últimos dias do Governo Dilma Rousseff. Apesar do compromisso de Padilha (homem forte do governo Temer) com a bancada amazonense, o Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho disse ontem em Manaus que a medida é “muito ruim”.

Sarney Filho x Flexa

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou a medida provisória que ampliou a área de proteção ambiental do Jamanxim, no estado do Pará (MP 756/2016), afirmando que ela vai trazer dificuldades para a economia estadual. A Medida Provisória é assinada pelo Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e foi enviado ao Congresso no final do ano passado. O senador explicou que moradores de diversas cidades do Pará serão prejudicados pela Medida Provisória de Sarney Filho, uma vez que a proposta diminui o tamanho das regiões onde pode haver qualquer tipo de atividade produtiva.

Insanidade

“A insanidade política de alguns membros da oposição oligárquica faz descarada pregação do caos e da agressão à sociedade pela bandidagem”. Márcio Jerry, secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão.

Sarney e Lobão protagonistas do ataque à Lava Jato

Edivaldo expressa agradecimento às mulheres do PDT

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) participou na última sexta-feira (10) do Encontro Estadual da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/MA. O evento teve como tema “Pelo fortalecimento das mulheres no cenário político, nem um passo atrás: mulheres no espaço de poder no Maranhão” e foi realizado no Grand São Luís Hotel (Centro).

Na ocasião, Edivaldo manifestou seus sentimentos de gratidão às mulheres do partido e a militância das filiadas ao longo da campanha realizada em 2016 para as eleições municipais da capital maranhense.

“Participo deste evento hoje para prestigiar e agradecer imensamente a todas vocês pelo companheirismo e parceria nesta nossa luta. As mulheres cumprem um papel fundamental na política. Durante a campanha, a militância feminina foi de extrema importância. E hoje, as mulheres exercem papel significativo e contribuem, a cada dia, para concretizar o projeto de uma cidade melhor para todos”, disse o prefeito Edivaldo.

ENCONTRO

Com o objetivo de reunir e fortalecer as mulheres que integram o PDT nos diversos municípios maranhenses, o encontro discutiu o papel feminino nos espaços de poder do Maranhão, bem como a importância de aumentar a participação das mulheres na política, garantindo e ampliando direitos por meio de políticas públicas efetivas.  Participaram do evento militantes partidárias, secretárias municipais e estaduais, vereadores, vice-prefeitas, prefeitas e deputadas que integram o PDT do Maranhão. A ocasião também marcou a posse da nova executiva da AMT/PDT-MA.

Entre outras autoridades, o encontro contou com a presença da secretária municipal de Informação e Tecnologia de São Luís, Tati Lima; a presidente nacional da AMT e vice-presidente do PDT nacional, Miguelina Veccio; a ex-presidente da AMT-PDT/MA, Flor de Liz Magna Amaral Santos e atual presidente da instituição, Cáride Maia; e do vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro.

Sarney vai ter que se explicar (JP)

Lobão ataca Lava Jato e defende anistia a políticos

Geraldo Magela/Agência Senado

Delatado na Lava Jato e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que irá comandar a sabatina de Alexandre de Moraes para o STF neste mês, defende anistia ao caixa 2 e faz críticas à Operação Lava Jato em entrevista a Julia Lindner e Caio Junqueira, do Estado de S.Paulo, neste sábado 11.

Lobão diz que não há inconstitucionalidade na medida que propõe anistiar o caixa 2 aos políticos. “Eu quero dizer que é constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja”, afirmou.

Ele também defendeu mudanças na legislação sobre as delações premiadas. Para ele, “delação só deve ser admitida com o delator solto”.

O parlamentar diz que a operação Lava Jato “virou um inquérito universal”. “Em que isso vai resultar? Não sei. Não acho que tem que ser extinta, mas conduzir ao ponto que estamos chegando, da criminalização da vida pública, é o que nos envia para a tirania”, dispara.

Edison Lobão é alvo de dois inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga atos de corrupção em contratos da Petrobras, além de ser alvo de outras duas investigações derivadas da Lava Jato sobre irregularidades na usina de Belo Monte, no Pará.

Confira:

A tese central da Lava Jato é a de que dinheiro de corrupção abasteceu as campanhas. O sr. concorda?

Existe a prestação de contas após a eleição, que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) examina e decide se está conforme a lei. O que não está previsto como possibilidade de financiamento de campanha, isso é que é crime.

Então o que for registrado como doação nas prestações de conta não deve ser interpretado como dinheiro de corrupção? Essa leitura da Lava Jato de que pode haver corrupção mesmo nas doações aprovadas pelo TSE é equivocada?

Tenho impressão de que é um excesso. Se há uma lei, o TSE aceitou a prestação de contas, você considera isso ilegal depois? Eu não entendo.

Acha que o Congresso precisa deixar isso claro na legislação?

Se há alguma dúvida, compete ao Congresso aclarar. Então, precisa ter um projeto que deixe mais claro o que pode ou o que não pode.

Então, o que está registrado é legal?

É legal.

Deve haver uma legislação que deixe claro isso inclusive nas doações já ocorridas, que são alvo da Lava Jato?

Bom, já que uma instância na Justiça não está aceitando decisão do TSE…

Discutiu-se muito na Câmara dos Deputados no ano passado a chamada anistia ao caixa 2. A Câmara está voltando a articular isso. O sr. apoia?

A figura da anistia existe. Todo ano, o presidente anistia alguns presos por conta disso ou daquilo. Houve a lei da anistia durante o regime militar. Resta saber se anistia tal ou qual é conveniente. Vou aguardar que a Câmara decida lá, quando vier para cá nós avaliaremos. O que eu quero dizer é que é constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja. Anistia não se faz somente para isso, outros crimes podem ser anistiados.

A Lava Jato também utiliza muito o instituto da delação premiada. O sr. acha que a lei da delação precisa mudar?

Tem que alterar. Delação só deve ser admitida com o delator solto. Deve ser espontâneo. O sujeito querer fazer a delação. E na Lava Jato é isso. Está preso lá o delator, que acaba delatando.

Existe um incômodo com os delatores?

O que há é que nós, que somos investigados e delatados, vivemos esse estado de constrangimento. E os delatores, aqueles que foram gravemente acusados e presos até (não passam por isso). Teve um delator que chegou na Petrobrás e disse que meteu a mão em US$ 100 milhões (uma referência a Pedro Barusco).

E onde ele está?

Livre por aí. Ou seja, mudou-se a imagem. O delator passa a ser uma figura importante e livre. (Joaquim) Silvério dos Reis, que é o rei dos delatores, o precursor dos delatores, se fosse atual, estaria passeando a sua importância pelas praças.

E como ele acabou?

Na desgraça e fuzilado.

Em relação ao projeto de abuso de autoridade, o senhor pensa em dar celeridade?

Esse projeto já estava no plenário com regime de urgência e com um relator nomeado, que é o Roberto Requião (PMDB-PR). O relator é aquele que diz ao presidente que está com o seu parecer pronto ou não e pede pauta. Então, nessa decisão aí, valerá muito mais a posição do relator do que a minha. A relatoria diz que está em condições de votar e pede para que seja incluída na pauta.

Se ele confirmar que está em condições o sr. põe para votar?

Sim, a presidência sempre atende aos relatores.

O sr. vai presidir um colegiado com dez investigados na Lava Jato. Não há conflito de interesses, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai tratar de assuntos e que podem afetar a investigação? 

Isso não tem nenhuma importância. Não tem nenhum condenado lá. Investigado não quer dizer, absolutamente, condenado. É uma fase de esclarecimento que muitas vezes conduz à inocência, como já aconteceu comigo.

O sr. é investigado na Lava Jato. 

Sou inocente e estou à disposição para esclarecimentos.

Há uma tentativa de criminalização em curso?

Isso é evidente. Todo dia aparecem denúncias contra pessoas e os meios de comunicação batem impiedosamente em todos os políticos, tendo sido objeto de denúncias ou não. Daqui a pouco os políticos não suportam mais. Se alguém acha que a atividade política está tão ruim assim, ingresse na vida pública para tentar melhorá-la. Agora, destruí-la é que conduz à tirania. Se estigmatizarmos a atividade política e, no passo seguinte, criminalizarmos, estamos debilitando a vida pública. Ao fazê-lo, vamos acabar com o que resta de conceito da política, sem a qual não há democracia. Não havendo democracia, a alternativa é a tirania, que suprime todas as liberdades. Não creio que seja isso o que a sociedade deseja.

A leitura que o senhor tem da Lava Jato é essa?

Não diria isso da Lava Jato. A operação começou cuidando de determinadas denúncias que se ligavam à Petrobrás. Hoje é outra coisa. É uma inquirição global. Já está a Suíça com interesse no assunto, os Estados Unidos, a Europa… enfim, não se sabe mais para onde vai. Virou um inquérito universal. Em que isso vai resultar? Não sei. Não acho que tem que ser extinta, mas conduzir ao ponto que estamos chegando, da criminalização da vida pública, é o que nos envia para a tirania.

E como reagir a isso?

Temos tido aqui tentativas de corrigir essas distorções e não se consegue. Porque a imprensa não aceita, nem a opinião pública. Ou seja, estamos destinados ao calvário, à destruição. Quando digo nós, quero dizer a vida pública.

A insanidade da pregação do caos

Jornal Pequeno – Beira a insanidade a pregação que alguns membros da oposição começam a fazer tentando insuflar familiares dos militares a se sublevarem nos moldes do que infelizmente ocorre no Espírito Santo. Sob todos os aspectos, um absurdo grave.

A relação do Governo do Maranhão com os militares tem sido marcada pela absoluta normalidade, inclusive com garantia de reajustes salariais anuais pactuados no escalonamento vertical aprovado em 2015. A contratação de mais policiais e o incremento das promoções também são notáveis. Como é indiscutível ainda o investimento em novos equipamentos e viaturas.

O Comando da Polícia Militar e dos Bombeiros, como este JP tem testemunhado, mantém canais permanentes de diálogos com as corporações. Avanços foram conquistados a partir desse diálogo.

Não há razão para protestos radicais e inaceitáveis como os realizados no Espírito Santo, em que o caos vitimou dezenas de cidadãos. É necessário alertar a sociedade para a gravidade dessa pregação ao caos.

Segurança pública é coisa muita séria para ser rebaixada a movimentos irresponsáveis de alguns poucos oportunistas da política e da comunicação.

O JP tem certeza de que as corporações policiais do Maranhão são sérias e não vão dar ouvidos a esses irresponsáveis.

Governo do ES e PMs fecham acordo para terminar paralisação

Secretário de Controle e Transparência, Eugênio Riccas; Secretário da Fazenda, Paulo Roberto Ferreira, Secretário de Direitos Humanos, Julio Pompeu; Secretário da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior; (Foto: Juliana Borges/ G1)

G1 – Representantes dos policiais militares e do Governo do Espírito Santo chegaram a um acordo, na noite desta sexta-feira (10) em uma reunião sem a participação das mulheres dos PMs que ocuparam a frente dos batalhões no estado. O anuncio aconteceu no Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória. As mulheres dos PMs falaram com o G1 e dizem que não foram comunicadas do acordo.

Pelo acordo, os PMs voltam às ruas do Espírito Santo às 7h da manhã deste sábado (11). A paralisação completou sete dias nesta sexta-feira (10). A informação do acordo foi publicada no blog da jornalista Miriam Leitão.

Manifestação de pequeno grupo continua em frente à quartel de Vitória na manhã desta terça-feira (7) (Foto: Diony Silva/ A Gazeta)

A negociação terminou sem reajuste salarial para a categoria, mas ficou acertado que o Governo vai desistir das ações judiciais contra as associações, e formar uma comissão para regulamentar carga horária dos policiais.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Julio Pompeu, pediu a volta dos PMs. “Eu faço apelo para que os policiais voltem às suas atividades. O povo capixaba está cansado de ter medo. Chega. Chega”.

O Espírito Santo está sem policiamento porque protestos de familiares impediram a saída de policiais militares dos Batalhões e Quartéis do Estado. A onda de violência  causada pela falta de polícia nas ruas durou sete dias e registrou 127 homicídios, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol).

Participaram da mesa de negociação:

Governo
Eugênio Riccas – Secretário de Controle e Transparência
Julio Pompeu – Secretário de Direitos Humanos
José Carlos da Fonseca Júnior – Casa Civil
Paulo Roberto Ferreira – Secretário da Fazenda

Representantes das Associações
Rogério Fernandes Lima- Major da Polícia Militar, presidente da Assomes
Paulo Araújo de Oliveira –  Capitão da Polícia Militar – Asses
Renato Martins Conceição – Sargento da Polícia Militar –  ACS
Sérgio de Assis Lopes – Sargento dos Bombeiros Militares –   ABMES

Mulheres
A mulheres de PMs dizem que o movimento é delas e que não foram comunicadas do acordo. Uma das manifestantes que ocupam a porta do Batalhão de Missões Especiais (BME), em Vitória, conversou com o G1 e negou que o ato tenha se encerrado após a reunião entre associações e Governo. Ela preferiu não se identificar na reportagem.

“Eles não podem fechar um acordo sendo que o movimento é das mulheres. Não tinha nenhuma de nós lá. A reunião tem que ser passada por nós da comissão. O movimento continua, agora é que começam as negociações, porque conseguimos mobilizar representantes do Governo Federal”, disse, referindo-se à vinda do ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o estado neste sábado (11).

Ata da reunião

Ata de reunião de negociação entre governo e associações (Foto: Reprodução / Internet)

Roubos e prejuízos
A Federação do Comércio atualizou os números do prejuízo com a crise. E, até esta sexta-feira, o prejuízo com o comércio fechado desde segunda-feira (6), chega a R$ 300 milhões.

Mais de 300 lojas foram saqueadas no estado, sendo 200 só na Grande Vitória. O presidente da Federação, José Lino Sepulcri acredita que 20% das lojas abriram nesta sexta-feira na Grande Vitória (veja o que abre e fecha no ES nesta sexta).

Desde a saída dos PMs das ruas, a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Vitória contabiliza mais de 170 veículos roubados. Só na segunda-feira (6), foram abertas mais de 200 ocorrências naquela delegacia.

Nesta sexta-feira, policiais civis do Espírito Santo participam de uma megaoperação para recuperar carros que foram roubados e estão abandonados na região metropolitana.

Codó: MPMA estabelece realização de concurso público

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto, em 8 de fevereiro, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) ao Município de Codó, estabelece a realização, até 31 de dezembro de 2017, de um concurso público para preencher todos os cargos vagos na administração municipal.

Assinado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Linda Luz Matos Carvalho, e pelo prefeito Francisco Nagib Buzar de Oliveira, o TAC objetiva substituir o grande número de servidores públicos contratados temporariamente, sem prévia aprovação em concurso.

DIVULGAÇÃO

Pelo documento, todos os atos referentes ao certame (nomeação da comissão de licitação, publicação de edital, habilitação, qualificação, aprovação e homologação, nomeações e posse dos aprovados) devem ser divulgados de forma ampla.

O TAC prevê, ainda, que, o Município faça, até o início do ano letivo de 2018, a convocação dos candidatos aprovados, segundo a classificação, de acordo com o número de vagas.

A primeira categoria a ser substituída gradativamente é a de professores. Devem ser garantidos, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho escolar, como determina a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

MULTA

A multa por descumprimento estipulada no Termo de Ajustamento de Conduta é de R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985).

Sarneisistas querem que caos do Espírito Santo se instale no MA

Enquanto o Brasil assiste atônito ao caos na segurança pública instalado no estado do Espírito Santo (desde sábado já são mais de 140 assassinatos), deputados do grupo Sarney torcem para que ecloda no Maranhão barbárie similar à vivida pelos capixabas. Toda essa ‘torcida’ surge por mero revanchismo político e em retaliação a atual gestão estadual.

Um parlamentar ligado ao ex-deputado Ricardo Murad (líder de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 1 bilhão dos cofres da Saúde do Maranhão segundo a Polícia Federal) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão em seu primeiro pronunciamento no ano legislativo de 2017, para desferir ataques contra a política de segurança pública adotada pelo governo Flávio Dino. “Desde que o comunismo assumiu o governo, não se dialoga com as policiais”, disse. O deputado diz temer a possibilidade de que se instale no Maranhão uma crise no setor semelhante a que o estado do Espírito Santo sofre atualmente.

Mas as críticas dos deputados subservientes aos Sarneys parecem desavisadas e fora de contexto, em apenas mais um discurso gratuito e politiqueiro de ódio de um dos asseclas do grupo Sarney contra a gestão de Flávio Dino.

No governo Flávio Dino o efetivo da PM já totaliza quase 3 mil novos policiais com as nomeações que serão realizadas até o fim de fevereiro, além da aquisição de viaturas que estão obedecendo a critérios técnicos para entrega em todas as regiões do estado. O Governo investiu forte no setor assegurando o aparelhamento da polícia, a modernização da estrutura policial, a aquisição de novos veículos e a promoção de medidas de valorização do efetivo. Um total de mais de 3.500 promoções ocorreram na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros na atual gestão, uma forma de valorização das carreiras, que terá grande impacto no serviço ofertado à população.

Para 2017, a Segurança Pública terá incremento de mais R$ 200 milhões, passando a ter orçamento de R$ 1.607.358.011. Com o aumento nos investimentos, o Maranhão estará entre os poucos estados federação que conseguirão aumentar o orçamento para o setor no ano que vem, reforçando programas para combate e prevenção à criminalidade. Mesmo com o agravamento da crise financeira nacional, que reduziu a receita do Maranhão em mais de R$ 1 bilhão, a Segurança Pública recebeu reforço de investimentos. Em 2016, foi adicionado ao orçamento da pasta mais de R$ 170 milhões, totalizando investimentos de R$ 1,4 bilhão.

Os policiais militares do Maranhão recebem o 11º maior salário inicial do país. A listagem de salários pagos a PMs em todos os estados foi feita pela Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (Anermb). O vencimento inicial de um PM no Maranhão é de R$ 3.333,57. No cenário nordestino, o salário inicial de um PM maranhense só fica atrás de Alagoas (R$ 3.368,86) e do Ceará (R$ 3.336,14).

Isto os embusteiros da oligarquia e a mídia abutre sob o controle da família Sarney fazem questão de esconder.

O último pronunciamento de um dos asseclas sarneisistas criticando o governo aconteceu na sessão plenária da última quinta-feira (9), um dia antes de o governador Flávio Dino realizar a “Premiação Especial a Policiais por Apreensão de Armas de Fogo”, concedida a policiais maranhenses por cada arma de fogo recuperada em flagrante, com prêmios entre R$ 350 e R$ 1.500, variando de acordo com o potencial lesivo do armamento e as circunstâncias da apreensão.

A premiação, que tem o objetivo de reduzir a criminalidade no estado e é oferecida em reconhecimento ao trabalho dos policiais, garantiu ainda premiação individual no valor de R$ 20 mil aos seis policiais – três da Polícia Civil e três da Polícia Militar – que realizaram o maior número de apreensões no ano passado.

“Centenas de policiais foram premiados em 2016. Hoje premiamos com R$ 20.000,00 cada um dos 6 policiais que mais apreenderam armas no ano”, disse o governador Flávio Dino em sua conta pessoal no Twitter logo após a premiação, que integra as ações do programa Pacto Pela Paz.

Os policiais militares do Maranhão terão uma nova tabela de subsídios a partir de maior de 2017. Com isso, o Maranhão pagará o sexto maior subsídio ao Policial Militar em início de carreira no país. Medida neste sentido está assegurada pelo orçamento estadual e o subsídio inicial do soldado da PMMA e do CBPMA será de R$ 4.019,62. Esse valor será de R$ 4.558,24, a partir de maio de 2018.

Discurso incoerente

A premiação aos policiais por si só invalida o discurso dos deputados do clã Sarney de que não há diálogo entre o governo e a polícia do Maranhão. Mas outros dados ajudam a ratificar que a fala das viúvas de Sarney sobre a possibilidade de uma crise na segurança pública estadual é impertinente e despropositada, já que foi durante os dois primeiros anos do governo Flávio Dino que o Maranhão conseguiu reverter um cenário caótico de insegurança no estado, acabando inclusive com a crise no sistema penitenciário maranhense deflagrada durante o governo Roseana Sarney, que foi destaque até na mídia internacional em 2014 pela decapitações em Pedrinhas e terror instalado nas ruas de São Luís.

Nos últimos dois anos, por exemplo, o Maranhão registrou queda nos índices de mortalidade por Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em acidentes de trânsito e no sistema penitenciário. A estimativa do Governo do Estado é que ao todo, foram 877 vidas salvas em 2015 e 2016.

Comparando o ano de 2014, no governo passado, com 2016, no governo Flávio Dino, houve uma diminuição de 37% em casos de estupros.

Foram incorporados mais de 1.500 novos policiais civis e militares à corporação; adquiridas 423 novas viaturas e 100 novas motocicletas; implantado o sistema de radiocomunicação nas viaturas militares; construído o Centro Tático Aéreo (CTA) de Imperatriz; e feita a concessão de promoções e progressões aos policiais.

O resultado destas medidas reflete positivamente na queda das ocorrências na Região Metropolitana de São Luís. Os homicídios, que estão entre os crimes mais preocupantes, diminuíram 23%, em comparação a 2014. A melhoria em estrutura também influi na resolutividade destes casos. Em 2015, a cada 100 casos, 20% tiveram solução; já este ano, o índice subiu para 47%, representando um aumento de 125% na resolutividade. Em 2014, apenas 3% das ocorrências tiveram autoria definida.

Os latrocínios, roubos seguidos de morte, diminuíram 46,7%, comparando 2015 e 2016. No mesmo período, caíram também os roubos a residências, em 18,7%; lesão seguida de morte, em 73,2%; furtos, em 16,3%; e os estupros tiveram queda de 20,1%.

Delegado quase prendeu membros da família Sarney

O delegado Márcio Anselmo quase prendeu membros da família de José Sarney na Operação Boi Barrica, rebatizada de Operação Faktor.

O filho de Sarney, Fernando Sarney (hoje vice-presidente da CBF), e uma das netas do ex-presidente já tinham prisão pedida, revela o Antagonista.

No entanto, informações da investigação vazaram e o clã Sarney conseguiu enterrar todo o trabalho, assim como também foram enterradas as operações Castelo de Areia, Propinoduto etc.

Fernando Sarney tem em sua biografia passagens policiais e investigações criminais que, se não levaram a nenhuma condenação judicial definitiva, suscitaram perguntas que ainda carecem de respostas.

Informações privilegiadas sobre investigações policiais, evasões de divisas, cerceamento de liberdade de imprensa e ilícitos eleitorais estão entre as denúncias desabonadoras da vida do filho do ex-presidente da República José Sarney.

O informante dentro da Polícia Federal

Entre 2007 e 2010, Fernando Sarney e outros membros de sua família foram investigados dentro de um inquérito da Polícia Federal que apurava evasão de divisas dos cofres públicos maranhenses. O empresário chegou a ter seu telefone grampeado – com autorização judicial – pela PF.

Uma série de conversas interceptadas pelo grampo mostra que um policial federal (Aluisio Guimarães Filho, que depois veio a ocupar um cargo no governo estadual do Maranhão, quando este era administrado pela irmã de Sarney, Roseana) utilizou seus contatos para repassar a Fernando Sarney os detalhes das investigações. O empresário era informado sobre diligências e campanas contra funcionários de suas empresas e outras operações de busca e investigação dos policiais, para que pudesse evitar flagrantes e apreensões de documentos importantes.

Evasão de divisas e formação de quadrilha

Em julho de 2007, Fernando Sarney foi indiciado pela Polícia Federal sob a acusação, entre outros crimes, de falsificar documentos para favorecer empresas em contratos com estatais. Fernando foi o principal alvo da Operação Boi Barrica (renomeada posteriormente para ‘Faktor’), criada em 2006 para investigar suspeitas de caixa dois na campanha de Roseana Sarney ao governo do Estado. Às vésperas da disputa, ele havia sacado R$ 2 milhões em dinheiro.

O empresário foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Pela investigação, o órgão mais beneficiado pelos crimes foi o Ministério de Minas e Energia — então controlado politicamente por seu pai, José Sarney.

Fernando Sarney sempre alegou inocência no caso, e o processo segue até hoje, correndo sob segredo de Justiça.

Constrangimento? O que é isso?

Já devia estar acostumada a ler ou ouvir sem surpresa nossos políticos. Afinal, aos 79 anos e com título de eleitor emitido em 1956, não dá para ser surpreendida com mais nada…

Vai ver é o sonho que não acaba nunca de um dia ver o Brasil figurar entre as nações mais respeitáveis do mundo. São ilusões da juventude que não me abandonam.

Mas como resistir ao espanto ao saber que Michel Temer telefonou para o senhor Edison Lobão com o intuito de parabenizá-lo por sua ida para a presidência da CCJ, a grande, a mais importante comissão do nosso Senado? Lobão merece os cumprimentos ou quem os merece é seu protetor máximo, o inexplicável José Sarney?

E ao saber que o maranhense teve o desplante de dizer que não ficou constrangido ao ser lembrado que foi citado em delações que ele alega serem caluniosas, você, leitor, não fica envergonhado?

Pois eu fico, já que não consigo aceitar que Edison Lobão, em vez de ficar constrangido, declare que é bom ser investigado para poder demonstrar que está sendo caluniado.

Então por que ele não desfaz essa calúnia antes de ir parar na CCJ?

Se fosse só ele o caluniado, eu ainda poderia tentar engolir, mas acontece que a CCJ tem como membros dez parlamentares alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

Ô, leitor, diga, por favor: pode uma Comissão de Constituição e Justiça contar com tantos indiciados e ser presidida por um senador que nem se sente molestado pelos indiciamentos que sofre, a ponto de afirmar que dorme tranquilo, sob a proteção de Deus?

E é essa CCJ, com tantos membros já indiciados, que sabatinará o tucano Alexandre de Moraes em sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal! Nomeado para o STF depois dessa sabatina que precisava, essa sim, ser severamente sabatinada, Moraes será o revisor dos processos dos membros indiciados na CCJ!

Será que esses fatos não vão constranger os brasileiros?

Outra notícia que a mim me constrangeu: o presidente Temer restringiu a circulação de jornalistas no quarto andar do Palácio do Planalto. Será por quê? Por que será?

Tenho medo que o Brasil entre no tipo de crise que John Reed, o grande jornalista autor de Os Dez Dias Que Abalaram O Mundo, descreveu assim: “Nas relações entre um governo fraco e um povo insatisfeito, chega um momento quando qualquer ato das autoridades exaspera as massas e toda recusa em agir desperta sua fúria”.

É o que nos falta.

*Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa
É professora e tradutora, escreve semanalmente para o Blog do Noblat desde agosto de 2005

Maranhão terá novos voos para Teresina e Parnaíba

Fruto de negociação permanente do Governo do Maranhão para ampliar a aviação regional maranhense, o estado contará já nos primeiros dias de abril com voos que farão a rota entre São Luís e as cidades piauienses de Teresina e Parnaíba, operados pela Companhia MAP Linhas Aéreas, que já atua na no Amazonas, Pará e Rondônia.

A rota operacional da MAP contará com voos em aeronaves modelo francês ATR 72-202, com capacidade para 66 passageiros.  Os voos ocorrerão às segundas, terças e quintas-feiras, ligando São Luís à Teresina e Parnaíba, com duração aproximada de 2 horas e 20 minutos. O voo inaugural da companhia ocorrerá no dia 3 de abril.

Os novos voos da MAP no Maranhão fazem parte da estratégia de desenvolvimento regional do turismo e de mobilidade, implantada pelo Governo Flávio Dino. Mesmo com a crise verificada no setor, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur) já recuperou sete das nove linhas aéreas que pararam de operar entre 2015 e 2016.

“Atualmente as companhias negociam suas aeronaves usando o leasing, que é cotado em moeda internacional, dólar ou euro, dessa maneira todas as vezes que temos oscilação no mercado, isso afeta diretamente os custos, onerando a operação e ocasionando devolução de aeronaves, o que obriga o reordenamento da malha aérea interna. Mesmo assim, recuperamos nove dos sete voos que havíamos perdido e avançamos nas tratativas para ampliar nossa malha aérea”, explica o secretário-adjunto de Turismo do Maranhão, Hugo Veiga.

Incentivos e novas perspectivas

Em 2015, o governador Flávio Dino reduziu a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Querosene de Aviação (QAV), com a medida, a alíquota de 25% praticada anteriormente, caiu para 17%. Além do incentivo fiscal, o governo abriu linha permanente de tratativas para ampliação de rotas.

“Nós trabalhamos permanentemente para garantir novas linhas, novas rotas de voo que estão sendo estudadas; é algo que envolve contrapartida do Estado e envolvimento de outras secretarias. Na região Sul do Maranhão temos como prioridade garantir ao mesmo tempo o grande potencial turístico e de negócios. Além do Aeroporto de Imperatriz, o aeroporto de Carolina já está pronto e trabalhamos firmemente junto a todos os agentes envolvidos para a retomada de um dos voos de São Luís para Imperatriz”, esclarece o secretário-adjunto Hugo Veiga.

Outra prioridade é a implantação de voo ligando o Maranhão a Tocantins, único estado da região com o qual ainda não há ligação aérea. Roteiro Integrado Jalapão – Chapada das Mesas.

Ponte consistente começa a ligar Flávio Dino a Fábio Gentil

O prefeito Fábio Gentil (PRB) e o governador Flávio Dino estão próximos de selar uma parceria harmoniosa, produtiva e eficiente para a cidade de Caxias. A informação é da coluna O INFORMANTE.  Confira:

“Fontes próximas ao Palácio dos Leões dizem que brevemente Dino e Gentil se encontrarão, após reuniões do prefeito com alguns secretários do Governo do Estado.

Outra fonte garante que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, não faz objeção à aproximação institucional e até política de Fábio Gentil com Flávio Dino. Avalia que o principal objetivo de Humberto Coutinho é assegurar que o governador continue ajudando a cidade de Caxias.

As apostas dão conta de que o encontro de Flávio Dino com Fábio Gentil ocorra no início da próxima semana”.

Notas – Lourival Bogéa e Oswaldo Viviani (Informe JP)

A turma que sonha com o fim da PM merecia estar em Vitória

fim-da-pm

Num vídeo divulgado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), quatro pajés de tribos esquerdistas garantem que o aumento da criminalidade só será contido se a Polícia Militar for desarmada, emasculada ou extinta de vez. O problema, portanto, não é a proliferação de meliantes e baderneiros. É a existência de uma instituição encarregada de defender a lei e a ordem. O desfile da insensatez começa com o deputado estadual Marcelo Freixo, candidato derrotado à prefeitura do Rio pelo PSOL. Para tapear gente com cérebro, ele preconiza a “desmilitarização da PM”, expressão que camufla o conjunto de mudanças que, consumadas, tornariam qualquer batalhão tão eficaz quanto uma guarda mirim.

Depois de uma curta e amalucada aparição do humorista a favor Gregório Duvivier, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e a onipresente Luciana Genro, do PSOL gaúcho, retomam a lengalenga da “desmilitarização”. As coisas ficam claras com a segunda entrada em cena de Duvivier, que berra a palavra de ordem que rasgou a fantasia: Eu quero o fim/da Polícia Militar./Não acabou. Tem que acabar”.

O que espera a turma do vídeo para baixar no Espírito Santo e ver de perto como  é uma cidade sem PM? Que tal criar coragem e acompanhar com os próprios olhos as cenas exibidas no vídeo abaixo, uma confirmação apavorante do horror cotidiano imposto a milhões de capixabas pela greve ilegal dos chantagistas fardados? Por que os guerreiros da Revolução dos Idiotas não tentam negociar com a bandidagem a ressurreição da paz assassinada Talvez sobrevivam. (Veja)

Ministro do STF abre inquérito para investigar Sarney


O ministro Edson Fachin, novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de inquérito para investigar o ex-senador José Sarney (PMDB-AP), os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.

Na segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido a abertura de inquérito ao ministro do STF.

Os investigadores apuram se os políticos cometeram crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato.

Machado gravou conversas particulares com os peemedebistas e entregou o material à PGR (Procuradoria-Geral da República), que considera o material comprometedor.

No pedido, Janot chama Sarney e outros peemedebistas de “integrantes da quadrilha” e “organização criminosa”.

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado revelou em delação premiada que o ex-senador José Sarney (PMDB) recebeu propina de contratos da Transpetro durante nove anos, no valor total de R$ 18,5 milhões. Desse montante, R$ 16 milhões foram recebidos em espécie.

O primeiro repasse de propina a Sarney foi realizado em 2006, no valor de R$ 500 mil. A princípio, o dinheiro era repassado sem periodicidade certa. A partir de 2008, as parcelas eram pagas anualmente. Os repasses perduraram até agosto de 2014. O dinheiro era transferido ora como doações oficiais ao PMDB, com recomendação expressa de repasse a Sarney; ora em entregas em espécie. A origem dos recursos eram as empresas com contrato com a Transpetro, que são investigadas na Lava-Jato.

Segundo Janot, na descrição dos fatos ocorridos, “Renan Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa Excelência sobre possível desmembramento do inquérito de Sérgio Machado”.

“Os áudios demonstram de forma inconteste que está em curso um plano de embaraço da investigação por parte de integrantes da quadrilha e seus associados. Como sói acontecer em organizações criminosas bem estruturadas, o tráfico de influência é apenas uma das vertentes utilizadas por esses grupos. Aliado a isso, são utilizados outros instrumentos com a finalidade de impedir e embaraçar as investigações contra essa parcela da criminalidade. Uma das formas de atuação é a manipulação do próprio aparelho estatal para atuar em favor da organização criminosa”, afirma o procurador no documento.

“Não bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de incluir o Supremo Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade institucional, na costura politica de um grande acordo espúrio para evitar o avanço do complexo investigatório”, escreve Rodrigo Janot.

Este é o primeiro inquérito da Lava Jato ao qual Sarney vai responder.

Segundo a PGR, Sergio Machado “foi muito claro, em seus depoimentos, sobre a obtenção desses subornos, pormenorizando anos e valores respectivos tanto na forma de doações oficiais quanto em dinheiro em espécie. Segundo Sérgio Machado, foram repassados ilicitamente, a partir de contratos da Transpetro, por exemplo, para Renan Calheiros, R$ 32,2 milhões; para Romero Jucá, R$ 21 milhões; e para o ex-presidente José Sarney, R$ 18,5 milhões”.

Janot também compara a relação dos políticos na Lava Jato com a relação dos políticos com a operação mãos Limpas, que combateu a corrupção na Itália na década de 90: “O Poder Judiciário tem a oportunidade em face da prova e a responsabilidade diante dos fatos de afastar o Brasil do sombrio paradigma havido na Itália, em que a classe politica reagiu à Operação Mãos Limpas sem o menor viés de promover avanços institucionais: a legislação italiana, ao invés de ser aperfeiçoada, retrocedeu, contra a vontade muitas vezes manifestada da população daquele país, como resultado de acordos espúrios como o ora revelado.” (Folha de SP)

FHC inocenta Lula em depoimento ao juiz Sérgio Moro

O ex-presidente falou por cerca de uma hora sobre o seu acervo presidencial e esclareceu que a troca de presentes entre presidentes e líderes de nações são formais e acabam por gerar um acervo, esclarecendo ainda que o acervo não incide legalmente como patrimônio pessoal e, portanto, tal material não entra na sua declaração de bens, e que o valor desses objetos é histórico, não patrimonial

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) depôs por vídeo conferência ao Juiz Sérgio Moro no Fórum Ministro Jarbas Nobre, da Justiça Federal em São Paulo, nesta quinta-feira (9), como testemunha de defesa de Lula na ação penal que a Lava Jato move contra o ex-presidente.

FHC foi arrolado por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e falou por cerca de uma hora sobre o seu acervo presidencial. Os advogados também puderam fazer perguntas às testemunhas.

De acordo com o Instituto Lula, FHC desmontou, em seu depoimento, toda a tese dos investigadores da Lava Jato sobre o acervo presidencial de Lula. O tucano teria afirmado que que a troca de presentes entre presidentes e líderes de nações são formais e acabam por gerar um acervo presidencial. De acordo com uma lei federal, cuja regulamentação foi estabelecida durante o governo do ex-presidente, o acervo pessoal é considerado de interesse público no Brasil.

“Um problema imenso. Como o acervo é de interesse público, você (qualquer ex-presidente) apela para doadores, porque você é obrigado a manter a coleção de objetos, mas não tem recurso para manter”, explicou.

Além disso, o ex-presidente explicou ainda que o acervo não incide legalmente como patrimônio pessoal e, portanto, não entra na sua declaração de bens, e que o valor desses objetos é histórico, não patrimonial.

As declarações de Fernando Henrique Cardoso confirmam o que diz a defesa do ex-presidente Lula: o acervo presidencial não são bens pessoais, não configurando vantagem indevida a sua manutenção, que é uma obrigação legal dos ex-presidentes.

*Com informações do G1 e Instituto Lula

Com Brandão sem força, Flávio deve tomar atitude com o PSDB

Aécio pediu votos para Flávio Dino no Maranhão

O governador Flávio Dino precisa se aproximar mais de outras lideranças do PSDB. O caso da desmoralização do vice-governador Carlos Brandão junto à direção nacional do tucanato é um sinal amarelo para Dino, já que mais uma vez está provado que Brandão não tem tanta força com a cúpula tucana.

A permanência de Samuel Jorge no comando da Juventude do PSDB no Maranhão, depois de Carlos Brandão tê-lo destituído e o secretário geral do PSDB, deputado federal Sílvio Torres ter anulado a decisão e mantido o sobrinho da ex-prefeita Maura Jorge no posto, indica que Brandão não é mais bem visto pelo PSDB nacional.

Tanto que foi até cogitado a saída de Carlos Brandão do ninho tucano para o PTdoB, como se o próprio PSDB quisesse sua saída.

Samuel Jorge com Flávio Dino

Diante dessa situação de instabilidade na base, Flávio Dino deve, urgentemente:

1º Aproximar-se de outras lideranças do PSDB local, como o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o suplente de senador Pinto Itamaraty, a ex-deputada Gardênia Castelo e outros;

2º Eleger outro interlocutor junto à direção nacional do PSDB, pois com a continuidade de Brandão na articulação dificilmente o PSDB reeditará a aliança com o PCdoB;

3º Chamar o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves e outros nomes de peso do partido (FHC, Serra) para uma conversa e definir uma nova aliança (realinhamento) com o partido no estado, o que implicaria, prioritariamente, na abertura de novos espaços aos tucanos no governo, tudo com a anuência e indicação de Aécio. Vale lembrar que Aécio foi o único candidato a presidente que veio ao Maranhão pedir votos para a eleição de Flávio Dino ao governo.

Caso não proceda no sentido de acertar as arestas e redefinir a aliança com os tucanato nacional, Flávio Dino corre o risco de ver o PSDB na chapa de Roberto Rocha ou do candidato do grupo Sarney na eleição do próximo ano.

Lobão é investigado em inquéritos da Lava-Jato

O senador Edison Lobão (PMDB-MA), indicado por seu partido para ser o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado, é investigado em quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Dois deles apuram a participação do parlamentar no esquema de corrupção instalado na Petrobras e desvendado pela Lava-Jato. Outros dois são desdobramentos da operação e investigam irregularidades na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Um dos inquéritos da Lava-Jato contra Lobão também investiga os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e o advogado Tiago Cedraz, filho do também ministro do TCU Aroldo Cedraz. A Polícia Federal (PF) apontou que Lobão acertou em 2014 uma propina de R$ 30 milhões com Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, para financiar campanhas do PMDB. Na época, Lobão era ministro de Minas e Energia. Após ser preso, Pessoa se tornou delator e passou a colaborar com as investigações.

O segundo inquérito investiga vários senadores do PMDB e pessoas associadas por quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O STF chegou a abrir mais dois inquéritos na Lava-Jato contra Lobão, mas eles foram arquivados por falta de provas.

Lobão se defende das acusações e diz que não causa “constrangimento” o fato de ser investigado na Lava-Jato. O senador disse ontem que a investigação não deve “molestar a ninguém” e que é uma oportunidade de se defender de “alegações caluniosas”.

Antes mesmo de se tornar relator da Lava-Jato, Fachin já cuidava dos processos de Belo Monte que surgiram a partir da operação. Em um desses inquéritos, Lobão é o único investigado. No outro, também aparecem os nomes dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Jucá (PMDB-RR). Eles são suspeitos de receber propina em decorrência dos contratos firmados para a construção da usina de Belo Monte, no Pará.

As suspeitas sobre Lobão surgiram a partir de duas delações premiadas: a de Luiz Carlos Martins, ligado à construtora Camargo Corrêa, e a do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). No depoimento, Martins apontou apenas Lobão como beneficiário do esquema. Em seguida, Delcídio acrescentou os nomes de Renan, Jucá, Raupp e Jader.

Além dos inquéritos, o Ministério Público conduz apurações prévias sobre a suposta participação de Lobão em uma holding nas Ilhas Cayman, para obter facilidades junto aos fundos de investimento controlados pelo governo federal. No pedido encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que precisava realizar diligências antes de decidir se pede ou não abertura de inquérito. Com informações de O Globo.

Lobão confirma sabatina de Moraes para o dia 22

Eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Edison Lobão (MA), disse na manhã desta quinta-feira que quer realizar a sabatina de Alexandre Moraes, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 22. Segundo Lobão, a ideia é que o parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-MA) — designado relator do caso como antecipou O GLOBO na quarta-feira — seja entregue no próximo dia 15.

— Em seguida, darei vista coletiva no prazo regimental de uma semana. Então, a ideia é fazer a sabatina de Alexandre de Moraes no dia 22 e, no mesmo dia, aprovar o parecer do senador Eduardo Braga. Não ficará para depois do Carnaval de jeito nenhum! — disse Lobão ao GLOBO.

Lobão foi eleito e deixou a comissão enquanto Eduardo Braga falava.

Já o relator Eduardo Braga disse, em entrevista, que pretende entregar seu parecer no próximo dia 15. O peemedebista disse que Alexandre de Moraes tem condições de ser ministro do Supremo e que outros já serviram a governos, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli. (O Globo)

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