Operação do MP, CGU e Polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em cooperativa

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Na manhã desta terça-feira, 13, durante a realização da Operação Cooperare, que investiga irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR) pela Prefeitura de Paço do Lumiar, foram apreendidos 11 veículos, R$ 27 mil em espécie e bloqueados sete imóveis dos envolvidos.

Deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Os mandados foram cumpridos em residências e escritórios de São Luís e Paço do Lumiar. Foram apreendidos computadores, notebooks, pendrives, celulares, que serão encaminhados para perícia no Instituto de Criminalística (Icrim).

Em outra decisão do juízo de Paço do Lumiar, foi determinado o bloqueio de contas-correntes, poupanças e aplicações financeiras dos implicados que receberam valores de maneira diferenciada em relação aos demais cooperados. Foram bloqueados um montante superior a R$ 38 milhões de contas pertencentes a pessoas físicas e jurídicas.

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As informações foram prestadas durante entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça, da qual participaram o procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o promotor de justiça Marcos Valentim (integrante do Gaeco), a auditora da CGU Leilane Silva e o delegado da Polícia Civil Roberto Fortes (superintendente Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção).

Por meio de um Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e Gaeco, foi investigado o contrato de prestação de serviços da cooperativa com o Município de Paço do Lumiar, junto às Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Administração e Saúde.

Havia suspeitas de superfaturamento do contrato, direcionamento no processo licitatório e formação de quadrilha.

INVESTIGAÇÃO

Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de 17 prefeituras e também da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), da ordem de R$ 230 milhões.

Desse total, R$ 12.929.170,11 foram creditados pelo Município de Paço do Lumiar.

Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU constataram que a COOPMAR não possui os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.  “Foi possível identificar algumas pessoas beneficiadas com transferências bancárias e saques em espécie, mediante a apresentação de cheques, que não se coadunam com o objetivo comum, diante dos valores recebidos diferenciados da maioria dos supostos cooperados”.

Segundo o promotor de justiça Marcos Valentim, com a caracterização de cooperativa, são concedidas isenções fiscais aos envolvidos.

Além de Paço do Lumiar, mantêm contratos de prestação de serviços com a COOPMAR os municípios de Timon, Caxias, Viana, São José de Ribamar, Coroatá, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Matinha, Grajaú, Peritoró, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha e Arari.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

Operação Cooperare apura fraudes de licitação em Paço

Gaeco

O Ministério Público do Maranhão, através da 1a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Gaeco, em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União deflagrou a Operação Cooperare na manhã desta terça-feira, 13, para cumprir mandados de busca, apreensão e bloqueio de bens nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís.

A operação foi realizada em cumprimento da decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, em procedimento investigatório por suspeita de fraudes de licitação no município de Paço do Lumiar.

Segundo representação criminal do MPMA, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas. Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de 03 anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.

Polícia Federal indicia Lula na Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa com o dedo em riste no Rio de Janeiro durante o segundo congresso da IndustriALL Global Union, instituição que representa trabalhadores dos setores de mineração, energia e manufatura em 140 países (Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP)

A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e outras quatro pessoas, na Operação Lava Jato.

O ex-presidente foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto todas as demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de dinheiro.

Veja a lista de indiciados
Luiz Inácio Lula da Silva
– ex-presidente da República
Marisa Letícia Lula da Silva – ex-primeira-dama
Antônio Palocci Filho – ex-ministro nos governos Lula e Dilma
Glaucos da Costamarques – primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato
Demerval de Souza Gusmão Filho – Dono da empresa DAG Construtora
Roberto Teixeira – Advogado do ex-presidente Lula
Branislav Kontic – Assessor do ex-ministro Palocci

Odebrecht fora do indiciamento
O delegado que subscreve o indiciamento disse que deixou de indiciar o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, devido ao fato de que ele já responde pelo crime de corrupção ativa, crime que lhe poderia ser imputado.

Da mesma forma, a PF também decidiu deixar de fora do indiciamento o pecuarista José Carlos Bumlai, por falta de “novos elementos que amparassem a participação do mesmo nos fatos”.

Outro lado
Por telefone, a assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que o ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Acrescenta que o instituto funciona no mesmo local há anos e que nunca foi proprietário do terreno em questão.

A defesa do ex-presidente Lula afirmou que a transação envolendo o terreno onde supostamente seria edificado o Instituto Lula é um “delírio acusatório” “Nós apelidamos de transação imobiliária Manoel Bandeira, o nosso poeta. Uma transação que teria sido feita, mas que nunca foi. Portanto, estamos orbitando na esfera da ficção”, afirmaram os advogados.

A defesa de Palocci e Kontic diz que nada se conseguiu que pudesse incriminar os dois no primeiro processo a que eles respondem. “Então, este artifício acusatório não pode ser levado a sério, porque ambos nada têm a ver com o Instituto Lula, terrenos ou locação de apartamentos em São Bernardo do Campo”. Os advogados também reclamaram da atuação policial. “Até quando teremos de aguentar essas manobras da acusação, que não encontram na língua portuguesa um adjetivo qualificativo que lhes faça justiça?”.

O advogado Roberto Teixeira repudiou o indiciamento subscrito pelo delegado Márcio Adriano Anselmo. Segundo ele, foram encaminhados à polícia, no dia 9 de dezembro, os esclarecimentos sobre os casos citados no indiciamento. “Isso significa dizer que recebi a notícia do meu indiciamento menos de um dia útil após haver encaminhado os esclarecimentos solicitados – com as provas correspondentes -, em clara demonstração de que o ato já estava preparado e não havia efetivo interesse na apuração dos fatos”, diz.

Teixeira também diz ser vítima de retaliação, devido ao fato de ter pedido que Anselmo declarasse a suspeição para investigar o ex-presidente Lula. “Não tenho dúvida de que minha atuação como advogado do ex-Presidente Lula nos casos acima, bem como em outros processos e procedimentos em que estou constituído ao lado de outros colegas advogados foram decisivos para o indiciamento realizado pelo delegado federal Marcio Anselmo”, diz o advogado.

Em nota, a Odebrecht informou que não irá se posicionar sobre o assunto. “A Odebrecht não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade”, informou a empresa.

O caso
O indiciamento trata de dois casos distintos: o primeiro é sobre a compra de um terreno, que seria utilizado para a construção de uma sede do Instituto Lula. O segundo é sobre o aluguel do apartamento que fica em frente ao que o ex-presidente mora. A Polícia Federal defende que ambos os casos tratam de pagamento de propina da construtora Odebrecht, ao ex-presidente.

Os dois casos corriam em inquéritos diferentes. No entanto, o delegado Márcio Adriano Anselmo, que produziu o indiciamento, considerou que deveria unir as duas investigações, por se tratarem de fatos correlatos.

Conforme a investigação, o ex-ministro Antônio Palocci operava distribuindo a propina da Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT). A PF diz que ele usava a influência para atuar em favor dos interesses da empreiteira junto ao governo federal.

Segundo a PF, Lula foi um dos beneficiários dessa propina. Uma parte dela foi com a compra do terreno que seria usado para a construção da sede do INstituto Lula. O terreno foi adquirido por meio da DAG Construções. A polícia diz que a empresa atuava como um preposto da Odebrecht. Embora o terreno tenha sido adquirido, não houve mudança na sede do instituto para o referido terreno.

Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques e alugado ao ex-presidente Lula, em um contrato celebrado no nome da ex-primeira-dama, Marisa Letícia. No entanto, de acordo com a investigação, nunca houve qualquer pagamento por parte do ex-presidente, que utiliza o imóvel, pelo menos, desde 2003.

A polícia diz que a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do imóvel. Para o delegado, o ex-presidente Lula é quem é dono do local, que também teria sido adquirido por meio de propina obtida junto à Odebrecht, com a intermediação de Palocci. (G1)

Ribamar Alves volta a ter força

Dizem que a atividade política é a única que tem uma mola no fundo do poço que pode alavancar o mais derrotado dos políticos. Este ensinamento é a mais pura verdade. Que o diga o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves e sua esposa Luana Alves.

O casal perdeu a eleição da Prefeitura de Santa Inês e agora com o mandato de deputada federal de Luana (que assume no lugar de João Castelo) os Alves voltam a cena política do estado com importância.

Como disse recentemente o governador Flávio Dino em uma de suas frases inteligentes:

“Às vezes, da escuridão nasce a luz”. (Blog do Elias Lacerda)

A despedida do povo do Maranhão a João Castelo

Celebração de ritos e orações marca despedida do povo do Maranhão a João Castelo

As santas exéquias, ritos e orações – com os quais a comunidade cristã acompanha seus mortos e os encomenda a Deus -, do deputado federal João Castelo (PSDB) foram celebradas, na tarde desta segunda-feira (12), no Plenário da Assembleia, pelos padres Heitor Moraes, Cláudio Corrêa e Manoel Assunção Júnior, respectivamente, das Paróquias São João Batista (Centro), Nossa Senhora Aparecida (Cohafuma) e São Cristovão. As irmãs Carmelitas e Franciscanas também participaram da comovente celebração.

Familiares, autoridades de todas as esferas de Poder, correligionários, amigos, admiradores e populares, lotaram o Plenário da Assembleia e, de forma constrita e respeitosa, participaram da celebração e deram o último adeus a um dos políticos mais populares do Maranhão dos últimos 45 anos.  “O foco da nossa celebração será o legado deixado pelo político e cristão João Castelo Ribeiro Gonçalves. Sua experiência humanitária em favor do povo de Deus e a abertura das portas do Maranhão para o desenvolvimento são marcas indeléveis da caminhada desse cristão”, declarou o padre Heitor Moraes.

“Estamos aqui para rezar, suplicar e interceder junto a Deus para que João Castelo tenha acolhida na morada do Pai. A morte não é o fim, mas o começo de uma nova vida. Por isto não estamos aqui para celebrar o fim, mas a passagem para uma outra vida. Assim é para aqueles que têm fé e acreditam que Cristo é a ressureição, o caminho e a vida. Deus dá a cada um segundo seu proceder. Aquele que crer passará para uma outra vida, na qual nenhum tormento mais o atingirá.  Uma nova vida não mais condicionada às dores ou julgamentos humanos”, salientou o padre Cláudio Corrêa na homília da celebração.

A DOR DOS FAMILIARES

Em lágrimas e com a voz embargada, a filha e ex-deputada estadual Gardênia Castelo expressou assim os sentimentos dos familiares enlutados: “Era meu melhor amigo. Com ele, eu aprendi muito. Sinto uma dor imensa e um vazio enorme. A ficha de sua perda ainda não caiu. Mas nos gratifica e conforta ver o quanto ele era uma pessoa estimada, o que demonstra a presença espontânea de centenas de pessoas, hoje, aqui para, de forma carinhosa, se despedirem deste homem de bem, que começou sua luta em favor do povo aos 16 anos e só parou aos 79 anos. Deus quis assim, que ele vá em paz”.

DEPOIMENTOS

Para o jornalista e presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Benedito Buzar, João Castelo foi um político competente. “Fomos colegas de Marista e sempre acompanhei sua carreira política. Foi um governador eficiente que construiu obras importantes e estruturantes para o Estado do Maranhão. Deixa uma imensa lacuna no cenário político e empobrece a classe política maranhense tão carente de novas lideranças”, acrescentou.

O jornalista e editor do Jornal Pequeno, Lourival Bogea, afirmou que João Castelo era um político querido, sincero e tocador de obras. “João Castelo realizou grandes obras como, por exemplo, o Projeto Italuís, hoje responsável pelo abastecimento de 60% da água de São Luís. É, sem dúvida, uma perda lamentável”, completou.

O vereador José Joaquim (PSDB) disse que João Castelo foi um amigo exemplar, um líder que não era impositivo, um bom pai e contou sempre com uma grande conselheira, sua mulher Gardênia, que sempre esteve ao seu lado. “João Castelo foi um político exemplar. Ele tornou-se um ícone da política do Maranhão”, acentuou.

O deputado federal Rubens Júnior (PC do B) afirmou que João Castelo ajudou muito a bancada do Maranhão, na Câmara Federal, com sua experiência e que foi, sem nenhuma dúvida, um político vencedor e querido pelo povo. “Deixa um legado de muitas obras e realizou um grande trabalho em favor do Maranhão”, destacou.

O deputado Adriano Sarney (PV) declarou ter recebido a notícia da morte do deputado federal João Castelo com enorme pesar e rogou a Deus para que o coloque em bom lugar. “Sua história política não morrerá nas páginas dos livros de História do Maranhão”, assinalou.

“Ele vai deixar saudades. Foi um grande homem público e um político que sempre buscou o entendimento. Ele deixa um legado, uma lição para as novas gerações de um gestor eficiente”, ressaltou o deputado Edilázio Júnior (PV).

O deputado Sérgio Frota (PSDB) afirmou que João Castelo foi um dos maiores políticos do Maranhão dos últimos 45 anos e um grande governador que construiu obras determinantes para o desenvolvimento do Maranhão como, por exemplo, o Complexo Esportivo Castelão. “Foi ele que me estimulou a ingressar na vida pública e no PSDB. Perco um grande amigo. Ele deixa uma lacuna difícil de ser preenchida”, revelou.

Para o deputado Levy Pontes, a morte de João Castelo representa uma perda enorme para o Maranhão. “Foi um político que sempre teve a retribuição do povo por tudo que fez. Deixou sua marca na política do Estado do Maranhão”, pontuou.

SAÍDA DO FÉRETRO

Sob intensos aplausos de um grande número de pessoas, o féretro foi retirado do Plenário da Assembleia, às 16h15, pelos cadetes do Corpo de Bombeiros e colocado em cima de um caminhão dessa guarnição militar, que o conduziu até o local do sepultamento, o cemitério Jardim da Paz, no Bairro Vinhais, acompanhado de um enorme cortejo. Ribamar Santana/ Agência Assembleia

Flávio Dino lamenta morte de Castelo e presta homenagens

O governador Flávio Dino, acompanhado de secretários e assessores, participou, na manhã desta segunda-feira (12), do velório do deputado João Castelo (PSDB), realizado no Plenário da Assembleia Legislativa. Flávio Dino, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o líder do PSDB na Câmara Federal, deputado Antônio Imbassahy, chegaram juntos ao velório de João Castelo.

Flávio Dino abraçou fortemente a viúva, a ex-prefeita de São Luís Gardênia Gonçalves, e a ex-deputada e filha de João Castelo, Gardeninha Castelo. O governador ressaltou o legado de Castelo para o Maranhão:

“João Castelo foi homem público por praticamente cinco décadas. Sem dúvida deixou marcas muito importantes. É uma perda para a política do Maranhão. Temos que ter muita solidariedade com sua família. Estou em meu nome, em nome da minha família e de todo o Estado. Um exemplo de seu legado é o projeto Italuís, que continua sendo uma grande prioridade”, enfatizou Flávio Dino.

Entrevistado por jornalistas e radialistas, Flávio Dino acrescentou que Castelo foi governador do Maranhão, senador e prefeito de São Luís, deixando sua marca na história do Estado. Estava no quinto mandato de deputado federal, além de já ter exercido outros cargos, como presidente Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

O Castelo era uma liderança muito expressiva de um partido muito importante no Maranhão e no Brasil. Lamento bastante, vim trazer meu abraço, minha solidariedade e conforto à sua família, a qual conheço há muitos anos”, disse Flávio Dino.

João Castelo morreu no domingo (11) aos 79 anos em São Paulo, onde estava internado desde o fim de outubro. No quinto mandato como deputado federal, o parlamentar foi também prefeito de São Luís, entre 2009 e 2012, e governador do Maranhão de 1979 a 1982. Entre 1983 e 1991 foi senador.

Procuradoria denuncia Renan na Operação Lava Jato

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no âmbito da Operação Lava Jato.

Além de Renan, a PGR denunciou também o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). Eles são acusados de receber propina no valor de R$ 800 mil. O dinheiro teria sido lavado por meio de doações oficiais da empreiteira Serveng.

Em troca, os parlamentares ofereceram apoio político para manter Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento da Petrobras. De acordo com a PGR, Costa interferiu para a Serveng participar de licitações na Petrobras.

O diretor comercial da Serveng, Paulo Twiaschor –também denunciado–, fez doações ao diretório nacional do PMDB. Os valores fariam parte das tratativas relativas ao esquema: R$ 500 mil em 18 de agosto de 2010 e R$ 300 mil em 24 de setembro de 2010, de acordo com autoridades da Lava Jato.

Para a PGR, “o interesse da empreiteira era participar de licitações mais vultosas na Petrobras, o que foi viabilizado a partir do começo de 2010”.

Os investigadores apontam um esquema para lavagem de dinheiro da Serveng, mediante operações fracionadas: os valores saíram do diretório nacional do PMDB para o comitê financeiro do PMDB em Alagoas e então para Renan Calheiros.

Renan Calheiros e Aníbal Gomes foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Paulo Twiaschor foi acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A PGR quer a reparação dos danos materiais no valor mínimo de R$ 800 mil e de R$ 800 mil para os danos causados, equivalente ao valor da propina, além da perda das funções públicas dos parlamentares.

AÇÕES

É a a primeira denuncia contra Renan na Lava Jato. No começo do mês, Renan se tornou réu por peculato, em investigação que trata sobre pagamento de pensão a uma filha com a jornalista Mônica Veloso.

O escândalo, divulgado em 2007, foi um dos fatores que o levaram a renunciar à presidência do Senado na época.

Foi a primeira ação aberta contra o senador, que é investigado] em outros sete inquéritos da Lava Jato, além de um na Operação Zelotes, um sobre a usina de Belo Monte e outro sobre movimentações suspeitas no valor de R$ 5,7 milhões em suas contas bancárias.

Na semana passada, Renan, já réu, foi afastado da presidência do Senado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello.

Em reação, o senador se recusou a receber a ordem judicial que o obrigaria a cumprir a decisão. No dia seguinte, o plenário do Supremo o manteve no cargo por seis votos a três.

OUTRO LADO

Em nota, a assessoria imprensa da Presidência do Senado afirma que o senador Renan Calheiros jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância.

“O senador reitera que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação.” (Folha de SP)

Carta aberta da Maçonaria maranhense

A Loja Maçônica Dom Pedro I, n° 13, vem, através desta, manifestar seu respeito e admiração, pela figura pública do Coronel JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, cujas ações em prol da Segurança no Estado, mostram a seriedade e o profissionalismo de um policial voltado para o combate e a erradicação do Crime nas cidades maranhenses.

A disciplina, o senso do dever, a noção clara da missão a cumprir, são virtudes eminentemente éticas e não apenas técnicas. E é nesse sentido que prestamos homenagem ao Coronel Pereira que consolida o seu trabalho ao aperfeiçoamento especializado trazendo contribuição esplendorosa e indispensável à sociedade, pois os valores morais, profissionais e os deveres éticos que são alguns dos fundamentos importantes da Polícia Militar do Estado do Maranhão que estão também arraigados à vida pessoal ao homem Maçom que traz, no seu bojo, o serviço imprescindível para a sociedade organizada.

É neste lineamento ético, na honestidade de propósitos, no comprometimento, no apoio à administração da justiça e na elevação das atitudes que reside à confiabilidade, a grandeza, o apreço da população e o reconhecimento da sociedade ao ilustre Comandante, que é um cidadão honrado; Maçom respeitado; exemplar chefe de família e reconhecidamente grande executor da Segurança Pública do nosso Estado. O coronel José Frederico Pereira assumiu o comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, a convite do Governador Flávio Dino, no dia 13 de janeiro de 2016.

É formado em Administração e Pós-Graduado em Gestão e Segurança Pública pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará. Iniciou sua carreira militar no Exército Brasileiro em Recife-PE; seguiu para o Centro de Preparação de Oficiais do Exército em Recife-PE, e serviu como oficial no 52º Batalhão de Infantaria de Selva, em Marabá-PA, onde se especializou em logística de selva.

No ano de 1991, prestou concurso público para ingressar na Polícia Militar do Maranhão, decorrente do edital nº 003/91, datado de 12/09/1991, de acordo com o que preceitua o Art. 13 do Decreto Federal nº 88.777 de 30 de setembro de 1983. Atualmente o comandante geral da PMMA, conta com 24 anos e 10 meses de serviços prestados à sociedade maranhense, a qual lhe outorgou o título de “Cidadão Maranhense” por meio da Assembleia legislativa, atuando sempre no campo operacional.

Todo o nosso respeito ao homem que nos dá a Segurança, seja de dia, de noite, a todo instante. É ele que se interpõe entre a criminalidade e nossas famílias. Louvemos seu incansável trabalho e continuemos tranquilos, pois enquanto o Comando lhe couber, saberemos que ele tem em mente o brado que provoca o congelante temor nos marginais e bandidagem em geral;

Recuar, uma Ova!

Parabéns, Comandante!

Confira imagens do velório de João Castelo na Assembleia

O corpo do ex-governador e deputado João Castelo (PSDB) já está sendo velado no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Cohafuma).

Foi realizada missa de corpo presente com familiares, amigos e autoridades políticas, celebrada pelo padre Haroldo. Logo após, portas foram abertas ao público para as últimas  homenagens. Entre os presentes o governador Flávio Dino, o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o líder do PSDB na Câmara, deputado federal Antonio Imbassahy.

“O Castelo era uma liderança muito expressiva de um partido muito importante no Maranhão e no Brasil. Lamento bastante, vim trazer meu abraço, minha solidariedade e conforto à sua família, a qual conheço há muitos anos”, disse Flávio Dino, consternado, após levar mensagem de apoio e conversar com a ex-deputada Gardeninha.

O sepultamento ocorrerá às 17h no cemitério Parque da Saudade (Vinhais).

João Castelo faleceu na manhã deste domingo, aos 79 anos, no Hospital Sírio Libanês em São Paulo às 09:15 (horário de São Luís). Castelo estava internado há 30 dias em recuperação de uma cirurgia no coração. Foi realizado procedimento de implantação de três pontes de safena no ex-prefeito de São Luís e nas últimas semanas ele estava internado na UTI.

Imagens: Agência Assembleia e O Imparcial





TRAJETÓRIA E OBRAS

João Castelo Ribeiro Gonçalves é maranhense de Caxias, nascido em 19 de outubro de 1937. Filho de Tales do Amarante Ribeiro Gonçalves e Maria Antonieta Cruz Ribeiro Gonçalves e casado há 57 anos com Maria Gardênia Gonçalves, com quem teve três filhos: Thales Ribeiro Gonçalves (falecido), Gardênia Maria Ribeiro Gonçalves e João Castelo Ribeiro Gonçalves. Além dos filhos e da esposa, Castelo deixa três netos e quatro bisnetos.

João Castelo teve uma trajetória única na política maranhense, ocupando por cinco vezes o cargo de deputado federal e também foi eleito prefeito de São Luís, senador e governador do Maranhão.

Considerando um dos melhores governadores do Maranhão, entre os anos de 1979 e 1982, Castelo teve sua administração marcada pela implantação e ampliação de programas sociais como o Bom Preço, conjuntos habitacionais do Maiobão, Cidade Operária e vários outros na Capital e no interior do Estado.

Executou obras estruturantes que, ainda hoje, são fundamentais para a população da Cidade de São Luís, como a adutora do Sistema ITALUÍS (80km). Outro legado de João Castelo foi a construção do Castelão, a implantação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Hospital do Servidor (Carlos Macieira).

No cargo de prefeito da cidade de São Luís para o quadriênio 2009/2012, Castelo promoveu ações sociais importantes como os programas Fardamento e Leite na Escola, Programa do Peixe e Cesta Básica; implantou e/ou ampliou obras de infraestrutura impactantes para a cidade, e deu início a projetos essenciais de mobilidade urbana. Entre elas o prolongamento da Avenida Litorânea, reconstrução da Avenida Santos Dummont, Mario Andreaza, Carlos Vasconcelos e Mauro Bezerra e Parque Vitória, implantação da interbairro do Barramar (Avenida Santo Antônio) e recapeamento total das principais avenidas de São Luís – Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque, Africanos e Holandeses.

Aécio e Geraldo Alckmin lamentam morte de Castelo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin usaram o twitter para manifestarem pesar pelo falecimento do ex-governador e deputado federal João Castelo.

Datafolha: Marina Silva é líder em todos os cenários de 2º turno

 Editoria de Arte/Folhapress Editoria de Arte/Folhapress

A ex-senadora Marina Silva (Rede) é a líder nos cenários de segundo turno da eleição presidencial de 2018 segundo pesquisa de intenção de voto do Datafolha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu nas simulações de primeiro turno na comparação com o levantamento anterior do instituto de pesquisa, realizado em julho, mas perderia a eleição para Marina em um eventual segundo turno por uma diferença de nove pontos.

Já nos cenários de segundo turno contra adversários do PSDB, Lula oscilou positivamente e teria pequena vantagem numérica em disputas contra o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o chanceler José Serra (PSDB) ou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Nas três situações, o quadro é de empate técnico, pois a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa, realizada nos dias 7 e 8 de dezembro com 2.828 pessoas com 16 anos ou mais, nenhum dos três tucanos obteve elevação nas intenções de voto, tanto em cenários de primeiro como de segundo turno.

Em duas simulações de primeiro turno, nas quais os candidatos do PSDB seriam Alckmin ou Serra, Marina obteria com folga o segundo posto.

No cenário em que o candidato tucano é Aécio, Marina tem 15% das intenções de voto contra 11% do congressista mineiro, situação que configura empate técnico.

Em uma quarta simulação, na qual também estaria na disputa o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, Marina empata numericamente com o magistrado no segundo posto, com 11%.

Quando à intenção de voto em um segundo turno contra os tucanos, a dianteira de Marina é de pelos menos vinte pontos percentuais. Essa é a margem contra Serra (47% contra 27%).

O desempenho da ex-senadora, que nunca disputou um segundo turno presidencial, teve poucas oscilações em relação ao último levantamento de julho.

Desde aquele mês, a ex-senadora não foi citada em novas revelações sobre a Lava Jato ou outras apurações.

Marina foi mencionada no noticiário sobre a investigação de corrupção na Petrobras em junho. O nome dela pareceu em informação revelada pelo jornal “O Globo” e confirmada pela Folha sobre as negociações para fechamento de acordo de delação do ex-presidente da empreiteira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.

Pinheiro afirmou que representantes de Marina pediram a ele contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras.

A ex-senadora nega recebimento de recursos ilícitos.

Ela também tem se mantido pouco presente no debate político do país, sendo criticada por aliados.

REJEIÇÃO

A pesquisa também aponta que o presidente Michel Temer passou a ocupar o primeiro lugar no ranking de rejeição para o primeiro turno das próximas eleições.

O percentual de entrevistados que não votaria em Temer em nenhum cenário saltou de 29%, em julho, para 45%.

O presidente está em situação de empate técnico com Lula, cuja taxa de rejeição é de 44%, segundo o Datafolha.

O terceiro posto na pesquisa sobre rejeição é ocupado por Aécio, que oscilou um ponto para cima e está com índice de 30%.

Colunaço do Pêta

Saiba onde será o velório e enterro de João Castelo

O velório do deputado federal e ex-governador João Castelo começará às 8h desta segunda-feira (12), na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (Av. Jerônimo de Albuquerque, Sítio Rangedor – Cohafuma).

A família terá os primeiros 40 minutos para velar o corpo. Depois as portas do plenário da Assembleia Legislativa serão abertas para o público. Após a despedida, o corpo deverá seguir no fim da tarde desta segunda-feira em cortejo por São Luís em carro do Corpo de Bombeiros até o cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

O enterro está marcado para as 17h desta segunda-feira, no Cemitério do Vinhais.

João Castelo faleceu na manhã deste domingo, aos 79 anos, no Hospital Sírio Libanês em São Paulo às 09:15 (horário de São Luís). Castelo estava internado há 30 dias em recuperação de uma cirurgia no coração. Foi realizado procedimento de implantação de três pontes de safena no ex-prefeito de São Luís e nas últimas semanas ele estava na UTI.

João Castelo Ribeiro Gonçalves é maranhense de Caxias, nascido em 19 de outubro de 1937. Filho de Tales do Amarante Ribeiro Gonçalves e Maria Antonieta Cruz Ribeiro Gonçalves e casado há 57 anos com Maria Gardênia Gonçalves, com quem teve três filhos: Thales Ribeiro Gonçalves (falecido), Gardênia Maria Ribeiro Gonçalves e João Castelo Ribeiro Gonçalves. Além dos filhos e da esposa, Castelo deixa três netos e quatro bisnetos.

João Castelo teve uma trajetória única na política maranhense, ocupando por cinco vezes o cargo de deputado federal e também foi eleito prefeito de São Luís, senador e governador do Maranhão.

Considerando um dos melhores governadores do Maranhão, entre os anos de 1979 e 1982, Castelo teve sua administração marcada pela implantação e ampliação de programas sociais como o Bom Preço, conjuntos habitacionais do Maiobão, Cidade Operária e vários outros na Capital e no interior do Estado.

Executou obras estruturantes que, ainda hoje, são fundamentais para a população da Cidade de São Luís, como a adutora do Sistema ITALUÍS (80km). Outro legado de João Castelo foi a construção do Castelão, a implantação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Hospital do Servidor (Carlos Macieira).

No cargo de prefeito da cidade de São Luís para o quadriênio 2009/2012, Castelo promoveu ações sociais importantes como os programas Fardamento e Leite na Escola, Programa do Peixe e Cesta Básica; implantou e/ou ampliou obras de infraestrutura impactantes para a cidade, e deu início a projetos essenciais de mobilidade urbana. Entre elas o prolongamento da Avenida Litorânea, reconstrução da Avenida Santos Dummont, Mario Andreaza, Carlos Vasconcelos e Mauro Bezerra e Parque Vitória, implantação da interbairro do Barramar (Avenida Santo Antônio) e recapeamento total das principais avenidas de São Luís – Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque, Africanos e Holandeses.

Nota de Pesar – Assembleia Legislativa

NOTA DE PESAR - Falecimento do deputado federal João Castelo
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão externa grande pesar pelo falecimento do deputado federal maranhense João Castelo Ribeiro Gonçalves e decreta luto oficial de três dias. Ele faleceu na manhã deste domingo (11), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

João Castelo encontrava-se com estado de saúde delicado e estava internado desde o dia 31 de outubro. Ele ficou em coma permanente desde o dia 10 de novembro, quando realizou uma cirurgia no miocárdio.

Castelo nasceu em Caxias, em 19 de novembro de 1937. Era graduado em Direito pela CEUB (Brasília) e Técnico em Administração, pelo CFTA (Rio de Janeiro). Estava no quinto mandato de deputado federal e também exerceu os cargos de governador, senador, prefeito da capital maranhense e presidente da EMAP.

Neste momento de dor a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão solidariza-se com familiares e amigos.

Deputado Othelino Neto
Presidente em exercício

Nota de Pesar – Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís manifesta a sua mais profunda consternação pela morte  do deputado federal João Castelo Ribeiro, uma das mais destacada lideranças política do Maranhão nas últimas décadas.

Como governador deixa um conjunto obras inesquecível. No Parlamento sempre se sobressaiu, tanto como deputado federal e como senador. Na Prefeitura de São Luís realizou uma administração pautada pela seriedade e pelo trabalho, sua marca.

O Maranhão acaba de perder uma de seus mais ilustres filhos.

Astro de Ogum

Presidente da Câmara Municipal de São Luís

A trajetória de João Castelo

MA10 – João Castelo (PSDB) iniciou a carreira política em meados da década de 1970, alinhando-se na Arena, partido que apoiava a Ditadura Civil-Militar (1964-1985). Em 1978 com o apadrinhamento de José Sarney foi escolhido pelos militares para o cargo de governador do Maranhão (1979 a 1982).

Em 1982, ainda alinhado ao regime militar e também ao grupo político do senador José Sarney, concorreu a uma vaga no senado obtendo a eleição. Em 1985, após romper com o grupo Sarney lançou a esposa, Gardênia Gonçalves na disputa pela prefeitura de São Luís, atuando de forma solitária e decisiva para a vitória dela contra o candidato do grupo Sarney, Jaime Santana, nome apoiado por todos.

Em 1990, filiado ao PRN (Partido da Reconstrução Nacional), legenda do então presidente Collor de Mello, Castelo disputou o governo do Estado, vencendo no primeiro turno, mas derrotado no segundo turno por Edson Lobão, candidato do grupo Sarney.

Ao longo da carreira política disputou diversas vezes a prefeitura de São Luís, a partir de meados da década de 1990 sofrendo seguidas derrotas, até o ano de 2008, quando venceu Flávio Dino, atual governador do estado na disputa pela capital maranhense.

Entretanto não conseguiu se reeleger em 2012, sendo derrotado por Edivaldo Holanda Junior, atual prefeito de São Luís. Em 2014 concorreu a mais um mandato de deputado federal apoiando o ex-adversário, Flávio Dino na disputa pelo governo do Estado. Dino e Castelo foram eleitos.

Luto oficial
Ao saber da morte de João Castelo, o governador Flávio Dino (PC do B) manifestou-se por meio das redes sociais através do twitter. “Lamento falecimento do ex-governador do Maranhão João Castelo, atualmente deputado federal. Decreto luto oficial por 3 dias”, decretou o governador.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) também decretou luto oficial de três dias no município em sinal de respeitoso pesar pelo falecimento de João Castelo. “Em nome de toda a equipe da Prefeitura e de todos os ludovicenses, manifesto o sentimento de solidariedade à familiares, amigos e correligionários políticos. Que Deus conforte o coração de todos neste momento de dor.”

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) que foi uma ferrenha crítica de Castelo, durante a gestão dele na prefeitura de São Luís (2009-2013), lamentou a morte do parlamentar e colega de bancada no Congresso. “Minhas condolências à família do colega ex-governador João Castelo. Uma dor irreparável. Que Deus conforte sua família neste momento de profunda dor”, comentou a parlamentar.

Eliziane Gama concorreu à prefeitura de São Luís, nas eleições deste ano, apoiada por João Castelo.

Natural de Caxias (MA), João Castelo, ex-governador e ocupando o quinto mandato na Câmara Federal, faleceu neste domingo (11), aos 79 anos, no Hospital Sírio Libanês em São Paulo às 09:15 (horário de São Luís). Castelo estava internado há 30 dias em recuperação de uma cirurgia no coração. Foi realizado procedimento de implantação de três pontes de safena no ex-prefeito de São Luís e nas últimas semanas estava na UTI.

Morre o deputado federal e ex-governador João Castelo

João Castelo, ex-governador e deputado federal (PSDB), faleceu hoje, aos 79 anos, no Hospital Sírio Libanês em São Paulo às 09:15 (horário de São Luís). Castelo estava internado há 30 dias em recuperação de uma cirurgia no coração. Foi realizado procedimento de implantação de três pontes de safena no ex-prefeito de São Luís e nas últimas semanas estava na UTI.

Por eleição direta, 63% querem que Temer renuncie

Michel Temer discursa durante jantar com senadores da base aliada no Palácio da Alvorada
A maioria da população brasileira (63%) é favorável à renúncia do presidente Michel Temer (PMDB) ainda neste ano para que haja eleição direta, apontou a pesquisa do Datafolha.

Segundo o levantamento, 27% dos entrevistados se disseram contra a saída do peemedebista para esse fim, 6% se declararam indiferentes e 3% não souberam responder.

Para que a população vá às urnas e escolha um novo presidente para o mandato-tampão, seria necessário que Temer deixasse o cargo até 31 de dezembro.

Segundo o artigo 81 da Constituição Federal, um novo pleito direto deve ser convocado em 90 dias se os cargos de presidente e vice-presidente ficarem sem titulares.

Do contrário, a eleição é indireta. “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional”, determina o texto constitucional.

No questionário, o Datafolha expôs resumidamente esse cenário.

“Uma situação em que poderia haver eleição antecipada para a Presidência no Brasil seria em caso de renúncia de Michel Temer até o final deste ano. Você é a favor ou contra Michel Temer renunciar até o final do ano para a convocação de uma nova eleição direta para a Presidência da República?”, perguntou o instituto.

A pesquisa, realizada entre 7 e 8 de dezembro, com 2.828 pessoas de 16 anos ou mais, tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

CHAPA

A parcela da população que queria uma nova eleição direta em julho é a mesma que a atual.

Naquela ocasião, o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) estava em curso. Para que houvesse nova eleição direta, era necessário que tanto ela quanto Temer deixassem os respectivos cargos.

No questionário anterior, o Datafolha perguntou se o entrevistado era “a favor ou contra Michel Temer e Dilma Rousseff renunciarem para a convocação de novas eleições para a Presidência da República ainda neste ano”.

Das pessoas ouvidas pelo instituto à época, 62% defenderam a renúncia de ambos a fim de que se realizasse novo pleito direto; 30% foram contra; 4% não sabiam e 4% se declararam indiferentes.

No Tribunal Superior Eleitoral, tramita uma ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer da eleição de 2014, o que pode provocar a saída do peemedebista do cargo.

O caso, porém, não terá uma definição neste ano. Se o tribunal cassar o peemedebista, haverá uma eleição indireta no Congresso. (Folha de SP)

TSE julgará chapa Dilma-Temer em 2017, afirma ministro

 

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ao Estado, em entrevista exclusiva, que deixou para o começo de 2017, provavelmente fevereiro, a apresentação do relatório-voto na ação que investiga a prática de abuso de poder político e econômico em benefício dos candidatos Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.

“Neste ano não será mais possível”, afirmou o ministro, que é o relator do caso que pode mudar, no curto prazo, o rumo político do País. “Ainda faltam mais perícias, eventuais manifestações das partes sobre elas, avaliação da força-tarefa sobre essas manifestações, alegações finais. E só então é que eu posso elaborar o meu voto. Diante desse quadro, objetivamente, é impossível fazer o relatório neste ano.”

A decisão do ministro-relator, que será oficialmente anunciada na terça-feira, durante a sessão plenária do TSE, descarta de vez a possibilidade de eleições diretas no caso de Temer ser afastado. Se tal acontecer – é uma das alternativas possíveis – a eleição será indireta, como manda a Constituição.

“Nesse processo não tem escurinho de cinema, está tudo online no site do TSE”, disse o também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 1943-58, movida pelo PSDB e outros partidos derrotados na eleição de 2014, está, de fato, em cópia integral, na “capa” do site do TSE: são 19 volumes, com a íntegra de todos os 37 depoimentos, e das peças principais, entre elas os laudos das perícias já realizadas.

No relatório-voto que apresentará em fevereiro, o ministro pode: 1) decidir que a ação é improcedente, por falta de provas, e não deve ser aceita; 2) que é procedente. Nesse caso, terá de dizer se só cassa Dilma ou se cassa a chapa Dilma-Temer. O voto do relator será apreciado pelos seis outros ministros que compõem o pleno do TSE, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Qual é o peso dos depoimentos e das perícias, no caso concreto?

Esta ação está baseada, em primeiro lugar, no argumento de uso de recursos ilícitos na campanha da chapa presidencial majoritária. E, em segundo lugar, em uso indevido, impróprio ou ilícito de recursos em despesas da própria campanha. Os depoimentos servem, principalmente, para investigar o primeiro fato: se podem trazer elementos que fundamentem a alegação do PSDB, no sentido de que teria havido recursos de corrupção na campanha, legalizados ou não.

E a perícia?

A perícia tem como foco analisar as despesas – ou seja, a saída dos recursos. E daí a necessidade de se saber se as empresas contratadas, sobretudo de publicidade, estavam habilitadas, em condições técnicas de oferecer o serviço na sua totalidade, se entregaram apenas parcialmente, ou, ainda, na pior hipótese, se houve desvio, maquiagem, se eram usados para outros fins, funcionando, portanto, como uma espécie de lavanderia.

A perícia é fundamental, até para confirmar ou derrubar os depoimentos, não?

Exatamente. Não é porque nós estamos no processo eleitoral, e não no processo penal, que nós, ministros do TSE, estejamos liberados do princípio da presunção da inocência. Quem tem de provar não são os representados, a chapa majoritária. Quem tem de provar é o representante, a coligação que tinha como cabeça o PSDB, o Ministério Público, e o restante das provas que estão lá. Mas a presunção de inocência é fundamental.

Por que o senhor está frisando este ponto?

Porque eu não posso, a pretexto de garantir a credibilidade da Justiça Eleitoral, enfraquecer as garantias constitucionais mais caras ao Estado democrático de direito. A nossa vida foi defendendo essas garantias. Então, este é um ponto muito importante.

Como é que o senhor administra o volume de informações que já tem, seja dos depoimentos, seja das perícias já realizadas?

Eu tenho me policiado muito. Por exemplo: não li nenhum depoimento depois de ouvi-los. Vou fazer a leitura, estudadamente, do conjunto.

Se o senhor decidir pela cassação do presidente Michel Temer, e o plenário concordar, vamos ter uma eleição indireta para escolher um novo presidente da República no próximo ano. Se decidir por não cassá-lo, segue o barco rumo a 2018. Como é que administra a batata quente que está nas suas mãos?

Em primeiro lugar, é uma decisão colegiada, o que já dá alguma tranquilidade. Intranquilidade, e eu falo em hipótese, é nós, eventualmente, tomarmos uma decisão que contrarie o que está nos autos. Por isso é fundamental que tudo seja público e esteja à disposição. Qualquer brasileiro pode ler, até mesmo as perícias.

Quem lê os votos rigorosos que o senhor já deu, em outros casos, pode deduzir que em 2017 nós vamos ter uma eleição indireta para presidente? Ou que não vamos?

Pode deduzir os dois (resultados). A resposta para essa pergunta é uma só: se não houver provas, o meu voto será pela improcedência da ação; se houver provas, será pela procedência. Repetindo de outra forma: se os fatos ilícitos não estiverem provados, e muito bem provados, a ação será julgada improcedente.

Ainda existe alguma possibilidade de o senhor apresentar seu relatório-voto ainda neste ano?

Neste ano não será mais possível. Ainda faltam mais perícias, eventuais manifestações das partes sobre elas, avaliação da força-tarefa sobre essas manifestações, alegações finais. E só então é que eu posso elaborar o meu voto. Diante desse quadro, objetivamente, é impossível fazer o relatório neste ano.

O senhor não está preocupado com o chamado clamor da opinião pública, da mídia, do partido A, B ou C?

Eu estou preocupado em trazer justiça. A opinião pública tem todo o direito de valorar e de criticar as decisões dos seus juízes. Isso faz parte do processo eleitoral. Nesse processo, especificamente, as pessoas terão condições de acessar todos os elementos que eu usei para o meu voto. Esta é a maior garantia que eu tenho. Divergência certamente ocorrerá, num sentido ou noutro, porque é da diversidade da condição humana.

Um dos comentários que circulam na mídia, sobre este processo, é que o senhor quer ser ministro do Supremo Tribunal Federal, com a eventual vaga do ministro Celso de Mello, no ano que vem, e que por isso não complicaria a vida do presidente Temer, a quem caberia a indicação ao STF. Como reage a especulações do gênero?

Eu respeito a liberdade, não apenas de expressão e de imprensa, mas a liberdade do jornalista em fazer as análises políticas e técnicas que entenda dos fatos. Nós temos de aceitar que os jornalistas possam fazer esse tipo de análise.

E como o senhor responde?

Da seguinte forma: o ministro do STJ que tem pretensão de ir ao Supremo Tribunal Federal não deve ser ministro do TSE, e muito menos num caso como este. É incompatível, porque não há forma de não desagradar. Se eu tivesse realmente esta pretensão como objetivo de vida, eu teria continuado como vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura, porque ensinar é a coisa que eu mais gosto. E eu tive de renunciar para poder assumir o TSE.

A relatoria do caso tem atraído os holofotes para o senhor. Como é que se sente?

Eu me sinto muito desconfortável, porque eu sou juiz que gosto do anonimato dos meus pequenos grandes casos.

A vida levou o senhor para a esquerda ou para a direita?

A vida me levou à proteção dos vulneráveis.

À esquerda, portanto…

Não. Me levou à proteção dos vulneráveis. E eu me sinto absolutamente confortável com essa preocupação central na minha vida, porque este é o núcleo central da Constituição Federal de 1988.

Será um voto longo?

Vai ser um voto longo porque o material probatório que eu tenho de descrever é vastíssimo, seja para absolver, seja para condenar. Só de depoimentos são 37. O relatório do voto vai ter de trazer todos esses elementos.

O que é que esse caso pode ensinar para o Brasil, tenha o resultado que tiver?

Vai ensinar que ninguém está acima da Constituição e das leis. Ou seja: que a Justiça Eleitoral é capaz de julgar, absolvendo ou condenando, prefeitos e vereadores, governadores, deputados e senadores e até presidente da República. Nós estaremos prestando um grande serviço ao Brasil em um momento de descrença generalizada dos brasileiros em relação a seu futuro. (Estadão)

Reprovação a gestão Temer dispara, mostra Datafolha

Michel Temer discursa durante jantar com senadores da base aliada no Palácio da Alvorada

A popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) despencou desde julho, acompanhada da queda na confiança na economia a níveis pré-impeachment, revela nova pesquisa Datafolha.

De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima, ante 31%, em julho.

O levantamento foi realizado entre 7 e 8 de dezembro, antes de virem à tona novos detalhes de delação da Odebrecht com menções a Temer.

Aqueles que veem o governo do presidente como regular reduziram-se a 34%. No levantamento anterior, durante a interinidade do peemedebista, eram 42%.

No período, a percepção da população sobre a economia se deteriorou. Para 66%, a inflação vai aumentar; 19% apostam que ficará como está e 11% preveem queda. O crescimento do desemprego é aguardado por 67%. Outros 16% disseram que diminuirá e 14% acham que fica estável.

Quanto ao poder de compra, 59% opinaram que vai diminuir, 20%, que não se alterará e 15%, que aumentará.

Nos últimos meses, a situação econômica do país piorou na avaliação de 65% da população e se manteve como estava para 25%; 9% disseram que houve melhora.

Sobre a situação pessoal do entrevistado, a percepção de piora recente corresponde a 50% dos brasileiros. Para 38%, ficou como estava e 10% disseram que melhorou.

No futuro próximo, 41% acham que a economia se deteriorará, 27%, que não se alterará e 28% apostam em melhora. Do ponto de vista pessoal, 27% aguardam pioras na própria situação econômica, 37%, melhoras e 32% apostam em estabilidade.

O Índice Datafolha de Confiança caiu de 98 pontos, em julho, para 87 –mesmo patamar registrado em fevereiro.

TURBULÊNCIAS

O pessimismo na economia e a má avaliação de Temer ocorrem em meio a uma sucessão de crises. O peemedebista assumiu com a promessa de compor um ministério de “notáveis”, em que a recuperação da economia seria prioritária à gestão.

Desde então, seis ministros caíram –quatro deles por envolvimento em escândalos decorrentes da Lava Jato.

A recessão econômica se agravou e está próxima de ser a pior da história. São dez trimestres consecutivos de encolhimento da atividade. O desemprego afeta 12 milhões de pessoas (11,8%).

A demora do governo em levar adiante reformas estruturais frustrou o mercado e inibiu redução da taxa básica de juros mais enérgica.

Nesse cenário, o otimismo inicial com a queda de Dilma Rousseff (PT) se reverteu.

Para 40% da população, a gestão Temer é pior do que a anterior. Para 34%, é igual e 21% a consideram melhor.

Em abril, um mês antes de ser afastada no início do processo, a petista registrou reprovação de 63%.

COMPARAÇÃO COM DILMA

O índice de ótimo/bom de Temer caiu de 14% em julho aos atuais 10%. Não souberam avaliar o governo 5% dos entrevistados.

Segundo o Datafolha, a população considera o presidente falso (65%), muito inteligente (63%) e defensor dos mais ricos (75%). Metade dos brasileiros veem Temer como autoritário e 58%, desonesto.

De zero a dez, a nota média dada ao desempenho do governo Michel Temer é 3,6.

O Datafolha ouviu 2.828 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. (Folha de SP)

Prêmio José Augusto Mochel 2016

O PCdoB-MA realiza na próxima quarta-feira (14), às 18h, no Grand São Luís Hotel, a 10ª edição do Prêmio José Augusto Mochel. A premiação é uma homenagem em reconhecimento às lideranças políticas, militantes e entidades que tenham se dedicado às causas democráticas no Maranhão.

O prêmio foi instituído em 2007 pelo então deputado federal Flávio Dino, e já congratulou dezenas de personalidades pela dedicação com a luta democrática, popular e socialista.

Entre os homenageados no Prêmio José Augusto Mochel 2016, destaque para o reconhecimento do papel desempenhado pelo Laborarte, grupo artístico independente fundado na década de 1970 em São Luís, e que há anos é referência em arte, cultura e engajamento político.

O Prêmio José Augusto Mochel 2016 também renderá homenagem à presidenta nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos; ao militante do PDT, empresário, poeta e produtor cultural Renato Dionísio; e ao médico, professor universitário e ativista social, professor Luizão.

Outro homenageado com o José Augusto Mochel 2016 é o educador professor Roberto Mauro Gurgel, importante referência na educação maranhense.

O jornalista e ex-deputado Luiz Pedro, e a professora, bibliotecária e militante do feminismo, Mary Ferreira, completam a lista de congratulados.

A homenagem póstuma do Prêmio José Augusto Mochel 2016 será dedicada à professora e militante de esquerda, Ieda Batista, que faleceu em 2008.

A história envolvendo o decano Celso de Mello e Sarney

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O ministro decano (mais antigo) do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello é citado em uma das histórias do livro “Código da Vida”, do jurista Saulo Ramos, que foi consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo Sarney.

Corria o ano de 1990 e José Sarney era candidato a senador pelo Amapá. Adversários entraram na Justiça com o objetivo de impugnar a candidatura de Sarney. Em questão estava a validade do domicílio eleitoral do político maranhense no Amapá.

A questão foi parar no STF.

O pedido caiu nas mãos de Marco Aurélio, que deu a liminar em favor de Sarney. E relata Saulo no livro: “Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura de Sarney.”

Celso de Mello ingressou no STF em 17 de agosto de 1989, indicado pelo então presidente da República José Sarney.

Logo depois de votar pela impugnação, Mello telefonou ao seu padrinho, Saulo Ramos, para explicar-se.

Segue o trecho do livro.

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.

— Claro! O que deu em você?

— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda.

 

Sarney diz que FHC pensa em tomar lugar de Temer

O ex-presidente Lula prevê para Michel Temer um futuro de Dilma Rousseff. Em diálogos privados, ele diz ter certeza de que Temer não concluirá o mandato. Lula sustenta que o PSDB, hoje um dos principais aliados do governo, trama a volta de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. O retorno se daria numa eleição indireta, decidida no Congresso Nacional —como manda a Constituição para os casos de vacância da Presidência nos dois últimos anos do mandato.

O artigo 81 da Constituição anota: “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.” Descendo até o parágrafo 1º desse mesmo artigo, lê-se: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.”

Estaria em curso no Brasil um movimento subterrâneo que resultará em “um golpe dentro do golpe.”

A conversa chegou aos ouvidos do ex-presidente José Sarney. Instado a manifestar sua opinião sobre a hipótese de um retorno de FHC pela via indireta à Presidência da República, Sarney declarou: “O Fernando Henrique não pensa em outra coisa.”

Flávio Dino fala sobre emenda de abuso de autoridade e Lava Jato

Em entrevista à Revista Isto É que circula neste final de semana, o governador Flávio Dino fala pela primeira vez da emenda que tipifica o abuso de autoridade para juízes e procuradores. Para Dino, se trata de um efeito bumerangue.

“Quando um Poder vai exorbitando de um lado, a resposta vem do outro lado com outra exorbitância. Isso acaba se voltando contra a razão de ser da operação Lava Jato, que é o combate à corrupção”, afirma.

Sobre a Operação Lava Jato, o governador maranhense entende que até começou corretamente e que cumpriu um papel importante para o país na elucidação de problemas graves. “Mas, de uns tempos para cá, a meu ver, acabou incursionado em caminhos que levaram a questionamento muito agudo de determinadas atitudes. Exemplifico com as prisões preventivas que são utilizadas para extrair delação premiada”, analisa.

Ainda na entrevista, Dino diz que o ex-presidente cubano e ditador Fidel Castro “foi um grande estadista, o que não significa dizer que é santo”. Em relação ao resultado das eleições de 2016, Flávio avalia que houve uma guinada à direita. “Não me parece definitiva nem duradoura”, pontua.

Abaixo, trechos da entrevista.

Moro diz que foto com Aécio foi ‘infeliz’

Entre aplausos e vaias, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou em palestra em Heidelberg, na Alemanha, nesta sexta-feira (9), que as investigações sobre desvios de recursos da Petrobras são imparciais e não sofrem influência de interesses políticos.

Questionado pela DW Brasil sobre a criticada foto em que aparece rindo ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante a premiação “Brasileiros do Ano de 2016”, da revista “IstoÉ”, Moro afirmou que o político não está sob sua jurisdição.

“Foi um evento público, e o senador não está sob investigação da Justiça Federal de Curitiba. Foi uma foto infeliz, mas não há nenhum caso envolvendo ele”, disse.

Aécio Neves, um dos políticos mais citados nas recentes delações de executivos da Odebrecht e de funcionários da Andrade Gutierrez, teria recebido propina de Furnas, estatal do setor elétrico.

Moro destacou que as investigações estão focadas na Petrobras e, por isso, é natural que políticos da oposição não apareçam. “Se o crime é provado, haverá consequências. O PTB, o Solidariedade, PP e PT aparecem nas investigações, então não posso ver onde está a parcialidade na condução das investigações”, disse.

Ele evitou comentar a notícia de que a Odebrecht teria pago caixa 2 ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. “Casos envolvendo políticos são encaminhados ao Supremo”, argumentou.

O juiz disse discordar “totalmente” das críticas de que o processo legal não tem sido cumprido na Lava Jato. “A operação não é uma bruxa caçadora”, justificou ao dizer que não “joga com a política”. “Nenhuma prisão aconteceu com base em opiniões políticas, mas em evidências de que crimes foram cometidos.”

Para Moro, a Lava Jato dá ao Brasil a oportunidade de superar a “prática vergonhosa” de pagamento de propinas. “Há uma profunda erosão na confiança na democracia”, afirmou. “A Lava Jato revela que muito pode ser feito para combater a corrupção sistêmica.”

O juiz federal declarou que o Executivo e Legislativo precisam implementar políticas para combater a corrupção. Ao setor privado cabe implementar meios de controle interno para acabar com a “regra do jogo” do setor público, guiada pelo pagamento de propinas. (Folha de SP)

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