Luis Fernando é diplomado

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o vice Eudes Sampaio (PTB), vereadores e suplentes foram diplomados na manhã desta segunda-feira, dia 19, no auditório da Casa da Justiça, durante solenidade comandada pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Mendes.

Luis Fernando volta a comandar o município a partir de 1º de janeiro de 2017 após ter sido eleito com 96,17% dos votos, levando em consideração a votação do seu adversário. Em seu discurso, o tucano aproveitou para reafirmar o compromisso de reconstrução da cidade.

“Não vamos esperar o dia seguinte não. Já combinamos com o presidente da Câmara que a sessão de posse iniciará nos primeiros segundos do dia primeiro e de lá vamos empossar os secretários, que nas primeiras horas da manhã já estarão com suas equipes trabalhando na recuperação das principais vias públicas do município. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, afirmou Luis Fernando.

A cerimônia de diplomação contou ainda com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), além de outras autoridades.

Já a juíza Tereza Cristina lembrou do momento de crise que o país atravessa e pediu que os eleitos, que assumirão em janeiro, tenham a responsabilidade de melhorar esse cenário. “A votação que os senhores e senhoras tiveram foi um cheque em branco e uma demonstração da esperança por melhoras nesse cenário”, arrematou.

Tema é diplomado pela quinta vez

Em solenidade na Câmara Municipal de Tuntum na manhã desta segunda-feira (19) o juiz  Edmilson da Costa Lima,da 79ª Zona Eleitoral diplomou o prefeito reeleito de Tuntum Cleomar Tema, o vice-prefeito Ciro Ricardo,e  os vereadores Nelson do Nanxi, Everaldo, Junior Bilio, Wellington Pessoa, Jota, Alan, Marcos do Carlito, Ivalto, Dr Alexandre, Zé do Ourim, Dorian, Nonatinho be Jeová.

Tema é o único prefeito no Maranhão que é diplomado pela quinta vez, pois já foi diplomado em 1992, 2000, 2004, 2012 e hoje.

Mesmo já tendo sido prefeito em outra quatro vezes Tema tem novas ideias para o seu novo mandato, para melhorar mais ainda o município, “ Meu governo será inovador, e estarei como sempre ao lado do povo tuntuense”, disse Tema.

Crise em estados vizinhos deve aumentar fluxo de turistas para o Maranhão no réveillon

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A crise financeira nos estados cancelou festejos de fim de ano em várias cidades do país. Na contramão dessa realidade, o Governo do Maranhão investe na economia do turismo e é uma das boas opções no Brasil para as festividades.

Enquanto estados vizinhos agonizam e seguem com dificuldade para manter o pagamento do funcionalismo público em dia, o governador Flávio Dino investe em medidas anticíclicas que estão fazendo o estado manter o equilíbrio fiscal e sentir menos os efeitos da grave crise econômica nacional.

O Maranhão desponta, este ano, como um dos destinos mais atrativos para as festas de fim de ano. Com a crise e a falta de investimento de outros estados, a tendência é que o Maranhão se beneficie com a atração de turistas que buscam diversão, belezas naturais e segurança.

Em Belém, por exemplo, foi cancelado o tradicional réveillon da Estação das Docas. Ainda no Pará, com o objetivo de conter gastos, a programação de fim de ano em Santarém será reduzida.

Outro estado vizinho que sofrerá com a crise para as festividades de fim de ano é o Piauí. Teresina e mais seis cidades tiveram que economizar na decoração de Natal. As prefeituras alegam que a prioridade do fim de ano é o pagamento dos servidores. Na capital, não haverá festa na Virada.

Enquanto isso, em São Luís, a programação natalina tem atraído uma multidão de pessoas, movimentado a economia e garantido a diversão de crianças e adultos em pontos como o Palácio dos Leões e a Praça da Lagoa. A tendência é que o réveillon seja o mesmo sucesso.

Assim, o Maranhão segue dando exemplo para o Brasil.

Flávio Dino defende que governo Temer vá até o fim

O governador do Maranhão, Flavio Dino.

El País – Enquanto Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul enfrentam problemas para pagar seus funcionários públicos, o Governo do Maranhão segue rigorosamente seu cronograma de pagamentos, entregando a segunda parcela do décimo terceiro nesta sexta-feira. Do alto de uma gestão que conseguiu nas municipais de 2016 eleger 150 das 217 prefeituras do Estado, o governador Flávio Dino (PCdoB) desponta como liderança nacional em um momento de crise para a esquerda, mas descarta uma candidatura presidencial. Na entrevista abaixo, o comunista, que está entre os políticos que passam ilesos pela Operação Lava Jato, defende um pacto nacional para que o Governo Temer chegue até 2018, mas alerta que iniciativas como a reforma da Previdência podem desestabilizar ainda mais um país já conflagrado.

Pergunta. No final do ano passado, você dizia que o dinheiro do Estado só seria suficiente para honrar os compromissos até o fim de 2016. Como será 2017?

Resposta. A situação se deteriorou muito do ano passado para cá. Eu prognosticava que haveria queda de receita dos repasses constitucionais federais. O dado positivo é que recuperamos parcialmente isso com medidas estaduais. A arrecadação própria compensou mais ou menos 50% da perda das transferências federais. Isso nos permitiu sobreviver, associado a receitas extras, marcadamente a repatriação. Por isso, vamos fechar as contas básicas, como servidores — incluindo o décimo terceiro —, saúde, que é manter as unidades funcionando, pagamento das dívidas interna a externa e o repasse dos poderes. Essa cesta de obrigações fundamentais vai ser mantida até o final do ano.

P. Que medidas estaduais são essas? Aumento de impostos?

R. Foi a soma de duas coisas. Modernizamos os procedimentos de fiscalização. Por exemplo: passamos a fazer cruzamento das guias de trânsito animal com as guias de pagamento do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. No setor da pecuária, havia infelizmente uma inadimplência grande. Na hora em que se cruza duas informações do Governo, é possível identificar que muita gente comercializava animais e não pagava. Somando a isso, tivemos um reajuste de alíquotas de ICMS no ano passado. Um terceiro elemento foi a revisão de benefícios fiscais de empresas em setores que a gente considerava que não se justificavam, como aqueles onde há monopólio.

P. E 2017?

R. Para 2017, infelizmente o prognóstico em relação às receitas federais não é diferente. A gente não está com expectativa de recuperação da arrecadação e das transferências federais. A recessão é muita aguda e profunda, e não há sinal de retomada. Por isso mesmo, continuamos no mesmo caminho: enviando projetos para a Assembleia e reajustando alguns aspectos legais do ICMS para poder atravessar o ano que vem. Se a gente conseguir aprovar tudo, vamos conseguir atravessar o ano. Vamos repetir a receita, e só vamos conseguir porque tínhamos feito apenas metade daquilo que todos os Estados já fizeram. Ainda não fizemos reajuste de alíquota de ICMS de comunicação e de energia elétrica, porque tínhamos expectativa de retomada da economia. Agora, vamos fazer como medida preventiva.

P. São medidas feitas no contexto da PEC do Teto de Gastos, como solicitado pelo Governo federal?

R. Tem muito pouco a ver. A gente já fez teto de gasto no ano passado. Já fiz corte de 300 milhões de reais. A gente já vinha fazendo controle de custeio, por conta da realidade econômica. Isso que está sendo debatido nacionalmente, os Estados do Nordeste, sobretudo, já demonstraram [na prática]: se pegarmos o crescimento das despesas dos nove Estados neste ano, já foi embaixo da inflação. A despesa cresceu 3% para uma inflação de 7%. É apenas a continuidade de uma visão de equilíbrio fiscal que é essencial e vai nos permitir pagar o décimo terceiro nesta semana. Não concordo é com o exagero.

P. Qual é o exagero?

R. Sobre a PEC, tenho muita restrição ao prazo e ao fato de estar na Constituição. No caso do prazo, é uma restrição política. O Brasil, pelas suas características, de uma sociedade de formação relativamente recente e muito dinâmica, é difícil prognosticar cenários por 20 anos. Não consigo imaginar a viabilidade prática disso. Minha segunda restrição é de índole jurídica. Não conheço outro país que coloque limite de gasto na Constituição.

P. E quais seriam as alternativas?

R. Já há instrumentos, como a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], desde que bem fiscalizada, que cria uma série de restrições, inclusive com sanções graves. E o Programa de Ajuste Fiscal [PAF]. O Maranhão tem um PAF e é avaliado por um rating da Secretaria do Tesouro Nacional anualmente. Equilíbrio fiscal é um conceito importante, mas há um excesso. Sou amante das inovações, mas quando se faz algo que ninguém pensou, nenhuma nação em nenhum momento, pode ser que a nossa inovação esteja errada.

P. A PEC não pode ter um efeito positivo?

R. É uma tentativa de moldar o futuro, de transformar a conjuntura em algo estrutural. Isso é inócuo. Uma dada correlação de forças políticas na sociedade é dinâmica. Ter a ilusão de que se vai congelar o futuro por 20 anos a partir de uma correlação de forças instável, precaríssima, dada a conjuntura brasileira, além de ser errado conceitualmente… Em 2019, com outra correlação de forças políticas, isso vai ser revisto. Limite de dois ou três anos, tudo bem. Mas por 20? Achar que você vai controlar a visão de macroeconomia por duas décadas? Só ditaduras conseguem fazer isso.

P. Você foi uma das vozes mais fortes contra o impeachment de Dilma Rousseff. Agora que já foi consumado, quais são os caminhos possíveis para a política nacional?

R. Não consigo ver outra saída prática que não seja esse Governo chegar até o fim. Agora, pra ele chegar até o fim, tem de ser em outros termos. Dada a precariedade da situação política e econômica do país, o nível de deslegitimação institucional… Acho que nem no fim da ditadura. Porque no fim da ditadura não havia um Judiciário tão questionado e exposto, e havia um Congresso e a política muito respeitados pela sociedade. Contraditoriamente, ninguém sabe onde está a trave, quais são as regras, quem é o juiz do jogo. E está todo mundo chutando a bola pra cima. Acho que o papel de quem exerce uma função pública de relevância nos três Poderes tem de ser mais ou menos o de tentar acalmar o jogo e estabelecer as regras. E não causar mais beligerância. E é o que ao meu ver equivocadamente o Governo esta fazendo. E até me surpreende, porque, como eu conheço muito o presidente Michel Temer, eu achava que ele ia buscar um dialogo mais amplo para formatar propostas de modo mais pactuado. Ao contrário, ele está tentando imprimir um ritmo incompatível com a crise institucional que o Brasil vive. Mandar, neste momento, uma proposta de reforma da Previdência que desperta conflitos gigantescos, pra mim não tem lógica, porque vai aprofundar a ilegitimidade do sistema institucional e político aos olhos do povo. Acho que o melhor é tentar uma espécie de transição mais pactuada na política que leve o país até 2018.

P. Como se faz pactuação em meio a delações de executivos da Odebrecht que alcançam quase todo o meio político?

R. É preciso isolar um pouco os fatos policiais e judiciais da política. Criar uma relativa autonomia. Houve uma contaminação generalizada, e com um problema de tempo. O tempo da Justiça é muito lento. Ainda é preciso homologar, comprovar se a delação é verdadeira, fazer inquérito, a ação, colher as provas, julgamento, recursos. Estamos falando de cinco, seis, sete anos. O país vai ficar nessa guerra durante esse período todo? É impossível e insustentável aos olhos da sociedade. Na Itália, deu no [ex-primeiro-ministro Silvio] Berlusconi. Quando se esgarça muito, a sociedade acha um caminho para estabilizar o jogo político. Na Itália, optaram por um magnata da comunicação. O debate político não pode ser pautado ao longo de cinco ou sete anos por uma operação policial. A operação policial deve continuar, porque é impossível que ela pare. A Lava Jatotem muito mais méritos que problemas, mas como fato jurídico e processual que vai se desenvolver no ritmo próprio da Justiça.

P. Apesar da polêmica, a lei de abuso de autoridade poderia normalizar de alguma forma essa relações?

R. Talvez. Mas o melhor caminho seria uma espécie de autocontenção, de autocontrole. O Supremo teria um papel muito forte nisso. E a própria Procuradoria Geral da República. Não no sentido do conteúdo, de quem vai ser julgado ou de que modo, mas dos procedimentos. Se os Poderes embaralham suas funções, que é o que está acontecendo em larga medida, os conflitos vão se perenizar. E isso é um desserviço à nação, leva à paralisia completa do país. E há elementos de calamidade, Estados em situação gravíssima. O Governo federal está lá em cima, mas na hora que o lixo não é coletado, que o hospital fecha e que a viatura não circula, você está gerando um caos na vida das pessoas, e é o que pode acontecer em 2017 se não houver uma compreensão o melhor do lugar próprio da política independentemente da Operação Lava Jato.

P. A classe política está acuada. Há alguém com condições de liderar esse processo?

R. O [ex-presidente] Lula continua sendo a principal liderança do país, com imenso desgaste, óbvio, mas é a principal liderança popular da história do país. Então não é possível achar qualquer tipo de saída prescindindo dele. Como também acho que não se pode prescindir do Michel Temer, que, por vias com as quais eu não concordo, se tornou o presidente da República. Também não se pode prescindir do PSDB, de [ex-presidente] Fernando Henrique e Aécio [Neves, senador]. Com algum tipo de interlocução com Supremo e PGR, não no sentido de parar a Lava Jato, que deve seguir, mas para a política se organizar. O Judiciário e o Ministério Publico ajudam não atrapalhando, respeitando o desenho da tripartição funcional do Estado e não intervindo tão agudamente na política. Antes, quem teria de tomar a iniciativa era a Dilma. Hoje, é o Michel Temer, porque é o presidente da República, com 10% [de popularidade], mas é. Ele tem uma função formal que o legitima, autoriza e impõe esse dever de tentar arrumar o jogo institucional do país, senão vamos de guerra de todos contra todos em 2017. Acho que Michel Temer tinha o dever de não acirrar. Se eu estivesse no jogo nacional, no qual não estou, é o que faria.

P. Seu nome tem sido colocado por analistas entre os presidenciáveis.

R. Sou candidato à reeleição se Deus me der vida e saúde. Porque nós temos uma tarefa inconclusa no Estado. Seria muito frustrante até [não seguir no Governo], porque a gente tem um monte de programas iniciados, programas que me motivam e que exigem um tempo de maturação. Não será em três anos que vamos fazer. Venho intervindo muito pouco no debate nacional desde o impeachment, até para não ficar na posição do chato do “eu avisei”. Prefiro cuidar dos meus problemas, que já são gigantescos.

P. Quem está no páreo presidencial para 2018?

R. Hoje há um único candidato bem posicionado para a disputa presidencial, que é o Lula. O resto vai buscar se posicionar. E há um outro candidato sem rosto, que é a antipolítica. Ela vai procurar alguém. Quem vai ser esse rosto?

P. O ex-presidente já responde a três processos como réu. O Supremo tirou um presidente da Câmara e um do Senado da linha sucessória presidencial por ambos serem réus. Lula pode se candidatar?

R. É uma pergunta para o Supremo. Esse é o problema de judicializar muito os temas políticos, porque acaba levando a incongruências. Há uma diferença de essência. A interferência do Judiciário é ad hoc, casuística. Porque se está julgando um caso. A política exige regras gerais. Na hora em que se faz intervenções ad hoc no terreno da política, você acaba levando a contradições, como essa que você identifica com precisão. É uma bela pergunta. Outro exemplo é o da infidelidade partidária, que o Supremo criou. O subproduto foi a multiplicação de partidos, porque o cidadão não podia deixar o partido e decidia criar outro. Aí veio a janela partidária para tentar resolver o problema. Agora, nos termos da legislação, o Lula só pode ser impedido de ser candidato se tiver condenação em segunda instância. Creio que não terá, pelo ritmo das coisas, até 2018.

P. As delações da Odebrecht servirão como nota de corte para 2018?

R. Não vou alterar minha conduta a partir desse fato. A gente tem de depurar isso, separar o joio do trigo. Porque houve casos de delações que resultaram em arquivamento. Houve retificação, contradição entre delações. Não vou pautar minha relação e visão política com base nisso. Tanto que sustento que Michel Temer, Lula e Aécio, todos citados em delações, não devem ser tratados como cartas fora do baralho. Como a sociedade vai reagir a isso é realmente mais um ponto de interrogação. O histórico do Brasil e do mundo permite que a gente diga que isso tem uma importância, mas não é determinante. Lula é multiplamente denunciado e delatado, e continua liderando a pesquisa presidencial. [O senador e ex-presidente Fernando] Collor viveu o impeachment e foi eleito várias vezes. Não será propriamente um ponto de corte. Não será o fim do mundo. É uma tempestade, um terremoto. Mas é preciso tentar reconstruir a política com o que nos temos, porque se não for assim, você acaba entrando em aventuras.

Policiais estão desaparecidos no Maranhão há mais de um mês

Policiais militares estão desaparecidos no Maranhão desde o dia 17 de novembro (Foto: Foto montagem:G1)

G1 MA – Após mais de um mês do desaparecimento dos policiais Alberto Sousa e Júlio Pereira, a polícia do Maranhão diz ainda não ter informações concretas da dupla. Eles sumiram no dia 17 de novembro, na cidade de Buriticupu, distante 420 km de São Luís.

Esta semana, o coronel Pereira, comandante geral da Polícia Militar, manifestou-se sobre o tempo sem respostas para as famílias.

“É o tipo do evento que nos aflige. Desde o primeiro momento as policiais militar e civil estão empenhadas em elucidar este fato. Algo que nos causa estranheza até pela falta de informação. Sabemos que aquela região tem muitos crimes, inclusive ambientais. Então a dificuldade de coletar informações salta aos olhos. Não sei se é por receio que as pessoas não falam, mas as investigações continuam”, disse coronel Pereira.

No entanto, sem dar mais detalhes, o comandante revelou que uma pessoa foi presa por suspeitas da polícia de que ela tenha alguma participação ou informação importante sobre o caso.

“Uma pessoa foi presa pela Polícia Civil, que conduz a investigação. Então tem detalhes maiores que não posso dizer agora. Mas a suspeita é que esta pessoa possa estar envolvida com crimes na região e saber de alguma coisa. O desaparecimento dos policiais não deixou vestígios de que tenha sido sequestro, por exemplo, pois se fosse, já teriam pedido resgate. No carro (encontrado após o sumiço) não tem sinais de violência. Então é muito estranho. Aí é que falta a coragem das pessoas em falarem algo, como o motivo deles sumirem e a quem interessava isso”, disse o comandante geral da PM no Maranhão.

O carro que estava sendo usado pela dupla, pertencente ao soldado Alberto Sousa, foi localizado dias depois do desaparecimento em um assentamento na zona rural do município. Depois disso, duas informações chegaram à polícia sobre corpos encontrados em Arame e Zé Doca, mas nada foi encontrado nas buscas.

Maria Cristina, esposa do soldado, foi um dos familiares que chegou a fazer apelo à própria polícia.

“Ele ficou conversando com um pessoal lá fora. Depois saiu e a filha dele perguntou se ele ia demorar. Ele respondeu que não, que era ‘rapidinho’. Faço apelo para o governo, para os comandantes para procurarem, pois todos estão desesperados sem notícia”, disse Maria Cristina.

Início do mistério

No dia que desapareceu, o soldado Alberto Sousa se apresentou às 8h na 14º Companhia Independente da Polícia Militar. Ele nem chegou a cumprir todo o expediente, pois pediu ao seu superior para sair mais cedo.

No dia seguinte, segundo a escala da polícia, o soldado estaria de plantão, mas não apareceu.

Informações de testemunhas dão conta de que ainda na noite de quinta-feira (17) o soldado foi visto em companhia do cabo Júlio César da Luz Pereira, que é lotado no município de Estreito (distante 358 km de São Luís), mas está de licença médica e, por isso, está morando em Buriticupu.

Veja como foi a caminhada realizada para Mariana Costa

Parentes e amigos da publicitária Mariana Costa, assassinada pelo cunhado, o empresário Lucas Porto, realizaram na tarde deste sábado (17), na Avenida Litorânea, em São Luís, uma caminhada pedindo justiça, paz e o fim da violência contra a mulher. Mariana é sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney.

Veja como foi na reportagem da TV Difusora.

Assaltos a ônibus reduzem na Região Metropolitana de São Luís

Policiais militares intensificaram as ações de policiamento. (Foto: Handson Chagas/Secap)

Diminuíram as ocorrências de assalto a ônibus na Região Metropolitana de São Luís, segundo relatório do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA). A queda ocorre pelo quinto mês consecutivo no ano, fruto da série de operações executadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). O trabalho intensificado inclui abordagens em pontos estratégicos, monitoramento dentro dos coletivos e blitzen com barreiras nas principais avenidas da cidade, garantindo maior segurança ao usuário de transporte público.

Segundo levantamento do sindicato, divulgado na quinta-feira (15), em novembro deste ano foram registrados 28 ocorrência a ônibus – 65,4% menos que no mesmo período do ano anterior, quando somaram 81 casos. No comparativo mensal, o segundo semestre apresentou queda gradativa no número de assaltos a ônibus. Julho registrou 68 casos, número que diminuiu em agosto quando somaram 51 registros – 25% menos casos.

A queda se repete em setembro, com 49 casos, e, em outubro, quando apenas 32 ocorrências a coletivos foram registradas, representando queda de 34,6%. Comparando os 11 meses de 2015 e 2016, também houve diminuição dos casos. Este ano, de janeiro a novembro foram 535 assaltos a ônibus; em 2015, foram 568, o que demonstra que houve uma queda de 5,8%. Os dados são fornecidos pelas empresas, a partir dos boletins de ocorrências registrados nas delegacias.

A Polícia Militar intensificou o combate às ocorrências nos coletivos com as operações ‘Exodus’, ‘Catraca’ e ‘Busca Implacável’ que incluem escolta nos coletivos e policiamento ostensivo percorrendo todos os terminais. Os agentes embarcam nos ônibus ainda nas garagens e percorrem todas as linhas em ação diária. Somado a estas ações a Militar reforçou as barreiras nas ruas da capital e destacou a maior parte do efetivo para o monitoramento das denúncias deste tipo e caso.

Aécio deve apoiar Serra para governo paulista

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Depois da prorrogação do mandato de Aécio Neves como presidente do PSDB, a disputa interna tucana terá como novo capítulo a escolha do sucessor do governador Geraldo Alckmin, em São Paulo. Embora negue que esteja tratando do assunto, Aécio vai defender o chanceler José Serra como o candidato ao governo em 2018. O movimento vai na direção oposta ao que deseja, por exemplo, o PSB, que espera o apoio de Alckmin ao vice-governador socialista Márcio França, em troca da ajuda do partido a sua eventual candidatura presidencial. (Coluna do Estadão)

Lula vira réu em ação penal da Operação Zelotes

Lula

A Justiça Federal aceitou integralmente a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva, e dois lobistas na Operação Zelotes. A decisão foi tomada na noite de ontem pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara, em Brasília. As acusações do Ministério Público Federal foram recebidas contra os quatro acusados. Esta é a quarta ação penal contra o ex-presidente.

Na denúncia, encaminhada na sexta-feira da semana passada à Justiça, os procuradores da Zelotes sustentam que o ex-presidente praticou tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Luís Cláudio são atribuídos somente estes dois últimos crimes.

Os dois são acusados de negociar e receber R$ 2,5 milhões do casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni, também denunciados, a pretexto de influenciar a prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões. O caso foi revelado pelo Estado em série de reportagens publicada em 2015.

A reportagem não conseguiu contato com advogados do ex-presidente e do casal na noite de ontem. A Justiça Federal não se pronunciou sobre a decisão.

Outras ações. Lula já era réu em três ações. Numa delas, o MPF sustenta que o ex-presidente agiu para obstruir ação da Justiça ao, supostamente, tentar barrar a delação premiada do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró na Operação Lava Jato.

Em outra, é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção por receber “vantagens” de empreiteiras da Petrobrás na forma de benfeitorias em um triplex no Grarujá. O terceiro processo, também de corrupção e tráfico de influência, trata do possível pagamento de vantagens relacionadas a um empreendimento em Angola. O caso envolve o petista e o sobrinho de sua primeira mulher.

A nova denúncia diz que entre 2013 e 2015 o ex-presidente se associou aos lobistas na tarefa de “vender” aos seus clientes, por “cifras milionárias”, a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo de Dilma Rousseff para viabilizar seus interesses. Durante as investigações, não foram detectados indícios de que a então presidente tivesse conhecimento do suposto esquema.

“A pretexto dessa jactada influência, enriqueceu a si e a familiares”, diz trecho da peça de acusação do Ministério Público Federal, obtida pelo Estado. (Estadão)

Informe JP – Oswaldo Viviani e Lourival Bogéa

Deputados participam de confraternização de servidores

GEDEMA realiza bonita festa de confraternização dos servidores da Assembleia e familiares

Uma bonita e concorrida festa marcou a confraternização de Natal dos servidores da Assembleia e seus familiares, na noite desta quinta-feira (15), na casa de eventos Palazzo, na Avenida São Paulo, Bairro do Araçagy. A festa foi planejada e organizada com muito carinho pelo presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (GEDEMA), a ex – deputada Cleide Coutinho.

Falando em nome do presidente Humberto Coutinho, que está de licença para tratamento de saúde, e da presidente do GEDEMA, o vice-presidente e presidente em exercício da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), desejou aos servidores do Poder Legislativo Estadual e seus familiares um feliz Natal e um Ano Novo de muita tranquilidade. “Esta é uma festa planejada e organizada para vocês servidores, que prestam relevantes serviços ao Poder Legislativo Estadual. É um momento de confraternização. Agradecemos a presença de cada um de vocês e desejamos um Natal muito feliz e um Anovo Novo de muita paz”, destacou.

Ao todo foram sorteados 47 prêmios para os servidores, dentre os quais bicicletas, TV LED de 32 polegadas, tablet, micro-ondas, fogão, notebook, ventilador, jogo de panela e churrasqueira. A servidora do Setor Médico, Ana Castro, foi a primeira sorteada e ganhou um tablet, entregue pelo deputado Othelino Neto.

O deputado Júnior Verde (PRB) disse que a festa de confraternização dos servidores da Assembleia é mais do que merecida, pois representa uma retribuição aos serviços prestados por todos esses funcionários durante todo o ano ao Poder Legislativo Estadual. ”É muita merecida e também representa o reconhecimento ao trabalho que desenvolvem na Assembleia. Parabenizo o GEDEMA pela iniciativa e desejo a todos os servidores e seus familiares um Natal de muita paz e um Ano Novo de muitas conquistas”, assinalou.

O deputado Vinicius Louro (PR) também parabenizou o GEDEMA pela realização da confraternização. “Este é um momento ímpar, pois estamos retribuindo aos servidores da Assembleia todo o trabalho que realizaram ao longo do ano. É um momento de congraçamento com aqueles que dedicam seu tempo a servir o Poder Legislativo do Maranhão”, ressaltou.

Para o deputado Wellington do Curso (PP), a festa de confraternização é um momento especial para os servidores e muito oportuno. “A Assembleia só funciona por causa dos seus servidores e eles merecem um momento como esse, de confraternização, de agradecimento pelos serviços prestados. Todos são merecedores do nosso reconhecimento. Desejo a todos um feliz Natal e um próspero Ano Novo”, acrescentou.

O deputado Eduardo Braide (PMN) declarou que era um momento de muita felicidade participar da festa de confraternização dos servidores da Assembleia, parabenizou o GEDEMA pela iniciativa e agradeceu aos servidores pelos serviços prestados durante o ano. “Este é um momento de agradecer a Deus em primeiro lugar e a cada servidor e, também, seus familiares pelo trabalho realizado em favor do povo maranhense”, observou.

O Diretor Geral da Assembleia, Carlos Alberto Martins, avaliou como muito positiva e bonita a confraternização dos servidores e que era um momento de reconhecimento do trabalho de todos em favor do povo do Maranhão. “Agradecemos ao presidente Humberto Coutinho e a Dra. Cleide Coutinho por esse momento, no qual reunimos todos os grupos de interesse do Poder Legislativo do Maranhão para se confraternizar, principalmente os servidores e seus familiares. É um momento de engrandecimento e fortalecimento da Assembleia”, acrescentou.

Gil Cutrim inaugura Unidade de Saúde do Recanto Verde

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), o prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou à população a Unidade Básica de Saúde do bairro Recanto Verde, situado as margens da MA – 201, próximo ao Shopping Pátio Norte.

A cerimônia, que contou com as presenças de vários vereadores – eleitos e reeleitos – lideranças comunitárias e moradores, marcou as comemorações em homenagem aos 389 de fundação de São José de Ribamar.

A UBS foi construída em um terreno, cuja localização, é estratégica para atender as milhares de famílias moradoras de quatro empreendimentos imobiliários (Recanto Verde I, II, III e IV) instalados há pouco mais de dois anos na cidade. Os serviços foram custeados com recursos federais e da prefeitura.

Em seis anos, essa foi a decima primeira unidade implantada por Cutrim em São José de Ribamar. Várias outras foram reformadas e ampliadas e quatro já estão com recursos garantidos para serem construídas a partir do ano que vem.

“O prefeito Gil é, sem dúvida, o prefeito que mais trabalhou pelo setor da saúde de nosso município. Estamos muito felizes e satisfeitos”, disse a dona-de-casa Maria Raimunda Oliveira, moradora do Recanto Verde III.

Para o vereador eleito Serra Alta, Gil Cutrim dá exemplo para todo o Maranhão ao finalizar sua gestão inaugurando novas obras e expandindo, cada vez mais, os serviços de saúde no município.

“Na maioria das cidades, o que se vê são gestores com dificuldades de honrar até o pagamento dos salários dos servidores. Aqui, em São José de Ribamar, além de manter em dia o pagamento do funcionalismo, o prefeito Gil continua entregando obras e beneficiando o povo”, afirmou.

Gil Cutrim agradeceu o apoio e carinho dos ribamarenses e da classe política. De acordo com ele, só foi possível executar mais de 500 novas obras graças a um planejamento administrativo e financeiro bem feito.

O prefeito garantiu, ainda, que até o dia 31 deste mês continuará trabalhando pela cidade e seu povo. “Vamos entregar mais obras para população”, finalizou.

Câmara concede medalhas de mérito e presta homenagem a personalidades do MA

A Câmara Municipal de São Luís realizou na noite da última quarta-feira (14) sessão solene para entrega da medalha de mérito Simão Estácio da Silveira, considerada a maior honraria do Legislativo ludovicense. A honraria ocorreu no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema) e foi concedida a 93 personalidades que prestam relevantes serviços públicos à sociedade ludovicense, sendo prestigiadas com a outorga da comenda.

Entre os homenageados da noite estavam os jornalistas John Cutrim (blogueiro do Jornal Pequeno) e Dalvana Mendes, os prefeitos Gil Cutrim, de São José de Ribamar e Hilton Gonçalo, de Santa Rita; além de empresários, políticos, militares, advogados, magistrados, lideranças comunitárias, religiosas, dentre outros.

O presidente do legislativo municipal, vereador Astro de Ogum (PR), em entrevista à imprensa, disse estar extremamente honrado em ter a oportunidade de reconhecer o trabalho e o compromisso de cidadãos que prestam relevantes serviços públicos à sociedade ludovicense.

— Algumas pessoas não convivem diretamente com o Legislativo, e muitas vezes, têm uma imagem deturpada. O reconhecimento da Câmara é fundamental e cada um que está sendo homenageado é importante para a vida política do município — disse.

Por indicação do vereador Professor Lisboa (PCdoB), a medalha foi outorgada ao Tenente Coronel Honório, que mencionou a homenagem como reconhecimento de seu trabalho como militar.

— Estou emocionado e honrado pelo reconhecimento desta que é uma honraria sem igual, a maior comenda do parlamento. Agradeço ao vereador Lisboa, pois tivemos uma história de vida juntos e é muito gratificante receber essa medalha — declarou.

A homenagem dos vereadores acontece desde 2006. Todo ano cada um dos 31 parlamentares escolhe de uma a três personalidades para serem homenageadas seja um líder político, um empresário, um trabalhador ou qualquer outro cidadão que tenha prestado relevantes serviços à sociedade ludovicense nos mais variados segmentos sociais.

COMO SURGIU?  
A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela resolução do plenário 05/95 e é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído para o município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para três personalidades.

Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.

Texto: Anielle Granjeiro

Irmã de Mariana Costa concede entrevista exclusiva à Difusora

Imagem: Sistema Difusora

O jornalismo da TV Difusora mais uma vez saiu na frente e realizou entrevista exclusiva com a irmã de Mariana Costa, assassinada em São Luís no último dia 13 de novembro pelo cunhado Lucas Porto.

Ainda consternada, Carolina Costa concedeu entrevista ao Sistema Difusora, comentando sobre o homicídio da irmã, Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-senador José Sarney. Ao falar pela primeira vez sobre o caso, Carolina afirma que o momento é difícil para a família. “Mariana era uma mulher que vivia para o Senhor, para a oração, uma mulher fervorosa de passar a mensagem de Jesus. É muito difícil esse momento que estamos vivendo, mas também sou muito grata a Deus por ter tido a oportunidade de ter aquela mulher tão linda e tão apaixonada pela vida ao meu lado esses anos todos”, diz. (veja no vídeo abaixo)

Carolina contou que ainda não manteve contato com o marido Lucas Porto, assassino de Mariana. “Ainda não chegou o momento, a hora”, revela. Carol diz ainda que se sente aliviada com a elucidação do crime da sua irmã. “Farei de tudo para honrar o nome da minha irmã. (…) A Justiça está sendo feita”, assevera Carolina.

A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada, a publicitária Mariana Costa, de 33. A perícia concluiu que Porto estuprou, depois esganou e por fim asfixiou Mariana. A motivação do crime foi uma “atração incontida” de Lucas onde no apartamento da vítima resolveu consumar seu desejo sexual.

Abaixo, a íntegra da entrevista.

Oposição oligárquica trabalha para jogar crise brasileira nas costas de Flávio Dino

Com o objetivo de desgastar a imagem do governador Flávio Dino, a oposição oligárquica trabalha em bloco para colocar todos os efeitos da crise econômica nacional nas costas do governador Flávio Dino, devido ao reajuste do ICMS aprovado ontem na Assembleia.

A questão é exatamente a seguinte. O país está no segundo ano de recessão consecutiva, com queda do Produto Interno Bruto (PIB) jamais visto desde a crise mundial de 1929. O Maranhão, assim como todos os estados brasileiros, certamente sentirá os efeitos da instabilidade econômica e social do país.

Aproveitando-se disso, a oposição oligárquica ignora completamente o atual cenário brasileiro, e, a partir de agora, culpará todo e qualquer efeito que assola todos os estados brasileiros no aumento do ICMS que, no Maranhão, foi um dos mais brandos do país.

Caminho mais fácil para a oligarquia seria ver o Maranhão no caos, com salários atrasados, fechamento de hospitais e restaurantes populares e greve de todas as categorias de servidores públicos, como se pode observar em estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Mas a responsabilidade do governador Flávio Dino que, mesmo o aumento de impostos sendo uma medida impopular, garantiu o funcionamento da economia do estado em 2017, deixou a oposição oligárquica incomodada. Porque é bem fácil que o próximo ano repita 2017: estados decretando situação de calamidade pública enquanto o Governo do Maranhão é exemplo de gestão para todo o Brasil.

Já prevendo que os impostos devem aumentar a nível nacional para que o país saia do caos financeiro e institucional que se encontra, a oligarquia já começa a trabalhar no sentido de que qualquer aumento será culpa do governador Flávio Dino, mesmo que estes não tenha nenhuma relação com a administração estadual.

Roseana e José Sarney apreensivos com novas delações de executivos da Odebrecht

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) devem estar apreensivos com o avanço das investigações da Lava Jato envolvendo a empreiteira Odebrecht – a empresa é acusada de pagar propina para políticos e funcionários da Petrobras. Ainda restam os depoimentos de delação premiada de mais de 70 executivos da Odebrecht.

Roseana e José Sarney aparecem nas planilhas da Odebrecht que listam pagamento de propina, segundo publicação do site Congresso em Foco. Sarney é descrito na lista pelo codinome “escritor”.

O material foi apreendido em fevereiro com o então presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, no Rio de Janeiro, durante a fase Acarajé da Lava Jato. Os papéis, entre os quais cópias de planilhas com várias anotações a mão, atribuem doações eleitorais a cerca de três centenas de políticos.

Os 77 executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht assinaram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Alguns já confessaram envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Durante os depoimentos, os executivos terão que confirmar o que disseram até agora ao Ministério Público. Detalhar o pagamento da propina e entregar provas. Entre os nomes citados por eles (uma estimativa de que cerca de 200 políticos), estão o da ex-governadora Roseana Sarney e do ex-senador José Sarney.

Entre os nomes já confirmados pelos executivos da Odebrecht em delação que teriam recebido propina de corrupção da empresa estão membros do PSDB, PMDB e PT, entre os quais o presidente Michel Temer, o ex-presidente Lula, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Aécio Neves, o ministro José Serra, o deputado cassado, Eduardo Cunha.

Assembleia aprova medida que mantém capacidade econômica do Maranhão

Além do Maranhão, apenas Rio Grande do Norte teve saldo positivo na região Nordeste em julho. E de apenas dois postos de trabalho. (Foto: Arquivo)

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Nº 223/16, que modifica dispositivos da Lei nº 7.799/02, cujo texto dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado, para alterar as alíquotas do ICMS no Maranhão. O projeto, de autoria do Poder Executivo, vai garantir a capacidade de funcionamento da economia maranhense para o exercício de 2017.

De acordo com a mensagem governamental enviada à Assembleia Legislativa, o aumento proposto para algumas alíquotas do ICMS visa ajustar o Sistema Tributário do Estado, tornando-o mais seletivo e racional, de modo que possa gerar aumento de receita com eficiência e justiça fiscal, justificando-se a medida como forma de amenizar os danos causados pela grave recessão econômica, mormente a queda nas transferências intergovernamentais, evitando uma possível redução na prestação de serviços essenciais à população.

O governador Flávio Dino afirmou que o pacote de alteração das alíquotas de ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa é um dos mais moderados e ponderados do Brasil, em comparação com outros estados brasileiros, e é decorrente da queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e na consequente diminuição dos repasses federais, que fez com que só o Maranhão deixasse de receber cerca de R$ 1,2 bilhões nos últimos dois anos.

“O que nós estamos propondo é a equiparação de alíquotas com estados vizinhos, como Piauí, Ceará e Pará. Em alguns itens nós estamos propondo equiparação de produtos. Coisas que os outros estados já fizeram no passado. Não estamos chegando ao extremo do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, que estão cobrando alíquotas de 32% no combustível. Não é isso. Essa medida visa manter a capacidade de funcionamento da economia do Maranhão”, explicou o governador.

Para Flávio Dino, essas medidas garantirão a continuidade do pagamento do funcionalismo público em dia, a prestação dos serviços nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, segurança, agricultura, entre outros, além de ajudar aos municípios, que, por direito, recebem 25% do que é arrecadado com o ICMS. “Nós vamos atravessar o ano de 2017 sem sobressaltos. Sem caos”, assegurou.

Mudanças

De acordo com o projeto de Lei, o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do MA se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.

Energia

As alterações na tributação de energia, definidas no projeto de lei, indicam um alinhamento das alíquotas de energia, reduzindo a duas faixas. No segmento energia, preservou-se o ajuste das alíquotas às atividades comercial e industrial, buscando prosseguir a política de incentivos, a setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado.

O projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e aumentando para consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, que antes era tributado com alíquota de 25% e com a nova regra passa para 27%. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw estarão isentos. A tributação da energia ainda é mais baixa do que em outros estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).

Fumo

O ajuste da alíquota do ICMS sobre fumo de 25% para 27%  visa, principalmente, reduzir o consumo deste produto, que se torna prejudicial à saúde, além da seletividade do ICMS, que determina uma tributação mais elevada para os produtos não essenciais à sociedade.

Comunicação

O projeto de lei define elevação moderada de 2% no segmento da comunicação (TV a cabo, rádio, telefonia). O ICMS incidente sobre serviços de comunicação passa de 25% a 27%, assemelhando à tributação de outros estados como Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Amapá e Tocantins. A maior carga tributária é no Estado de Rondônia, com 35% seguida de Mato Grosso, com 30% de carga tributária.

Sarney Filho passa a perna na FPA

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, desmentiu  o acordo anunciado ontem pela Frente Parlamentar da Agropecuária sobre o projeto de lei de licenciamento. Na quarta-feira, dia 14, a FPA divulgou uma nota na qual informava a costura de um entendimento para incluir as propostas de Sarney Filho no projeto de lei de licenciamento que seria votado na quarta.

Os deputados do FPA cumpriram sua parte do acordo derrubaram o quorum do sessão de votação deixando a apreciação da matéria para o próximo ano. Mas Sarney Filho roeu a corda e desmentiu a informação da FPA. “Não há acordo. O que há e sempre houve é disposição ao diálogo, a conversamos”, declarou o filho de José Sarney.

Sarney Filho nega acordo com bancada ruralista

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, negou nesta quinta-feira, dia 15, que tenha havido acordo entre a pasta e a bancada ruralista para alterar o projeto de lei que desburocratiza o licenciamento ambiental no país. Ele também afirmou que houve erro na divulgação de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Na quarta-feira, dia 14, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informou que houve entendimento para incluir as propostas de Sarney Filho no texto do relator do projeto de lei, Mauro Pereira (PMDB-RS). Mas o ministro maranhense desmentiu a informação. “Não há acordo. O que há e sempre houve é disposição ao diálogo, a conversamos. Tenho certeza que, hoje, a nossa proposta que está na Casa Civil já tem 90% de consenso e a proposta daqui (Câmara) também tem alguns pontos de consenso”, disse Sarney Filho, complementando que a discussão será aprofundada durante o período de recesso parlamentar.

CAR

Como justificativa para a divulgação de dados considerados sigilosos de produtores, Sarney Filho afirmou que houve um “bug” no sistema do Ministério do Meio Ambiente que permitiu a visualização do nome fantasia de 0,1% das propriedades inscritas no CAR.

A falha teria ocorrido durante 20 minutos, sendo corrigida em seguida, assegurou o ministro. “Pelo que me foi dito por alguns deputados e deputadas da FPA, alguns estados estão disponibilizando os dados todos. Isso não é responsabilidade nossa”, disse.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, por sua vez, atribuiu o vazamento das informações contidas no CAR à ação de hackers, indivíduos que descobrem brechas na segurança de sistemas através da internet. “É crime cibernético”, disse.

Homenagens aos que lutam pela democracia

Uma noite de muita alegria, homenagens, reflexões e de confraternização: esse foi o cenário que marcou a entrega da 10ª edição do Prêmio José Augusto Mochel. Concedido anualmente pelo PCdoB do Maranhão a entidades e personalidades que lutam pela democracia no Brasil e no Maranhão, a premiação foi realizada nesta quarta-feira (14), no auditório do Grand São Luís Hotel, em São Luís.

O prêmio, que foi instituído em 2007 pelo então deputado federal Flávio Dino, já congratulou dezenas de pessoas pela dedicação com a luta democrática, popular e socialista, e completa 10 anos de existência reconhecendo a luta de importantes nomes do campo político do Maranhão e do Brasil em prol da justiça social.

Para o presidente estadual do PCdoB-MA e secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o Prêmio, além de reconhecer o empenho dos que lutam por uma sociedade mais justa, “é uma forma que o PCdoB encontrou de homenagear esse grande brasileiro, esse grande maranhense que foi o José Augusto Mochel”, em referência ao grande líder comunista e um dos principais reformuladores do PCdoB no Maranhão.

“Através desses dez anos pudemos homenagear muitos maranhenses e brasileiros que têm se dedicado pela luta popular, democrática e socialista no Maranhão. E hoje, a décima edição é mais uma noite de muita alegria, de muita esperança e de muita fé no futuro do Maranhão”, destacou Jerry.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, esteve presente e ressaltou a importância da homenagem, garantindo que o Prêmio José Augusto Mochel vai permanecer na agenda anual de atividades do partido.

“Nós respeitamos muito todos aqueles que contribuem com o desenvolvimento do nosso estado, com a luta democrática e popular, pelos direitos humanos e pela justiça social. Por isso que esse prêmio foi criado, para homenagear e eternizar essas trajetórias, além de reverenciar os ensinamentos históricos que eles têm a transmitir”, frisou o governador.

“O prêmio é um grande sucesso e vai continuar. É um momento de confraternização, de celebração de vitórias e de análise de pontos que não foram bem sucedidos. É, portanto, um momento de muito aprendizado”, salientou Flávio Dino.

Homenagens

Nessa décima edição, o Prêmio José Augusto Mochel lembrou da luta de várias instituições e pessoas que vem ao longo dos anos imprimindo suas marcas na batalha por uma sociedade mais justa.

Entre os premiados, destaque para a homenagem ao trabalho desenvolvido pelo Laborarte, e o reconhecimento ao papel político desempenhado pela presidenta nacional do PCdoB, a deputada federal Luciano Santos (PCdoB-PE) e pela professora universitária, bibliotecária e militante do feminismo, Mary Ferreira. Outros homenageados foram o militante do PDT, empresário, poeta e produtor cultural Renato Dionísio; o médico, professor universitário e ativista social, professor Luizão, o educador professor Roberto Mauro Gurgel, importante referência na educação maranhense e o jornalista e ex-deputado Luiz Pedro.

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, parabenizou a premiação e acredita que a homenagem é importante na atual conjuntura brasileira, já que há um amplo movimento que nega a atuação política no país.

“Essa homenagem, que foi de iniciativa do então deputado federal Flávio Dino é muito importante porque são nesses momentos que a gente revigora a esperança ao conhecer o a história de vida de cada um dos homenageados. Ainda mais quando hoje se estimula o individualismo e se nega a política, a gente vê aqui inúmeras pessoas que tiveram uma história de vida dedicada a uma causa comum”, destacou Luciana.

Para a professora e feminista, Mary Ferreira, a homenagem simboliza o reconhecimento pelos seus anos de luta e engajamento no feminismo e na educação maranhense.

“São quase 40 anos de luta não somente pela luta feminista, mas também pela luta política em prol da criação de bibliotecas. Pra mim a felicidade é muito grande pelo reconhecimento, especialmente nesse momento, já que nós estamos concluindo os 30 dias de ativismo no Maranhão para denunciar o aumento na incidência de violência contra as mulheres. O prêmio vem coroar, essa luta, esse esforço, e é um estímulo para continuar lutando pela causa”, disse Mary Ferreira.

Homenagem póstuma

Entre outras homenagens, a 10ª edição do Prêmio José Augusto Mochel concedeu reconhecimento póstumo à luta da professora e militante de esquerda, Ieda Batista, que faleceu em 2008.

Várias autoridades participaram da solenidade de entrega do prêmio, entre elas, o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Prefeitos defendem ajuste do ICMS para equilibrar contas

Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira

Prefeitos defendem que a proposta de ajuste de algumas alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Governo do Estado beneficiará municípios, após perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para prefeitos, a medida se converte em mais qualidade de vida, ao promover a continuidade de programas e possibilitar novos investimentos em serviços como saúde, educação e infraestrutura.

De acordo com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (foto), o ajuste se faz necessário para sanar os impactos da crise econômica nacional nos municípios. “O ICMS é uma importante contribuição para os municípios, que a partir desse aumento de arrecadação, terão folga para investir na saúde, investir na educação e em outros serviços”, comentou.

Segundo o prefeito reeleito de Barra do Corda, Eric Costa, o ajuste fiscal socorre municípios em meio à recessão e beneficia, principalmente, a parcela mais carente da população, que depende de serviços essenciais oferecidos pela rede pública, como saúde e educação.

“Temos que priorizar a manutenção de políticas públicas que venham garantir serviços básicos, e esta manutenção, diante de um cenário de crise econômica, parte do princípio de que a administração tem que arrecadar para manter o funcionamento desses serviços. Então, o ajuste beneficia diretamente a população porque, com certeza, esse recurso arrecadado será investido em ações, programas e projetos que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

Proposta de ajuste do ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Nº 223/16 para ajuste de alíquotas do ICMS referentes a combustível, energia, fumo e comunicação. Mesmo com a proposta de aumento, o Maranhão continuará a praticar alíquotas menores que a maioria dos estados.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a proposta não afetará a atividade econômica, uma vez que foram preservadas, do aumento, as alíquotas incidentes sobre a indústria e o comércio. A medida, que se faz necessária para equilibrar a receita estadual, garantirá investimentos em programas sociais e grandes obras de infraestrutura, além de beneficiar municípios, que entram na partilha dos recursos. O ICMS é a segunda maior receita dos municípios, que foram prejudicados com as perdas do FPE.

Políticas sociais avançaram em Ribamar

O setor social do município de São José de Ribamar recebeu, nestes seis anos, importantes investimentos que contribuíram para levar os serviços públicos para todas as regiões da cidade.

Três novos Centros de Referência da Assistência Social foram construídos pela prefeitura no Nova Terra, Turiúba e Maioba. Com profissionais que oferecem aos moradores atendimento integral à família, convivência e fortalecimento de vínculos, proteção social básica, o CRAS é a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros.

A prefeitura também instalou o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) para oferecer serviços as famílias e pessoas em situações de ameaça, como vítimas de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas ou cumprimento de medidas socioeducativas.

A Central da Cidadania, localizada na sede do município, foi reformada e ganhou a primeira unidade do Procon. O local oferece serviços de emissão de documentos, alistamento militar, atendimentos do Sebrae e do Sine (como seguro desemprego, encaminhamento para o mercado de trabalho), além de ser mais um ponto de inclusão digital da população, que pode utilizar o local para pesquisas gratuitas.

O Conselho Tutelar das Vilas, região mais populosa de São José de Ribamar, foi implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PDT). O órgão executa um trabalho permanente e autônomo em defesa dos direitos do cidadão, em especial crianças e adolescentes.

Mais de 14 mil pessoas foram beneficiadas com o serviço gratuito de assessoria jurídica oferecido pela prefeitura.

A Cozinha Escola Municipal distribuiu gratuitamente mais de 218 mil refeições para famílias carentes em situação de vulnerabilidade.

Outros projetos e ações também contribuíram para melhorar os indicadores sociais do município, dentre eles o Centro Especializado para População de Rua; abrigo institucional para crianças; revitalização do Centro Social da Vila Alonso Costa; implantação da Sede dos Conselhos de Políticas Públicas; e vários outros eventos de promoção e inclusão.

Lula é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro

UOL – O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal”. Esta é a quarta vez que Lula é denunciado na Lava Jato.

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, “bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”. Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-presidente.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. “Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso”, diz o MPF.

A defesa de Lula tem negado todas as acusações. Já a Odebrecht informou que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. “A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.”

A reportagem conseguiu entrar em contato com o advogado de Demerval Gusmão, Lourival Vieira, mas ele afirmou que não tem conhecimento do caso. O advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, José Roberto Batochio, também foi procurado por meio do celular, porém não atendeu aos telefonemas.

O escritório de advocacia de Roberto Teixeira foi consultado, mas não houve resposta ao recado deixado pela reportagem. Também foi solicitado posicionamento de José Carlos Bumlai, sem sucesso até agora. Já os representantes de Glaucos da Costamarques e de Paulo Melo ainda não foram localizados.

Instituto Lula
Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

“O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente”, diz o MPF.

De acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa.

“O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos”.

Imóvel em São Bernardo
A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). “De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente”. Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. “Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015”, diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

Dino sobre dívida do governo anterior: “roubaram 1 bilhão”

O governador Flávio Dino disse em entrevista a rádios que recebeu do governo Roseana Sarney uma dívida de 1 bilhão de reais. “Recebemos em caixa apenas 24 milhões. Só na Saúde, quando entrei em janeiro, paguei 183 milhões de dívidas. Quando perderam a eleição para nós, pararam de pagar a conta de energia, com a Cemar foram 40 milhões a pagar. Assumi o governo do estado com 1 bilhão de dívida“, revelou.

O chefe do executivo municipal também abordou o projeto de lei ajustando as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). Para ele, aqueles que são contra as medidas são a favor do caos.

Eles queriam que eu fechasse hospitais, que eu não pagasse os funcionários públicos, médicos, professores, que os presos fugissem de Pedrinhas, as viaturas da polícia deixassem de rodar nas ruas, os colégios fechassem. Enfim, desejavam o caos. Enquanto eu for governador, não farei isso“, disse.

No tocante as críticas distorcidas feitas por alguns parlamentares de oposição em relação ao realinhamento da alíquota do ICMS, Flávio Dino disse que o discurso é bonito, mas as reais intenções são outras. “São como sepulcros caiados, belo por fora, bonitinho por fora, discurso bem posto, porém por dentro são outra coisa, como sepulcros caiados, está na bíblia“.

O termo sepulcro caiado está no livro de Mateus no capítulo 23, o qual diz: “ai de vocês, mestres da lei e fariseus, hipócritas! Vocês são como sepulcros caiados: bonitos por fora, mas por dentro estão cheios de ossos e de todo tipo de imundície. Assim são vocês: por fora parecem justos ao povo, mas por dentro estão cheios de hipocrisia e maldade”.

MÁFIAS E OLIGARQUIAS

O governador Flávio Dino classificou de “máfia” e ladrões do dinheiro público aqueles que distorcem a finalidade do projeto de lei ajustando as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). O projeto é necessário para que o Estado e municípios mantenham-se em estado de equilíbrio e com capacidade para investimento em programas sociais e obras públicas.

Os que hoje gritam contra “os impostos” são os mesmos que sempre se empenharam em desviar dinheiro público em máfias e falcatruas. Se não tivessem roubado tanto no passado, hoje não teríamos que investir tanto para recuperar o Maranhão do caos social que herdamos”, disparou Flávio Dino, ao acrescentar: “Roubaram mais de bilhão do povo do Maranhão, é público e notório. Eles podiam devolver o que saquearam, eu aceito até parcelado“, afirmou Dino.

Ao taxar os críticos de “fariseus”, Flávio Dino diz que estes poderiam ajudar o Maranhão devolvendo o dinheiro público que suas máfias e oligarquias desviaram. “Hoje eu governo com um bilhão e 200 mil reais a menos que o governo anterior, pois foi o que perdemos de transferência federal”, explicou o governador.

Projeto enviado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa que trata do reajuste da alíquota do ICMS tem o intuito de manter o equilíbrio financeiro do estado. O objetivo do Governo é manter o ajuste das contas e evitar um futuro colapso financeiro. Mesmo com o alinhamento, o Maranhão praticará alíquotas ainda menores que a maioria dos Estados.

De acordo com o projeto de Lei, o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados. Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do MA se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.

Com a crise instalada no País, afetando estados ricos como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais que decretaram calamidade financeira e parcelaram o pagamento dos servidores, o governo do Maranhão entende que é mais do que necessário tomar medidas de precaução para manter as contas do estado em equilíbrio.

Aliado à sua política de controle dos gastos e de boa gestão da dívida pública, o projeto de lei que adequa as alíquotas do ICMS para os segmentos combustíveis, energia, fumo e comunicação, foi a alternativa encontrada pelo governo para manter o equilíbrio fiscal do Estado diante da atual crise econômica que assola o país, assim como assemelhar as alíquotas do ICMS do Maranhão às praticadas pelos demais Estados.

Os ajustes na tributação de energia e dos combustíveis não afetarão a atividade econômica, uma vez que foram preservadas as alíquotas incidentes sobre indústria e sobre o comércio.

No segmento energia, preservou-se as alíquotas às atividades comercial e industrial em 18%, o que garante a continuidade na política de incentivos a setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado. O projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw estarão isentos. A tributação da energia ainda é mais baixa do que em outros estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).

Diferentemente de outras unidades da federação, como o Rio de Janeiro, no Maranhão a adequação de ICMS em combustível, energia, fumo e comunicação serão brandos e não irão onerar setores produtivos.

Flávio Dino: máfias e oligarquias roubaram o dinheiro do MA

O governador Flávio Dino classificou de “máfia” e ladrões do dinheiro público aqueles que distorcem a finalidade do projeto de lei ajustando as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). O projeto é necessário para que o Estado e municípios mantenham-se em estado de equilíbrio e com capacidade para investimento em programas sociais e obras públicas.

Os que hoje gritam contra “os impostos” são os mesmos que sempre se empenharam em desviar dinheiro público em máfias e falcatruas. Se não tivessem roubado tanto no passado, hoje não teríamos que investir tanto para recuperar o Maranhão do caos social que herdamos“, disparou Flávio Dino, ao acrescentar: “Roubaram mais de bilhão do povo do Maranhão, é público e notório. Eles podiam devolver o que saquearam, eu aceito até parcelado“, afirmou Dino sobre o governo anterior, de Roseana Sarney (PMDB).

Ao taxar os críticos de “fariseus”, Flávio Dino diz que estes poderiam ajudar o Maranhão devolvendo o dinheiro público que suas máfias e oligarquias desviaram. “Hoje eu governo com um bilhão e 200 mil reais a menos que o governo anterior, pois foi o que perdemos de transferência federal“, explicou o governador.

Projeto enviado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa que trata do reajuste da alíquota do ICMS tem o intuito de manter o equilíbrio financeiro do estado. O objetivo do Governo é manter o ajuste das contas e evitar um futuro colapso financeiro. Mesmo com o alinhamento, o Maranhão praticará alíquotas ainda menores que a maioria dos Estados.

De acordo com o projeto de Lei, o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados. Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do MA se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.

Com a crise instalada no País, afetando estados ricos como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais que decretaram calamidade financeira e parcelaram o pagamento dos servidores, o governo do Maranhão entende que é mais do que necessário tomar medidas de precaução para manter as contas do estado em equilíbrio.

Aliado à sua política de controle dos gastos e de boa gestão da dívida pública, o projeto de lei que adequa as alíquotas do ICMS para os segmentos combustíveis, energia, fumo e comunicação, foi a alternativa encontrada pelo governo para manter o equilíbrio fiscal do Estado diante da atual crise econômica que assola o país, assim como assemelhar as alíquotas do ICMS do Maranhão às praticadas pelos demais Estados.

Os ajustes na tributação de energia e dos combustíveis não afetarão a atividade econômica, uma vez que foram preservadas as alíquotas incidentes sobre indústria e sobre o comércio.

No segmento energia, preservou-se as alíquotas às atividades comercial e industrial em 18%, o que garante a continuidade na política de incentivos a setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado. O projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw estarão isentos. A tributação da energia ainda é mais baixa do que em outros estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).

Diferentemente de outras unidades da federação, como o Rio de Janeiro, no Maranhão a adequação de ICMS em combustível, energia, fumo e comunicação serão brandos e não irão onerar setores produtivos.

Governo e Prefeitura de São Luís entregam praças no Centro Histórico e na Lagoa da Jansen

O estímulo ao turismo, o impulso à economia e a valorização das riquezas arquitetônicas do Centro Histórico estão contempladas nas ações de urbanização promovidas pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís. As intervenções beneficiaram as praças Valdelino Cécio e Faustina, além da Praça Frei Antônio no Parque Estadual da Lagoa da Jansen, com obras de reforma e paisagismo. Os espaços estavam deteriorados e foram totalmente recuperados. A entrega, que aconteceu nesta quarta-feira (14), contou com presença do governador Flávio Dino, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e de secretários do Estado e do Município.

Na ocasião, o governador ressaltou a importância da obra, considerando a área histórica e sua importância para o turismo e lazer da cidade. “Essa parceria é muito importante porque permite que a gente possa otimizar os esforços visando urbanizar a cidade. É o que nós estamos vendo aqui, espaços antes degradados, e, hoje, totalmente recuperados para os moradores, para a vizinhança, no Parque Estadual da Lagoa e no nosso Centro Histórico, que é patrimônio da cidade de São Luís, do Estado, da União e patrimônio da Humanidade e que por isso temos um cuidado especial, para, progressivamente, o Centro Histórico ser ainda melhor, além da ótima programação cultura que temos mantido lá”, disse o governador, ovacionado por populares.

Também presente ao evento, o prefeito Edivaldo destacou a importância da entrega dos espaços renovados à população. Na área do Centro Histórico, a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís já recuperou também as praças Nauro Machado e do Pescador, devolvendo com qualidade à comunidade espaços antes sem estrutura. Já na Lagoa da Jansen, além da praça Frei Antônio, Governo e Prefeitura também entregaram, em junho deste ano, a Praça da Lagoa.

“A recuperação desses logradouros públicos dá à população mais opções de lazer e convivência. A parceria com o governo possibilita à Prefeitura somar esforços, e, assim, ampliar o alcance de suas ações. É um trabalho feito de forma conjunta para o bem da população, e que vem sendo aprovado pelas pessoas da nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

As obras de construção, reforma e revitalização das estruturas de concreto foram realizadas pela Sinfra, assim como a recuperação de trocas de itens como bancos e calçamento. O titular da Sinfra, Clayton Noleto, apontou como maior benefício da revitalização o estímulo ao turismo e à economia. “É importante incentivar a vinda de turistas e a geração de renda e obras deste porte realçam a beleza das áreas históricas valorizando o patrimônio arquitetônico maranhense”, disse o gestor.

Os serviços vão garantir mais segurança e conforto para que a população desfrute o patrimônio histórico que o bairro representa. Os projetos foram avaliados e aprovados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA) e as obras executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e Subprefeitura de São Luís. “Ações desta natureza são constantes para recuperar e devolver à população este importante espaço cultural da cidade, para que o bairro mantenha a tradição de atrair turistas e ser ponto de lazer e acesso à cultura”, disse o subprefeito Fábio Carvalho.

“A inauguração desses dois novos equipamentos urbanos, em postos turísticos da cidade, confirma o compromisso do governo Flávio Dino com a população de São Luís e os turistas que visitam a nossa Ilha! Mais opções de lazer”, disse o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Lagoa da Jansen

A Praça Frei Antônio foi outro espaço público revitalizado pelo Governo do Estado. Construída entre a Rua Frei Antônio e a Avenida Professor Mário Meireles, contorno da Lagoa da Jansen, a praça estava tomada pelo matagal e entulho. Com os serviços, os moradores passaram a desfrutar de um espaço com bancos, paisagismo e playground. A rua lateral também foi urbanizada e recebeu pavimento em bloquetes, calçada e sarjeta.

Revitalização

As duas praças são áreas de grande circulação de pessoas e palco de eventos culturais, atrativo para público diverso, principalmente jovens, que aproveitam para socialização. A Praça da Faustina, na Rua do Giz, é ponto conhecido de apresentações de Tambor de Crioula; na Valdelino Cécio, na Rua 28 de Julho, a juventude costuma se reunir para o bate papo. Os serviços incluíram colocação de piso, novos bancos, lixeiras, pintura nas paredes laterais, paisagismo e nova iluminação.

As praças receberam iluminação do tipo colonial, incluindo, ainda, revitalização de luminárias, lâmpadas e postes, ampliando a malha de iluminação pública. A iluminação tem tom artístico com cores direcionadas, que embelezam os monumentos, casarões, calçadas, valorizando a arborização, e agregando valor estético.

O trabalho de paisagismo inclui o plantio de diversas mudas de árvores tipo ipês e palmeiras imperiais. Outras secretarias envolvidas nas obras foram o Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e o Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fumip).

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