Teori afastou Cunha e anulou gravações com Lula e Dilma

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki participa de painel de discussão no III Colóquio sobre a Suprema Corte, na Associação dos advogados de São Paulo - 24/10/2016

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira em um acidente aéreo em Paraty (RJ), esteve no centro de alguns dos mais recentes e relevantes acontecimentos políticos no país. Em 2015, concedeu liminar barrando o rito do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e determinou a prisão preventiva de um senador no exercício do mandato. No ano passado, tomou decisões envolvendo Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em 13 de outubro de 2015, atendendo um pedido do deputado federal petista Wadih Damous (RJ), Teori Zavascki determinou a suspensão do rito do processo de impeachment na Câmara delineado por Cunha. O ministro entendeu que o peemedebista havia criado um novo rito ao analisar questões de ordem contra o impeachment, o que não pode ser feito. Depois dele, a ministra Rosa Weber também concedeu uma liminar travando o rito e, por fim, o plenário da Corte definiu como o processo do afastamento da petista correria na Casa.

No mês seguinte, em novembro de 2015, Teori Zavascki decidiu pela prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, que àquela altura exercia mandato parlamentar. A prisão preventiva do parlamentar, algo inédito, se baseou na tentativa de Delcídio de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e evitar que ele fechasse acordo de delação premiada. Na mesma decisão, Teori também determinou a prisão de André Esteves, dono do banco BTG Pactual.

Em março de 2016, mesmo diante da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendia a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma, Teori avocou para o Supremo as investigações envolvendo o petista na Lava Jato e tirou a responsabilidade sobre o processo do juiz federal Sergio Moro.

Dois meses depois, no início de maio, quando Eduardo Cunha já respondia a uma ação penal do STF por ter recebido propinas de 5 milhões de dólares de um contrato do estaleiro Samsung com a Petrobras, o ministro o afastou da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, uma decisão inédita e histórica.

Como relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki também votou para colocar Cunha no banco dos réus pela segunda vez, por manter contas no exterior e nelas receber dinheiro ilícito, no que foi seguido por todos os dez colegas no plenário da Corte.

Após o impeachment de Dilma, Teori devolveu as investigações contra o ex-presidente Lula a Sergio Moro. No despacho em que mandou a Curitiba o processo, no entanto, o ministro anulou a validade legal das gravações telefônicas da Lava Jato em que Lula e Dilma foram flagrados discutindo o envio de um termo de posse como ministro da Casa Civil “em caso de necessidade”.

No despacho, Teori atacou a decisão de Moro, que classificou como “violação da competência desta Corte”. Para o ministro caberia somente ao STF decidir a respeito de investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado.

“A violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado [Sergio Moro], ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado. E, o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas de ocupantes de cargos [com foro privilegiado]. Mais ainda: determinou, incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação”, criticou.

Em outubro de 2016, em sua mais recente decisão de repercussão política, Teori Zavascki suspendeu a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal com autorização da Justiça Federal da primeira instância, e avocou a investigação ao STF.

Na ação, a PF fez buscas no Senado e prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato a partir de varreduras contra escutas telefônicas em gabinetes e casas senadores. A operação colocou em rota de colisão a presidente do STF Cármen Lúcia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chegou a afirmar que a Casa Legislativa teria sido alvo da ação de um “juizeco”, o que motivou pronta reação da presidente da Corte. (Veja)

PF vai apurar queda do avião que matou Teori Zavascki

Aeronave cai em Paraty (RJ). O ministro do STF, Teori Zavascki, estava na lista de passageiros

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as causas do acidente aéreo que matou o relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, de 68 anos.

Uma equipe de peritos da PF especializada em acidentes aeronáuticos foi enviada ao local do acidente, as proximidades da Ilha Rasa, em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro.

Além de Teori Zavascki, morreram na queda do avião, de prefixo PR-SOM, o dono do hotel Emiliano e da aeronave, Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69 anos, e o piloto Osmar Rodrigues, de 56 anos, conhecido como Mazinho. A empresa ainda não divulgou a lista completa de pessoas que estavam a bordo.

Após a queda do avião, delegados, juízes e procuradores usaram as redes sociais para cobrar uma investigação profunda do acidente. “Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava-Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso.

A aeronave de modelo King Air C90GT é da Beechcraft, fabricada em 2006. O avião é um turbohélice bimotor com capacidade total de oito pessoas, sendo sete passageiros. Os certificados estavam em dia, conforme registros da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O de aeronavegabilidade valia até 2022 e o de inspeção de manutenção, até abril deste ano.

A PF resolveu instaurar investigação depois que o delegado Márcio Anselmo, um dos principais investigadores da Lava-Jato, disse em rede social achar suspeito Zavascki ter morrido às vésperas da homologação da delação premiada de 77 executivos da Odebrecht, a mais bombástica até agora. “Esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”, escreveu Anselmo, que foi repreendido por superiores pela declaração. Em seguida, ele disse que se tratava de uma opinião pessoal. (Veja)

Campanha pede Sergio Moro no STF

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O juiz Sergio Moro está nos assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. Em menos de uma hora, 24 mil comentários foram postados pedindo que ele substitua Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Zavascki faleceu na tarde desta quinta (19) vítima de um acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. Ele era relator da Lava-Jato no STF.

Já  Odebrecht recebeu ainda mais menções. Em 60 minutos, foram 90 mil postagens. A Lava-Jato prepara a homologação das delações feitas pela empreiteira, prevista para fevereiro. (Veja)

Morte de Teori Zavascki atrasará delação da Odebrecht e joga a Lava Jato num enigma

A morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, no Supremo, traz uma consequência óbvia para a operação e outra que é um enigma.

O primeiro efeito óbvio é o atraso na homologação da delação de 77 executivos da Odebrecht, consideradas as mais explosivas por mencionar políticos como o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula.

O enigma refere-se ao futuro da Lava Jato. Será que agora o PMDB, PSDB, e PT e cia. conseguem enterrar a investigação, como sempre planejaram?

O risco de a Lava Jato ser manipulada ou subjugada com a morte de Teori não é desprezível. A vaga de Teori no Supremo, e o cargo de relator da Lava Jato, poderá ser ocupada por um ministro a ser indicado pelo presidente Temer. Você acha que Temer vai indicar um ministro que construirá o patíbulo para julgá-lo sob acusação de ter pedido R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht em 2014, segundo a delação de Claudio Melo Filho, que cuidava do lobby –e do suborno –da empreiteira junto aos políticos em Brasília.

Parece piada, mas o regulamento do Supremo prevê que o ministro a ser indicado por Temer herdará a relatoria da Lava Jato. Outra hipótese, também contemplada pelo regulamento do Supremo, prevê que a presidente do órgão, a ministra Carmem Lúcia, redistribua o caso para outro ministro, se julgar que essa medida será a mais conveniente para as investigações.

CASO DA VIDA

Teori sabia que estava diante da tarefa mais importante de sua carreira ao analisar as delações da Lava Jato. Foi por isso que colocou os integrantes do seu gabinete para trabalhar durante o recesso jurídico, que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Nesse período, que costuma ser de marasmo no Supremo, vários juízes auxiliares estavam analisando os depoimentos que integram a delação.

A reação inicial dos analistas do Supremo foi extremamente positiva aos relatos das delações, segundo a Folha apurou. Os auxiliares de Teori ficaram impressionados com o detalhismo das narrativas, com os indícios e as provas apresentadas, as quais atingem um espectro político que vai de Temer ao ex-presidente Lula, passando por um grande arco que inclui o ministro das Relações Exteriores, José Serra, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin —todos dizem ser inocentes ou que só receberam recursos de caixa dois.

Talvez seja impossível que o novo ministro venha a interferir num trabalho que durou nove meses e gerou a maior multa da história em um caso de corrupção (R$ 6,8 bilhões), como é o caso da delação da Odebrecht.

Mas há o risco de que um ministro do Supremo que não seja imparcial como Teori imprima um nova ritmo às investigações dos políticos, com o resultado de sempre: a ação prescreve e o político escapa ileso. Seria o pior fim que a Lava Jato poderia ter: punir os empreiteiros e deixar os políticos, que mandavam no jogo, escapar. (Mario Cesar Carvalho)

Regimento prevê que Temer escolha novo relator da Lava Jato

Teori Zavascki participa de sessão no Supremo em junho de 2016

A ser nomeado pelo presidente Michel Temer, o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que assumir a vaga de Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião nesta quinta-feira (19), será o relator dos processos da Lava Jato na mais alta corte do país.

É o que prevê o regimento interno do STF, em seu artigo 38, inciso IV, que fala que o relator é substituído “em caso de aposentadoria, renúncia e morte pelo ministro a ser nomeado para a vaga”.

“Na prática, quem Temer nomear para o lugar do ministro Teori será o novo relator da Lava Jato. O regimento é bem claro quanto a isso”, afirma o advogado e professor de Direito Penal, Leonardo Pantaleão.

Esse também é o entendimento do professor Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Marcelo Figueiredo. “Esta é a regra que consta no regime interno do STF. O novo ministro é o novo relator dos processos que estavam sob a guarda de Teori.”

De acordo com a Constituição, cabe ao Presidente da República escolher os integrantes da Suprema Corte brasileira. O indicado para o cargo precisa ser sabatinado e aprovado por maioria absoluta pelo Senado Federal.

Pantaleão explica que o regimento do STF prevê outras hipóteses para a substituição de relatores em processos da mais alta corte do país: a exemplo de um novo sorteio ou escolha por votação entre ministros. Mas de acordo com o especialista, essas regras não se aplicam.

“Há previsão, por exemplo, de o novo relator ser aquele que tiver proferido o primeiro voto vencedor no processo, acompanhando o do relator anterior, mas isso ainda não aconteceu. Ainda não tivemos um voto do relator, pois os processos da Lava Jato no Supremo, em sua maioria, ainda estão na fase de inquérito ou de instrução de processual”, explica o especialista.

Casos urgentes
O professor Marcelo Figueiredo faz uma ressalva em relação à substituição do relator nos processos da Lava Jato. “Agora para medidas urgentes, a exemplo de decretação de prisão preventiva de investigados, pode ser nomeado um relator temporário, se demorar o processo de nomeação do novo integrante da corte.”

Para esses casos urgentes, o artigo 68 do regime interno prevê que: “Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente [no caso a ministra Carmen Lúcia] determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias”.

Pantaleão afirma que os processos da Lava Jato “fatalmente” sofrerão atrasos. “O novo relator, seja quem for, precisará se inteirar de todo os processos relacionados à Lava Jato e isso, obviamente, leva muito tempo.” (UOL)

Sem Teori, não teria havido Lava Jato, diz Sergio Moro

SAO PAULO - SP - 04.10.2016 - O juiz Sergio Moro, durante 5 Forum Nacional dos Juizes Criminais, realizado no hotel Renaissance, em Sao Paulo. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress, PODER) ORG XMIT: SERGIO MORO
Em nota de condolências, o juiz federal Sergio Moro afirmou nesta quinta (19) que está “perplexo” com a morte de Teori Zavascki.

“Sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato”, afirmou em uma nota de pesar emitido pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro disse que o ministro foi “um grande magistrado e um herói brasileiro”.

“Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente de interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”, disse.

Teori Zavascki, 68, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, morreu na tarde desta quinta-feira (19) em um acidente de avião na costa de Paraty (RJ).

O Corpo de Bombeiros do Rio confirmou que ao menos três pessoas morreram na queda. A capacidade da aeronave é de sete pessoas, incluindo tripulantes.

Juiz da corte desde 2012, ele era responsável pelos casos da Lava Jato que envolvem pessoas com foro privilegiado, como congressistas e ministros.

Leia a nota na íntegra:

“Tive notícias do falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lavajato. Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.”

FORÇA-TAREFA

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, também em nota, destacaram a “atuação firme” de Teori na relatoria da operação. “Sua atuação firme na relatoria da operação honrou o Supremo e foi um louvável serviço prestado ao país”, afirmaram.

Os procuradores disseram que a trajetória profissional de Teori foi marcada pela “lisura e seriedade”.

Leia a nota na íntegra:

Os procuradores que integram a força-tarefa Lava Jato na Procuradoria da República no Paraná lamentam o falecimento do magistrado e professor Teori Albino Zavascki, relator da operação no Supremo Tribunal Federal.O ministro Zavascki teve uma trajetória profissional marcada pela lisura e pela seriedade. Sua atuação firme na relatoria da operação honrou o Supremo e foi um louvável serviço prestado ao país.” (Folha de SP)

Flávio Dino lamenta morte de Teori Zavascki

O governador Flávio Dino, ex-juiz federal, lamentou a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, ocorrida nesta quinta-feira (19) após a queda de uma aeronave em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. Dino lembrou da passagem de Zavascki ao Maranhão há alguns meses. Os dois eram amigos há mais de 20 anos.

A informação da morte de  Teori Zavascki, que tinha 68 anos, foi confirmada pelo seu filho Francisco Zavascki.

“Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, postou Francisco no Facebook.

Teori era o relator da Operação Lava Jato no Supremo. Francisco Zavascki disse, por telefone, que o pai estava indo a Paraty em viagem de férias.

Os Bombeiros disseram que chovia muito no local do acidente e que tinham conseguido visualizar três vítimas presas no avião, que se encontrava submerso, sem identificá-las.

Lava Jato

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki

Teori Zavascki tinha 68 anos de idade. Nascido em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, ele se formou em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1972. Teori foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre 2003 e 2012. Em novembro de 2012, ele tomou posse como ministro do STF após a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Teori era o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.

Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro retirasse o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

Confirmada a morte do ministro do STF Teori Zavascki

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki

Morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos de idade, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki após a queda de uma aeronave em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. A informação da morte foi confirmada pelo seu filho Francisco Zavascki.

“Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, postou Francisco no Facebook.

Teori era o relator da Operação Lava Jato no Supremo. Francisco Zavascki disse, por telefone, que o pai estava indo a Paraty em viagem de férias.

Segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, já foram informados do acidente. Segundo a assessoria de imprensa do STF, Carmén Lúcia está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Segundo o vice-líder do governo no Senado, José Medeiros (PSD-MT), que estava ao lado do presidente Michel Temer quando ele foi informado sobre o acidente, a reação do peemedebista foi “de consternação” ao ouvir que o ministro do Supremo estaria na lista de passageiros.

“Ele disse apenas um ‘meu Deus’ quando ouviu e já pediu, em seguida, que o comando da Aeronáutica tomasse pé da situação. Ficou consternado, mudou mesmo o semblante porque ficou muito impactado com a notícia –além de Teori ser muito respeitado no meio jurídico, o próprio Temer o conhecia desse meio”, disse Medeiros.

 

 

O que se sabe sobre o acidente

Os Bombeiros informaram que três pessoas morreram no acidente, sem dar as identidades das vítimas. Ainda de acordo com a assessoria da corporação, no momento são preparados “aparatos para o resgate” de pelo menos três pessoas que estariam no avião.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local.

Lava Jato

Teori Zavascki tinha 68 anos de idade. Nascido em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, ele se formou em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1972. Teori foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre 2003 e 2012. Em novembro de 2012, ele tomou posse como ministro do STF após a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Teori era o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.

Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro retirasse o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro. (UOL)

Filho confirma morte de Teori Zavascki

RIO — O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) morreu na tarde desta quinta-feira na queda de um avião no mar próximo a Paraty, próximo a Ilha Rasa, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Ele tinha 68 anos. A informação foi confirmada pelo filho de Teori, em publicação nas redes sociais.

“Caros amigos acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu. Obrigado a todos pela força”, escreveu Francisco.

No Supremo, o clima é de tristeza no gabinete do ministro. Alguns servidores são vistos chorando.

O Corpo de Bombeiros informou que pelo menos três pessoas estavam dentro do avião. A aeronave saiu do Campo de Marte, em São Paulo (SP), às 13h01m e tinha como destino a cidade de Paraty. Segundo a Força Aérea, o acidente ocorreu pouco antes das 14h e foi informado pelo sistema Salvaero (sistema interno de comunicação do sistema aéreo), às 14h20m. Segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, um dos tripulantes chegou a ser encontrado com vida, mas acabou não resistindo. Os outros dois já estavam mortos.

A Infraero informou que o avião que caiu em Paraty era um modelo Hawker Beechcraft King Air C90, de matrícula PR-SOM. A assessoria o aeroporto, que serve para pousos e decolagens basicamente de aeronaves particulares, não divulgou quem estaria na aeronave.

Segundo a coluna Lauro Jardim, no site do GLOBO, so bimotor pertence a Carlos Alberto Filgueiras, dono dos hoteis Emiliano em São Paulo e Rio de Janeiro. A assessoria do Grupo Emiliano, que é a proprietária do avião, confirmou o acidente mas não deu detalhes de quem estava a bordo.

Teori é o relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Teori assumiu o cargo de ministro do Supremo em 2012. Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça. Formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado.

Relator da Operação Lava-Jato, Teori havia interrompido as férias nos últimos dias para analisar os acordos de colaboração premiada dos executivos da Odebrecht. Teori é o responsável por todos os processos da operação que chegam ao STF , envolvendo políticos e diretores das empresas investigadas.

TEMER RECEBEU NOTÍCIA DURANTE CERIMÔNIA

O presidente Michel Temer estava em uma cerimônia no Palácio do Planalto, somente com a presença da imprensa, e saiu sem dar declarações. O evento era de entrega de credenciais de oito embaixadores para Temer, o que formaliza o início do trabalho desses representantes. Durante a cerimônia, entre a chegada de um embaixador e outro, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, falou ao celular, e chegou a entregar o aparelho a Temer para que ele lesse algo.

Veja confirma: morre Teori Zavascki, relator da Lava Jato

CCJ – Teori Zavascki - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina o magistrado Teori Zavascki, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesa: Magistrado Teori Zavascki, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano em São Paulo e no Rio. Os dois se aproximaram após a morte da esposa de Teori.

A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h.

Abalada, a presidente do Tribunal,  Cármen Lúcia, voltou a Brasília ao saber do acidente. Gilmar Mendes, por sua vez, tentou falar com Teori por uma hora, sem sucesso.

Aeronave cai em Paraty (RJ). O ministro do STF, Teori Zavascki, estava na lista de passageiros

Teori Albino Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina. Ele formou-se em direito em 1972, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Chegou ao STF em novembro de 2012, nomeado por Dilma Rousseff. Também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça entre 2003 e 2012.

Sabotagem? Avião com ministro relator da Lava Jato cai

O ministro do STF Teori Zavascki estava em aeronave que caiu no litoral do RJ

Um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo. O filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki, também confirmou que o ministro estava na aeronave. “O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre”, disse Francisco ao UOL por telefone.

Francisco Zavascki disse, por telefone, que o pai estava indo a Paraty em viagem de férias. Ele afirmou que os três filhos do relator da Lava Jato no STF estão reunidos em Porto Alegre à espera de novidades. “Estamos desesperados aqui em busca de novidades. Não sabemos o que fazer. Está todo mundo reunido ainda torcendo por um milagre”, afirmou Francisco.

Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já foram informados do acidente. Segundo a assessoria de imprensa do STF, Carmén Lúcia está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Segundo o vice-líder do governo no Senado, José Medeiros (PSD-MT), que estava ao lado do presidente Michel Temer quando ele foi informado sobre o acidente, a reação do peemedebista foi “de consternação” ao ouvir que o ministro do Supremo estaria na lista de passageiros.

“Ele disse apenas um ‘meu Deus’ quando ouviu e já pediu, em seguida, que o comando da Aeronáutica tomasse pé da situação. Ficou consternado, mudou mesmo o semblante porque ficou muito impactado com a notícia –além de Teori ser muito respeitado no meio jurídico, o próprio Temer o conhecia desse meio”, disse Medeiros.

Os Bombeiros informaram que três pessoas morreram no acidente, sem dar as identidades das vítimas. Ainda de acordo com a assessoria da corporação, no momento são preparados “aparatos para o resgate” de pelo menos três pessoas que estariam no avião.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local.

Lava Jato

Teori Zavascki tem 68 anos de idade. Nascido em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, ele se formou em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1972. Teori foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre 2003 e 2012. Em novembro de 2012, ele tomou posse como ministro do STF após a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Teori é o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.

Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

Sarney prevê onda separatista no Brasil

É o que informa o jornalista Carlos Chagas, no Diário do Poder:

Por que se recorda o tema da separação? Perguntem ao ex-presidente José Sarney, que dias atrás aventou a hipótese numa macabra especulação a alguns amigos. Não que ele desejasse coisa igual, muito menos referindo-se ao Maranhão. Apenas como exercício de futurologia, o “bigode” discorreu sobre o que nos espera. Ressalvou, de início, não tratar-se de situação com a qual conviverá, dado estar avançado nos oitenta anos. Mas do jeito que as coisas vão, não será absurdo verificar-se a tendência separatista de alguns Estados ou regiões. 

Há um fundo de verdade no vaticínio. Nenhum governador aguenta mais ficar sem recursos sequer para pagar seu funcionalismo. Importa menos saber de quem é a culpa, se dos Estados ou da União. A verdade está nos fatos. Não demora muito ver gaúchos, paulistas, nordestinos ou amazônidas rendendo-se à necessidade de sobreviver. O poder central fracassou. A União não une mais nada. Pelo contrário, divide, suga e assalta. Por mais incrível que pareça, logo começarão protestos e gritos de independência.

Qual é o legado da gestão Barack Obama?

U.S. President Barack Obama waves as he departs the White House in Washington October 13, 2016.  REUTERS/Kevin Lamarque

Veja – Ao chegar à Casa Branca sob o lema “Yes, we can”, Barack Obama sabia que o seu lugar nos livros de história seria sempre medido pelas excessivas expectativas que sua eleição provocou nos Estados Unidos e em outros lugares. Além do largo sorriso, calma e elegância no exercício do poder, o que restará dos dois mandatos deste presidente democrata de trajeto peculiar, nascido de um pai queniano e que viveu sua infância no Havaí e na Indonésia?

Da queda acentuada do desemprego à morte de Osama bin Laden, passando pelo restabelecimento das relações com Cuba, o acordo nuclear iraniano e o global sobre o clima, o 44º presidente americano, o primeiro negro da história dos Estados Unidos, pode reivindicar progressos reais. Mas um sonho se perdeu pelo caminho: o de uma América reconciliada.

Os anos de bloqueios irresponsáveis no Congresso e a eleição de Donald Trump depois de uma campanha agressiva sem precedentes, mostram como o país segue atravessado por profundas cisões. Divisões políticas, com dois blocos, republicanos e democratas, que se recusam a dialogar, mas também divisões raciais, que vieram à tona com um vigor imaginável. Ansioso para não ser taxado de “o presidente dos negros”, Barack Obama talvez não tenha sido, paradoxalmente, a melhor pessoa para amenizar as hostilidades.

O saldo é amargo para aquele que afirmava em 2004, durante um discurso, que não haveria “uma América progressista e uma América conservadora”, “uma América negra e uma América branca”. O presidente tranquilo e razoável, um pouco acadêmico e professoral demais para os seus críticos, não se deu conta do temor desta “outra América”, a de uma classe média branca alarmada com o turbilhão da globalização, processo que não entendem (ou não lhes foi devidamente explicado).

Pacote econômico e Obamacare — Ao assumir o cargo tinha 47 anos de idade e admite que subestimou a inércia de Washington. Só pôde lamentar o tiroteio sistemático dos republicanos do Congresso, mesmo que, incontestavelmente, tenha lhe faltado flexibilidade e habilidade em suas relações com o Capitólio. Confrontado em sua chegada à Casa Branca a um caos econômico, financeiro e imobiliário — setores inteiros da indústria respiravam por aparelhos — fez passar um pacote de estímulo de 800 bilhões de dólares (mais de 2,5 trilhões de reais).

Obama pegou nas mãos um país com uma economia estrangulada pela maior crise financeira desde o crash da bolsa em 1929; e saiu-se bem. Vai entregar um país melhor ao seu sucessor. Quando assumiu, em 2009, a taxa de desemprego estava em quase 10%. Hoje, é de apenas 4,7%. O PIB do país era de 14,4 trilhões dólares; em 2016 será de 17,7 trilhões de dólares, de acordo com a projeção do Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano).

Na área social, conseguiu aprovar, depois de uma batalha parlamentar homérica, a reforma do sistema do seguro de saúde. A Lei de Acesso à Saúde (conhecida como Obamacare) elevou em 20 milhões de adultos e 3 milhões de crianças o número de americanos que contam com cobertura de saúde. “Os custos da saúde também vêm crescendo muito mais devagar, desde que a lei entrou em vigor, se comparados às tendências americanas anteriores à sua aprovação”, escreve o colunista do Financial Times, Martin Wolf. E é justamente o Obamacare que Donald Trump prometeu se livrar, mas ainda sem oferecer uma alternativa às milhões de pessoas que ficarão sem cobertura de saúde.

Caos sírio —No front das relações exteriores, seu balanço foi misto. Neste sentido, o Prêmio Nobel da Paz em 2009 foi quase um presente envenenado. O comitê do Nobel destacou seus “extraordinários esforços para fortalecer a diplomacia internacional e a cooperação”, trazendo um sopro de esperança onde muitos “gigantes da história”, em suas palavras, fracassaram.

O ex-senador de Illinois pode, legitimamente, reivindicar uma ruptura clara com os anos Bush. Ele orquestrou a retirada das tropas americanas do Iraque e do Afeganistão (diminuindo de 180.000 a 15.000), e proibiu o uso da tortura, prática amplamente utilizada após os ataques de 11 de setembro pela CIA em interrogatórios. Também reintegrou o Irã, grande rival xiita da Arábia Saudita, no jogo diplomático, alegando que os Estados Unidos tinham outras prioridades — Ásia e África na liderança — que apenas o Oriente Médio, tentando redistribuir as cartas.

Mas sua prudência e passividade na guerra na Síria, que tem provocado a pior tragédia humanitária desde a II Guerra Mundial, coloca uma sombra sobre seus anos na Casa Branca. Rejeitando as críticas, ele finalmente admitiu uma forma de impotência. “Eu me pergunto regularmente: havia uma iniciativa que nós não pensamos? Havia um caminho, para além dos que foram apresentados a mim, que Churchill e Eisenhower teriam imaginado?”.

Méritos no combate ao aquecimento global — Da grande decepção da cúpula de Copenhague em 2009, aprendeu uma lição óbvia: nada se faz sem um eixo comum Washington/Pequim. Foi sobre esta base que se construiu em grande parte o sucesso do acordo de Paris, no final de 2015. Trump também prometeu que sob sua gestão, o acordo não será cumprido. No entanto, ele já deu declarações de que pode rever suas opiniões sobre o clima.

Falhas de Obama — Em outros temas, como no conflito entre Israel e Palestina e no fechamento da prisão de Guantánamo, ele claramente falhou. Obama manteve uma relação tensa com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e não avançou em sua proposta de legitimar um Estado Palestino. Já sobre a prisão em Cuba que desafia o direito internacional, dois dias depois de tomar posse, Obama assinou um decreto para fechá-la dentro de um ano. Oito anos mais tarde, o cárcere de reputação sinistra abriga menos detentos, mas ainda existe.

‘Ziguezagues da história’ — Em Chicago, terra de seu aprendizado político, ele tentou em seu último discurso fazer um último apelo, como aquele que o levou ao poder, uma noite de novembro de 2008: “Peço que vocês acreditem na sua capacidade de serem agentes da mudança”. Ciente de que seu balanço poderia, em grande medida, ser rapidamente dilapidado por seu sucessor, Barack Obama manteve até o fim um otimismo feroz, sua marca registrada, elogiada por alguns, ridicularizada por outros. Após o choque da vitória Trump, pediu que as pessoas aceitassem os “ziguezagues” da história e seguissem em frente, ressaltando ser inútil “enrolar-se na posição fetal.”

Popularidade em alta — Barack Obama deixa o Salão Oval aos 55 anos com uma enorme popularidade, semelhante às aprovações de Bill Clinton e Ronald Reagan na mesma fase. Ele termina o mandato com 60% de aprovação, segundo as últimas pesquisas divulgadas pela imprensa americana.

Roberto Costa solicita ao MP intervenção em Bacabal

O deputado Roberto Costa esteve nesta quarta-feira (18) com o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga, para solicitar uma intervenção que restabeleça a ordem política-administrativa, no sentido de garantir o funcionamento dos serviços essências de saúde e educação para a população no município de Bacabal.

Também estiveram na reunião, os procuradores Justino da Silva Guimarães e Reginaldo Junior Carvalho.

De acordo com o deputado a situação indefinida na cidade, gera desconforto para a população que acaba sendo prejudicada com a falta de funcionamento administrativo, principalmente nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.

“Por conta dessa indefinição política-administrativa no município de Bacabal, nós temos uma preocupação em relação à população. Hoje a cidade não tem prefeito legalmente, existe uma disputa na Câmara Municipal de dois grupos que fizeram uma eleição; e a cidade têm dois presidentes da Câmara, a justiça ainda não tomou uma decisão em relação a validação da eleição do legislativo, o que agrava o sofrimento da população. Mas em contra partida, a Justiça Federal, reconheceu que o verdadeiro presidente do legislativo é o vereador Edvan Brandão, que respaldado pelo regimento interno, encaminhou oficio à justiça informando a situação, e mediante a lei, acatou e decidiu que não permitiria que as contas do município fossem mexidas pelo “prefeito” que não foi reconhecido oficialmente pela Câmara”, esclareceu Roberto Costa.

Durante o encontro com o procurador-geral, o parlamentar explicou a que uma intervenção do MP seria necessário, principalmente, por conta dos funcionários que estão trabalhando e poderão não ter seus salários pagos por conta dessa indecisão.

“Vivemos uma situação de instabilidade, e de muitas dificuldades, e quem acaba sendo penalizado com tudo isso é a população de Bacabal, por essa razão, eu estou aqui pedindo ao procurador-geral, Luiz Gonzaga, uma intervenção do Ministério Público, no sentido de garantir que os serviços básicos e essenciais do município, como por exemplo, o pagamento dos funcionários públicos, sejam efetuados. E que não sejam suspensos por conta desse imbróglio político existente em Bacabal”, explicou o deputado.

O procurador-geral, Luiz Gonzaga, ouviu atentamente o deputado e assegurou que tomará medidas emergências, no sentido de garantir ao funcionalismo público o pagamento dos seus proventos. Tendo em vista que essa situação prejudica não somente os funcionários, mas toda a população bacabalense que acaba sendo penalizada pela falta de um gestor efetivo no cargo de prefeito.

Roberto Costa reforçou sua preocupação com a falta de gestão na saúde e educação, lembrando-o que a partir do próximo mês, milhares de alunos terão que estar nas salas de aulas.

“Se não existe prefeito legalmente, não pode existir secretários municipais, o que inviabiliza o funcionamento do sistema municipal de educação e a população fica a mercê sem ter a quem reivindicar por conta dessa indefinição”, declarou Costa.

Por fim, o deputado Roberto Costa demostrou profunda indignação com o sofrimento dos bacabalenses, e pela instabilidade econômica e política- administrativa do município.

“É inadmissível que essa situação continue indefinida. A justiça precisa tomar uma decisão imediata em relação à eleição da Câmara Municipal, porque a população de Bacabal não aguenta mais tanto sofrimento. Contudo, estamos confiantes que a justiça tomará as medidas cabíveis e emergenciais, para o restabelecimento da ordem no município.

Tema agradece àqueles que o ajudaram na jornada

“Não houve vencedores e não houve vencidos. A vitória foi de todos. Buscamos um mesmo objetivo, que é o fortalecimento do municipalismo. Quero aqui agradecer ao apoio de todos os que nos ajudaram nessa jornada. Aos meus companheiros de chapa, àqueles que depositaram seu voto de confiança, ao governador Flávio Dino, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, ao deputado federal Zé Reinaldo, à imprensa do Maranhão e àqueles que contribuíram com sua torcida, estabelecendo um clima positivo”.

As palavras foram proferidas pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, eleito no último dia 16 e pregando que a Famem é isenta de partidarismo, porque luta pelo fortalecimento do partidarismo. Logo após a eleição, ele disse que vai buscar o caminho da conciliação com a prefeita de Rosário, Irlaih Moraes, que teve a chapa indeferida pela comissão eleitoral, por conta de algumas falhas no processo.

“Se a Irlaih não vem à Famem, a Famem irá até a Irlaih”, destacou tema, mostrando seu lado conciliador. No entendimento do dirigente municipalista, a sua vitória é uma vitória de todos aqueles que apostam numa entidade forte e extremamente participativa no processo político e administrativo do Estado.

Ele destacou que está ocupado na montagem da equipe e que logo em seguida dará início a uma série de seminários regionais. “Não é o prefeitos que irão à Famem, a entidade é que buscará os prefeitos, orientando-os sobre todo o processo de gestão. Por isso é que estamos buscando parcerias com TCE, TJ, CGU e todos os órgãos de fiscalização, no sentido de que orientem os prefeitos para que sejam evitadas futuras penalizações”, acrescentou Tema.

“Os governos passam, o Iphan fica”, diz Kátia Bogéa


Em novembro do ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) viu-se no centro de uma polêmica que culminou com a saída de dois ministros do governo Temer. O órgão negara licença para a construção do espigão La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador. Tempos depois, o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, se demitiu. E acusou o então ministro da secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo para fazer o Iphan mudar de posição. A crise de agravou, e Geddel também deixou o governo.

— A decisão técnica prevaleceu — diz a historiadora sergipana Kátia Bogéa, que serviu no órgão por 34 anos, se aposentou em outubro de 2015 e assumiu sua presidência oito meses depois.

Na sexta-feira passada, o Iphan completou 80 anos. Criado para preservar o patrimônio do Brasil, numa época em que a onda de desenvolvimento já era vista como ameça a conjuntos arquitetônicos importantes, o órgão teve entre seus idealizadores um grupo de intelectuais capitaneado por Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade. Para Kátia, o Iphan se tornou um patrimônio do Brasil e é valorizado pela sociedade “por fazer muito, com muito pouco”.

O Iphan acaba de completar 80 anos. A senhora acredita que a relação dos brasileiros com seu patrimônio mudou neste período?

Muito. Hoje a população brasileira compreende o sentido de patrimônio. O Iphan foi criado em 1937 graças à ação de intelectuais como Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade. O Brasil tinha um patrimônio riquíssimo em perigo. Esses homens tiveram a grandeza de perceber a necessidade de se proteger o passado para ter o futuro. E deixaram um legado para as futuras gerações. Nós somos, hoje, a futura geração que recebeu esse legado. Nós, do presente, temos responsabilidade com os que ainda vão vir. A Constituição de 1988 diz que é dever de todos a proteção do patrimônio: União, estados, municípios e, principalmente, sociedade. Não existe preservação se a sociedade não estiver comprometida.

O caso do edifício La Vue, em Salvador, trouxe a público as pressões que o Iphan sofre. Como avalia o episódio?

O Iphan é um órgão do Estado Brasileiro, tanto que completa 80 anos. Os governos passam, o Iphan fica. Exatamente por isso a decisão técnica prevaleceu neste caso. Foi mais um problema político, porque o Iphan tem a sua postura técnica, a mesma desde sempre.

O Iphan muitas vezes é apontado como o órgão do “não”. Não permite, não autoriza. A senhora concorda?

Por que o Iphan só diz “não”? Vou te dar um exemplo. O Rio de Janeiro se tornou paisagem cultural da Humanidade. A partir disso, o Iphan é responsável pela fiscalização desse bem. Imagine que alguém queira colocar não sei quantas antenas perto do Cristo Redentor. Não é possível. Mas não é o Iphan que não deixa. Há toda uma legislação que foi construída de comum acordo com a sociedade. O Iphan segue as leis. Nós temos que proteger aquilo que é de todos. Principalmente no caso das cidades, temos que proteger o que as qualifica. A grande riqueza do Brasil é a sua diversidade cultural, presente nos centros urbanos tombados. É o nosso grande ativo que cabe ao Iphan proteger. Não somos contra o desenvolvimento, o progresso, mas precisamos guardar as nossas referências.

Quais são as principais demandas do Iphan hoje?

O Iphan é o órgão responsável pela saída de obras de arte do país; participa do licenciamento ambiental de obras; cuida de 450 mil imóveis em 87 sítios urbanos tombados. Qualquer intervenção nesses imóveis, seja uma simples pintura, precisa ser autorizada pelo Iphan, que analisa o projeto e depois acompanha a execução. O Iphan tem a responsabilidade também do patrimônio imaterial, do patrimônio ferroviário. Só o ferroviário está distribuído por 1,2 mil municípios. Oferecemos um mestrado profissional porque o técnico que vai trabalhar com preservação precisa de uma capacitação específica. Temos uma escola de gestão e governo, em parceria com a Unesco, que é o Centro Lucio Costa. O órgão tem 27 superintendências, 26 escritórios técnicos, dois parques históricos naturais e cinco unidades especiais em todo o Brasil. O Sítio Roberto Burle Marx, aqui no Rio, guarda a maior coleção botânica da América Latina e é responsabilidade do Iphan. O Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular e o Paço Imperial também são do Iphan. Somos o órgão que cuida do patrimônio genético brasileiro, damos pareceres para laboratórios e indústria farmacêutica. E para cuidar de tudo isso, e é muita coisa, nós temos 696 funcionários. Nós não nos consideramos servidores públicos, somos ativistas. Nós lutamos por uma causa e a nossa causa é o patrimônio. Hoje, acho que o Iphan já é um patrimônio do Brasil.

Como fica a atuação do Iphan nesta conjuntura de crise e teto de gastos? E o PAC das Cidades Históricas?

Já entregamos 20 obras e temos 67 em execução de um total de 425. A maioria das cidades que ingressou no programa não tinha projetos. Tanto projetos quanto obras são complexos. Temos hoje um problema sério, precisamos correr para capacitar pessoas. São poucos os restauradores no país. Mesmo assim, neste ano vamos entregar cerca de 60 obras. O Iphan faz muito com muito pouco. Por isso a sociedade respeita o órgão. O PAC também previa uma linha de crédito para imóveis privados tombados que não saiu do papel. Porque o imóvel é seu e você tem a obrigação de mantê-lo em boas condições, mas o ônus é só seu.

A Pampulha foi o último bem brasileiro a virar Patrimônio da Humanidade. Qual o próximo candidato?

Neste ano, vamos apresentar o Valongo. No ano que vem, estamos fechando a reapresentação de Paraty, que é uma candidatura de categoria mista, de patrimônio cultural e natural. Depois, vamos nos debruçar na elaboração da candidatura do Sítio Burle Marx. Para alguns países, a questão do patrimônio mundial é estratégica. O México tem um órgão só disso. Diferentemente de um tombamento nacional, o reconhecimento internacional faz com que o povo se comprometa com todo o mundo a proteger esse bem.

Privilégios de ex-presidentes custam R$ 3,4 milhões à União

José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma: mesmo fora do poder, eles mantêm estrutura paga pelo governo federal, à custa do contribuinte

Enquanto a recessão econômica impõe sacrifícios pesados à população, quem já provou o sabor do poder federal não abre mão de regalias, muito menos em nome de alguma sensibilidade social diante da crise brasileira. Por ano, a Presidência da República gasta cerca de R$ 3,4 milhões brutos só para manter 40 funcionários públicos a que têm direito todos os ex-presidentes do país após a redemocratização: José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTC), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Cada um tem direito a oito servidores.

A lista de benefícios inclui, para cada um dos ex-mandatários, os servidores de livre indicação, dois carros oficiais, gasto sem limite com gasolina e o direito de usufruir disso tudo até o fim da vida. Segundo os dados do próprio Palácio do Planalto, informados a pedido de A GAZETA, nenhum dos cinco ex-presidentes vivos abriu mão dos benefícios. Todos, portanto, os recebem. Itamar Franco já é falecido.

Detalhamento

Os salários das equipes de cada um vão de R$ 2,3 mil até R$ 11,8 mil. “Além dos servidores, de livre escolha do ex-presidente da República, e dos dois veículos oficiais à sua disposição, todas as despesas relacionadas aos veículos oficiais disponibilizados, como combustível e manutenção, serão custeadas com dotações da Presidência da República”, informa o governo.

Se o presidente Michel Temer (PMDB) oferece lautos banquetes aos congressistas e gasta dinheiro público até para reformar a decoração histórica da residência oficial do Palácio da Alvorada, seus antecessores também aproveitam os privilégios conferidos por lei. Levantamento do jornal O Globo apontou que Lula, em setembro e outubro de 2016, gastou R$ 6.916,74 com combustível, 11 vezes mais que Dilma e oito vezes mais que FHC no período.

No mesmo recorte, Dilma gastou mais de R$ 98 mil com salário de sua equipe. Ainda segundo a reportagem, em 2016 Lula custou aos cofres públicos mais de R$ 30 mil abastecendo os carros; FHC, R$ 6.422,21. Segundo responde o Planalto, porém, a legislação não impõe nenhum limite com gastos com combustível para os 10 veículos oficiais disponibilizados.

Na verdade, essas regalias constam de uma lei aprovada em 1986, acrescida de penduricalhos em 1994 e em 2002. Nenhum inquilino do Planalto tentou melar os benefícios de seus antecessores, tampouco há questionamentos de irregularidades.

Controle

“O órgão que centraliza a operacionalização da concessão dessas prerrogativas é a Secretaria de Administração da Presidência da República, ficando a execução dessas despesas sujeitas aos mesmos mecanismos de controle da Administração Pública Federal (órgão de controle interno, Tribunal de Contas da União etc)”, responde a Presidência da República.

Deu no Cláudio Humberto

Governo evita perda de R$ 1 bilhão aos cofres públicos do MA

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) conseguiu uma importante vitória na justiça que evitou um prejuízo potencial de mais de R$ 1 bilhão à economia do Estado. Um pedido de suspensão de tutela deferido, na última terça-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) garantiu a manutenção dos recursos.

Em ação movida pelo Município de São Luís, o juiz da 2ª vara da Fazenda Pública de São Luís, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, concedera tutela antecipada para determinar a suspensão dos efeitos da Lei Estadual nº 9.121/2010 e ordenar o repasse à cota-parte do município dos recursos provenientes da receita de ICMS que deveriam ser arrecadados das empresas beneficiadas pelo programa ProMaranhão.

A PGE interpôs um pedido de suspensão de tutela, sustentando lesão à ordem econômica e jurídica e o impacto financeiro negativo aos cofres estaduais que poderia chegar a R$ 1,385 bilhões em razão da possibilidade de efeito multiplicador da decisão. O pedido feito pela PGE foi deferido pelo desembargador Cleones Cunha, presidente do TJMA.

“A importância dessa decisão reside no fato de se evitar um prejuízo milionário imediato e potencialmente bilionário aos cofres do Estado em um momento de delicada crise financeira do país”, avaliou o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso Fiscal da PGE, Marcelo Sampaio.

Enfraquecido, PDT perde apoio do PCdoB na Câmara

Um dos principais aliados da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment no Congresso, o PCdoB decidiu apoiar oficialmente a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A decisão foi tomada na terça-feira, 17, após uma reunião da bancada –  formada por 12 deputados – e será comunicada nessa quarta-feira, 18, ao PT e PDT pelo líder Daniel Almeida (BA).

Mesmo sem o apoio formal dos partidos de oposição, o PDT lançou nessa terça a candidatura do deputado André Figueiredo (CE). Mesmo sem chance de vitória e com dificuldade de unificar o campo oposicionista, o PDT insiste na candidatura para marcar posição e reforçar a pré-candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto em 2018.

Dividido, o PT ainda discute qual será sua posição oficial. Com 57 deputados e a segunda maior bancada na Casa, o partido tem direito a um lugar na Mesa Diretora.

O deputado federal maranhense Weverton Rocha é o líder do PDT na Câmara e não conseguiu articular o apoio do PCdoB, sigla que tem entre as suas principais lideranças alguns maranhenses, como o governador Flávio Dino. Além do governador, o único da sigla, o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio Jerry tem posto importante no PCdoB. Jerry é membro do Comitê Central (CC) e da Comissão Política Nacional (CPN). Outro comunista maranhense é o deputado federal Rubens Jr. Ele é vice-líder do PCdoB no Congresso Nacional e membro titular da comissão mais importante da Câmara, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Além de não contar mais com o apoio do PCdoB na eleição da presidência na Câmara, outra defecção no campo pedetista é a possível saída do senador do lmário Mota. No ano passado, Mota votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo do presidente Michel Temer que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Mota também votou a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Isso desagradou a cúpula do PDT, que tem o enrolado ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (fez da pasta em instrumento de extorsão e até recebeu R$ 200 mil de propina numa mochila da Louis Vuitton) na presidência do partido. Além de Mota, outros dois senadores do PDT votaram a favor do texto, entre os quais Lasier Martins (RS), que se desfiliou da legenda ainda em 2016.

A mudança no sistema prisional do Maranhão

Transporte escolar é reforçado em Ribamar

O transporte escolar ribamarense ganhou mais um equipamento para reforçar a frota municipal. O prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) recebeu na manhã desta terça-feira (17) um ônibus para o transporte de alunos. A entrega foi feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em solenidade no Palácio Henrique de La Roque.

Adquirido por meio de uma parceria do Governo do Estado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o veículo tem capacidade para comportar 29 estudantes sentados, com possibilidade de ser equipado com plataforma elevatória veicular e atender todas as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Educação. Além de São José de Ribamar, outros 17 municípios foram contemplados.

Para o prefeito Luis Fernando, além de contribuir com inclusão social, garantindo o acesso do aluno à escola, a entrega do ônibus tem outro significado, no campo político: “É uma comprovação de que existe uma parceria do governo estadual com os municípios, para ajudar no esforço de resolver um problema que o município não tem como resolver sozinho, que é a questão do transporte escolar”.

Segundo o prefeito, esta é uma parceria que terá um efeito de mão dupla. “O veículo vai servir também para transportar estudantes da rede municipal e alunos da rede estadual. E é só assim que vamos conseguir melhorar os indicadores educacionais no sentido mais amplo, municipal e estadual” comentou Luis Fernando.

Outras ações

Desde o primeiro dia do ano, quando tomou posse no cargo de prefeito, Luis Fernando tem dedicado também total atenção à questão da educação. Apesar do ano letivo passado ter sido concluído apenas no último dia 14, as aulas em 2017 começarão pontualmente no dia 1º de fevereiro.

“Vamos voltar com as aulas na data certa e trabalhar diuturnamente para melhorar a qualidade na educação, dispensando total atenção à regularidade no transporte escolar e à qualidade na merenda escolar e no ensino ofertado pelo município”, disse o prefeito durante entrevista na solenidade no Palácio Henrique de La Roque.

De acordo com a secretária de educação, Carla Véras, apesar da burocracia que os inícios dos governos costumam sofrer, todas as providências estão sendo tomadas para que tudo ocorra da melhor forma em prol da qualidade do ensino.

“As matrículas e rematrículas já iniciaram e já conseguimos também começar obras de reparos em algumas escolas para que no dia 1º possamos ter a retomada do calendário da melhor forma possível”, afirmou Carla Véras.

A provável chapa sarneisista para 2018

A chapa que o grupo Sarney deve disputar as eleições em 2018 já começa a ser discutida.

Até agora, para o senado os nomes mais cotados são o do suplente de senador Edinho Lobão e do deputado federal e atual ministro Sarney Filho. O ex-ministro Gastão Vieira corre por fora.

Quanto à ex-governadora Roseana Sarney, há três possibilidades em relação ao futuro político dela: concorrer ao senado, disputar o governo ou garantir uma vaga de deputada estadual.

Já o ex-senador José Sarney deve concorrer novamente ao Senado pelo Amapá.

Roseana deverá ser candidata a deputada estadual em 2018

Site Elias Lacerda, com edição do blog do John Cutrim – Mesmo que tenha dito logo após deixar o governo do Maranhão em 2014 que não tinha mais planos para voltar a atividade política, a ex-governadora Roseana Sarney deve mesmo voltar atrás em sua decisão. Ainda sem dar declarações públicas de seu interesse, a filha de José Sarney já estaria decidida a disputar uma vaga para cargo eletivo em 2018.

De acordo com uma fonte com trânsito muito bom de amizades no grupo Sarney, a intenção da ex-governadora seria disputar uma vaga para deputada estadual. O cargo seria aquele que melhor lhe cairia dentro do seu interesse.

Sabendo ser missão das mais difíceis derrotar o governador Flávio Dino que buscará sua reeleição em 2018, Roseana além de arquivar o projeto de ser candidata a governadora para deputada estadual (na Assembleia Legislativa seria uma opositora ferrenha do comunista), também não teria condições de saúde para ficar na ponte aérea entre São Luis e Brasília em caso de uma disputa vitoriosa para deputada federal ou o senado. Por recomendação médica, depois de ser submetida a duas dezenas de cirurgias, entre as quais para retirada de aneurisma, um mandato de deputado estadual que lhe mantém em São Luis, é tudo que deseja a ex-governadora. A vontade do esposo de Roseana, Jorge Murad é que ela não entre mais na política, mas no caso de voltar a um cargo público que ela fique em São Luís, perto dos familiares.

Adriano Sarney com pré-candidatura de federal abre caminho pra tia

A senha de que Roseana poderá mesmo ser candidata a deputada estadual tem sido manifestada em bastidores nas movimentações políticas do seu sobrinho, Adriano Sarney, atual deputado estadual do PV. Nos corredores da Assembleia é conversa recorrente que o jovem parlamentar estaria trabalhando para ser candidato a deputado federal em 2018. Para muitos observadores, estes movimentos dele são sinais claros de que o sobrinho assim estaria abrindo caminho para a candidatura da tia em 2018.

Diante disso, fica a pergunta: E o deputado federal Sarney Filho ? Vai ser candidato a quê? Ao senado?

Até lá muitas conversas e estratégias vão acontecer, mas é fato também que Roseana terá prioridade na sua escolha, afinal, por ter dirigido o executivo por anos, ela precisa, mais do que qualquer um outro, muito do guarda chuva jurídico que um mandato resguarda o seu dono…

Prisão

Diante das denúncias graves atreladas a seu nome, Roseana trabalha um mandato que lhe garanta foro privilegiado. Sem isso, a ex-governadora maranhense pode passar pela mesma situação vexatória e humilhante de Garotinho e Cabral no Rio de Janeiro, ir parar na cadeia.

Há um sinal de alerta tanto na ex-governadora Roseana Sarney quanto no ex-senador José Sarney com as denúncias de corrupção que os envolve. No caso de Roseana, ela é acusada pelo Ministério Público e pela Justiça de ter cometido 4 graves crimes pelos quais pode ser condenada a pelo menos 6 anos de prisão. Há uma ação ingressada pelo Ministério Público do Maranhão de improbidade por um suposto rombo de R$ 1 bilhão nos cofres estaduais no esquema de fraudes em isenções fiscais quando Roseana era governadora.

Sarney não é localizado para depor no caso triplex do Guarujá

Jornal GGN – A juíza Gabriela Hardt, substituta do simbolo da Lava Jato, Sergio Moro, assinou na segunda (16) um despacho informando que o ex-presidente José Sarney (PMDB) não foi encontrado para prestar depoimento no caso triplex como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, dirigente do Instituto Lula.

Segundo o documento, Sarney foi procurado em um endereço no Maranhão, mas o oficial de Justiça não conseguiu encontrá-lo. “O responsável pela segurança do imóvel informou que José Sarney de Araújo Costa atualmente reside em Brasília/DF e que raramente comparece ao local.”

De acordo com a magistrada, “o outro endereço informado pela defesa [de Okamotto] como sendo de residência de José Sarney, na Ilha Curupi, Baía de São Marcos, Raposa, São Luís/MA, será ainda diligenciado, porém, como informado pela própria Secretaria da Seção Judiciária do Maranhão, o endereço provável de José Sarney de Araújo Costa é em Brasília/DF.”

O depoimento de Sarney foi agendado para o dia 14 de fevereiro, às 14 horas, por meio de videoconferência, com o Juízo Federal de São Luís. A defesa de Okamotto foi intimada a informar, em até cinco dias, se conhece o endereço do ex-presidente na capital federal.

A mesma situação ocorreu com outra testemunha do presidente do Instituto Lula, o ex-ministro Ricardo Berzoini (PT). Segundo a juíza, ele não foi localizado pelo oficial de Justiça em São Paulo. “Observo que foi solicitada igualmente a sua intimação em endereço de Brasília/DF para comparecimento na audiência por videoconferência do dia 01/03/2017, às 9h30. Assim, por ora aguardem-se informações quanto ao cumprimento da carta precatória expedida para Brasília/DF”, determinou Hardt.

Okamotto também arrolou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como testemunha. Em despacho de dezembro, o juiz Sergio Moro indicou que FHC será ouvido no dia 9 de fevereiro de 2017, por videoconferência, a partir de São Paulo, às 9h30. A lei impede que o ex-presidente se recuse a colaborar.

Okamotto é réu na mesma ação em que Lula responde por ter supostamente recebido vantagens indevidas da OAS. No caso do presidente do Instituto, ele assinou um contrato com a empresa Granero para armazenar parte do acervo presidencial de Lula. Ao longo de pelo menos quatro anos, a OAS fez os pagamentos à Granero, ao custo total de cerca de R$ 1 milhão. A Lava Jato diz que esse contrato foi fraudulento, pois omitia o real caráter do serviço.

Além disso, os procuradores afirmam que a OAS só aceitou pagar pela manutenção do acervo e pela reforma de um apartamento no Condomínio Solaris como contrapartida a três contratos que obteve com a Petrobras, por obras nas refinarias de Abreu e Lima (PE) e Getúlio Vargas (PR).

As oitivas do caso triplex recomeçam em fevereiro, quando serão ouvidas as testemunhas de Lula e dos demais réus; confira o calendário aqui.

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