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Paciente que teve útero retirado em vez de ovário em São Luís ganha direito a indenização

O desembargador Ricardo Duailibe foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que foi internada para ser submetida a cirurgia de retirada do ovário esquerdo, em razão da existência de um cisto, e, em vez disso, teve o útero indevidamente retirado. Os desembargadores aumentaram o valor de indenização, fixado em primeira instância, de R$ 15 mil para R$ 40 mil, a ser pago tanto pelo médico que efetuou o procedimento quanto pelo hospital, de São Luís.

De acordo com o relator dos recursos, desembargador Ricardo Duailibe, a paciente comprovou a ocorrência dos fatos que resultaram na retirada indevida do útero, ao juntar, aos autos, documentos que apontam a necessidade de procedimento denominado “ooforectomia esquerda”, que consiste na retirada do ovário esquerdo, quando, de forma equivocada, foi realizada uma “histerectomia”, no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, o que veio ser posteriormente demonstrado, por meio de exames, pela ausência de imagem do útero e a constatação de imagem cística compatível com patologia de ovário esquerdo.

O relator ponderou que inexiste, no processo, qualquer indício de prova de que se fazia necessária a realização de histerectomia na paciente, na medida em que os exames que antecederam a cirurgia apontaram tão somente a presença de um cisto no ovário esquerdo. O desembargador entendeu como indevida a retirada de um órgão sadio, sem qualquer enfermidade, não tendo o hospital comprovado qualquer autorização e consentimento, por parte da paciente, para esse procedimento cirúrgico.

Duailibe acrescentou que a referida cirurgia não resolveu o problema de saúde da paciente, que continuou sentindo os sintomas causados pelo cisto no ovário esquerdo, tendo que fazer a retirada do órgão correto em outro estabelecimento.

O magistrado refutou a alegada ausência de responsabilidade pela ocorrência dos fatos, com pretendia o hospital, e concluiu que ficou comprovada a falha no atendimento médico-hospitalar prestado à autora e o dever de indenizar, em razão de ocorrência de dano moral que causou transtorno de ordem psíquica à paciente.

Os desembargadores Raimundo Barros e Kléber Carvalho acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do hospital, e dando provimento ao recurso da paciente, para ajustar o valor da indenização para R$ 40 mil para cada parte requerida, entidade hospitalar e profissional médico.

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Uma resposta para “Paciente que teve útero retirado em vez de ovário em São Luís ganha direito a indenização”

  1. O JUSTO e os sonhos deles é voltar a colocar ás mãos nas chaves dos cofres público disse:

    Esses absurdos acontecem quase e sempre, só é divulgado como esse caso, se a pessoa prejudicada entrar na justiça, é sabido que os mais carentes e necessitados muitas das vezes não são orientados a buscar os seus direitos, muitas vezes são pessoal simples e até ficam envergonhadas de alguns dos seus problemas de saúde vir a público, então, se faz necessário buscar os direitos, existem muitos médicos comprometidos com ás coisas certas, mais existem muitos descasos, já ocorreram fatos bizarros, que o paciente iriam operar de uma coisa e fizeram outro tipo de cirurgia, se cada um paciente que se sentir lesado tem que entrar na justiça, mesmo pq existem muitos profissionais que não estão preparados para lidar com os seres humanos, para ser um bom profissional carece de muitos estudos e se capacitar para lidar com os seres humanos, quando vc tem um bom plano de saúde ou tem dinheiro para pagar ás consultas ou fazer algumas cirurgias o tratamento é diferenciado, agora vai ser atendido pelo SUS, existem médicos que nem olha na cara dos pacientes, a pessoa já está doente, e ainda é mal atendida, certamente que o paciente fica de mal a pior, existem profissionais bem preparados, mais existem alguns que não estudaram o suficiente e ficam aleijando pessoas simples, principalmente aquelas que não tem planos de saúde e nem dinheiro para pagar uma consulta ou para pagar uma cirurgia.

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