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Notas Rápidas

Dino quer fiscalizar postos

O ministro da Justiça, Flávio Dino, quer entrar no debate dos combustíveis e já fala em monitorar aumentos “irregulares” no preço da gasolina nas bombas. Ele pretende usar a reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que acontece na próxima quinta-feira (29), para discutir o assunto. “A gente ainda não identificou oficialmente [aumentos em postos], mas a gente está monitorando. Inclusive temos uma reunião quinta com os Procons, com a Secretaria do Consumidor, e um dos itens de pauta é este”, disse.

Gasolina R$ 0,47 mais cara o litro

O aumento dos combustíveis na bomba, porém, é preocupação do núcleo político do governo, que teme impactos sobre a popularidade de Lula ainda nos primeiros 100 dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a retomada da cobrança de PIS/Cofins na gasolina e etanol ocorrerá de forma parcial. A partir de amanhã, o governo voltará a cobrar R$ 0,47 de imposto na gasolina e R$ 0,02 no etanol.  Assim, conforme Haddad, a gasolina tende a ficar R$ 0,34 mais cara a partir de amanhã — isso contabilizando-se o desconto de R$ 0,13 anunciado hoje no litro da gasolina pela Petrobras. No caso do etanol, a Petrobras não alterou o preço do combustível nas refinarias.

Racha

Em reunião da Executiva, o PT/MA, além do vice-governador Felipe Camarão na secretaria de Educação, indicou para a Secretaria de Direitos Humanos o servidor público e advogado Genilson Alves; para o Iema, Cricielle Muniz; e para a Secretaria de Trabalho, o ex-suplente de deputado Luiz Henrique. No entanto, petistas insatisfeitos fizeram uma segunda lista de nomes ao governador Carlos Brandão e indicaram para a pasta do Trabalho José Antonio Heluy, e para a Secretaria de Direitos Humanos o ex-titular Francisco Gonçalves. Novamente o PT sendo o PT.

Lula quer explicações de Juscelino

Interlocutores do presidente Lula dizem que ele aguarda explicações do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre o uso de avião da FAB e recebimento de diárias para uma agenda majoritariamente privada em São Paulo. A situação de Juscelino provoca constrangimento no Palácio do Planalto, mas a ordem de Lula é para que os ministros não comentem o assunto em público. Em conversas reservadas, deputados e senadores da base aliada afirmam que Lula deveria demitir rapidamente Juscelino, após a série de reportagens publicadas pelo Estadão revelar esquemas envolvendo o titular das comunicações. A indicação está na cota do União Brasil, embora a bancada diga que não tenha tido qualquer influência nessa nomeação. Deputados da bancada disseram ao Estadão que Juscelino não conseguiria 30 assinaturas no partido hoje em apoio a ele.

Responder

“Ele tem que responder”, disse o deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). A indicação de Juscelino deveria partir da Câmara, mas o senador Davi Alcolumbre (União-AP) o levou à pasta. O líder da legenda na Câmara, Elmar Nascimento (BA), pediu que os congressistas não comentassem sobre o ministro. Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) diz esperar orientações do Palácio do Planalto sobre como lidar com a crise no Ministério das Comunicações. “Não tenho posição pessoal. Sou líder do governo, eu vou ter que esperar a avaliação que se faz no centro do governo, na Casa Civil. O senador evitou sair em defesa de Juscelino Filho, mas afirmou que é preciso analisar o caso. “Acho que não podemos pré julgar ninguém. Temos que esperar a revelação dos fatos, a investigação, pra saber se tudo que estão falando é pertinente ou não”, comentou.

Cavalos

Como mostrou o Estadão, Juscelino Filho recebeu quatro diárias e meia e usou jato da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir e voltar de São Paulo entre os dias 26 a 30 de janeiro, onde dedicou três dos quatro dias da sua agenda para assistir leilão de cavalos, uma predileção pessoal sua. O ministro também foi ao Oscar do Quarto de Milha, na qual foi homenageado, e inaugurou uma praça em Boituva (SP) em homenagem a um cavalo do seu ex-sócio. No discurso, disse que estava ali como integrante “da equipe do presidente da República”. Nenhum dos compromissos envolvendo cavalos está registrado na agenda de Juscelino. Procurado, ele não comentou o assunto. (Com informações do Estadão)

Posse novo presidente TRE/MA

Nesta quarta, dia 1º de março, às 16h, os desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida(foto acima) e José Gonçalo de Sousa Filho tomam posse como presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, durante sessão solene a ser realizada no plenário Ernani Santos da sede do órgão (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha – São Luís). Na mesma data, despede-se a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, que tomou posse como membro efetivo em 1º de março de 2021 e presidiu a Corte a partir de 19 de maio de 2022.

Novos membros

Ainda nesta quarta-feira, na mesma hora e local, tomam posse como membros da Corte Eleitoral maranhense a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza como substituta e o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos como efetivo. Ambos assumem as vagas deixadas pelo desembargador José Gonçalo Filho e pelo juiz Cristiano Simas.

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