Vice-procurador Geral Eleitoral Nicolau Dino no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, primeiro julgamento da historia da corte de uma chapa presidencial que pode caçar o mandato do Presidente Michel Temer que assumiu a presidencia em 12 de maio de 2016 apos impeachment de Dilma

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, afirmou nesta noite, 6, haver elementos para cassar a chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer “como um todo” pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para ele, as provas colhidas durante o processo mostram que houve “abuso político e econômico” na campanha de 2014 e que a análise de provas orais e documentais, compartilhados da Lava Jato e do Supremo Tribunal Federal, evidenciam que a Odebrecht destinou recursos de caixa 2 para a chapa Dilma-Temer.

Dino afirmou, portanto, que a preliminar apresentada pela defesa da petista – de que objeto do julgamento teria excedido a acusação inicial – não deveria ser levada em consideração e que há confusão entre o que seria fato novo e provas que surgiram no caminho.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, o valor de R$ 150 milhões que Marcelo Odebrecht disse que doou à chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) “seria por is só forte evidenciador de abuso de poder econômico”. Segundo Dino, as provas juntadas na ação “evidenciam uma espúria relação entre um setor empresarial e a estrutura partidária investida do poder público federal”.

O procurador se manifestou favoravelmente a que o TSE determine a cassação da chapa, com a perda do mandato de Temer, e também pela aplicação da pena de inelegibilidade a Dilma. “Os elementos nos autos apontam que ela tinha conhecimento dos fatos configuradores de abuso de poder econômico”, disse Dino. Segundo Dino, “há elementos robustos que evidenciam a prática de abuso de poder econômico”, justificando a cassação da chapa.

Nicolao também afirmou que o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, declararam que prestaram serviços financiados com R$ 35 milhões da Odebrecht via caixa 2 e que houve efetivamente um depósito de R$ 20 milhões pagos à conta de Mônica em agosto de 2014.

Ele comentou ainda o caso da doação feita pela Cervejaria Petrópolis, ligada à Itaipava, que teria vindo da Odebrecht, e que representaria “uma espécie de terceirização de caixa 2, ou caixa 3, ou barriga de aluguel”.

Para ele, isso evidencia a “espúria relação entre setor empresarial e partidária”, que vivem em “harmoniosa simbiose em troca de benefícios vultuosamente monetarizados”.

Separação. Dino também defendeu que não deve haver a separação da chapa e que tanto Temer quanto Dilma devem ser cassados. Ele, no entanto, afirmou que a ex-presidente “tinha conhecimento dos fatos configuradores de abuso” e que, por isso, ela, que não está mais na Presidência, deve ser punida com a inelegibilidade.