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MPF/MA consegue condenação de ex-prefeito de Barreirinhas

Em resposta a ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou José de Jesus Rodrigues Sousa, ex-prefeito do município de Barreirinhas (MA), por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor teria praticado irregularidades com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em 2002 e 2003.

Segundo o MPF/MA, José de Jesus cometeu ato de improbidade administrativa por fragmentar indevidamente despesas custeadas com recursos do Fundef, contratar serviços sem observar a obrigatoriedade da licitação, aplicar irregularmente verbas do fundo e descumprir normas procedimentais da Lei de Licitações.

“A presente ação envolve vasto conjunto de despesas fracionadas, cuja divisão indevida teve o intuito de permitir ao requerido furtar-se à obrigação de promover licitação, ocultando irregularidade nas compras efetuadas pela prefeitura. Outrossim, também envolveu o levantamento de recursos sem a posterior comprovação de gastos”, conforme texto da sentença. Ainda de acordo com o juiz federal da 13ª Vara, o longo tempo no qual o ex-prefeito persistiu na prática das irregularidades (dois anos) revela atuação voltada à violação da probidade administrativa. “Não se trata aqui de irregularidade puramente formal, desprovida de má-fé, ou defeito esporádico, relacionado a fatos isolados”, afirmou.

Assim, a Justiça Federal condenou José de Jesus Rodrigues de Sousa a ressarcir o dano ao erário no valor de R$ 1.357.218,49, a pagar multa civil no valor de R$ 458.406,16 (montante correspondente a um terço do prejuízo verificado) e suspendeu seus direitos políticos pelo prazo de oito anos, além de proibi-lo de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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2 respostas para “MPF/MA consegue condenação de ex-prefeito de Barreirinhas”

  1. doralice machado disse:

    E AQUI O MORO SEGUE ADORMECIDO A MANDO DO EXTERIOR…..
    EOS TUCANOS DENUNCIADOS NA LISTA DE FACHIN VOLTARAM A SER ESQUECIDOS E MORO PARTIU PARA CIMA DE LULA.
    Como adiantou um jornalista, a Lista de Fachin foi uma decisão pessoal do Ministro Fachin e foi até recebida bem pela turma de Curitiba para dizer que são imparciais, logo após isso voltaram a sua cruzada contra Lula, como é de costume e os tucanos foram esquecidos:
    A grande mídia tem utilizado como estratégia os vazamentos seletivos das delações dos executivos da construtora Odebrecht presentes na lista do Ministro do STF Edson Fachin para destruir a imagem do ex-Presidente Lula e o inviabilizá-lo nas eleições presidenciais em 2018, em que até o momento aparece líder em todas as pesquisas e em todos os cenários.

    Em recente entrevista o Juiz Sérgio Moro diz não ter conhecimento de quem seria a pessoa que vazava as informações que corriam em sigilo de Justiça. Alegou também, que não conseguiria investigar quem estava vazando informações, uma vez que elas estão protegidas sob o sigilo de fonte.

    Hora! Todos nós jornalistas sabemos que uma vez que se trata do interesse público, a lei de sigilo de fonte pode ser quebrada em contribuição ao interesse social e legal. Uma lei não pode esconder um crime. E sendo a Justiça que investiga, o propósito da investigação deveria ser quem pratica o crime de vazamento seletivo e não o da divulgação da fonte. De qualquer modo o tal juiz se mostrou indiferente com a prática desse crime, uma vez que acredita que os casos são públicos e não vê problemas no julgamento e linchamento midiático, antes da condenação de uma pessoa.

    Uma cronometragem da cobertura dos investigados da lista de Fachin no Jornal Nacional na última terça-feira (11) mostra claramente a utilização da lista para destruir a imagem do ex-presidente Lula. Veja abaixo os resultados do tempo de abordagem dado para cada um:

    1 – Lula: 7m44s
    2 – Aécio: 3m23s
    3 – Lindbergh: 3m19s
    4 – Dilma: 3m
    5 – Alckmin: 2m57s
    6 – Padilha: 2m04s
    7 – Serra e Aloysio (juntos): 2m
    8 – Renan Calheiros: 1m31s
    9 – FHC: 1m28s
    10 – Casal Garotinho: 1m20s
    11 – Moreira Franco: 1m20s
    12 – Collor: 1m19s

    Para quem teve acesso a lista de Fachin percebeu que o Governo Temer foi inviabilizado com o núcleo forte do Governo nas delações, incluindo o próprio Temer.

    Marcelo Odebrecht e o pai Emilio Odebrecht não são bobos e já perceberam que para se salvarem precisam entregar o ouro para os bandidos e nesse caso o ouro é o Lula, a grande motivação da operação Lava-Jato.

    Nesta fase da operação é preciso selecionar figuras centrais de diversos partidos para que o objetivo de inviabilizar Lula em 2018, seja prendendo-o ou cassando seu direito legal a disputa eleitoral se concretize. Dessa forma líderes de diversos partidos serão levados a guilhotina política, como Aécio Neves, Eliseu Padilha e Romero Jucá, entre outros com o objetivo de garantir a impressão de imparcialidade jurídica.

    Os número de políticos investigados nas listas desmascara a estratégia de criminalização do Partido dos Trabalhadores. A apresentação incansável de uma imagem em que o PT aparece como campeão de denúncias, com 18, em seguida o PMDB com 17 e o PSDB com 13, constrói a impressão de que o maior problema está localizado no PT.

    A Lava-Jato segue o seu roteiro, minuciosamente estratégico, com ampla coordenação no Pentágono, sobre a execução de atores estratégicos no Brasil com um único objetivo: tirar Lula da vida política, ou simplesmente como fizeram com sua mulher, dona Marisa, tirar Lula da vida.

  2. Inácio Augusto de Almeida disse:

    O Partido dos Trabalhadores, durante a época Lula/Dilma, foi transformado numa organização que tinha por objetivo saquear o país. Isto é público e notório. Mas que ninguém se iluda com PSDB, PMDB e outros partidos que aparecem na Lava Jato.
    Lula virou o foco principal por ser o nome de maior evidência e estar ameaçando voltar ao Palácio do Planalto para terminar o que começou e deixou bem adiantado.
    Caminhamos hoje para 14 milhões de desempregados, coisa nunca antes vista na história deste país.
    Depois de 3 de maio, quando o destino de Lula será selado, chegará a vez dos outros. Aécio, Serra, Alckmin e outros políticos de menor expressão, mas que estão citados na Lista do Fachin ou aparecem na Lava Jato, receberão o que merecem.
    Um dia o povo brasileiro entenderá que mais canalha do que o corrupto é o defensor de corrupto.
    O Maranhão se prepare para as notícias que serão manchetes em todos os jornais do Brasil depois do dia 3 de maio de 2017.
    NINGUÉM PERDE POR ESPERAR!

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