A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) se reuniu, nesta segunda-feira (11), com mais de 60 motoristas de vans que operam no transporte alternativo. O assunto foi a fiscalização dessa modalidade de serviço.

Para garantir a segurança dos passageiros e dos próprios condutores, as vans precisam seguir normas determinadas para a atividade. A MOB estabeleceu, em 2017, todo o ano de 2018 como prazo para que os motoristas se regularizassem.

Concluído esse prazo, a MOB fez, na semana passada, fiscalizações para verificar essa regularização.

Muitos motoristas não se regularizaram em 2018, o que levou a categoria a pedir uma reunião com a MOB, o que aconteceu nesta segunda-feira, na sede da agência.

Por cerca de quatro horas, o presidente da MOB, Lawrence Melo, dialogou com os motoristas, respondeu a dezenas de perguntas e esclareceu diversos pontos.

Prazo extra

Atendendo uma reivindicação da categoria, ficou decidido que a MOB vai publicar uma portaria concedendo 45 dias de prazo para que sejam feitos novos cadastramentos de vans e micro-ônibus do transporte alternativo.

Esse prazo também será usado para que os motoristas regularizem sua situação, para evitar as sanções previstas na legislação.

“A fiscalização tem como principal objetivo buscar a garantia de que as regras sejam cumpridas. A fiscalização não se presta simplesmente a buscar a apreensão de veículos. Nesse contexto, demos a informação aqui que, dentro desse prazo [45 dias a partir da portaria], vai haver abertura de novos cadastramentos”, disse o presidente da MOB.

Lawrence Melo ressaltou que isso não significa menos rigor com a questão da segurança, que continuará sendo cobrada. “Não haverá uma fiscalização nos moldes dessa fiscalização que aconteceu nesta última semana [em relação a regras específica do cadastramento]. O que vai ser cobrado na fiscalização, que continuará acontecendo, são os itens de segurança”.

Além do motorista ter dado entrada na MOB para regularizar o cadastramento, é preciso também, como em qualquer outro caso, manter em ordem os itens de segurança. “O motorista não vai poder alegar que a fiscalização não vai atingi-lo em relação a observância de pneu careca, de para-brisa quebrado, de farol queimado, ou seja, de itens de segurança que não podem ser colocados em detrimento dos passageiros”, ressaltou.

A categoria aplaudiu a extensão do prazo e elogiou a abertura de diálogo por parte da MOB. “Eu só tenho a agradecer a oportunidade que a MOB está dando para a gente. É melhor para todo mundo ser regularizado, a exemplo de estados vizinhos nossos. É importante estar todo mundo dentro da lei, fazendo a coisa certa”, afirmou o motorista Valdemir Frank Gomes, que faz o trajeto São Luís-Barreirinhas e estava na reunião.

O deputado Wellington do Curso também esteve presente na reunião, representando o Legislativo.