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Marco Aurélio levará a plenário pedido para rever prisão em 2º grau

O ministro Marco Aurélio Mello confirmou ao blog nesta segunda-feira (9) que vai levar “em mesa” na próxima quarta, no Supremo Tribunal Federal, um requerimento para que o plenário rediscuta a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

“Levar em mesa” significa que não há necessidade de que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marque uma data prévia para discutir o tema.

O ministro Marco Aurélio explicou que levará um requerimento, e não uma “questão de ordem” para que o colegiado analise o pedido de liminar (decisão provisória) do partido PEN para que a Corte somente permita a prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terceira instância do Judiciário.

Segundo ele, depende apenas da presidente do STF a coordenação dos trabalhos para submeter o tema à votação em plenário.

“Não é bem uma questão de ordem. Vou comunicar à Mesa o requerimento do PEN que foi protocolado no dia 5 de abril. Aí a coordenadora dos trabalhos, que é a ministra Carmen Lúcia, vai dar seguimento aos trabalhos. Eu preciso levar, não posso enfrentar individualmente. Vou cumprir minha obrigação, submeter o requerimento”, disse ao blog o ministro.

O blog perguntou ao ministro se a presidente da Corte pode passar a liminar na frente dos dois habeas corpus que foram pautados para a próxima quarta-feira – os pedidos de habeas corpus têm preferência na pauta.

Marco Aurelio respondeu: “Se ela julgar cabível, pode passar. Se julgar inoportuno, não passa. Vamos esperar. Tempos estranhos”.

A reportagem também questionou o que exatamente o plenário do STF votará na quarta, após ele apresentar o requerimento e também se o pedido é submetido automaticamente ao plenário.

“A liminar é o requerimento. É a mesma coisa. Vamos analisar o pedido do partido. Não é automático. Eu trago à Mesa, a presidente do STF fica ciente e pode submeter de imediato ou no dia seguinte. Ela é a coordenadora dos trabalhos. Vamos aguardar”, explicou Marco Aurélio.

Os advogados que pediram a liminar representam o Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tramitam no Supremo e pedem ao tribunal “para pacificar” a tese da presunção de inocência, pela qual ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.

O pedido de liminar foi dirigido ao ministro Marco Aurélio Mello, relator das duas ações no Supremo – a outra é de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um dos autores do pedido de liminar, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay,defende vários investigados na Operação Lava Jato. (Blog da Andréia Sadi)

O conteúdo deste blog é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

4 respostas para “Marco Aurélio levará a plenário pedido para rever prisão em 2º grau”

  1. Cardoso disse:

    O DEPUTADO MARRECA DO PEN DO MARANHÃO ESTÁ DESISTINDO DA AÇÃO CONTRA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA TIRANDO DE LULA A POSSIBILIDADE DE LIBERDADE JÁ SE RENDEU AO DINHEIRO DO TEMER, O POVO DO MARANHÃO ABRA O OLHO E DIA 7 DE OUTUBRO DIGA NÃO A ESSE MARRECA.

  2. joão disse:

    ESSA ==BANDA PODRE=== DO STF ——loucos para MANTER A ETERNA IMPUNIDADE PARA PODEROSOS NO BRASIL—–desesperados para manter a eterna impunidade—–POR QUE SERÁ ESSE INTERESSE EM MANTER OS PRIVILÉGIOS DOS PODEROSOS ????????? malas recheadas de EURO/ DÓLAR ……. essa BANDA PODRE —CARNIÇA—PURA—-NOJENTOS—REPUGNANTES—CARA DE PAU —-CARA DURA=====CÍNICOS—-DEBOCHADOS COM CARA DE JUSTIÇA —-DÃO TAPA NA CARA DE NÓS CIDADÃOS HONESTOS NUMA BOA…… e o melhor fica tudo por isso mesmo——ninguém reage —-ninguém faz nada—–OS PODEROSOS MANDAM E DESMANDAM …….mas desde 22 de abril de 1500====há 518 anos.

  3. Jaelson disse:

    O QUE ESPERAR DE UM ……..primo de fernando collor …….?????? alguém sabe a resposta ????????????

  4. Kleidir disse:

    SE o BRASIL HONESTO QUISER ACABAR OU REDUZIR A CORRUPÇÃO/ROUBALHEIRA DE MILHÕES /BILHÕES somente**** com PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA …… essa IMPUNIDADE ETERNA REINANTE NO BRASIL NÃO ,NÃO, NÃO PODE CONTINUAR…..os poderosos roubam milhões/bilhões e ficam ETERNAMENTE IMPUNES —VEJA OS MANJADÍSSIMOS RATÕES E RATAZANA DO MARANHÃO —-?????? precisa de exemplo MAIOR DE ETERNA IMPUNIDADE ???????????????? O SANTO LULADRÃO ESTÁ PRESO por que foi condenado com amplas provas e total DEFESA em 2 julgamentos —O LULADRÃO não passa de mais um RATÃO DE MILHÕES/BILHÕES DE DINHEIRO PÚBLICO IGUAL A MILHARES DE OUTROS —-após a prisão do SANTO LULADRÃO abriu a porteira para a PRISÃO DOS MILHARES DE RATÕES TÃO OU MAIORES QUE O LULA —–Concordo que não é justo somente UM RATÃO PRESO ??????? E OS OUTROS ?????????? CABE aos PTRALHAS exigir a PRISÃO DE TODOS OS RATÕES E RATAZANAS DE DINHEIRO PÚBLICO DO BRASIL —-SAIR AS RUAS COM ===FAIXAS COM OS NOMES DOS FAMOSÍSSIMOS RATÕES E RATAZANAS EXIGINDO A CONDENAÇÃO E PRISÃO DOS MESMOS—–não é justo somente UM RATÃO PRESO —-não é justo —-VAMOS LUTAR PARA PRENDER TODOS/ TODOS///TODOS OS RATÕES —bem juntinhos com o SANTO LULADRÃO …….

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