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Maranhense que votou a favor da prisão de Lula no STJ foi nomeado por Dilma com a bênção de Sarney

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, e o ex-senador José Sarney durante solenidade de posse (José Cruz/Agência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou por unanimidade, nesta terça-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão. Os cinco ministros da 5ª Turma Criminal afirmaram que a pena só será executada após a decisão da segunda instância em relação a recursos apresentados pelo ex-presidente, mas ressaltaram que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permite a prisão a partir da condenação colegiada.

Só resta a Lula agora tentar reverter o resultado no STF (Supremo Tribunal Federal) — e confiar na disposição da Corte para pautar o polêmico tema da prisão após a segunda instância. O Supremo não tem prazo para analisar nem o recurso do ex-presidente, um habeas corpus preventivo, nem outros processos que questionam a prisão após a segunda instância. A presidente do STF, Cármen Lúcia, já disse que usar o caso do petista para revisar a decisão sobre o tema iria “apequenar” o tribunal — e é ela quem controla a pauta do Supremo.

Os cinco ministros se basearam em outros casos julgados anteriormente pela Corte e na jurisprudência do STF para negar o pedido feito pelos advogados de Lula. Presidente da 5ª Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi o terceiro a se manifestar e formou a maioria para negar o pedido, defendendo que o entendimento do STF é “vinculante” –ou seja, de repercussão obrigatória–, ponto o que foi contestado pela defesa. Ele declarou que a mudança de entendimento só seria possível se o caso em julgamento fosse distinto do precedente obrigatório, “o que não acontece nos autos”.

Presidente da 5ª turma do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca foi nomeado por Dilma em 2015. Maranhense, atuou por seis anos como desembargador do TRF-1.

Conta com a bênção de José Sarney, informa o Antagonista.

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4 respostas para “Maranhense que votou a favor da prisão de Lula no STJ foi nomeado por Dilma com a bênção de Sarney”

  1. LUNETA disse:

    Zé Reinaldo está falando em atraso do Maranhão, porém, esqueceu que ele próprio contribuiu para tal atraso, desde os tempos que ocupou os seguintes cargos: foi diretor do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MA), Superintendente da Novacap, Secretário de Viação e Obras do Distrito Federal, diretor-presidente do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), superintendente da Sudene, superintendente de Desenvolvimento do Nordeste, ministro dos Transportes (1986 a 1990), deputado federal de 1990 a 1994, secretário de Infra-Estrutura do estado do Maranhão, vice-governador do Maranhão (1995-1998) e governador do Maranhão. É muita cara de pau.

  2. Mandioca disse:

    E isso ai, mas se o magistrado tivesse sido indicado por flavio dino ( sempre com minúsculas já que essa é a maneira correta de grafar-se o nome de … ) com a mais absoluta das certezas ele teria votado a favor que se concedesse habeas corpus ETERNO para Lula.
    Afinal de contas …., né não Jeferson Portela?

  3. antonio muniz disse:

    Maranhense que votou a favor da prisão de Lula no STJ foi nomeado por Dilma
    “Maranhense que votou a favor da prisão de Lula no STJ foi nomeado por Dilma com a bênção de Sarney, ao que parece escrito “José Cruz da agencia Brasil”, blog do J.Cutrim e Jornal Pequeno.Que merda de artigo é este publicado por este blog,com esse título espalhafatoso de que um dos votos que definiram as sentença de segundo grau terá efeito prisional contra condenados em segunda instância, já que esta jurisdição teve início em ação promulgatória do mais alto “Colégio de Justiça deste país, o STF” que tornou o réu obrigado a cumprir pena em prisão , mesmo que “ainda” tenha o direito de recorrer da sentença.Se o voto do ministro maranhense indicado por “Sarney e aceito pela então presidente da República Dilma” tivesse sido contrário ao da maioria dos ministros da 5ª Turma do STJ, esses mesmos comentadores de plantão estariam dizendo que o voto do ministro-Maranhense teria sido dado em agradecimento a sua investida no cargo-função em agradecimento á ex-presidente.Tenho visto ouvido e lido artigos desnecessário sobre a presunção de subordinação que determinados ministros teriam que ter por terem sido indicados ou nomeados por determinadas autoridades, desde empresários, políticos e quem quer que sejam, mas depois que lá chegam , observam que terão que se comportar como magistrados e sem as amarras da servidão que a outros interessa.Esse é um do casos mais recentes,mas que carece relevância, quando o hoje aposentado Ministro Joaquim Barbosa resolveu quebrar as marras , e resolveu ser apenas magistrado, foi assim com Janot, e está sendo assim com a Procuradora geral da República Raquel Dodge. O articulista e este jornal , dão a entender que pelo fato do Presidente da 5ª turma do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca ter sido nomeado por Dilma em 2015 , e por ser Maranhense indicado por quem quer que tenha sido , teria a obrigação de se submeter aos caprichos do seu nomeador.Se assim fosse , este Jornal e o articulista em questão estariam cobertos de razão, mas o serviço público tem que ser pautado na impessoalidade e não desejo daquele que o contrata ou o nomeia.Quem já esqueceu que quando da nomeação de “Raquel Dodge”para a PGR, este Jornal, divulgou longos artigos afirmando que a nomeação dela , teria com pressuposto a impedição de que os agentes da PF fossem paralisados? No entanto Raquel Dodge tem atuado como muita lucidez , fazendo com que ninguém seja portador dos privilégios que o PT e seus aliados esperam dos órgão de justiça. Sendo assim é sacanagem editorial se vincular o voto de ministro a favores recebidos em virtude de suas sua nomeações. Seja lá quem tenha escrito o artigo, mas, vocês racharam a cara em ter falsas esperanças.Bem feito!

  4. jonas Batista Durans disse:

    Esse LULADRÃO, já era para está na cadeia há muito tempo!!!!!

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